Ex-prefeita de Chapadinha e Candidata a Deputada Estadual, Belezinha declarou R$ 3,7 milhões em bens ao TSE

A ex-prefeita de Chapadinha e candidata a deputada estadual, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PR), construiu um patrimônio milionário desde quando entrou para a vida pública.

Segundo dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do DivulgaCand, Belezinha possui R$ 3.706.506,05 milhões em bens.

A ex-prefeita declarou que tem 7 terrenos avaliados R$ 1.919.000,00 milhão, sendo um no valor de R$270 mil, outro de R$ 640 mil, o terceiro de R$300 mil, o quarto de 150 mil, o quinto de 130 mil, o sexto de R$ 110 mil o sétimo R$ 319 mil.

Além dos lotes de terra, a pré-candidata tem 8 imóveis avaliados em R$ 1.020.000,00 milhão. Ela possui também dois apartamentos de R$ 190 mil e 180 mil.

Entre os itens já citados, Belezinha possui, ainda, uma casa R$21 mil, caderneta de poupança, aplicações, depósitos bancários, dinheiro em espécie.

Veja a relação completa abaixo:

Fonte: Neto Ferreira

Governador Flávio Dino declara R$ 885 mil em bens ao TRE

Dino pede registro de candidatura e declara R$ 885 mil em bens ao TREO governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou, na última quinta-feira 9, pedido de registro de candidatura à reeleição ao comando do Palácio dos Leões. Apesar de já aparecer como cadastrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a solicitação ainda aguarda julgamento da Corte.

Segundo a Lei Complementar n.° 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidade, para ter o pedido de registro deferido, Dino precisa cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. Embora declarado inelegível pela juíza de Primeiro Grau Anelise Nogueira Reginato, o comunista está em pleno gozo de seus direitos políticos. Para perder esses direitos, a decisão precisa estar transitada em julgado ou não ser reformada por órgão colegiado.

Pelos tramites do processo na Justiça Eleitoral, o governador tem até esta terça-feira 14 para recorrer da decisão de Anelise Reginato. Se não recorrer, a declaração de inelegibilidade proferida pela magistrada de Coroatá transitará em julgado, retirando de Flávio Dino o pleno gozo de seus direitos políticos, levando ele a ter o pedido de registro de candidatura indeferido.

Mais pobre

Ao pedir o registro de candidatura ao TRE/MA, Flávio Dino informou um patrimônio de exatos R$ 885.534,54 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Na prática, ele ficou mais pobre neste período em que permanece no comando do Poder Executivo estadual. Isto ocorre porque, segundo a declaração de bens apresentada em 2014, o comunista possuía naquela eleição um patrimônio avaliado em R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).

É a primeira vez, inclusive, desde que entrou na política concorrendo a algum cargo eletivo, que Dino fica mais pobre.

Nas eleições de 2006, quando entrou na política e foi eleito para deputado federal, ele declarou possuir R$ 707.760,50 (setecentos e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) em bens. Já em 2008, sua segunda eleição, quando concorreu e foi derrotado por João Castelo (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Luís, Dino declarou patrimônio de R$ 733.748,99 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Em 2010, quando foi derrotado nas urnas por Roseana Sarney (MDB), ele informou ao TRE maranhense possuir R$ 868.807,96 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos) de patrimônio. E em 2014, quando venceu Edison Lobão Filho (MDB), Flávio Dino disse à Justiça Eleitoral que possuía R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos) em bens.

Fonte: Atual7

Tribunal Regional Eleitoral manda Wellington do Curso retirar propaganda eleitoral antecipada

Resultado de imagem para wellington do cursoApós representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral.

Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada.

A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

TSE irá mantém horários locais para votação nas eleições de 2018

TSE mantém horários locais para votação nas eleições de 2018O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira 9, a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, uma proposta de mudança no horário chegou a ser analisada por técnicos da Justiça Eleitoral, tendo sido descartada. Ao se pronunciar a respeito, a ministra Rosa Weber, que assumirá a Presidência da Corte na próxima terça-feira 14, disse que manter a orientação e as normas adotadas revelou-se a solução mais adequada. “Ou, pelo menos, a que traz menores dificuldades ou eventuais prejuízos”, acrescentou.

A magistrada lembrou ainda que já houve um efeito positivo no adiamento, este ano, da entrada em vigor do horário de verão, que só ocorrerá depois do segundo turno das eleições. “A diferença de três horas [em relação às localidades mais a oeste da Região Norte] já está reduzida para duas horas”, disse.

A decisão desta quinta-feira também abrangeu a manutenção do horário de divulgação dos resultados das Eleições 2018. A Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre.

Fonte: Atual7

Acusada de desviar R$ 18,3 milhões, ex-subsecretária-adjunta de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado declara patrimônio de R$ 312,5 mil

Acusada de desviar R$ 18,3 milhões, Curado declara patrimônio de R$ 312,5 milA ex-subsecretária-adjunta de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir exatos R$ 312,5 mil em bens. A informação foi levantada  no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela concorre em outubro próximo à Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo Patriota (antigo PEN). O partido faz parte da coalizam de partidos que coligaram pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

Apesar do patrimônio declarado não ser elevado, e somente um pouco maior do que o informado ao TRE/MA em 2016, quando disputou a Prefeitura Municipal de Imperatriz, Curado foi acusada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, em novembro do ano passado, de haver desviar R$ 18,3 milhões dos cofres no Estado. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.

Alvo da Operação Pegadores, ela chegou a ficar presa por alguns dias, sendo solta por força de uma decisão do desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRE) da 1º Região. O bloqueio de R$ 18,3 milhões, valor que ela é acusada de haver desviado, porém, foi mantido.

Segundo a Polícia Federal, o dinheiro teria sido surripiado por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor — inclusive, até mesmo, uma sorveteria.

Curado, que agora declarou oficialmente não possuir esse dinheiro todo, tem evitado celebrar um acordo de delação premiada e sempre negou as acusações. Os bens declarados por ela ao TRE/MA, nesta eleição, são dois veículos e a participação societária numa empresa.

Fonte: Atual7