Turiaçu| Prefeito Édesio garante implantação de Escola Militar no município

O prefeito Edésio Cavalcanti assinou o termo de convênio que garante a implantação da Escola Militar PMMA em Turiaçu. A cerimônia contou a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Silvio Leite, a Secretária de Educação Estadual, Leuzinete Pereira, nesta terça-feira (19), no Palácio dos Leões.

Algumas escolas nos municípios, serão adequada ao modelo, que tem como proposta pedagógica preparar os alunos para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar.

Cel. Leite ressalva que a Escola Militar não é para militarizar os jovens, mas uma escola em apoio ao processo pedagógico. “A nossa escola prepara homens e mulheres para serem dignos, desde o primeiro momento até a hora em que deixam pela última vez o portão da escola, conduz seus passos para o mundo, deixa o aluno preparado para isso”, explicou.

A proposta de receber a Escola Militar no município foi solicitada pelo prefeito Édesio, na ocasião em que visitou o governador Carlos Brandão.

Godofredo Viana|Prefeito acompanha vacinação no município

O prefeito Sissi Viana segue acompanhando o trabalho de vacinação, realizado pela Semus, no município de Godofredo Viana.

A quarta dose de imunização contra Covid já está disponível para pessoas com 30 anos ou mais.

Já a vacinação contra a gripe está liberada e disponível para todas as faixas etárias a partir dos seis meses.

Os moradores devem procurar a Sala da Vacina, localizada na Avenida Teófilo Viana, munidos de documento e cartão de vacinação.

Crianças e adolescentes devem estar acompanhados do responsável e também deve portar portando documentos e a carteirinha de vacinação.

PF deflagra operação para apurar fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/07), operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela justiça federal na cidade de Imperatriz/MA, visando a aprofundar investigação destinada a apurar a ocorrência fraudes comunicadas à Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial – BNFAE.

A partir das diligências foi possível detectar que os investigados teriam sido beneficiários dos valores de pelo menos 51 contas do auxílio emergencial por meio de pagamentos de boletos e transações bancárias, no período compreendido entre 30/05/2020 a 11/06/2020, num montante fraudado de R$ 41.235,39 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos). Ademais, um dos investigados utilizou um RG falso em nome de terceira pessoa para abrir uma conta junto a um banco para possibilitar a realização de transações bancárias e obtenção de vantagem indevida.

Segundo apurado até o momento, os investigados se utilizavam de documentos falsos em nome de terceiros para abertura de contas em bancos digitais para a emissão de boletos bancários pagos com valores sacados indevidamente do auxílio emergencial de vítimas diversas, causando prejuízos às mesmas e à União.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados foram arrecadados diversos aparelhos de celular, notebook, cartões bancários em nome de terceiros, e alguns documentos de identidade falsos, tanto em nome do próprio investigado como de outras pessoas, cujas participações serão devidamente apuradas, além da quantia R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) em dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de furto mediante fraude, estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, entre outros que porventura estejam conexos.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza abertura do campeonato municipal de futsal Masculino, feminino e de Master

No último sábado (16), a Prefeitura de Godofredo Vana por meio da Secretaria de Esportes e Lazer realizou no Ginásio Poliesportivo “João Cirino Sobrinho” a abertura oficial do Campeonato Municipal de Futsal 2022 nas modalidades : Masculino, Master e Feminino.

Durante a abertura, o Secretario de Esportes, João de Vavá, convocou os esportistas para disputa do Campeonato Municipal de Futsal e destacou o apoio da prefeitura no esporte local após Pandemia do novo coronavirus.

O Campeonato estreou com os jogos entre Fenix e PSG Monte Sião (Feminino), logo em seguida Nense x Aspa (Master) e fechou com Juventus Crispiana x Meninos da vila de Aurizona. A primeira partida teve a vitória do PSG em cima da Fenix por 3 a 1. Já na segunda partida o Nense ganhou por 3 a 1 o ASPA e no jogo final os Meninos da Vila aplicaram uma goleada com placar de 6 a 3 em cima do Juventus.

Os jogos terão duração de dois meses. Serão diversos jogos entre as equipes locais. A disputa final está prevista para o mês de setembro com premiação do 1º e 2º lugar.

Nesta terça-feira, dia 19, tem rodada tripla; confira:

Senadores do PT processam Bolsonaro por motociata sem capacete no MA

Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo investigação sobre eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz (MA), na semana passada.

A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

No pedido, a bancada petista alega que tanto o presidente quanto o passageiro na garupa de sua motocicleta não usaram capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.

O evento contou com a participação do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antônio Noberto, do Agir 36. Ele é cotado para candidato a vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim (PSC).

Segundo a publicação, o representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.

“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).

O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.

“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.

Do Imirante

Policiais militares são presos em ação contra jogos de azar em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão apresentou, na manhã desta segunda-feira(18), o balanço final da “Operação Barões”, que visa reprimir o crime de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos. A força-tarefa foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), com apoio de outras superintendências da Polícia Civil do Maranhão, tendo como alvos endereços na cidades de São Luís e na capital fluminense, Rio de Janeiro.

Os dados foram apresentados e explanados durante uma coletiva de imprensa realizada na sede administrativa da Polícia Civil, em São Luís, pelo delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva; o superintendente da SEIC, Augusto Barros e pelo chefe do Departamento de combate ao Crime Organizado(DCCO/SEIC), Thiago Dantas.

A mira da ação policial é uma organização criminosa atuante nos crimes de jogo do bicho, caça-níqueis e jogos online, grupo este oriundo da cidade do Rio de Janeiro e que nos últimos anos tem se expandido para outros estados do país. De acordo com as investigações da SEIC, o grupo era bem estruturado, contado com os “núcleos” da parte de logística e administrativa.

Ainda segundo com as investigações, o grupo tem envolvimento no assassinato de Bruno Vinicius Nazon Moraes Borges, morto no dia 12 de fevereiro de 2021, em um bar situado na Avenida Litorânea, em São Luís. As investigações dão conta que a motivação do crime teria sido por disputas de pontos de apostas e pelo fato da vítima pertencer a um outro grupo rival atuante na mesma modalidade de crime.

A “Operação Barões” cumpriu 22 mandados de busca e apreensão (18 em São Luís e 04 no Rio de Janeiro) que resultaram na apreensão de aparelhos celulares, arma de fogo e documentos. Além disso, dos 17 mandados de prisão preventivas expedidos pelo Poder Judiciário, 11 foram cumpridos, sendo 10(dez) em São Luís e 01(um) no Rio de Janeiro.

Entre as prisões realizadas na capital maranhense, 03 são de policiais militares do Maranhão, que segundo as investigações pertenciam ao “núcleo” de segurança, responsável pelo transporte de valores do esquema criminoso. Nestas prisões, a Polícia Civil do Maranhão contou com o auxílio da Polícia Militar do Estado.

Segundo o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva, as investigações devem continuar no intuito de esclarecer a atuação da organização criminosa e que todo material apreendido será analisado, de onde será extraído materiais informativos que devem ser anexados ao inquérito policial.

Após nova vistoria da Capitania dos Portos, Ferry José Humberto é liberado

Há uma semana com as atividades suspensas, o ferry José Humberto é liberado para fazer a travessia entre São Luís e Cujupe, pela Capitania dos Portos a partir dessa segunda-feira, 18.

A embarcação estava com a autorização suspensa para navegação por recomendação do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, a decisão foi baseada  em uma nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, onde foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, uma vistoria paralela realizada pelos peritos do MPMA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

De acordo com o documento de autorização, todas as pendências foram sanadas e “possui condições de tráfego”, atestou.

Foto: reprodução Imirante

Turiaçu| Grupo Amigos do Canário reunidos e unidos discutiram sobre às eleições de 2022

Uma parcela significa do grupo do atual prefeito Edesio Cavalcanti esteve reunido hoje no bairro do Canário com o propósito de tratar de assuntos relacionados à próxima eleição que se avizinha.

Em um ambiente amigável e agradável, todos juntos externaram seus anseios e foi possível observar o ânimo e o entusiasmo dos amigos e colaboradores em participar desse momento político e democrático, e a satisfação em fazer parte de um governo que têm feito muito pelo povo turiense.

Os correligionários do prefeito Edésio Cavalcanti demonstram claramente estar animados e alegres, prontos para mais uma batalha, batalha do bem contra o atraso, descaso e falta de respeito com a população, realidade presente no município até final de 2020.

Edésio Cavalcanti tem se destacado por todo Maranhão como um prefeito sério, responsável, comprometido com a coisa pública e pela maneira saudável que conduz seu grande grupo político.

Todos esses fatores contribuem para atos desta natureza, onde as pessoas de forma espontânea e voluntárias se reúnem para traçar estratégias para o pleito eleitoral próximo.

Cândido Mendes| Vereadores Pereira Filho, Sababa Filho e Jaelson visitam hospital e cobram melhorias para a população

Os parlamentares Pereira Filho, Sababa Filho e Jaelson Ribeiro, vereadores legítimos representantes do povo, estiveram hoje (16 de julho), visitando o Hospital Municipal Sofia Jorge Cruz.
Sendo recebidos pela diretora Célia, os vereadores fizeram cobranças visando sempre a melhoria da unidade de saúde, como a instalação do aparelho de Raio X, assim como o funcionamento do laboratório, centro cirúrgico, e também de atendimentos por nutricionistas para entender os pacientes do município.


Saúde de qualidade é essencial para que a população viva bem, sendo esse o direito fundamental garantido pelo Constituição Federal/88.
Também tratamos sobre o TFD (Tratamento Fora de Domicilio), visitamos a cozinha, e verificamos a farmácia do hospital, item indispensável para seu bom da casa de saúde.
Saúde de qualidade é direito de todos, e nosso dever é garantir que esse direito seja respeitado, frisaram os vereadores.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton almoça com Gov. Carlos Brandão e confirma instalação de Viva/Procon e Detran no município

Dr. Airton, Prefeito de Carutapera está escrevendo uma nova história no município que administra desde janeiro de 2021.

Dr. Airton participou de uma grande agenda de trabalho na última quarta-feira, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.

Juntamente com muitos outros prefeito e atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Carutapera.

Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.

Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.

Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Dr. Airton reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, amigo de Dr. Airton também esteve presente participando do grande momento, onde também buscava benefícios para seu município.

Ministério Público do Trabalho alerta sobre tentativa de golpe em nome de procuradores

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que criminosos estão tentando aplicar golpes e fraudes em nome da instituição.

De acordo com o órgão, pessoas estão usando, indevidamente, o nome de procuradoras e procuradores do Trabalho para obter vantagens financeiras.

De acordo com o MPT-MA, nessa quarta, houve uma tentativa contra a direção de um sindicato no Maranhão, que recebeu uma ligação – alegando ser de Brasília – de uma pessoa se passando por procurador do Trabalho.

O suposto procurador ligou pedindo dinheiro para que os membros do Ministério Público do Trabalho tivessem condições de realizar uma força-tarefa, que tinha como alvo uma empresa, localizada no bairro do Coroadinho, em São Luís, suspeita de ter trabalhadores em situação análoga à escravidão. Porém, segundo o órgão, ele não faz pedido de dinheiro para realizar qualquer operação”.

Por meio de nota no site, a instituição alertou que ” o MPT-MA deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição”.

Durante entrevista, Bolsonaro afirma que só tem candidato ao Senado no MA

Durante entrevista coletiva no Aeroporto de São Luís, ontem quinta-feira (14), antes de retornar a Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deixou claro que, no momento, ainda não tem candidato ao Governo do Maranhão.

No entanto, ressaltou que na disputa pelo Senado no Maranhão, apoiará a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).

“Ee tenho ao Senado, que é o Roberto Rocha, que tá fechado”, afirmou.

Sobre o Governo do Maranhão, Bolsonaro ainda não se decidiu, já que pode apoiar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), e o senador Weverton Rocha (PDT), que conta com o apoio do partido do presidente da República, inclusive com o PL indicando o vice-governador.

Prefeito de Alcântara, Padre William, está em estado grave após parada cardíaca

De acordo com um comunicado assinado pelo Bispo Diocesano Dom Elio Rama, o prefeito de Alcântara, Padre William, após ter sofrido uma parada cardíaca está internado na UTI de um hospital na capital maranhense.

Segundo o informações, o quadro de saúde do Padre William é gravíssimo e inclusive pede orações para que Deus possa reverter o quadro clínico do prefeito.

Padre William tem 80 anos e já foi prefeito também das cidades de Santa Helena e Guimarães, antes de se eleger prefeito de Alcântara, nas eleições de 2020.

Turiaçu| Prefeito Edésio almoça com Gov. Brandão e assina termo de cooperação para instalação de Viva/Procon no município

O incansável Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti participou de uma produtiva agenda de trabalho ontem, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.

Atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor turiense antes de um almoço com o Governador Carlos Brandão, assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Turiaçu.

Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.


Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.

Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Edésio reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.

A boa relação de Edésio e Brandão só se fortalece, visto que os políticos têm laços de amizades estabelecidos bem antes do hoje governador assumir oficialmente o comando do Estado, e essa parceria forte tem garantido bons resultados e conquistas para Turiaçu.


O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, amigo de Edésio também esteve presente participando do relevante momento para ambos os municípios (acompanhe na matéria seguinte).

Deputado Wellington e Amanda Gentil debatem sobre problema de “falta de água” em bairro de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso esteve no bairro Residencial Paraíso em São Luís, na noite da última terça-feira (12). Também participou da reunião a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, ocasião em que os moradores relataram os diversos problemas enfrentados pela comunidade, a exemplo da falta de água.

Durante a reunião, o deputado Wellington informou que encaminhará as demandas pela Assembleia Legislativa para que as autoridades competentes sejam acionadas.

“É com alegria que estamos aqui para ouvir os relatos da população. Por isso, irei acionar pela Assembleia Legislativa as autoridades competentes para que possamos solucionar, com urgência, o problema da falta de água. Água é um bem essencial. Contem sempre comigo”, disse o deputado Wellington.

Amanda Gentil, por sua vez, agradeceu aos moradores pela forma carinhosa como foi recepcionada e destacou a importância do contato direto com a comunidade.

“Agradeço a todos vocês pela confiança e pelo carinho. Esse contato em muito engrandece a minha trajetória enquanto cidadã e política. Agradeço ao deputado Wellington pela parceria e debate. Estar no meio das pessoas, ouvir as demandas e pensar em soluções é, certamente, algo muito bom para a profissão que pretendo seguir”, disse Amanda.

Assembleia aprova projeto que prevê redução de ICMS de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação

A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.

 A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.

O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.

Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.

O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.

A pedido do MPMA, Justiça bloqueia R$ 879 mil desviados por ex-presidente e assessor da Câmara do município de Arame

Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.

Proferiu a decisão o juiz Felipe Soares Damous. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 10 de julho, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.

Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.

CRIMES

Segundo o MPMA, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. “O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.

MANIFESTAÇÕES

A Ação deferida não é a única manifestação do MPMA sobre o desvio dos valores no Legislativo Municipal. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Arame também ofereceu Denúncia contra o ex-presidente, o assessor jurídico e a tesoureira pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato.

Depois do oferecimento da Denúncia foi ajuizada uma segunda Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os irmãos Elias e Horácio, em função do enriquecimento ilícito por meio do desvio dos valores dos cheques. A tesoureira não foi incluída na segunda Ação porque a conduta dela foi culposa.

CHEQUES

Durante a instrução do PIC, a Promotoria de Justiça de Arame solicitou ao Município a apresentação de balanços e extratos financeiros da Câmara referentes aos valores do imposto de renda e à conta na qual deveriam ser depositados. Foi constatada inexistência de repasse aos cofres públicos. O ex-presidente da Câmara confessou não ter transferido os montantes e afirmou que faria o repasse até o final de 2020.

Diante disso, o MPMA requereu a Elias Conceição a regularização do repasse e informações sobre a eventual correção das pendências. Não haviam sido repassados R$ 172.882,28, retidos na fonte nos anos de 2019 e 2020. Elias Conceição se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 235.641,59.

Em 24 de maio deste ano, o Ministério Público solicitou ao Banco do Brasil cópias dos cheques emitidos pelo Poder Legislativo Municipal, nos mesmos anos. Trinta e três cheques haviam sido emitidos, mas somente cópias de 27 deles foram apresentadas, totalizando R$ 879.012,59. Todos os cheques foram sacados por Jane Sousa e um, no valor de R$ 30.571,47, foi endossado para Horácio Conceição.

Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, foram apresentados comprovantes de pagamento com indícios de montagem. Além disso, foram emitidos e sacados cheques no mesmo período dos comprovantes, indicando fraude para desvios de recursos públicos.

A suspeita de fraude levou o representante do MPMA a requerer ao banco informações sobre os comprovantes, que não foram localizados no sistema da instituição financeira. Em depoimento, a tesoureira confirmou o saque dos 33 cheques, a mando de Elias Conceição, com conhecimento de Horácio Conceição. Ela sacava os valores em espécie e entregava a Horácio ou ao próprio ex-presidente da Câmara.

Pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil abraça causas sociais do vereador Joaquim Souto em Axixá

Amanda Gentil é filha do prefeito de Caxias Fábio Gentil, o prefeito é conhecido por todo ano construir casas para famílias carentes que moram em estado de calamidade no município de Caxias, o mesmo também disponibiliza faculdades para alunos nota 10 mas que não tem a condição de seguir carreira. Com a aliança entre Amanda Gentil e o Vereador Joaquim Souto, a população axixaense terá acesso em uma das melhores saúde do maranhão, onde será disponibilizado cirurgias e muito mais.
Além da beleza, inteligência e competência, a pré candidata afirma que tem os mesmos pensamentos do pai, de levar condição e independência aos menos favorecidos, e em Axixá não será diferente.

Do Portal de Axixá

Turiaçu| Prefeito Edésio celebra aniversário de 152 anos do município com muito trabalho e alegria junto a população

Turiaçu celebrou seu aniversário de 152 anos de emancipação política da melhor forma possível, graças ao real compromisso do prefeito Edésio Cavalcanti, a população turiense celebrou a maior e melhor festa de aniversário da história de Turiaçu.

A festa para comemorar os 152 anos inciou dia 09 de julho, com o show gospel de Anderson Freire, cantor de renome nacional, animou com muitos louvores o público evangélico/católico, que há muitos anos não tinham esse momento nas comemorações públicas festivas.

Já no dia 11 pela manhã, dia do aniversário, o prefeito Edésio e toda a equipe da Administração Municipal, vereadores, empresários, autoridades civis e religiosas, colaboradores da Administração Municipal e população em geral, acompanharam um lindo desfile cívico das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e demais representantes de entidades e órgãos públicos e religiosos.

A noite, a maior estrutura de som do Brasil comandou o maior e melhor aniversário de todos os tempos do município, Super Pop com o DJ Juninho e uma multidão presente, celebraram mais um ano de desenvolvimento e progresso.

Turiaçu sob a gestão de Edésio Cavalcanti é destaque em todo o estado, visto o comprometimento do prefeito com a população, o trabalho e a seriedade no trato com a coisa pública.

Sergipe e Maranhão passam a contar com estrutura definitiva do Gaeco federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) em Sergipe e no Maranhão. Por meio da Portaria PGR/MPF 540/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (11), foram desingados os procuradores da República José Raimundo Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior para compor o Gaeco no Maranhão, e o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias para o Gaeco em Sergipe.

Na mesma portaria também foram designados três ofícios para cada um dos já instalados Gaecos nas unidades do MPF no Distrito Federal e em Pernambuco.

Com os atos normativos, o número de unidades do MPF com ofícios destinados aos Gaecos passa para 22. Além de Maranhão e Sergipe, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Tocantins e Distrito Federal contam com Gaecos definitivos.

Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.

Formados a partir de critérios claros e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.

AL deve aprovar hoje projeto que reduz alíquota de ICMS no Maranhão

A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

A expectativa era de que a proposta fosse aprovada na terça-feira (12), após aprovação de requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda ontem, logo após a sessão ordinária, para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.

A expectativa, agora, é que hoje a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.

Do Imirante

Votação do projeto que reduz ICMS no MA ficou para amanhã

A Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.

O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Apesar do adiamento, a proposta está tramitando em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda nesta terça-feira (12), para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.

A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.

Do Imirante

Justiça Federal rejeita pedido do Estado para autorizar ferry José Humberto

O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12)liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto.

A embarcação havia sido liberada pela Capitania dos Portos e chegou a operar sem intercorrências por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de operação depois de o órgão atender a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

No pedido, o Estado havia destacado que a própria capitania havia autorizado a operação do ferry, após “robustas e rigorosas vistorias e inspeções”.

“O cancelamento unilateral e sem prévia comunicação aos impetrantes, inegavelmente afetados pela decisão administrativa, da autorização para navegação da embarcação ‘José Humberto’, quando há poucos dias antes a mesma autoridade, com fundamento em robustas e rigorosas vistorias e inspeções, havia autorizado a operação, constitui flagrante violação às garantias do contraditório e ampla defesa, tanto no que tange a sua dimensão
formal quanto a material”, destacou o governo na petição.

Apesar disso, Feijó destacou que a autorização anterior não se constitui em direito adquirido. “A autorização ao ato administrativo que
determinou a retirada de tráfego da embarcação não configura direito adquirido da pessoa jurídica por ela responsável de ter como regularizada sua situação perante a Capitania dos Portos. De igual modo, não se vislumbra, nesse proceder administrativo, nenhuma ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Assim ocorre em razão do fato de que a Administração Pública não é impedida de proceder ao devido controle de seus atos e, caso necessário, adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades, como na situação de verificar posteriormente que, em vistoria realizada por peritos designados pelo Ministério Público, se constatou que as deficiências de ordem estrutural identificadas por ocasião da inspeção naval do ferryboat foram sanadas apenas em parte”, despachou.

O magistrado também pontuou não haver identificado “qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo da autoridade impetrada de determinar a imediata retirada de tráfego da embarcação, ‘sem prévia comunicação aos impetrantes’”.

“Nessa perspectiva, a retirada da autorização para tráfego da embarcação descrita na petição inicial, antes mesmo de oportunizar defesa administrativa à empresa proprietária e ao órgão estadual concedente, constitui apenas medida acauteladora, e não penalidade em sentido estrito, que deve ser aplicada após o devido processo legal administrativo”, completou.

Arthur Feijó ressaltou, ainda, que, como a Marinha do Brasil faz parte da “estrutura orgânica da União”, cabe ao MPF a “tutela de eficiência” dos seus atos.

“Destarte, sendo a inspeção naval atividade cuja execução insere-se na órbita de competência administrativa da autoridade marítima a cargo da Marinha do Brasil (art. 4o, IX, c.c. art. 39, Lei 9.537/1997), que, por sua vez, integra a estrutura orgânica da União, evidentemente que resta garantida ao MPF a tutela da eficiência na prestação desse serviço de natureza federal. Tal conclusão não desmerece a atribuição estatal de prestação do serviço de transporte intermunicipal. Em essência, são atribuições que correm em paralelo e de maneira complementar, conforme bem apontado pelo polo impetrante no seguinte trecho da inicial”, complementou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Do Imirante

AL deve aprovar hoje redução do ICMS dos combustíveis no MA

A Assembleia Legislativa deve votar (e aprovar), nesta terça-feira, 12, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.

O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

A proposta deve tramitar em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Gaeco cumpre 41 mandados no PI, BA e MA; políticos, servidores públicos e empresários estão entre os alvos da operação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou ontem segunda-feira (11) a Operação Primus, que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em recursos públicos do município de Baixa Grande do Ribeiro (PI). Ao todo foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão contra políticos, servidores públicos e empresários nos estados Piauí, Bahia, Maranhão.

A investigação visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o município de Baixa Grande do Ribeiro (PI).

Entre os alvos estão políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no município e seus sócios-proprietários. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Ribeiro Gonçalves (PI), Uruçuí (PI), Floriano (PI), Landri Sales (PI), Teresina (PI), Timon (MA) e Campo Alegre de Lourdes (BA).

Conforme o Gaeco, existia um conluio entre políticos, empresários e servidores públicos visando o desvio de recursos públicos do município de Baixa Grande do Ribeiro, através de fraudes nas licitações.

Os investigados usavam empresas de fachada, que eram contratadas com sobrepreço pelo gestor municipal. Apesar da não execução da obra, o repasse do recurso público era feito para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares.

O desembargador relator Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, autorizou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1.869.867,00. O montante foi contabilizado como desviado pela organização criminosa.

Em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, foi apreendido aproximadamente o valor de R$ 200 mil.

A operação contou com a participação da Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU-PI).

Do G1MA

MPF determina apuração de supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.

Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.

Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:

Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:

Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos

Atribuição da PRM/Balsas:

São Raimundo das Mangabeiras/MA

Atribuição da PRM/Caxias:

Afonso Cunha/MA

Patriota e Marreca vão mesmo apoiar reeleição de Brandão

Como já era esperado, o grupo do ex-prefeito de Itapecuru e ex-deputado Júnior Marreca confirmou neste fim de semana apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).

Os Marreca e Patriota, partido comandado por eles no Maranhão, são aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mas já havia avisado ao parlamentar que não seguiriam os liberais no apoio ao senador Weverton Rocha (PDT).

“Quero dizer que é um orgulho para mim fazer parte desse time, um governo do estado que esteve presente durante todos esses anos aqui em nosso município. Eu tive a oportunidade ao lado do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão de entregar aqui Escola Digna, de entregar Farol da Educação, de Entregar Mais Asfalto, de receber de braços abertos o tão sonhado Restaurante Popular. Esse governador aqui é sertanejo igual a gente, ele gosta do povo igual a gente, ele é do povo”, destacou o deputado federal Marreca Filho, durante participação em mais uma edição do ato “Maranhão não pode parar”, na cidade de Itapecuru-Mirim.

Jair Bolsonaro visitará o Maranhão nesta semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estará visitando, mais uma vez, o Maranhão nesta semana, pelo menos foi o que assegurou o deputado estadual Pastor Cavalcante.

Segundo o parlamentar maranhense, Bolsonaro visitará a cidade de Imperatriz, onde participará de um encontro religioso.

“Confirmada a vinda do presidente Jair Bolsonaro para nossa 35° AGO Comadesma! Aguardamos você nesta quarta-feira, 13 de julho, às 18 horas, no Templo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz”, afirmou em vídeo o Pastor Cavalcante, ao confirmar a presença de Bolsonaro.

Intolerância política – Depois do assassinato de um tesoureiro do PT no Paraná, crime que, segundo a polícia, foi cometido por intolerância política, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais.

Bolsonaro pediu que as autoridades apurem o fato e republicou uma mensagem postada nas eleições de 2018.

“Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 hora por dia. Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu Bolsonaro.

Governador Luís Rocha recepciona Amanda Gentil

As visitas a importantes bases políticas estaduais levou a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, neste domingo, 10 de julho, a Governador Luís Rocha. Lá ela foi recebida com entusiasmo por numerosos populares, liderados pelos vereadores Edilson da Silva Santos (Professor Edilson) e Francisco Alves dos Santos (Mano do Alfredo). Os dois conduziram a reunião e homologaram o compromisso assumido pela líder caxiense em representar a comunidade no Congresso Nacional.

Novamente a desenvoltura e a firmeza expostas de como ela pretende atuar no Parlamento Nacional impressionaram o público. Amanda Gentil se apresentou num contexto de renovação, identificada com os anseios populares e determinada a promover políticas sociais de expressão, principalmente em defesa da mulher e dos menos favorecidos. Recordou as importantes personalidades políticas que escreveram a história de Caxias e da Região dos Cocais.

Governador Luís Rocha recepciona Amanda Gentil

Herdeira – Amanda Gentil é uma jovem liderança, mas que reúne experiência expressiva, obtida no exercício de importantes funções na administração municipal de Caxias. Sua atuação em defesa de importantes políticas sociais e sua facilidade de diálogo com as camadas populares levaram seu grupo político, liderado pelo pai Fábio Gentil (prefeito licenciado de Caxias), a lançar seu nome na lista de pré-candidatos pelo Maranhão à Câmara Federal. Ela é herdeira de importantes políticos locais, entre os quais o saudoso avô José Gentil, ex-vereador e ex-deputado estadual.

Governador Luís Rocha recepciona Amanda Gentil

O prefeito Fábio Gentil (Republicanos) está licenciado do cargo para coordenar a futura campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Região dos Cocais. O prefeito interino é o vereador Teódulo Aragão (PP), presidente da Câmara, em razão da renúncia do vice-prefeito Paulo Marinho Junior (PL). A licença foi anunciada no dia do aniversário da cidade, 5 de julho, durante as comemorações da data.

Do Blog Floresta dos Guarás