Confederação Nacional de Municípios diz que municípios não podem pagar novo piso dos agentes de saúde

Agentes de saúde ajudam no combate a focos do Aedes aegypti

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios não têm recursos para bancar o aumento.

Ontem (17), o Congresso Nacional derrubou o veto ao reajuste, previsto no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 827/2018, aprovado em julho. No veto, o presidente Michel Temer justificou que o reajuste criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário.

O piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (reajuste de 23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, de junho 2014, data do último reajuste, até setembro de 2018, é de 25,46%. A partir de 2022, o reajuste será anual.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a importância do trabalho dos agentes de saúde e de endemias, mas disse que os municípios não têm recursos para arcar com o reajuste concedido. Segundo ele, o impacto financeiro será de R$ 9 bilhões para União e municípios, em reajuste e encargos.

“A grande maioria dos municípios está com limite de pessoal estourado, vários já atingiram 80% do orçamento com investimento em pessoal. Os gestores vão acabar diminuindo o número de pessoas na equipe [de Saúde da Família] e têm municípios que podem acabar com o programa”, argumentou. “Corre o risco de isso acontecer, sim”.

Federalização

Com a dificuldade de financiamento do programa, Aroldi propõe a federalização total do Saúde da Família, deixando a gestão local apenas como a executora das ações. “A União, ao longo dos anos, se afastou dos serviços prestados à população e, através desses programas, transferiu a responsabilidade para os municípios. Ela subfinancia esses programas e, ao longo dos últimos dez anos, acabou diminuindo o percentual de investimento em pessoal e nós, nos municípios, aumentamos consideravelmente. Isso tem machucado muito a gestão municipal”, afirmou.

O governo federal cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes definido para cada município. Segundo Aroldi, hoje o país conta com 43 mil equipes de Saúde da Família com 244 mil agentes de saúde. “Também estamos preocupados com a desassistência que a população vai ter se tivermos que diminuir o número de agentes”, disse.

Previsão de impacto

De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, se o número de agentes de saúde continuar o mesmo, o impacto fiscal do novo piso salarial será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão em 2020, e R$ 2,2 bilhões em 2021. A pasta não esclareceu, entretanto, como esse valor será encaixado no orçamento do próximo ano.

Em mensagem nas redes sociais, a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica dos Santos Correia, disse que a derrubada do veto traz dignidade para a categoria, ao garantir o reajuste do piso salarial dos agentes. “Aos prefeitos que vieram aqui dizer ‘sim’ ao veto e ‘não’ ao reajuste, quero pedir que venham para o nosso lado para que possamos dar condições dignas de saúde para o nosso povo”, disse.

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda o retorno da assessoria.

Revisão do programa

A Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário de atendimento na atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde e é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Entretanto, no ano passado, o Ministério da Saúde editou uma portaria de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, possibilitando que o governo federal financie outras equipes de atenção básica, de acordo com características e necessidades locais, desde que tenham, ao menos, médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Mesmo sem a obrigatoriedade de essas equipes terem agentes comunitários de saúde, para não haver prejuízo à população que mais precisa, as áreas de risco e vulnerabilidade não sofreram com a mudança da política. Nesses locais, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para cobrir 100% da população, sendo um agente para cada 750 pessoas, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Os agentes comunitários de endemia também podem compor as equipes com os de saúde, integrando as ações de vigilância em saúde com atenção básica.

Fonte: Agenciabrasil

Policial militar é preso acusado de passar informações sigilosas a traficantes de drogas

A Superintendência de Combate ao Narcotráfico realizou na manhã desta quarta-feira (17) a “Operação Poleiro”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e prisão preventiva contra suspeitos de integrar um grupo de traficantes de drogas com atuação nos bairros São Francisco e Renascença, em São Luís.

Foram presos Márcio da Silva Gomes, Ronaldo Santos Marques, Greydison dos Anjos Ramos e Edmilson Santos Costa Ferreira Júnior, apontado como chefe do esquema criminoso.

Além deles, polícia também prendeu Roberval de Sousa Muniz, que é sargento da Polícia Militar lotado no 8º Batalhão da PM. Segundo as investigações, ele repassava informações sobre possíveis operações policiais e recebia uma quantia em dinheiro todos os meses do chefe do esquema.

De acordo com a polícia, a operação foi batizada de ‘poleiro’ porque Edmilson Santos é dono de um box na feira do São Francisco utilizado como fachada para o tráfico. A associação criminosa identificada vendia cocaína para pessoas com alto poder aquisitivo em São Luís.

Além de cocaína, durante a operação foram apreendidos dois televisores, aparelho de som, 20 mil reais e duas motocicletas usadas no serviço de entrega.

Os presos foram levados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com exceção do sargento Roberval Muniz, que foi encaminhado ao Presídio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.

Obreiro da Igreja Católica’ recorre ao suicídio; motivação é desconhecida

Mesmo com campanhas de conscientização em todo pais, o número de suicídios segue aumentando e na região de Açailândia não tem sido diferente.

Só este ano já foram registrados vários casos. O último aconteceu na quarta-feira (17) em Itinga do Maranhão e teve como vítima, o obreiro da Igreja Católica, Josimar Izidio Sousa (33), conhecido como “Josa” (filho do Sr. Ferreirinha), açougueiro bastante conhecido em Açailândia.

Mesmo com os pais e grande parte de sua família morando em Açailândia, atualmente Josimar residia em Itinga do Maranhão, onde foi encontrado enforcado no banheiro de casa.

O motivo que levou Josimar Izidio recorrer ao suicídio ainda é desconhecido, pois o mesmo, ainda que enfrentando problemas de saúde, aparentava estar feliz. Ele fazia um programa de rádio em Itinga do Maranhão, através do qual pregava o evangelho através da música sacra e mensagens.

Seu corpo estar sendo velado na Câmara de Vereadores de Açailândia, localizada a Rua Ceará – Centro, onde familiares e amigos deverão comparecer para prestar as últimas homenagens.

Fonte: Amarcosnoticias

Pressionado, presidente da câmara cria comissão para analisar contas que pode levar ao afastamento do prefeito de São Bento

O presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, Iraney Trinta, mandou para uma comissão as prestações de contas do atual prefeito do município, Luizinho Barros, vindas do Tribunal de Contas do Estado, com parecer pela reprovação. Se mantida a decisão dos técnicos do tribunal, o gestor se tornar inelegível e pode perder o cargo.

Prefeito Luizinho Barros sendo empossado pelo atual presidente da câmara, Iraney Trinta

Iraney, segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, foi pressionado, pelos vereadores da Oposição e moradores que acompanharam a sessão desta semana, a dá prosseguimento à apreciação das prestações de contas do prefeito, que já governou a cidade em outras gestões. Uma comissão foi criada para analisar as contas.

Ainda segundo as informações, a comissão será presidida pelo vereador Neto do Sindicato e terá como relator o irmão do prefeito, Mário Barros. O vereador Joãozinho de João de Sangue será o terceiro membro do colegiado, que não tem previsão de entregar o relatório apresentando o parecer pela aprovação ou reprovação da recomendação do TCE.

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado, enviada ao TRE antes das eleições presidenciais. As prestações de contas, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores desde o início do ano e só agora o presidente da casa pautou o projeto.

A documentação demostrando irregularidades cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades. Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito.

Fonte: Folha de SJB

Acidente com vítima fatal é registrado na MA 106 em Governador Nunes Freire

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quinta feira (18) na MA 106 que liga o município de Governador Nunes Freire à Santa Helena na baixada maranhense.
Segundo informações, um Corola que seguia sentido a Governador Nunes Freire teria saido da pista e capotado várias vezes após o condutor ainda não identificado dormir ao volante. O acidente ocorreu próximo ao Povoado Santo Antônio a 15 KM de Governador Nunes Freire.
Ainda segundo informações colhidas pelo Blog o condutor seria da cidade de Maracaçumé e estava acompanhado com mais quatro pessoas que foram socorridas e levadas para o Hospital em Nunes Freire. Os mesmos retornavam de um Show na cidade de Pinheiro.
O condutor do Corola morreu no local do acidente.

A qualquer momento atualizaremos as informações.