Aluisio rebate Lahesio: ‘Tudo acertado e combinado com ele’

O presidente do PSC no Maranhão, deputado federal Aluisio Mendes, respondeu, ainda na noite de ontem, 10, ao mais recente destempero verborrágico do pré-candidato do seu partido do Governo do Estado, Lahesio Bonfim.

Em entrevista no interior do estado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disse que o parlamentar fala pelo partido, mas não pelo pré-candidato Lahesio Bonfim, ao se referir aos acordos por uma frente ampla de oposição em apoio ao senador Roberto Rocha (PTB) .

Aluisio garantiu que a entrada do PSC na coalizão oposicionista foi acertada com o próprio Lahesio. “Tudo que fiz foi acertado e combinado com ele”, afirmou.

Segundo o presidente do PSC maranhense, Lahesio disse ter sido “mal interpretado nas palavras”.

Godofredo Viana| Prefeitura entrega novo fardamento escolar

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, ontem terça-feira,10, o trabalho de entrega do novo fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

A medida, além de valorizar a classe estudantil, também significa uma economia para os pais, que, desde o início da gestão do prefeito Sissi Viana, não são mais obrigados a gastar com este tipo de material.

O kit escolar é composto de blusa e shorts, feitos com material de ótima qualidade.

Desde o seu primeiro mandato, Sissi vem investindo fortemente no setor educacional do município.

Diversas unidades de ensino estão sendo reformadas e ampliadas, e ganharão também novo mobiliário e ar condicionado, por exemplo.

A merenda escolar é feita com produtos de qualidade, sob a supervisão de nutricionista, e com muitos dos produtos oriundos da agricultura familiar, que são comprados pelo Município como forma de aquecer o setor.

O transporte escolar é outra marca de avanço na gestão municipal.

No período mais duro da pandemia, vale destacar, a Prefeitura ofereceu ensino remoto aos alunos da rede municipal de ensino.

Também garantiu que chegasse a eles e suas famílias alimentos de qualidade como forma de contribuir com o sustento das famílias mais carentes.

“Investir na educação é investir no futuro das pessoas, é contribuir para formar cidadãos conscientes e preparados. Tudo que estiver ao nosso alcance iremos fazer para oferecer educação pública de qualidade aos godofredenses”, afirmou o prefeito.

A cada entrevista, Lahesio Bonfim segue se perdendo e se complicando com as palavras

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato pelo PSC, Lahesio Bonfim, vai se perdendo e se complicando a cada entrevista concedida durante a sua pré-campanha.

Logo após o anúncio de que o senador Roberto Rocha (PTB) irá disputar a reeleição, com o apoio de 12 partidos, entre eles o PSC, e teria o apoio dos quatro pré-candidatos ao Governo do Maranhão que estão na oposição, entre eles Lahesio Bonfim, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes começou a dar declarações no sentido oposto.

Inicialmente gravou um vídeo em Codó, ao lado do Pastor Bel (Agir), que é pré-candidato ao Senado, dando a entender que o aliado da Região Tocantina seria seu candidato. “Não pode ter divisão. Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo”, afirmou Lahesio, que ainda ressaltou, “estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, finalizou. Clique aqui e veja a declaração.

Depois, na cidade de Timon, Lahesio partiu para cima dos outros pré-candidatos oposicionistas ao Governo do Maranhão. O ex-prefeito disse que ele era o único pré-candidato da oposição e que os demais seriam outras alternativas políticas do ex-governador Flávio Dino (PSB). “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, afirmou.

Agora, em entrevista a uma emissora de rádio no interior maranhense, Lahesio voltou a ‘artilharia’ para quem lhe estendeu a mão, o presidente do PSC no Maranhão, o deputado federal Aluisio Mendes.

Lahesio disse que Aluisio não tem autorização para falar por ele e que as declarações dadas pelo deputado federal foram somente com referência ao PSC.

“O foco do Lahesio Bonfim é o governo do estado. O Aluísio Mendes não tem procuração para falar pelo Lahesio Bonfim. Ele foi lá falar pelo partido dele, o PSC. O Lahesio Bonfim está focado em ser governador”, afirmou.

As declarações de Lahesio não tem agradado ao comando do PSC e, muito provavelmente, o pré-candidato ao Governo do Maranhão deverá se reunir com o presidente da legenda no estado, Aluisio Mendes, ainda nesta semana.

PF deflagra Operação Tambaqui para combater fraudes em benefícios previdenciários no Maranhão

A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (10/5) a Operação Tambaqui, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.

A Operação mobilizou cerca de 50 Policiais Federais, que deram cumprimento a 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de Busca e Apreensão, cinco de Prisão Temporária e dois de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina/PI e Caxias/MA.

No decorrer das investigações, já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que, em 24 deles, os beneficiários eram pessoas já falecidas. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.

Turiaçu| Prefeito Edésio busca apoio para as Festividades Juninas e tem novidades ao povo turiense

O prefeito Edésio Cavalcanti com sua incansável luta por dias melhores a população turiense, conseguiu dessa vez o apoio do Governo do Estado, governador Carlos Brandão e da Secretaria de Cultura do Estado, Secretário Paulo Vitor, para realizar um grande São João no município.

Na redes sociais, o gestor muito entusiasmado mandou juntamente com o secretário Paulo Vitor uma mensagem aos fazedores de cultura de Turiaçu e a toda população em geral.

“Ao povo de Turiaçu!

Em especial aos turienses fazedores de cultura:

VAI TER SÃO JOÃO EM TURIAÇU!

Parabéns Prefeitura Municipal de Turiaçu parabéns SECULT.
E parabéns ao meu povo, vocês merecem mais essa conquista!
Muito obrigado Paulo Victor, muito obrigado Carlos Brandão, por nos conceder mais esta vitória!
Grande abraço à todos! Que Deus os abençoe!

AL autoriza Estado a refinanciar parcela de empréstimo no Bank of America

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei de autoria do Governo do Estado autorizando a gestão Carlos Brandão (PSB) a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento com a União para o parcelamento de uma dívida contraída em 2020.

O caso remete a um calote que o Executivo foi autorizado a dar no Bank of America Merryl Lynch, em julho daquele ano.

Na ocasião, o Estado deveria pagar uma parcela de US$ 49,9 milhões – de um empréstimo total da ordem de US$ 661,9 milhões, contraído em 2013 -, mas acabou recorrendo à Justiça para não quitar o débito, alegando problemas de caixa em virtude do combate à pandemia do novo coronavírus.

A autorização para o não pagamento foi concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O valor corrigido, em valores atuais, ultrapassa a casa dos R$ 260 milhões.

Nesse caso, o Tesouro Nacional funciona com uma espécie de fiador, e precisou fazer o pagamento ao banco. Mas, agora, cobra do Maranhão sua quitação.

Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PSB), o objetivo do projeto é garantir que o Estado pague o que deve, sem comprometer a capacidade de investimento, devido ao alto valor da parcela, e do vencimento de outras do mesmo empréstimo ainda neste ano.

Do Imirante

Durante a coletiva Brandão anuncia convocação de 270 novos policiais militares

Durante a coletiva desta terça-feira (10), no Palácio dos Leões, onde o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o retorno do São João, após dois anos, foi anunciado um importante reforço na Segurança Pública.

Brandão anunciou que estará convocando, nos próximos dias, pelo menos 270 novos policiais militares para reforçarem a Segurança Pública no Maranhão.

O governador destacou que, num primeiro momento, os novos policiais irão reforçar e garantir a segurança do São João do Maranhão em 2022, mas depois os militares serão distribuídos por todo o Estado, de acordo com as necessidades de cada região.

Corretor de imóveis é assassinado a tiros após discussão em São Luís

Um corretor de imóveis identificado como Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, foi assassinado a tiros no início da noite dessa segunda-feira (9) no estacionamento de uma loja que fica na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, após discutir com um vigilante de um pet shop.

Segundo as investigações da polícia, a vítima teria ido ao estabelecimento fazer a troca de um produto. Houve uma discussão e o vigilante do estabelecimento teria atirado no corretor de imóveis, que ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu e morreu.

A polícia informou que, o vigilante, autor dos disparos, fugiu logo depois do crime, mas já foi identificado.

Dino diz que Weverton está errado por não respeitar a decisão em prol de Brandão

Ao participar de um jantar promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na noite de segunda-feira (9), o ex-governador Flávio Dino (PSB) rebateu as falas do senador Weverton Rocha (PDT) sobre a escolha do governador Carlos Brandão como candidato à sucessão garantindo que não foi uma decisão pessoal.

O encontro teve a participação de deputados estaduais e federais, que foram convidados pelo chefe do Legislativo para costurar apoios em prol da pré-candidatura do socialista ao Senado.

Para Dino, Weverton Rocha foi quem não respeitou a decisão da maioria ao romper com o grupo dinista quando se lançou como pré-candidato ao governo do Maranhão.

“Quando se fala da minha opção de apoiar o Brandão, se destaca muito a palavra lealdade, que é uma palavra que eu valorizo muito, é um princípio de vida. Mas faço questão de lembrar, inclusive para combater argumentos falaciosos, de que a escolha do Brandão não foi pessoal minha, foi uma escolha de grupo. E quem está errado é quem não está respeitando a decisão da maioria do grupo”, afirmou.

Em outro trecho da sua fala, o ex-governador argumentou que muitos não entenderam o processo da escolha do nome e chegaram a cogitar que ele não se posicionaria na disputa pela sua sucessão.

“Eu, com toda a paciência, com toda a calma, que eu peço todos os dias a Nosso Senhor Jesus Cristo, ouvi, com muita tranquilidade, todas as opiniões. E ouvi ao ponto, inclusive, de gerar incompreensões, porque alguns chegavam a cogitar de que: ‘Não, pro Flávio tá bom. Ele vai fica nesse negócio de dois, quatro, cinco, candidatos, de oito candidatos, e ele não vai se posicionar’. Mas eu nunca optei pelo cômodo, eu sempre procurei optar pelo certo. E o certo não é a tua opinião pessoal, o certo é a opinião da maioria do grupo que até ontem, anteontem eu tive a honra de liderar e de representar na condição de governador. A maioria dos deputados estaduais optou pelo Brandão, a maioria dos prefeitos optou pelo Brandão, a maioria da classe política do Maranhão, segundas, terceiras forças, optaram pelo Brandão. E é por isso que o Brandão é o nosso pré-candidato, será o nosso candidato e vai ganhar a eleição”, afirmou.

Deputada Thaiza Hortegal deixa hospital em São Paulo

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) está de alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde deu entrada na última quarta-feira,.4, para continuação do seu tratamento de INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA.

A informação é da assessoria de imprensa da parlamentar.

“Nos últimos dias, Thaiza Hortegal realizou todos os exames e fez a retirada do cateter de hemodiálise”, diz o comunicado oficial.

Turiaçu| Prefeito Edésio realiza grande festa para celebrar o Dia das Mães

No último domingo (08), a gestão do prefeito Edésio organizou um evento na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal do Castanhal, como forma de celebrar o Dia das Mães, recebidos pelo prefeito Edésio Cavalcanti e pela primeira-dama Beth Cavalcanti, diversos moradores da sede e dos povoados compareceram para participar e apreciar as atividades.

Ocorreram sorteios de diferentes categorias de utensílios e objetos para as mães da Terra do abacaxi, como moveis e eletrodomésticos, entregues pela própria primeira dama, quem esteve presente também apreciou apresentações de música ao vivo de diferentes artistas e organizações, como o músico Tony Soubler e a banda da escola de música Gregório Costa.

Pensamos em tudo para fazer as mães da nossa cidade se sentirem especiais e valorizadas, não só pelos próprios filhos, mas também por todos que convivem com elas, afinal, o dia das mães tem exatamente essa finalidade: demonstrar o quanto a figura materna é importante, e aproveitar para deixar claro que devemos respeitá-la e amá-la”. Disse Edésio Cavalcanti.

Amanda Gentil constrói uma linda história pelo Maranhão. Veja quais cidades esteve a pré-candidata a Deputada Federal

Amanda Gentil (PP) tem intensificado as andanças pelo Maranhão em busca de conhecer melhor a realidade da população e dos municípios maranhenses.

Nos últimos dias, a pré-candidata a Deputada Federal esteve cumprindo agenda e atendendo convite de correligionários e simpatizantes por várias cidades do Estado.

A extensa agenda de Amanda começou pela sua cidade natal, a cidade de Caxias onde prestigiou a grandiosa cavalgada realizada no povoado Descanso, zona rural do município e compareceu ao grande jogaço solidário realizado no estádio Duque de Caxias.

Não tendo trégua na agenda nas últimas semanas, Amanda Gentil (PP) tem percorrido incansavelmente várias cidade da região central do estado, como por exemplo, reunião com amigos e lideranças na cidade de Bacabal, de onde após o encontro, se dirigiu para Capital São Luís onde participou de uma grande festa em comemoração ao dia das mães realizado por apoiadores do bairro Coroadinho.

Como todos sabem, a jovem pré-candidata a Deputada Federal parece ter herdado do pai à disposição para andar e ouvir à população. Isso mesmo, é que Amanda Gentil parece não cansar e, de São Luís a jovem percorreu quase 200 KM até a cidade de Pirapemas, onde prestigiou a grande festa do trabalhador promovida por várias lideranças e apoiadores do seu projeto político nas eleições de 2022. Simpática, carismática e dada com o povo, Amanda foi requisitada para fotos e abraços de muitos os presentes.

De Pirapemas, Amanda e sua comitiva desceu para cidade de Lago do Junco, onde naquela cidade, fez questão de homenagear as mães na festa organizada pelo seu time de apoiadores do município.

Em todos os seus discursos, Amanda Gentil tem sido alinhada em dizer que tem percorrido cidades do Maranhão para conhecer melhor as demandas de cada município e ter um contato mais próximo com à população que deverá representar pelos próximos quatro anos na Câmara Federal.

A filha do Fábio Gentil (PRB), prefeito de Caxias, tem se colocado à disposição para trabalhar pelo povo do Maranhão e já tem seu projeto político abraçado por dezenas de cidades do estado. Políticos e autoridades maranhenses, além da população em geral apostam que Amanda Gentil será a Deputada mais jovem eleita da história do Maranhão. É só esperar para conferir…

Deputada Daniella tornou combate à violência contra a mulher luta ativa no Parlamento Estadual

Feminicídio é o termo jurídico usado para caracterizar o homicídio de mulheres decorrentes da violência doméstica ou da discriminação de gênero. Descrito, ainda, como crime de ódio, o femicídio está quase que diariamente nas manchetes de jornais, colocando mulheres vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros numa triste e revoltante estatística.

Em todo o país, milhares de pessoas e lideranças políticas se engajam na causa para desenvolver campanhas e propor ações que, de fato, possam surtir efeitos assertivos no combate da violência de gênero. No Maranhão, a deputada Daniella (PSB) é quem mais tem se movimentado nesse sentido e dedicado empenho, através de seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir o assunto, cobrar a solução dos crimes, acompanhar investigações e validar a aplicação leis de sua autoria que garantem mais proteção às mulheres maranhenses vítimas da violência doméstica, cujo ápice é o feminicídio.

Em quase três anos e meio de mandato, Daniella conseguiu a aprovação de leis significativas para o combate à violência doméstica. Esses mesmos dispositivos também incentivam a população a não cruzar os braços diante dos casos e facilitam a formalização de denúncias mesmo por terceiros, que tenham conhecimento ou testemunham a violência contra a mulher.

A Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’, obriga os condomínios residenciais de todo o Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso.

Por outro lado, a Lei de Nº 11.352/2020 estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.

Já a Lei de Nº 11.455/2021, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funciona como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.

Além dessas leis, a deputada Daniella fez a Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, acatada pelo Governo do Estado, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. A Indicação institui um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Quem acompanha a deputada, por meio de suas redes sociais, sabe que frequentemente os casos de feminicídio ganham destaque em suas publicações, com o objetivo de cobrar justiça para as vítimas e suas famílias ao mesmo tempo em que escancara o problema e chama a população para a conscientização.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, dentro e fora do parlamento, mas é necessário que o problema seja discutido em todos os setores da sociedade, para que questões como o machismo e o patriarcado, que são as raízes da violência de gênero, sejam combatidas com mais eficácia, e trabalhar esse combate também passa pela educação. Precisamos educar meninos e meninas sobre o direito da mulher decidir sobre sua vida, lembrando sempre que mulher não é objeto nem propriedade de ninguém”, destacou Daniella.

ÚLTIMAS VÍTIMAS NO MARANHÃO

Deusimar Ribeiro – tinha 32 anos e, segundo a polícia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro Adailton.

Viviane Batista – tinha 31 anos e, foi morta a golpes de faca. O suspeito do feminicidio é o companheiro Mário Sérgio Jardim.

Ianca Amaral – tinha 26 anos e foi morta a tiros. O marido e pai de sua filha, Rony Veras, é apontado como suspeito.

Celcilene Santa – tinha 31 anos e foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, Elionai Sousa.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza tradicional Festa das Mães no município

A gestão do prefeito Sissi Viana realizou uma maratona de homenagens para as mães godofredenses neste domingo, dia 08 de maio. 

Na ocasião foram distribuídos vários brindes e sorteio de eletrodomésticos: como máquina de lavar, fogão, geladeiras, liquidificadores, tv’s entre outros produtos do lar e premiação para duas gerações de mães. 

A festa foi realizada nos quatro cantos do município; na sede, em Crispiana, no Distrito de Aurizona e nas praias. A vice prefeita Karine Andrade que representou o prefeito Sissi Viana, expressou sua homenagem a todas as mães godofredenses , destacando ser o Dia Das Mães, “um dia especial, “o que seriamos de nós se não fossem as nossas mães”, disse a vice prefeita.

Além da vice, estiveram presentes o secretario de cultura Robercy Guimarães, secretaria de educação Jociléia Pereira, secretaria de Assistência Social Nuci Tavares, secretario de esportes João de Vavá, secretario de Administração Thiago e o secretario de comunicação Neto Weba, estiveram presentes ainda o presidente da Câmara de vereadores Jorge Alberto, vereador Jorginho, vereador Leandro Severo, vereadora Nica, vereador Gidean.

Felipe Camarão e Brandão participam do “Vamos Juntos Pelo Brasil”

O atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB, e o ex-Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão (PT), participaram neste sábado (07), do lançamento do movimento “Vamos Juntos Pelo Brasil”, em São Paulo.

O movimento reuniu partidos políticos, centrais sindicais e personalidades que irão apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à presidência da República.

“Vamos juntos, pelo Brasil, pelo Maranhão e por quem mais precisa”, afirmou Brandão.

“Esperança! Foi o que eu vi de perto no olhar de milhares de pessoas presentes no evento de lançamento da pré-candidatura do Lula e Alckmin. Esperança de um Brasil feliz de novo!”, destacou Camarão.

Já o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino, voltou a demonstrar confiança na vitória de Lula.

O evento, para a política maranhense, voltou a demonstrar quem efetivamente são os pré-candidatos de Lula ao Governo do Maranhão e ao Senado, afinal apenas Brandão e Dino estavam no evento.

Caminhoneiros fecham estrada que dá acesso ao Cujupe

Acontece nesta manhã de sábado, 07 de maio, uma manifestação no grande Porto do Cujupe, local de embarque e desembarque de passageiros.
Vários caminhoneiros fecharam a estrada de acesso ao porto, atravessando diversos caminhões na MA, ninguém entra para embarcar nos ferrys e seguir viagem para São Luís, e ninguém que desembarque dos ferrys, consegue seguir viagem.
As reivindicações são os péssimos serviços ofertados pelos ferrys, onde a população precisa aguardar em longas filas para embarcar, uma humilhação total.
Esses caminhoneiros querem atravessar para São Luís e como ainda não tem passagens compradas antecipadamente, tem esperar várias horas nas filas. Uma grande humilhação!

Ex-secretário e médico são acionados por improbidade pelo MPMA devido à prática de “rachadinha” em Rosário

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.

Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.

Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.

Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.

CONTRATAÇÃO ILEGAL

Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.

“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.

Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.

Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas

A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.

“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.

Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.

Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.

Carutapera| Promotor de justiça profere palestra sobre bullying no Iema

O promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, proferiu, na quarta-feira, 4 de maio, palestra sobre bullying, no Teatro São José, na unidade local do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A conferência foi realizada a convite dos gestores da instituição educacional.

Durante a apresentação, o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) abordou a importância de brincar e interagir com o outro, além da necessidade de estabelecer limites entre brincadeiras e bullying. Carvalho Junior também falou sobre implicações jurídicas da prática de bullying, como responsabilização penal por crimes ou atos infracionais contra a honra, como injúria.

O evento também teve a participação da aluna do curso Técnico em Informática, Mikaely Pereira, e da cientista social e psicóloga Ingrid Martins. Estiveram presentes 156 alunos do ensino médio do Iema.

SÃO LUÍS – Sindicato e Município chegam a um acordo para suspensão da greve dos professores

Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.

No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.

Educacao 2

A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.

Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

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Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.

Godofredo Viana| Prefeitura prepara mega festa para o Dia das Mães

A prefeitura de Godofredo Viana, por meio da secretaria de Cultura, Assistência Social e de Educação do município, prepara duas mega festas para comemorar o Dia das Mães.

De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores, fogões entre outros serão sorteados.

O evento acontece em dois momentos, um pela manhã, na sede do município no Ginásio de Esportes João Cirino e outro a tarde na Praça de Aurizona, ambos no domingo dia 08 .

Grupo de zumba e os cantores San Diego e Eltinho Saudade prometem agitar o público.

Deputada Daniella repercute e condena casos de feminicídio no Maranhão

Em tom de revolta a deputada estadual Daniella (PSB) voltou a repercutir, na tribuna da Assembleia Legislativa, o aumento do número de feminicídios registrados no Maranhão nos últimos anos, dando destaque aos recentes casos que vitimaram as jovens Ianca Amaral e Celcilene Santana.

Ao iniciar seu discurso, Daniella frisou que, de 2019 até o presente momento, 141 mulheres foram mortas no estado pelos seus companheiros ou ex-companheiros.

A parlamentar prosseguiu relembrando o feminicídio de Ianca Amaral, de 26 anos, ocorrido no dia 30 de maio, em Dom Pedro. O principal suspeito do crime é o esposo, Rony Veras, que já está preso.

Ao se referir ao caso, Daniella também lamentou o fato da filha da vítima ficar órfã de forma tão prematura e cruel.

“A morte de Ianca, segundo a delegada, foi motivada por ciúmes do seu companheiro, com quem ela tinha uma filha de apenas 1 ano de idade. Como mãe, muito me entristece ver uma criança crescer sem ter a mãe ao lado, principalmente sabendo que quem tirou a vida da mãe foi o próprio pai”.

A deputada afirmou, ainda, que protocolou um pedido de informações direcionado às autoridades responsáveis pelo caso de Ianca com o objetivo de acompanhar o andamento das investigações e cobrar celeridade. Ela também fez questão de reconhecer o trabalho policial.

“Reconheço o trabalho das autoridades policiais e do Poder Judiciário que, em um curto espaço de tempo, prenderam o suspeito de tirar a vida de Ianca”, ressaltou.

O feminicídio de Celcilene Santana, registrado nessa terça-feira (3), em São Luís, também recebeu o repúdio da parlamentar. A jovem de 31 anos foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, que encontra-se hospitalizado.

No encerramento de seu discurso, Daniella – que é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e Procuradora da Mulher tornou a afirmar que terá tolerância zero quando o assunto for feminicídio.

“Tenho me movimentado dentro desta Casa para combater esse tipo de crime que tem sido recorrente. Enquanto eu estiver neste parlamento como deputada estadual feminicidas não passarão porque nós não permitiremos”, finalizou.

E agora Moral! Conselho de Ética abre processo de cassação contra Josimar

O deputado federal e ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, terá mesmo que enfrentar, no Conselho de Ética da Câmara Federal, um processo de cassação.

Na quarta-feira (04), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal instaurou processos disciplinares contra nove deputados, entre eles está um que alcança Josimar de Maranhãozinho.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares, após investigação e operação da Polícia Federal.

Nesta fase inicial será feito um sorteio de uma lista tríplice entre os integrantes – Alexandre Leite (União-SP), Júlio Delgado (PV-MG) e Vanda Milani (Pros-AC) – para definir quem assumirá a relatoria do caso.

Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

É aguardar e conferir, mas o processo no Conselho de Ética deve ser um fardo pesado para Josimar, principalmente se insistir na pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

14 deputados do MA votaram a favor do piso nacional da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Com informações da Agência Câmara

Deputada estadual Thaiza Hortegal é transferia para São Paulo

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) foi transferida para uma hospital de São Paulo, na quarta-feira, 4, para continuar seu tratamento contra uma insuficiência renal aguda diagnosticada ainda em abril.

A parlamentar estava internada em São Luís, onde iniciou o tratamento, desde o dia 23 de abril. Desde então, vinha se submetendo a sessões de hemodiálise.

“Estou reagindo muito bem às sessões, graças a Deus, mas continuo ainda esta semana internada, aguardando melhoras no funcionamento do sistema renal. Agradeço as orações de todos e as mensagens que têm me enviado neste momento tão difícil, mas confiante de que Deus nos dará a vitória”, escreveu a médica e deputada em suas redes sociais, antes da transferência.

Godofredo Viana| Prefeitura adquire material permanente para as escolas da rede municipal

Para oferecer melhores condições de atendimento aos alunos que frequentam a rede municipal de ensino, a gestão do prefeito Sissi Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação adquiriu recentemente novos materiais permanentes para as escolas da rede municipal. Entre estes materiais estão: bebedouros, freezers, armários, fogões, arquivos e materiais para cozinha.

De acordo com a secretária de Educação, Jociléia Pereira, a aquisição desses materiais vem ao encontro das necessidades do município em renovar e dar melhores condições de estudo aos alunos. “A entrega desses materiais promove a autonomia das escolas no pleno desenvolvimento das atividades educacionais, tanto no âmbito administrativo quanto pedagógico”, pontuou a secretária.

Vale destacar que desde o início da gestão do prefeito Sissi Viana, a educação tem alcançado conquistas importantes, que estão ajudando a transformar o dia a dia de alunos e professores. Prova disso, são as reformas das escolas , merenda escolar de qualidade, a aquisição desta nova mobília, além da valorização dos profissionais da educação.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton vistoria estradas vicinais castigadas pelas fortes chuvas e anuncia ações de recuperação

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, visitou hoje (04/05), a comunidade de Iricuri, zona rural do município, para averiguação das reais condições das estradas vicinais do município, em face das fortes chuvas que castigam a região, causando prejuízos e transtornos a população.

Na ocasião, o gestor conversou com moradores do povoado, ouvindo atentamente a todos e reforçando o compromisso da gestão com a população.

Após essa vistoria, o prefeito planejará todas as ações, sendo umas executadas já nos próximos dias e as demais, logo após o período chuvoso, para devolver aos munícipes, condições dignas de trafegabilidade por toda zona rural.

Essas ações serão estendidas a todos os povoados da zona rural, e assim, o prefeito atenderá os anseios de comunidades que há tempos estavam praticamente isoladas.

Famem realiza capacitação sobre normas para publicações oficiais dos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.

Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais.

“Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.

A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais. Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital.

“O município ao criar sua imprensa ofical, ele precisa promover uma alteração legislativa que respalde essa mudança, ou seja, uma lei que regulamente a criação do Diário Oficial”, explicou Nahyma Ribeiro.

A promotora entregou o diagnóstico com a avaliação sobre municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais ao secretário Executivo da Famem, Marcelo Freitas e ao secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex.

Marcelo Freitas ressaltou que o Diário Oficial da Famem continua disponível para as publicações oficiais dos municípios filiados à Federação. “Todos os municípios filiados podem aderir ao Diário Oficial da Famem sem nenhum custo”, destacou.

O secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex, disse que com os dados recebidos do MPMA, o órgçao irá acompanhar e fiscalizar o porque do não cumprimento pelos municípios, das normativas estabelecidas para a criação dos diários oficiais. “Vamos abrir um procedimento de fiscalização para acompanhar o cumprimento das normativas que foram determinadas”, frisou.

O secretário de Comunicação de Miranda do Norte, Abimael, participou do seminário e destacou que a atividade foi importante para atualizar os representantes municipais sobre as normativas e regras determinadas pelos órgãos fiscalicalizadores.

“A importância desse seminário é que a nós ficamos atualizados em relação às novas normas e as determinações do Ministério Público e o posicionamento da Famem e do Tribunal de Contas e tentamos adequar as normas à realidade do município”, comentou.

Judiciário autoriza a saída temporária de 745 presos para o Dia das Mães

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 745 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia das Mães de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (04), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 10 de maio (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 23 de maio, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Merenda escolar| Prefeitura de Godofredo Viana abastece todas unidades de ensino para garantir alimentação de todos os alunos

Comprometida em oferecer uma alimentação saudável e variada, a Prefeitura de Godofredo Viana, na gestão do prefeito Sissi Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação está realizando a entrega da merenda escolar em todas as unidades de ensino do município.

“A gestão do prefeito Sissi Viana vêm tratando a educação do nosso município com prioridade, pois sabe da necessidade das nossas crianças e adolescentes, assim como também sabemos da importância de uma merenda de qualidade para que os alunos se sintam bem e estejam alimentados para estudarem”, disse a Secretária de Educação Jociléia Pereira. “Todas as nossas unidades de ensino foram abastecidas para garantir a alimentação de todos os estudantes”, finalizou a secretária.

Prefeitura conta com equipes de nutricionistas, logística, qualidade e gestão, garantindo uma merenda em todas as escolas de qualidade.

Godofredo Viana| Prefeitura acelera reforma e ampliação de escolas

Com o objetivo de aprimorar a estrutura física e melhorar ainda mais a educação municipal, a Prefeitura de Godofredo Viana por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza o maior programa de obras de reforma e ampliação de escolas municipais .

As reformas tiveram inicio em fevereiro de 2022 e os trabalhos seguem no ritmo acelerado, segundo avaliação do secretário de Obras, Carlos Alberto.

Observando o andamento da obra, o prefeito Sissi Viana declarou que os serviços fazem parte de um pacote de obras estruturantes das escolas, ampliando e construindo novas salas, inclusão de nova cobertura, melhoria de acessibilidade e implantando o sistema de climatização.

A secretária de Educação, Jociléia Pereira destaca que as crianças e professores terão escolas muito mais bonitas e com melhor estrutura. A reforma era necessária para o conforto dos alunos, dos mestres e funcionários.