MA estima perda de R$ 291 milhões com redução de ICMS só em julho

 

O Estado do Maranhão deve deixar de arrecadar algo em torno de R$ 291 milhões somente no mês de julho após a aprovação da lei que reduziu a de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.

A lei foi aprovada no início ido mês pela Assembleia, e já sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A previsão de perda de receita é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em nota técnica incluída no processo em que o governo estadual pediu ao STF a suspensão do pagamento de dívidas do Estado com a União. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Estima-se com alta margem de segurança que, em razão daquelas normas, somente no mês corrente (julho/2022), o Estado demandante sofrerá perdas de receitas no montante de R$ 291.590.081,19 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e noventa mil, oitenta e um reais e dezenove centavos), montante que alcança, ao final de um ano o total de R$ 3,49 bilhões”, destaca o Maranhão na ação em tramitação no Supremo, alegando justamente a queda decorrente da diminuição da alíquota de ICMS como justificativa para o pedido de suspensão do pagamento das dívidas.

O valor aproxima-se do total das parcelas de empréstimos a serem pagos pelo Estado até o fim do mês. Também segundo a PGE, R$ 298 milhões seria o total a vencer ainda em julho – totalizando R$ 611,1 milhões considerando todas as parcelas de empréstimos a vencer até o final do ano.

Godofredo Viana: Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira, 29 de julho

Prefeitura de Godofredo Viana decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 29 de julho, considerando que na quinta-feira, dia 28 de julho, será Feriado Estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Em razão do feriado, a Prefeitura concede o ponto facultativo na sexta. A medida implica em substancial economia aos cofres públicos municipais, como consumo de energia elétrica, água, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A Prefeitura ressalta que os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população deverão ser realizados normalmente. Assim, funcionarão na sexta-feira, normalmente ou regime de plantão, os serviços essenciais nas áreas de saúde e limpeza urbana, mantendo assim o atendimento de serviços básicos à população godofredense.

Assembleia firma parceria com União de Vice-Prefeitos e garante espaço para nova sede da entidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.

Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo.

 “O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar. 

Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.

O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.

Prefeito e vereador de cidade do interior do MA trocam socos

O prefeito Wallas Rocha e o vereador Ney Veras protagonizaram cenas lamentáveis em rua da cidade de São Benedito do Rio Preto na manhã desta terça-feira (26). A confusão foi flagrada por moradores do município.

Imagens mostram que o gestor e o parlamentar trocam socos após uma discussão. A briga logo teve a intervenção dos seguranças de Wallas Rocha.

Segundo as informações, a confusão foi motivada pela retirada da caixa d’água da rua São João para ser levada ao Povoado São José.

O vereador, por meio de nota, informou que questionou ao prefeito o motivo da retirada do objeto, mas teve o direito cerceado.

Wallas Rocha também se pronunciou e disse que foi agredido primeiramente pelo parlamentar, além disso justificou a retirada da caixa afirmando que a mesma estava inoperante.

Leia abaixo:

Falsos policiais são presos por extorsão no interior do MA

 

A Polícia Militar (PM) prendeu nessa terça-feira (26) três homens que se passavam por policiais na Baixada Maranhense. Segundo a PM, os três suspeitos, que não tiveram as suas identidades reveladas, chegavam em casas situadas na cidade de Viana, diziam ser policiais ou agentes ambientais do estado do Ceará e confiscavam pássaros que encontravam nos locais.

De acordo com os policiais militares, os homens também são suspeitos de casos de extorsão contra as pessoas da cidade. Foram apreendidos uma arma, distintivos, carteiras, uma algema, rádios comunicadores, além de outros objetos semelhantes aos usados pela polícia.

Os homens vinham agindo na cidade de Viana, mas as prisões foram realizadas no município de Vitória do Mearim depois que a Polícia Militar avisou a Polícia Civil da cidade sobre a presença dos suspeitos no local. Eles foram encaminhados ao Presídio Regional de Viana.

Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3586, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Queda das receitas

Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.

Para o estado, seria inviável aguardar a possibilidade de compensação pela União de parte das perdas sofridas em razão da nova legislação, tendo em vista os diversos entraves administrativos impostos nos contratos. Alega que a execução de contragarantias pela União mediante bloqueios de repasses de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e retenção de receitas próprias diretamente das contas do Tesouro Estadual pode resultar na paralisação completa de serviços essenciais prestados à população local e na descontinuidade de inúmeras políticas públicas.

Desequilíbrio das contas

Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Supremo tem adotado entendimento no sentido do deferimento de tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

A seu ver, em análise preliminar do caso, é possível afirmar que a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, de forma unilateral, sem consulta aos estados, “acarreta um profundo desequilíbrio na conta dos entes da federação”.

Esse fator, na avaliação do ministro, torna excessivamente oneroso, ao menos no estágio atual, o cumprimento das obrigações contraídas nos contratos de financiamento que compõem a dívida pública dos entes subnacionais. Justificável, portanto, em seu entendimento, a suspensão do pagamento das prestações até que se viabilize um mecanismo que restabeleça o equilíbrio da base contratual.

Leia a íntegra da decisão.

Presidente da União de Vice-Prefeitos declara apoio a Dino e Brandão

O presidente da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar), Mário Cardoso (PV), declarou apoio à reeleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e à pré-candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado, que tem a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), compondo a sua chapa como primeira suplente.

Mário Cardoso, que é vice-prefeito do município de Monção, disse que analisou alguns pontos para tomar sua decisão, entre eles, considerou como muito positivo o fato de Ana Paula Lobato, uma vice-prefeita, integrar a chapa do socialista ao Senado.

“Com isso, nossa categoria sai ganhando porque teremos uma representante da nossa classe com voz no Senado Federal, o que é muito salutar, principalmente no que diz respeito à valorização dos vice-prefeitos e da sua atuação como gestores”, afirmou Cardoso.

A declaração foi dada durante reunião dos vice-prefeitos, membros da Univimar, com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na Alema.

Na ocasião, Othelino agradeceu o apoio do vice-prefeito de Monção. “Sem dúvida, um reforço de muito valor ao nosso grupo. Sabemos da importância dos vices na condução dos trabalhos junto às comunidades, por isso, precisamos valorizar, cada vez mais, sua atuação”, disse.

Ana Paula Lobato também comentou sobre o apoio recebido à sua chapa ao Senado.  “Muito grata por seu apoio. Caso nossa chapa obtenha sucesso, levantarei a bandeira dos vice-prefeitos naquela Casa”, disse.

Pré-candidata Amanda Gentil brilha no encontro de mulheres com Carlos Brandão

Na noite desta segunda-feira (25), em êxtase, a pré-candidata Amanda Gentil (PP), desembarcou em São Luís para um encontro pra lá de emocionante com o Governador do Maranhão, Carlos Brandão. No encontro, na sua fala, Amanda Gentil, mais uma vez reafirmou seu compromisso com a mulher maranhense e destacou que muito contribuirá para com a gestão do então governador Brandão nos próximos quatro anos.

A pré-candidata a Deputada Federal chegou no evento e logo foi prontamente cercada por vários amigos e simpatizantes para abraços e fotos. Está vindo aí, um novo símbolo de defesa da mulher no Maranhão e no Brasil, ela vem diretamente de Caxias e se chama, Amanda Gentil.

 Do Blog do Janiel Souza

Turiaçu| Prefeito Edésio intensifica serviços de pavimentação asfáltica por toda cidade

Os trabalhos em Turiaçu não param, o prefeito Edésio Cavalcanti tem sido incansável na busca de benefícios e investimentos para impulsionar o crescimento do município.

Já iniciaram os serviços de terraplanagem em diversas ruas da cidade para posteriormente serem realizados a pavimentação com asfalto destas vias públicas, afim de garantir a trafegabilidade de veículos e pedestres.

Edésio Cavalcanti tem buscado diuturnamente benefícios e investimentos para Turiaçu, desta forma garantindo um novo e próspero tempo, onde o recursos públicos oriundos dos impostos dos cidadãos, são aplicados de forma correta, séria e responsável.

O município encontra-se um verdadeiro canteiro de obras, com serviços sendo executados por todos os cantos.

A Praça da Família, o estádio do Castanhal, recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, saúde funcionando bem e por aí vai, essa nova fase vivida pelo povo turiense só comprova: Edésio já é o melhor prefeito da história do município.

Advogado e cunhado de Eduardo DP é nomeado por Bolsonaro para o TRT

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na quinta-feira (21) ao cargo de desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, sediado em Teresina, o advogado Téssio da Silva Torres.

Ele é cunhado de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”, empresário preso no dia anterior (20) em investigação da Polícia Federal sobre fraudes na Codevasf.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle de partidos do centrão em troca de apoio político.

Na apuração da PF, Costa é citado como “cônjuge” de Larissa Torres Costa, irmã do advogado que irá atuar no tribunal com sede em Teresina. O novo desembargador também defende o empresário preso em pelo menos uma ação trabalhista no Maranhão.

Neste mesmo caso, Torres é advogado da Construservice, empresa da qual Eduardo DP é sócio oculto. O empresário preso e o advogado aparecem juntos em uma foto de setembro de 2016 publicada nas redes sociais de Torres.

O cunhado de Eduardo DP foi escolhido por Bolsonaro ao TRT na vaga reservada para a advocacia. A lista tríplice de candidatos foi aprovada no começo de julho pelo tribunal.

Procurado, o Palácio do Planalto não comentou sobre a escolha. Torres desligou o telefone após ser questionado pela reportagem sobre a ligação com Eduardo DP. A defesa de Eduardo DP disse não ter nada a declarar sobre a escolha do advogado.

Costa foi preso pela PF durante a Operação Odoacro, deflagrada no dia 20 de julho, que apura suposto desvio e lavagem de dinheiro de verbas da Codevasf. Policiais federais apreenderam na ação cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados. Larissa Torres não foi alvo das buscas e apreensões.

A PF levantou indícios de fraudes em licitações feitas em convênios da estatal com prefeituras do Maranhão. Isso porque as participantes das disputas vencidas pela Construservice seriam empresas com laranjas ligados a DP.

Na investigação, os agentes destacam revelação da Folha, publicada em maio, de que o empresário foi recebido pelo presidente da empresa pública, Marcelo Moreira, mesmo sem constar no quadro societário da empreiteira.

Os agentes da Polícia Federal suspeitam que o grupo de Costa atua com seis empresas de fachada e seis laranjas. Também avaliam que algum servidor da Codevasf participa do suposto esquema.

A investigação ganhou fôlego após a Folha revelar o encontro de Costa e Moreira, além de mostrar que a empresa, a segunda que mais recebe verbas da companhia sob Bolsonaro, entregou obras precárias.

A defesa de Eduardo Costa afirma que a prisão dele é ilegal e desnecessária.

Da Folha de São Paulo

Ato feminino: Daniella demonstra otimismo com políticas públicas do Governo Brandão

Defensora da bandeira feminina, a deputada estadual Daniella (PSB) participou do ‘Encontro de Mulheres com Brandão, Dino e Camarão’ para apresentar as demandas do público feminino aos pré-candidatos ao Governo do Maranhão e ao Senado. O evento aconteceu nessa segunda-feira (25), em São Luís.

“Tenho certeza que Brandão vai conseguir ampliar e fortalecer a atuação do Executivo Estadual nas políticas públicas de amparo e garantias de direitos das mulheres. Esse ato demonstra confiança e convicção. Estamos juntas defendendo que o Maranhão não pode parar. Venceremos!”, afirmou a parlamentar.

Dentre as políticas públicas implantadas pelo governo estadual em benefício das mulheres está o ‘Aluguel Maria da Penha’, indicado pela deputada Daniella, que tem como objetivo conceder auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica para que elas tenham condições de abandonar o lar do agressor.

Prefeituras do MA devem parar de movimentar recursos do Orçamento Secreto

Uma recomendação conjunta assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC) orienta prefeitos de todo o Maranhão a deixar de transferir das contas dos fundos municipais de saúde para outras contas de titularidade das prefeituras recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde municipal.

O documento foi assinado pelo procurador da república Juraci Guimarães Júnior, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Leite, na esteira da abertura de um procedimento no MPF para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem da revista piauí.

Segundo os procuradores, como há a possibilidade de os recursos haverem sido destinados mediante fraude ao sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) – com “consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde” – o ideal é que a verba fique na conta dos fundos municipais de saúde, para facilitar a identificação do dinheiro, “aferir se foram aplicados nas respectivas finalidades” e garantir a “responsabilização cível e penal dos responsáveis pela apropriação/desvio dos valores federais”.

“Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes a sua respectiva população”, destaca o texto da recomendação.

Os representantes dos ministério públicos apontam, ainda, que uma análise preliminar da Controlaria-Geral da União
“ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Baixe aqui a íntegra da recomendação.

Suspeitas – Um dos casos suspeitos citados na reportagem alvo de investigação aponta para um excessivo número de extrações dentárias em Pedreiras. A Prefeitura Municipal nega qualquer irregularidade e atribui o número a erros de digitação.

Há também denúncias envolvendo possíveis “testes fantasmas” de HIV em Santa Quitéria e uma quantidade curiosa de atendimentos médicos nas vizinhas Igarapé Grande e Bernardo do Mearim.

Outras irregularidades seriam eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.

Do Imirante

Lula deve fazer nova visita ao Maranhão em agosto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar São Luís novamente na primeira quinzena de agosto.

A informação foi repassada a aliados do petista no Maranhão na semana passada por Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula.

Carvalho participou de um evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), em São Luís.

Ao Imirante, o deputado estadual Zé Inácio (PT) confirmou que “está prevista” a visita do ex-presidente. Ele deve vir ao Maranhão logo após uma agenda com a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), em Teresina.

A última visita de Lula ao Maranhão aconteceu há praticamente um ano, em agosto de 2021. Na ocasião, a passagem foi marcada por questionamentos sobre o apoio do PT no Estado, já que o grupo do então governador Flávio Dino (PSB) ainda não havia se decidido sobre que pré-candidato a governador lançar em 2022.

Do Imirante

Daniella mostra força política em evento com governador, em Caxias

Neste final de semana, o governador Carlos Brandão fez uma série de visitas na cidade de Caxias com a caravana do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” e, durante toda a agenda, a força política da deputada estadual Daniella (PSB) ficou evidente graças à manifestação de apoio de lideranças locais e populares.

Daniella, que estava acompanhada do prefeito Fábio Gentil e da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, discursou sobre suas ações em conjunto com o Governo do Estado em benefício dos caxienses e ratificou apoio à continuação do mandato do governador Brandão, sendo amplamente aplaudida e levando para essa corrente de união, apoio dos incentivadores de seu trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“A minha força vem do povo do Maranhão, que segue acreditando no nosso trabalho, e nós vamos seguir caminhando junto daqueles que estão comprometidos com um Maranhão sempre em desenvolvimento. No que depender de mim, essa rede de apoio só vai crescer”, afirmou a deputada.

Justiça revoga a prisão temporária de Eduardo DP

Não durou nem cinco dias o tempo em que o empresário Eduardo José Barros da Costa, mais conhecido como Eduardo DP, permaneceu preso, após a Operação Odacro da Polícia Federal.

No sábado (23), o juiz federal Luís Régis Bonfim Filho, substituto da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, revogou a prisão temporária de Eduardo DP.

O curioso é que o mesmo juiz federal, durante audiência de custódia, manteve a prisão temporária de Eduardo DP, a pedido tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal. No entanto, agora decidiu conceder a liberdade ao empresário.

Eduardo DP foi preso durante a Operação Odoacro da Polícia Federal em quatro cidades do Maranhão, na última quarta-feira (20). O empresário é apontado pela PF como peça chave para a associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Morre o jornalista e proprietário da Escutec, Fernando Júnior

Faleceu na tarde do último domingo (24), o jornalista e empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, mais conhecido como Fernando Júnior, aos 68 anos.

Fernando Júnior, que também era proprietário da Escutec, morreu em São Luís, onde estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital são Domingos, lutando contra um câncer de próstata.

Durante o fim de semana, Fernando Júnior sofreu algumas paradas cardíacas e infelizmente não resistiu.

O velório e o sepultamento acontecem nesta segunda-feira (25), na capital maranhense.

Contrato entre Assembleia Legislativa e CEPERJ é rescindido

Após Recomendação do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa anunciou na última sexta-feira, 22 de julho, a rescisão do contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), que era responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

Em junho, o MPMA encaminhou ao presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Othelino Neto, Recomendação solicitando a rescisão do contrato devido a uma série de irregularidades no certame. Ele informou que determinou a contratação de uma nova banca organizadora e as inscrições deferidas no concurso serão mantidas.

O documento ministerial foi assinado pelos titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

DENÚNCIAS

Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.

Prefeito Sissi Viana vistoria obra no Distrito de Aurizona

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou a obra de construção de uma praça no Distrito de Aurizona.

O equipamento público era uma reivindicação antiga dos moradores da comunidade.

Na opinião do prefeito, o espaço trará mais uma opção de lazer para os moradores do Distrito.

“Este será mais um espaço de lazer e convivência de dezenas de famílias de Aurizona. Além de infraestrutura básica da praça, solicitei que prioridade também se dê a iluminação local para permitir que pessoas possam frequentar a área também à noite”, destacou o prefeito.

Na sede do município, o prefeito vistoriou os trabalhos de implantação do novo Portal da cidade.

“Estamos trabalhando em todo município, transformamos a cidade em um verdadeiro canteiro de obras e com a suspenção das chuvas iniciaremos mais obras”, disse

Nos braços do povo, Amanda Gentil é ovacionada em Caxias ao lado do Governador Carlos Brandão

Por volta das 19h:35 ao desenrascar no ginásio da Unifacema, Amanda Gentil foi recepcionada do lado de fora por uma multidão de amigos e simpatizantes e logo caiu nos braços dos presentes

A pré-candidata entrou no ginásio para encontro com o Governador Carlos Brandão e o seu time, sendo aplaudida e ovacionada por uma multidão de aliados políticos

Em um dos discursos mais alinhados desde o início da sua trajetória, Amanda Gentil frisou que nunca, durante suas andanças pelo Maranhão vivenciou algo tão emocionante como o grande evento do Maranhão não pode parar realizado na cidade de Caxias

Durante o todo o evento, a filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), era ovacionada e lembrada pela multidão.

Codevasf: convênios alvos da PF eram de São Francisco do MA

Os dois convênios alvos da Polícia Federal no bojo da Operação Odacro, desencadeada nesta semana no Maranhão, foram firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com a Prefeitura de São Francisco do Maranhão.

A informação é da Codevasf, em nova nota emitida sobre o caso, acrescentando que deveria competir ao Município a licitação e fiscalização da execução do contrato.

Segundo o comunicado, “os convênios 881916/2018 e 882314/2018, que motivaram a ação policial realizada em 20 de julho, não são de responsabilidade da Companhia, como indicam os lançamentos do Portal da Transparência reproduzidos abaixo. Registre-se, ademais, que a Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios”.

A Cdevasf diz ainda dirigentes ou empregados do órgão não tiveram contra si mandados de busca e apreensão e que “nenhum dos bens e valores bloqueados ou sequestrados pelas autoridades pertencem à Companhia ou a seus gestores ou empregados”.

“O procedimento de investigação que está em curso apura o suposto cometimento de fraudes licitatórias na contratação da empresa Construservice por uma prefeitura municipal do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios. No contexto da execução de convênios, compete aos municípios realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao adequado emprego dos recursos orçamentários”, completa o comunicado.

Audiência

Na quinta-feira (21), o juiz federal Luís Régis Bonfim Filho, substituto da 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão, manteve a prisão temporária do empresário Eduardo José Barros da Costa, o Eduardo DP, principal alvo da PF no caso.

A audiência de Custódia foi realizada em São Luís, capital do Maranhão e contou com presença dos advogados do empresário e representantes do Ministério Público e da Codevasf. Com a decisão, Costa segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.

Também em nota, os advogados do empreiteiro dizem que sua prisão foi “ilegal e desnecessária”.

PF combate fraudes ao Auxílio Emergencial em Açailândia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22/07) a Operação “Escamoteio”, visando a combater fraudes praticadas contra o Auxílio Emergencial, cujo pagamento foi efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Trata-se da primeira Operação Policial deflagrada após a inauguração da Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos (UEICC), criada pela Polícia Federal para o combate delitos que se utilizam de tecnologia complexa. O trabalho ainda contou com parceria da CEF na obtenção de elementos para comprovação das fraudes.

Foram cumpridos, em Mato Grosso e em outros 5 estados, 4 mandados de prisão, 18 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e ainda 2 mandados de suspensão do exercício da função pública. Todos expedidos pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso.

Dos mandados de prisão, três já foram efetivados: Cuiabá, Várzea Grande e Açailândia. O quarto procurado não foi localizado até o momento. Em Várzea Grande, durante cumprimento de mandado, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A investigação

Segundo apurado, o grupo alterava as informações dos clientes junto ao aplicativo “CAIXA TEM” e, posteriormente, transferia os valores para contas de membros da Organização Criminosa (ORCRIM), efetuando pagamento de boletos ou ainda realizando saques em terminais de autoatendimento do banco.

A operação visa desarticular ORCRIM, que tem entre seus integrantes empregados e terceirizados da própria CEF. A Polícia Federal ainda destaca que, além da desarticulação do grupo criminoso, a operação impende desvio de recursos que devem ser destinados a quem tem direito a recebê-los.

Até o momento, foi constatado um prejuízo de mais de R$ 1.7 milhão, decorrente das fraudes ao Auxílio, somente entre os meses de janeiro e junho deste ano.

*Escamoteio está relacionado à atuação dos criminosos que se dedicam a furtar valores das contas vítimas e, visando a encobrir a ação delituosa, movimentam o produto dos crimes em contas de laranjas.

Há uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE) para o combate aos crimes contra o Auxílio Emergencial composta também pelo Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Othelino determina contratação de nova banca organizadora do concurso público da Alema

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na tarde desta sexta-feira (22), em suas redes sociais, que a Mesa Diretora da Casa, por meio da Resolução Administrativa 594/2022, decidiu rescindir contrato com a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pelo último concurso público da Alema. 

Othelino informou, ainda, que determinou a contratação de uma nova banca organizadora, garantindo a manutenção de todas as inscrições deferidas no concurso público. 

“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia Legislativa, a fim de selecionar os candidatos mais capacitados para integrar o quadro de pessoal deste Poder”, afirmou Othelino.  

A Resolução Administrativa 594/2022 está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, disponível no site www.al.ma.leg.br

URGENTE! MDB confirma ao TRE apoio a Dino para o Senado

Após algumas divergências durante a convenção realizada na tarde/noite de quinta-feira (21), o MDB decidiu oficialmente pelo apoio à pré-candidatura do governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

O registro em ata foi protocolado nesta sexta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Segundo o documento, ao qual o Imirante teve acesso com exclusividade, a votação foi concluída com 57 votos a favor do apoio integral à chapa encabeçada pelo governador Carlos Brandão (PSB) e 11 contra. Houve, ainda, dois votos em branco e um nulo.

Do Imirante

Turiaçu| Gestão Edésio realiza + Saúde em Ação na Escola do Alto São Benedito para atendimento da população

A Prefeitura de Turiaçu por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou ontem, 21/07, o + Saúde em Ação, um projeto de saúde pública voltado para levar os serviços de atenção básica à toda população turiense.

A ação que contou com atendimentos de enfermagem, palestras de prevenção do câncer do colo do útero, vacinação de rotina, contra Covid-19 e gripe.

Foram realizados também testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, exames de glicemia em jejum e aferição de PA.

Sob a coordenação da enfermeira Leina Costa, a equipe Turiaçu Sul da Secretaria Saúde composta também por agentes comunitários de saúde e equipe de imunização, tem assim como os demais profissionais intensificado às ações de modo a levar assistência aos quatro cantos do município.

Matões| Dr. Abreu chega e reforça elenco de apoio a Amanda Gentil para federal

A pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil acaba de ganhar mais um importante apoio para as eleições deste ano. O médico cardiologista Dr. Abreu,  aderiu ao grupo que trabalha pela pré-candidatura dela na cidade de Matões.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 20, em Caxias, na casa do prefeito Fabio Gentil (veja na foto acima).

Dr. Abreu é mais uma liderança importante que vai somar força para pré-candidata a deputada federal na cidade de Matões e região.

Além de Dr. Abreu, também estão em Matões com a pré-candidata a deputada federal a vereadora Christiane Pinheiro, vereador Aurélio da Mata, De Ricardo, Ilma Solimar, vereador Tijão, dentre outras lideranças.

A adesão do Dr. Abreu foi recebida com alegria pelo time de lideranças que apoiam Amanda Gentil em Matões, pois as lideranças entendem que o médico chega para somar muito ao grupo, tendo em vista que ele é suplente de vereador e tem muitos serviços prestados no município, tendo sido, inclusive, em eleições anteriores candidato a prefeito da cidade.

Do Blog do Elias Lacerda

MDB realiza convenção e declara apoio a Brandão

O MDB realizou a convenção estadual na última quinta-feira (21), no Calhau, e oficializou o apoio da agremiação ao governador Carlos Brandão (PSB) para a disputa do pleito de outubro deste ano.

De acordo com a ex-governadora Roseana Sarney, presidente estadual da legenda, a expectativa é de unificar forças para conseguir eleger Brandão, “e o senhor [Brandão] foi o escolhido para que o MDB caminhasse de mãos dadas para o eleger o governador do Maranhão. Nós vamos marchar com ele de mãos dadas e vamos elegê-lo”, pontuou.

Senado

Apesar de o partido apoiar o pré-candidato Carlos Brandão, não houve consenso em relação ao Senado. O pré-candidato do PSB, que integra a chapa de Brandão, é o ex-governador Flávio Dino.

Justiça Federal mantém prisão de Eduardo DP

O empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, segue preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Eduardo DP foi preso durante a Operação Odoacro da Polícia Federal em quatro cidades do Maranhão. O empresário é apontado pela PF como peça chave para a associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A Justiça Federal, durante audiência de custódia, manteve a prisão temporária de Eduardo DP, a pedido tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal. A decisão foi do juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal Criminal.

MDB define hoje se apoia Brandão e Flávio Dino

Sem candidato ao Governo do Estado ou ao Senado, o MDB será o primeiro partido do Maranhão a realizar convenção para as eleições deste ano.

O evento está marcado para a tarde desta quinta-feira (21), entre 14h e 19h, no Center Picadilly, na Avenida dos Holandeses, e contará com a presença das principais lideranças da sigla, como a ex-governadora Roseana Sarney, o deputado estadual Roberto Costa e os deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo.

Pré-candidato a deputado federal, o ex-senador Edinho Lobão também deve marcar presença.

A convenção emedebista marcará a oficialização da posição da sigla em relação à disputa eleitoral no estado.

No final do mês passado, Roseana, que é presidente do partido, apontou uma tendência de o MDB apoiar a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), mas não se posicionou sobre o apoio ao ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado.

“Essa conversa é uma conversa longa. Vamos fazer uma reunião, semana que vem, para mais uma etapa, para a decisão, com os nosso pré-candidatos a deputados, para que a gente tenha uma decisão. […] O que eu sinto, na realidade, é que há uma tendência de o MDB, nossos pré-candidatos, apoiarem o governador [Carlos] Brandão”, disse, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, em 30 de junho.

Autora de fortes críticas a Dino (PSB), ela destacou que “o Senado é mais complicado”, ao se referir a um possível apoio ao socialista. “Mas estou aberta a ouvir o partido”, ponderou.

Do Imirante

PF desarticula organização envolvida em fraudes licitatórias no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.

China pode incluir o MA como ponto estratégico da Nova Rota da Seda

O governo da China está de olho no Maranhão como um dos seus pontos estratégicos para a Nova Rota da Seda, o famoso mega projeto logístico do país asiático que visa ampliar o seu alcance no comércio internacional. A parceria pautou um simpósio realizado nos primeiros três dias da semana passada, com início no Palácio dos Leões, sede do governo do estado, na capital São Luís. A realização do evento foi da Fundação Sousândrade e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo de Carlos Brandão (PSB).

A inclusão do Maranhão na empreitada chinesa é defendida pelo professor sul-coreano Paul Lee, professor da Universidade de Zhejiang e autor de um estudo que elegeu localidades-chave para a Rota da Seda na região Subsaariana, no Sri Lanka, no Oriente Médio, no Norte da Oceania, no Sul e no Norte da Europa.

Para Lee, o Brasil se apresenta como um fornecedor alternativo de minério de ferro, após o esfriamento das relações comerciais da China com a Austrália. O país da Oceania é o maior exportador da commodity no mundo, e é de lá que a China obtém 60% do minério de ferro que importa.

Leia mais na reportagem da Carta Capital.