BOMBA: Provas com indícios de crimes contra o erário levará o MP e o Gaeco a agir na Câmara de Paço do Lumiar

Indícios de diversos crimes foram detectados em município da Ilha de São Luís. Trata-se da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Marinho do Paço. 

Chegou ao blog informações de que documentos foram levados ao conhecimento do Ministério Publico e GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Dentre os indícios de crimes de desvio de dinheiro da Câmara luminense que chegaram ao blog consta aquisições sem licitação, compras pagas e não entregues e superfaturamentos absurdos.

Pelo visto a turma do prefeito Domingos Dutra agiu rápido. Dutra e Marinho estão em pé de guerra depois de presepadas de Marinho, que acusa a gestão de Dutra. Nos bastidores a notícia é a de  que Marinho não cai só. 

Segundo a fonte o desvio de recursos é grande e resultará na prisão do beneficiado ou beneficiados com a apropriação de dinheiro destinado ao Poder Legislativo de Paço do Lumiar. 

Nas planilhas levadas ao conhecimento do Ministério Público constam indícios de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal – de 2 a 12 anos de prisão por cada desvio do dinheiro público) e crimes de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93 – de 3 a 5 anos de prisão por cada crime). 

Eis as Planilhas:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL – GASOLINA NO VALOR DE R$ 67.572,82 PARA O ÚNICA CARRO DA CÂMARA.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
28/06/2017Posto Piramide100 R$          9.796,40
26/07/2017Posto Piramide126 R$          9.638,80
20/09/2017Posto Piramide163 R$          9.885,80
20/10/2017Posto Piramide176 R$          9.540,00
20/10/2017Posto Piramide177 R$          9.538,00
22/11/2017Posto Piramide196 R$          9.894,97
21/02/2018Posto Piramide22 R$          9.278,85
TOTAL R$         67.572,82

Em um só dia foi comprado mais de R$ 18 mil em gasolina para um carro. Todo esse dinheiro daria para Rodar 202 mil quilômetros.

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA NO VALOR DE R$ 51.000,00.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
10/05/2017D.S.CONCEIÇÃO185 R$            7.950,00
26/10/2017D.S.CONCEIÇÃO216 R$          15.900,00
24/11/2017D.S.CONCEIÇÃO197 R$          27.150,00
TOTAL R$          51.000,00

Dinheiro que daria para comprar quase 1.000 cartuchos de impressoras modernas.

MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DA CÂMARA NO VALOR DE R$ 189.758,21.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
26/01/2017GM-Empreendimentos216 R$                14.760,94
06/04/2017Farias Construções52 R$                16.000,00
28/04/2017Farias Construções64 R$                  6.000,00
22/05/2017Farias Construções81 R$                22.000,00
04/07/2017Farias Construções114 R$                34.260,00
12/07/2017Farias Construções115 R$                28.637,28
25/07/2017Farias Construções116 R$                33.754,99
02/02/2018Farias Construções46 R$                  5.900,00
19/03/2018Farias Construções63 R$                  3.300,00
20/03/2018Farias Construções61 R$                14.945,00
23/03/2018Farias Construções62 R$                10.200,00
TOTAL R$              189.758,21

OBS: Em 2017 e 2018 a Câmara repassou dinheiro para empresa três vezes no mês.

SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  67.352,00

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
20/08/2017Raimundo Nonato M. Brito144 R$              34.833,00
26/09/2017Raimundo Nonato M. Brito164 R$              19.375,00
20/03/2018Raimundo Nonato M. Brito55 R$                9.070,00
20/03/2018Raimundo Nonato M. Brito56 R$                4.074,00
TOTAL R$              67.352,00

Um servidor da Câmara nega que para lá tenham sido prestados tais serviços.

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 127.124,81.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
25/01/2017C.F. Ferreira – ME4 R$                 6.549,50
21/03/2017C.F. Ferreira – ME40 R$               16.825,20
26/04/2017C.F. Ferreira – ME62 R$               10.070,19
04/05/2017C.F. Ferreira – ME76 R$                 6.099,25
31/05/2017C.F. Ferreira – ME74 R$                 4.315,15
13/07/2017C.F. Ferreira – ME121 R$               15.760,70
03/08/2017C.F. Ferreira – ME139 R$                 7.603,00
25/08/2017C.F. Ferreira – ME137 R$                 3.094,50
22/09/2017C.F. Ferreira – ME160 R$               13.731,70
09/11/2017M&F Comercio e Serviços198 R$                 7.501,56
22/11/2017M&F Comercio e Serviços201 R$               21.200,00
22/02/2018M&F Comercio e Serviços21 R$                 4.303,20
09/03/2018M&F Comercio e Serviços51 R$                 2.200,12
13/03/2018M&F Comercio e Serviços54 R$                 3.000,13
20/03/2018M&F Comercio e Serviços49 R$                 4.870,61
TOTAL R$             127.124,81

A mesma fonte informou que essa quantidade de produtos não chegou na Câmara de Paço.

MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 135.006,97.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
21/03/2017Pinheiro & Fonseca38 R$             31.408,70
26/04/2017Pinheiro & Fonseca61 R$             11.004,00
04/05/2017Pinheiro & Fonseca77 R$               3.326,75
24/05/2017Pinheiro & Fonseca78 R$             10.884,00
12/07/2017Pinheiro & Fonseca119 R$             11.469,30
04/08/2017Pinheiro & Fonseca142 R$             12.213,50
09/11/2017M&F Comercio e Serviços199 R$             13.003,70
22/11/2017M&F Comercio e Serviços200 R$             13.503,65
22/02/2018M&F Comercio e Serviços20 R$               7.705,79
09/03/2018M&F Comercio e Serviços52 R$               2.700,30
09/03/2018M&F Comercio e Serviços53 R$               1.402,69
20/03/2018M&F Comercio e Serviços50 R$             10.680,72
25/04/2018M&F Comercio e Serviços80 R$               5.703,87
TOTAL R$           135.006,97

Nítido indício de desvio de recursos.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  89.700,00.

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
11/04/2017E&E Construções e Serv.56 R$        8.700,00
25/04/2017E&E Construções e Serv.60 R$        8.700,00
22/05/2017E&E Construções e Serv.80 R$        8.700,00
26/07/2017WR Com. E Construções127 R$        8.700,00
20/09/2017WR Com. E Construções162 R$        8.700,00
20/10/2017WR Com. E Construções174 R$        8.700,00
20/10/2017WR Com. E Construções175 R$        8.700,00
21/11/2017WR Com. E Construções194 R$        8.700,00
21/02/2018WR Com. E Construções47 R$       10.050,00
23/04/2018WR Com. E Construções74 R$       10.050,00
TOTAL R$       89.700,00

Os vereadores consultados desconhecem tais aluguéis.

  

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 74.997,50

DataFornecedorNº Empenho Valor Pago
21/03/2017C.F.Ferreira-Me39 R$                4.486,00
26/04/2017C.F.Ferreira-Me63 R$              20.787,50
04/05/2017C.F.Ferreira-Me75 R$                7.941,50
31/05/2017C.F.Ferreira-Me73 R$                5.612,50
12/07/2017C.F.Ferreira-Me120 R$              12.978,00
03/08/2017C.F.Ferreira-Me138 R$                8.540,00
25/09/2017C.F.Ferreira-Me161 R$              14.652,00
TOTAL R$              74.997,50

Fonte : Blogdoedgarribeiro

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