_{O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) em Sergipe e no Maranhão. Por meio da Portaria PGR/MPF 540/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (11), foram desingados os procuradores da República José Raimundo Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior para compor o Gaeco no Maranhão, e o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias para o Gaeco em Sergipe.}

_{Na mesma portaria também foram designados três ofícios para cada um dos já instalados Gaecos nas unidades do MPF no Distrito Federal e em Pernambuco.}

_{Com os atos normativos, o número de unidades do MPF com ofícios destinados aos Gaecos passa para 22. Além de Maranhão e Sergipe, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Tocantins e Distrito Federal contam com Gaecos definitivos.}

_{Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.}

_{Formados a partir de critérios claros e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.}

_{A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.}

_{O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{A expectativa era de que a proposta fosse aprovada na terça-feira (12), após aprovação de requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda ontem, logo após a sessão ordinária, para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.}

_{A expectativa, agora, é que hoje a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.}

_{Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.}

_{Do Imirante}

_{A Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.}

_{O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{Apesar do adiamento, a proposta está tramitando em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda nesta terça-feira (12), para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.}

_{A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.}

_{Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.}

_{Do Imirante}

_{O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12)liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto.}

_{A embarcação havia sido liberada pela Capitania dos Portos e chegou a operar sem intercorrências por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de operação depois de o órgão atender a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).}

_{No pedido, o Estado havia destacado que a própria capitania havia autorizado a operação do ferry, após “robustas e rigorosas vistorias e inspeções”.}

_{“O cancelamento unilateral e sem prévia comunicação aos impetrantes, inegavelmente afetados pela decisão administrativa, da autorização para navegação da embarcação ‘José Humberto’, quando há poucos dias antes a mesma autoridade, com fundamento em robustas e rigorosas vistorias e inspeções, havia autorizado a operação, constitui flagrante violação às garantias do contraditório e ampla defesa, tanto no que tange a sua dimensão
formal quanto a material”, destacou o governo na petição.}

_{Apesar disso, Feijó destacou que a autorização anterior não se constitui em direito adquirido. “A autorização ao ato administrativo que
determinou a retirada de tráfego da embarcação não configura direito adquirido da pessoa jurídica por ela responsável de ter como regularizada sua situação perante a Capitania dos Portos. De igual modo, não se vislumbra, nesse proceder administrativo, nenhuma ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Assim ocorre em razão do fato de que a Administração Pública não é impedida de proceder ao devido controle de seus atos e, caso necessário, adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades, como na situação de verificar posteriormente que, em vistoria realizada por peritos designados pelo Ministério Público, se constatou que as deficiências de ordem estrutural identificadas por ocasião da inspeção naval do ferryboat foram sanadas apenas em parte”, despachou.}

_{O magistrado também pontuou não haver identificado “qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo da autoridade impetrada de determinar a imediata retirada de tráfego da embarcação, ‘sem prévia comunicação aos impetrantes’”.}

_{“Nessa perspectiva, a retirada da autorização para tráfego da embarcação descrita na petição inicial, antes mesmo de oportunizar defesa administrativa à empresa proprietária e ao órgão estadual concedente, constitui apenas medida acauteladora, e não penalidade em sentido estrito, que deve ser aplicada após o devido processo legal administrativo”, completou.}

_{Arthur Feijó ressaltou, ainda, que, como a Marinha do Brasil faz parte da “estrutura orgânica da União”, cabe ao MPF a “tutela de eficiência” dos seus atos.}

_{“Destarte, sendo a inspeção naval atividade cuja execução insere-se na órbita de competência administrativa da autoridade marítima a cargo da Marinha do Brasil (art. 4o, IX, c.c. art. 39, Lei 9.537/1997), que, por sua vez, integra a estrutura orgânica da União, evidentemente que resta garantida ao MPF a tutela da eficiência na prestação desse serviço de natureza federal. Tal conclusão não desmerece a atribuição estatal de prestação do serviço de transporte intermunicipal. Em essência, são atribuições que correm em paralelo e de maneira complementar, conforme bem apontado pelo polo impetrante no seguinte trecho da inicial”, complementou.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{Do Imirante}

_{A Assembleia Legislativa deve votar (e aprovar), nesta terça-feira, 12, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.}

_{O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{A proposta deve tramitar em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.}

_{Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.}

_{Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.}

_{Municípios e atribuições}

_{Atribuição da PR/MA:}

_{Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena}

_{Atribuição da PRM/Bacabal:}

_{Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos}

_{Atribuição da PRM/Balsas:}

_{São Raimundo das Mangabeiras/MA}

_{Atribuição da PRM/Caxias:}

_{Afonso Cunha/MA}

_{Como já era esperado, o grupo do ex-prefeito de Itapecuru e ex-deputado Júnior Marreca confirmou neste fim de semana apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Os Marreca e Patriota, partido comandado por eles no Maranhão, são aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mas já havia avisado ao parlamentar que não seguiriam os liberais no apoio ao senador Weverton Rocha (PDT).}

_{“Quero dizer que é um orgulho para mim fazer parte desse time, um governo do estado que esteve presente durante todos esses anos aqui em nosso município. Eu tive a oportunidade ao lado do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão de entregar aqui Escola Digna, de entregar Farol da Educação, de Entregar Mais Asfalto, de receber de braços abertos o tão sonhado Restaurante Popular. Esse governador aqui é sertanejo igual a gente, ele gosta do povo igual a gente, ele é do povo”, destacou o deputado federal Marreca Filho, durante participação em mais uma edição do ato “Maranhão não pode parar”, na cidade de Itapecuru-Mirim.}

_{O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estará visitando, mais uma vez, o Maranhão nesta semana, pelo menos foi o que assegurou o deputado estadual Pastor Cavalcante.}

_{Segundo o parlamentar maranhense, Bolsonaro visitará a cidade de Imperatriz, onde participará de um encontro religioso.}

_{“Confirmada a vinda do presidente Jair Bolsonaro para nossa 35° AGO Comadesma! Aguardamos você nesta quarta-feira, 13 de julho, às 18 horas, no Templo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz”, afirmou em vídeo o Pastor Cavalcante, ao confirmar a presença de Bolsonaro.}

_{Intolerância política – Depois do assassinato de um tesoureiro do PT no Paraná, crime que, segundo a polícia, foi cometido por intolerância política, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais.}

_{Bolsonaro pediu que as autoridades apurem o fato e republicou uma mensagem postada nas eleições de 2018.}

_{“Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 hora por dia. Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu Bolsonaro.}

_{As visitas a importantes bases políticas estaduais levou a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, neste domingo, 10 de julho, a Governador Luís Rocha. Lá ela foi recebida com entusiasmo por numerosos populares, liderados pelos vereadores Edilson da Silva Santos (Professor Edilson) e Francisco Alves dos Santos (Mano do Alfredo). Os dois conduziram a reunião e homologaram o compromisso assumido pela líder caxiense em representar a comunidade no Congresso Nacional.}

_{Novamente a desenvoltura e a firmeza expostas de como ela pretende atuar no Parlamento Nacional impressionaram o público. Amanda Gentil se apresentou num contexto de renovação, identificada com os anseios populares e determinada a promover políticas sociais de expressão, principalmente em defesa da mulher e dos menos favorecidos. Recordou as importantes personalidades políticas que escreveram a história de Caxias e da Região dos Cocais.}

_{Herdeira – Amanda Gentil é uma jovem liderança, mas que reúne experiência expressiva, obtida no exercício de importantes funções na administração municipal de Caxias. Sua atuação em defesa de importantes políticas sociais e sua facilidade de diálogo com as camadas populares levaram seu grupo político, liderado pelo pai Fábio Gentil (prefeito licenciado de Caxias), a lançar seu nome na lista de pré-candidatos pelo Maranhão à Câmara Federal. Ela é herdeira de importantes políticos locais, entre os quais o saudoso avô José Gentil, ex-vereador e ex-deputado estadual.}

_{O prefeito Fábio Gentil (Republicanos) está licenciado do cargo para coordenar a futura campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Região dos Cocais. O prefeito interino é o vereador Teódulo Aragão (PP), presidente da Câmara, em razão da renúncia do vice-prefeito Paulo Marinho Junior (PL). A licença foi anunciada no dia do aniversário da cidade, 5 de julho, durante as comemorações da data.}

^{O esporte carutaperense vive sua melhor fase dos últimos anos, já que o prefeito Dr. Airton não tem medido esforços para valorizar as mais diversas modalidades esportivas práticadas no município.}

^{Hoje, sábado, 09/07, acontece a abertura oficial de uma inédita competição de futsal em Carutapera e toda região, o Taça das Estrelas no Ginásio da Escola Moacir, a partir das 18 horas.}

^{A competição que é uma iniciativa da Prefeitura de Carutapera por meio da Secretaria de Esportes/ Departamento da Juventude, visa promover a prática sadia do esporte entre crianças e adolescentes, e tem o diretor Herbert dos Remédios na coordenação dos trabalhos com a equipe da Administração Municipal.}

^{Divididos em quatro categorias: Sub-12, Sub-14, Sub-16 e Sub-18, as equipes se enfrentam em grupos distintos, buscando sempre o primeiro lugar.}

^{Dr. Airton tem garantindo os investimentos possíveis a realidade orçamentária do município, para impulsionar o esporte carutaperense.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana segue valorizando os servidores públicos municipais de Godofredo Viana.Foi efetuado, nesta sexta-feira, o pagamento da primeira parcela do décimo primeiro salário dos servidores efetivos e Conselheiros Tutelares, assim como o pagamento dos salários dos funcionários comissionados.}

_{A administração municipal também pagou 1/3 das férias dos professores da rede municipal de ensino.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.}

_{Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.}

_{O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.}

_{Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.}

_{O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.}

_{Na pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.}

_{O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), assinaram Termo de Cooperação Técnica para inibir fraudes nas candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e combater à desinformação no processo eleitoral.}

_{Pelo acordo, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais deste ano, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além do combate à desinformação no período eleitoral.}

_{Em relação às responsabilidades no termo, cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais deste ano e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições.}

_{Já o MPE será responsável por receber e apurar reclamações ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.}

_{A Famem sensibilizará as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação.}

_{Por fim, a OAB-MA se compromete a orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições; comunicar à Ouvidoria da Mulher a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos.}

_{Continuando a grande gestão iniciada em janeiro de 2021 em Carutapera, o prefeito Dr. Airton não para de trabalhar pelo desenvolvimento do seu município.}

_{Hoje, 08 de julho, o gestor municipal através do departamento financeiro da prefeitura, efetuou o pagamento da primeira parcela do 13° salário de todos os servidores diretos da prefeitura que ainda não tinha recebido, que são os da Administração, Saúde e Assistência Social. Os servidores da educação receberam a primeira parcela do 13° salário no dia 29 de junho, junto com o salário do mês e as férias, para quem tira no mês de julho.}

_{Dessa forma, a economia fica aquecida, empregos são gerados e o progresso chega pra valer por toda Carutapera.
Dr. Airton também mantém várias frentes de serviços com pavimentação asfáltica, recapeamento e outros trabalhos que visam garantir a trafegabilidade por todo município.}

_{A administração juntos construindo o futuro tá transformando Carutapera num lugar cada vez melhor para se viver!}

_{A nova pesquisa Escutec de intenções de votos para o Governo do Maranhão, divulgada pelo Imirante nesta quinta-feira, 7, aponta que uma oscilação para baixo do senador Weverton Rocha (PDT) fez a vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) ampliar-se.}

_{O socialista manteve os 27% da pesquisa de junho, enquanto Weverton perdeu 1 ponto percentual, caindo para 22%.}

_{Já Lahesio Bonfim, terceiro colocado, oscilou positivamente 1 ponto, alcançando 16%.}

_{Edivaldo Holanda Júnior (PSD) manteve-se com 11%, seguido por Simplício Araújo (Solidariedade), com 2%; Enilton Rodrigues (Psol), 1%; e Hertz Dias (PSTU), 1%.}

_{Segundo turno}

_{A pesquisa Escutec/Imirante trouxe também os cenários de segundo turno. Entre os quadros de disputa entre os pré-candidatos tem o da disputa direta entre Carlos Brandão e Weverton Rocha.} 

_{Neste cenário, Brandão aparece com 34% e Weverton com 33%.} 

_{Se a disputa fosse entre Brandão e Lahesio, o governador venceria com 39% contra 27% de Lahesio Bonfim. E no confronto com Edivaldo Júnior, Carlos Brandão venceria com 39% e o ex-prefeito de São Luís com 22%.}

_{A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 2 e 7 de julho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01386/2022. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.}

_{Após atender uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, retirou de circulação nessa quarta-feira (6) o ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Maranhão para fazer a travessia da Ilha para a região da baixada, pela baía de São Marcos}

_{Segundo o MPF, a embarcação só poderá voltar a operar depois que forem solucionadas “as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica”.}

_{De acordo com o MPF, em ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), foram encontradas irregularidades em documentos, além de problemas técnicos identificados em análises, foram ignorados no laudo de vistoria da embarcação.}

_{“Por fim, a Capitania dos Portos informará ao MPF do Maranhão os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do ferryboat José Humberto”.}

_{A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.}

_{Em uma primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, que faz parte de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, constava uma lista grande de documentos pendentes da embarcação. Além de uma lista de problemas estruturais, como: vigas de sustentação do convés principal, que apresentaram deformidades; fios desencapados e fissuras no casco; as rachaduras, segundo o inquérito, estariam em uma parte enferrujada do ferry.}

_{O ferry ‘José Humberto’ pertence à empresa Nacon, do Pará, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual, acompanhadas pelo MPF, trabalha com balsas fluviais e não com ferrys para regiões de mar, com o é o caso de São Luís.}

_{“É uma embarcação que não foi feita, a princípio pra navegar em mar aberto. Então, tá sendo feita uma adaptação nessa embarcação, desde que chegou aqui no Maranhão pra que ela se adapte às condições nossas, porque a realidade do estado do Pará é pra navegabilidade em rio. Então, nossa situação é bem diferente. A preocupação do Ministério Público Estadual e Federal é exatamente com relação a essas adaptações atenderem às normas técnicas e oferecerem a segurança que nós esperamos para esse tipo de serviço”, analisa Anne Caroline Neitzke, procuradora da República.}

_{Ainda segundo o Ministério Público, esse mesmo ferry já havia sido alugado pela empresa Celte Navegação, também do Pará, que ganhou a licitação para operar com ferrys em São Luís, mesmo sem possuir nenhuma embarcação, e acabou tendo o contrato cancelado porque não apresentou o ferry no prazo devido.}

_{A empresa ganhou a concorrência porque a Servporto, empresa que operava com três ferrys, sofreu uma intervenção do governo do Estado em 2020, sob a alegação de que os serviços prestados estavam ruins, causando transtornos para a população.}

_{Mas sob a intervenção do governo do Maranhão, os ferrys foram sucateados e, até hoje, estão encostados, quebrados e sem previsão de conserto. Apenas a empresa Internacional Marítima, outra concessionária que já operava na travessia, manteve os ferryboats em funcionamento, mas com apenas três embarcações, incapazes de atenderem à demanda.}

_{Do G1,MA}

_{O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta sexta-feira (8) que retorna hoje mesmo ao Maranhão após um retorno para exames em São Paulo, onde se submeteu, no mês de junho, a uma cirurgia para retirada de um cisto renal.}

_{Em mensagem nas redes, ele informou que ainda nesta sexta-feira participa de agenda de trabalho na Região Tocantina.}

_{“Pessoal, estou em São Paulo desde ontem à noite. Passei por exames de revisão pós-cirúrgica e acabo de concluir, nesta manhã, os restantes. Estou plenamente recuperado, graças a Deus! Sigo hoje mesmo para agenda de trabalho na Região Tocantina”, destacou.}

_{Pessoal, estou em São Paulo desde ontem à noite. Passei por exames de revisão pós-cirúrgica e acabo de concluir, nesta manhã, os restantes. Estou plenamente recuperado, graças a Deus! Sigo hoje mesmo para agenda de trabalho na Região Tocantina. Até lá!}

_{— Carlos Brandão  (@carlosbrandaoma) July 8, 2022}

_{O conselheiro Marcelo Tavares, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ratificou nesta semana uma liminar anteriormente concedida por ele mesmo para suspender um pregão de registro de preços da Prefeitura de Pinheiro para aquisição de medicamentos no valor de R$ 19.966.341,65.}

_{A licitação deveria ocorrer na quarta-feira, 6.}

_{O caso chegou ao TCE depois de Ministério Público de Contas oferecer representação apontando que o edital do procedimento licitatório possuía exigências indevidas que poderiam restringir a competitividade do certame, “quer por desinteresse de possíveis licitantes, quer pela possibilidade de desclassificação indevida destes, resultando, por consectário lógico, em preços mais elevados ao final da licitação, além de não se podendo descartar a possibilidade de direcionamento da contratação, com risco de dano ao erário”.}

_{Ao confirmar a medida cautelar já concedida, Tavares destacou que diante do elevado valor do pregão, o dano ao Município pode ser muito grande, em virtude da restrição à competitividade.}

_{“Ademais, diante do elevado valor estimado para a contratação, a proximidade da data de realização do certame (06.07.22) e a probabilidade de dano ao erário municipal de Pinheiro/Ma, decorrente da demonstrada restrição à competitividade que o conjunto das cláusulas apontadas promovem, uma vez que desfavorecem a ampla participação de licitantes e possibilitam a desclassificação destes, sem justo motivo, o que poderá acarretar em preços mais elevados ao final da licitação, além da possibilidade de seu direcionamento, de igual modo, restou demonstrado o periculum in mora“, comentou.}

_{Baixe aqui a íntegra do despacho.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. Segundo o MPF, a embarcação – que começou a operar entre São Luís e Cujupe há pouco mais de uma semana – tem apresentado problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.}

_{De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.}

_{O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.}

_{O MPF também emitiu ofício ao procurador-heral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.}

_{Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.}

_{Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.}

^{A deputada estadual Daniella (PSB) confirmou, por meio de suas redes sociais, que vai votar pela aprovação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê a redução de 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.}

^{“Já adianto que meu voto será favorável à redução por entender que a medida é extremamente necessária ao povo do nosso estado. Precisamos ser sensíveis e buscar alternativas para amenizar os impactos da crise econômica nos bolso das(os) trabalhadoras(es)”, disse a deputada.}

^{O PL já foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, onde deve passar por apreciação e votação dos parlamentares. De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a redução total será de aproximadamente 40% do imposto estadual.}

_{O prefeito Sissi Viana e o deputado estadual Arnaldo Melo participaram, esta semana, de um grande encontro político no município de Godofredo Viana.}

_{O gestor reuniu o seu grupo político – o maior da história da cidade – para ratificar apoio a reeleição do ex-presidente da Assembleia Legislativa.}

_{Participaram do evento diversas lideranças, que confirmaram total apoio a Melo.}

_{Executando uma gestão pautada na transparência e na execução de importantes ações em todos os setores da administração pública, Sissi, ao longo dos anos, consagrou-se como um dos principais líderes da região Leste do Estado.}

_{“Agradeço o prefeito Sissi e a todos os integrantes deste grupo político, que é o maior e mais unido da história de Godofredo Viana”, disse o deputado e pré-candidato a reeleição.}

_{“Só tenho a agradecer ao meu povo que compareceu a este ato de apresentação do nosso pré-candidato a deputado estadual. Agradeço ao meu Deputado, que não mediu esforços para estar junto conosco e receber o carinho do nosso povo. Agradeço também todos os colaboradores que foram primordiais para que tudo acontecesse. Me sinto feliz e satisfeito”, comentou o prefeito.}

_{Anunciado na noite de quarta-feira (6) pelo governador Carlos Brandão (PSB), o projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado pela Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 de julho.}

_{A informação é do presidente da Casa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).}

_{Segundo ele, deve haver urgência na tramitação da matéria para possível aprovação ainda na próxima semana.}

_{O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS, baixando-a de 28,5% para 18%, de acordo com o que determina lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estabelecendo um teto do imposto para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.}

_{Na semana passada o governador já havia determinado a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.}

_{Do Imirante}

_{O setor da infraestrutura e da mobilidade urbana continua figurando como prioridade na gestão do prefeito Sissi Viana no município de Godofredo Viana, na região leste do Estado.}

_{Além do asfaltamento de novas vias, a Prefeitura vem realizando o trabalho de manutenção de ruas e avenidas que, em função das chuvas rigorosas ocasionadas pelo período invernoso, acabaram tendo trechos danificados.}

_{O serviço é promovido initerruptamente, inclusive nos fins de semana, como forma de garantir trafegabilidade aos condutores de veículos e melhores condições aos transeuntes.}

_{Esta semana, por exemplo, a obra de pavimentação e de colocação de sarjeta e meio fio foi concluída na rua Vereador Valmir Chagas.}

_{“É um trabalho contínuo, o qual executamos com a maior rapidez possível justamente para atender a população. Assim como a infraestrutura, nossa gestão permanece focada visando sempre atender as demandas da sociedade godofredense”, comentou Sissi Viana.}

_{O deputado federal, Aluiso Mendes (PSC), junto com o prefeito Édesio Cavalcanti, anunciou 4 milhões para saúde em emendas parlamentares para prestar assistência ao povo de Turiaçu.}

_{O deputado Aluiso também destinou mais de 5 mil de cestas básicas para a população mais carente do município de Turiaçu.}

_{“O recurso da emenda será  importante na reconstrução da saúde da nossa cidade e as cestas básicas serão para as famílias que hoje são fortemente atingidas por essa crise, que se encontram sem uma renda, mas que precisa da alimentação”, disse Édesio.}

_{Em viagem ao município de Paraibano, neste final de semana, a pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP), participou de um almoço oferecido pelo seu time político do município e da abertura do campeonato de futebol local.}

_{Por lá, Amanda não economizou simpatia e carisma e deixou mais consolidado ainda sua base de apoio nas eleições de 2022.}

_{Em contato com a pré-candidata, ela destacou que a meta é poder visitar os 217 municípios do Maranhão até o mês de outubro quando encerra o processo de campanha eleitoral e pra isso, tem rodado bastante as cidades maranhenses.}

_{Desde a última quinta-feira (30), ela está na estrada para mais uma rodada de encontros de alinhamento com suas lideranças, associações e reuniões com apoiadores dos municípios. Amanda, filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), já visitou dezenas de municípios maranhenses e por onde passou, já garantiu apoio político.}

_{Em Paraibano, a pré-candidata almoçou com amigos e simpatizantes políticos, grupo liderado pelo vereador Neurivan Pitó e sua esposa Francilene. Após o almoço, Amanda se dirigiu para o local onde presenciou a abertura do campeonato de futebol. Por lá, Amanda até bateu uma bolinha mostrando simpatia e, claro, habilidade com bola e apoiadores.}

_{Do Janiel Souza}

_{No último dia 21 de junho, 26 trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravo, em duas fazendas destinadas ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural da cidade de Mirador, no interior do Maranhão. O caso só foi divulgado nesta terça-feira (5), pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).}

_{Segundo o MTP, os trabalhadores foram retirados dos locais por determinação da Polícia Civil do Maranhão, que determinou, ainda, que fosse paga a quantia de R$ 416 reais para cada trabalhador.}

_{Já no dia 27 de junho, auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) fizeram inspeção nas duas fazendas e, no dia seguinte (28), os trabalhadores resgatados foram entrevistados na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.}

_{O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (5) que se afastará do cargo pelos próximos meses.}

_{A informação foi prestada à população da cidade durante ato que marcou as comemorações do aniversário do Município.}

_{Durante sua ausência, assumirá o posto o presidente da Câmara Municipal, vereador Téodulo Aragão (PP), em virtude da renúncia do vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PL), ocorrida em maio.}

_{Gentil licencia-se do cargo após ter aceito um convite do governador Carlos Brandão (PSB) para ser o coordenador da sua campanha na região dos Cocais.}

_{Senado – Nesta quarta-feira, quem também anunciará licença do mandato é o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão.}

_{O pedetista fará um pronunciamento no Senado anunciando a decisão. No lugar dele assume o primeiro suplente, Roberth Bringel.}

_{Do Imirante}

_{O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, arquivou uma representação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) no caso em que ele era investigado por promover um sorteio de dinheiro durante uma transmissão ao vivo pela internet. O parlamentar era acusado de propaganda eleitoral antecipada.}

_{Ao despachar o caso, contudo, Gonet Branco decidiu pela abertura de um novo procedimento, mas por possível abuso de poder econômico.}

_{Na ocasião da live, em dezembro do ano passado, próximo das festividades do Natal, Maranhãozinho promoveu o sorteio de R$ 50 mil em suas redes sociais, em prêmios que iam de R$ 500 a R$ 2 mil. Para participar, internautas tinham que fornecer dados, como nome completo, telefone e cidade onde moravam.}

_{Em meio à transmissão, Josimar, que ainda era pré-candidato a governador do Maranhão, mencionou o projeto de disputar a vaga do Palácio dos Leões, e mencionou que o dinheiro para o sorteio era proveniente de aliados, também pré-candidatos a outros cargos, devidamente citados.}

_{Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).}

_{No Maranhão, o governador Carlos Brandao (PSB) anunciou no fim de semana a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.}

_{O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.}

_{O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.}

_{São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.}

_{As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.}

_{Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.}

Da Agência Brasil

_{Em uma demonstração de força política, o governador Carlos Brandão (PSB) se reuniu com a maioria dos vereadores que compõe a Câmara de São Luís. O encontro aconteceu ontem (4).}

_{Esta é a segunda vez que governador se reúne com os vereadores de São Luís desde que assumiu o estado. Participaram do encontro integrantes de diversas forças políticas que já aderiram à pré-candidatura de Brandão.}

_{Em contrapartida a essa expressão de articulação política está Eduardo Braide, um prefeito isolado que recentemente declarou apoio a Weverton (PDT) e que tem seu bloco político na Câmara cada vez mais enfraquecido.}

_{Desde a última sexta-feira (1), o governador tem mantido um ritmo acelerado de agendas que incluem desde entregas até reuniões com lideranças políticas do Maranhão.}

_{Confira aqui a lista completa dos presentes.}

_{Do Diário 98}