Dino esquiva-se após PF investigar compra de respiradores por consórcio

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) comentou, por meio de nota, a Operação Cianose, da Polícia Federal, contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.

O colegiado de governadores da região pagou R$ 42 milhões à HempCare Pharfma, dos quais R$ 4,9 milhões foram enviados pelo Maranhão. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido.

No comunicado, emitido pela assessoria do socialista, afirma-se que a “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino”.

“A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, diz o texto.

A ação da PF e CGU cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) emitiu ontem uma no

1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;

2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;

3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.

Do Imirante

CGU e PF combatem desvios da saúde em Santa Inês; prefeito é afastado

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

PT deve confirmar Felipe Camarão como vice de Brandão; Diz Folha

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, confirma a informação já passada por dirigentes estaduais do PT de que o ex-secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, deve mesmo compor chapa com governador Carlos Brandão.

O PT deve oficializar o nome do ex-secretário de Educação no Encontro Estadual que definirá sobre estratégia eleitoral a ser realizados entre os dias 28 e 29 de maio.

Brandão era vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado. O diretório estadual do PT já decidiu formalmente apoiar a reeleição do atual governador e deve indicar até o mês que vem o nome de Camarão para compor a chapa.

No estado, a base de Dino se dividiu na eleição. O PDT lançou o senador Weverton Rocha contra Brandão, nome apoiado pelo ex-governador.

O Maranhão é um dos estados onde a aliança entre PT e PSB foi formalizada com mais tranquilidade, ao contrário de locais como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde os dois partidos têm projetos distintos.

PF deflagra nova operação de combate ao trabalho escravo no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.

 A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

 De acordo com a investigação, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo, assim, 5 dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo entre as jornadas, inclusive.

 Outra irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão – UPC possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

 Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão, em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

 Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão.

Roseana anuncia suspensão da pré-campanha para fazer cirurgia em São Paulo

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata a deputada federal, anunciou nesta segunda-feira, 25, durante reunião de lideranças do partido, que suspenderá sua pré-campanha temporariamente para se submeter a “uma pequena cirurgia”.

Aos aliados, a emedebista contou que descobriu um fungo e que precisará passar por um procedimento em São Paulo. Ela disse esperar estar recuperada em uma semana.

“Essa semana que vem eu vou até São Paulo. Eu tive um problema de fungo, então eu vou até lá e vou fazer uma pequena cirurgia na segunda-feira [dia 2 de maio]. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta uma semana depois”, declarou.

Ao comentar o assunto, a ex-governadora disse que preferiu compartilhar o problema com os colegas de partido antes de viajar para evitar boatos.

“Só para que vocês saibam, porque daqui a pouco vão me matar, porque vocês sabem que quando acontece isso as pessoas começaram inventar uma porção de coisas”, completou.

Do Imirante.com

Prefeito de Centro Novo será ouvido no Senado sobre suspeitas de corrupção no MEC

A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27) as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as prefeituras.

O prefeito de Centro Novo, Júnior Garimpeiro, foi convocado para audiência pública, levando em consideração que em maio do ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do Ministério da Educação em um evento no município como se fossem integrantes do governo.

Em publicação no dia 27 de março, o UOL destacou “que a cidade de Centro Novo (MA) conseguiu a liberação de R$ 300 mil relacionados a uma obra de R$ 3 milhões aprovada no início deste ano. O prefeito Junior Garimpeiro foi responsável por organizar um encontro de prefeitos do estado do Maranhão com o ministro da Educação —em discurso, na ocasião, Ribeiro disse que foi o pastor Arilton Moura que “insistiu” para que ele “desse atenção” ao estado. O pastor Gilmar também esteve presente’.

Os senadores também devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram convidados para a reunião o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim. Em fotos postadas nas redes sociais, Darwin Lima aparece acompanhando gestores do FNDE e do Ministério da Educação em eventos promovidos nos municípios. Segundo Randofe Rodrigues, Nely Jardim, que representa a Igreja Cristo para Todos, atuava na intermediação para liberação de dinheiro público.

Com informações da Agência Senado

Pré – Candidata a Deputada Federal Amanda Gentil tem agenda intensa em várias cidades do Maranhão

A semana política de Amanda Gentil foi bastante produtiva nas cidades de Caxias, São Luís, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pio XII, Bacabal e Senador Alexandre Costa.

A pré-candidata a Deputada Federal desembarcou em cada município para cumprir agenda a convite de lideranças locais. Amanda tem buscado diariamente o contato físico com a população para saber das demandas e necessidades de cada município maranhense.

DESTAQUE – LAGO DA PEDRA

Amanda Gentil participou ao Lado de David Brandão de um café da manhã com lideranças políticas e simpatizantes da pré-candidatura dos jovens. O café da manhã bastante produtivo aconteceu na cidade de Lago da Pedra e contou com uma multidão de amigos e, na oportunidade, Amanda reforçou seu compromisso com aquela região e disse que terá uma atenção especial para com à população do município.

RALLY EM SENADOR ALEXANDRE COSTA

Já na cidade de Senador Alexandre Costa, a pré-candidata a Deputada Federal participou de um Rally, entitulado de Segundo Rally dos Amigos e durante o encontro, com muito carisma Amanda reforçou seu compromisso com a tradição local do município e que ajudará fazendo investimentos para que o esporte esteja sempre ativo em cidades do Maranhão. Abraçada e ovacionada pelos presentes, a pré-candidata participou do evento acenando para os populares que prestigiavam o evento.

Nas demais cidades, Amanda Gentil participou de reuniões com lideranças políticas e realizou visitas a simpatizantes. Semanalmente, a pré-candidata tem cumprido agenda intensa por cidades do Maranhão.

Amanda, tem nome cotado para ser uma das mais votadas do Maranhão. A jovem, está filiado na sigla do Partido Progressista e ao que tudo indica, vai sair em primeiro lugar nas urnas maranhense.

Thaiza Hortegal é internada para hemodiálise

A assessoria da deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) informou no domingo, 24, que ela está desde sábado, 23, internada no Hospital São Domingos, em São Luís, onde foi diagnosticada com insuficiência renal aguda e submetida a sessões de hemodialise.

O tratamento deverá se estender por toda esta semana.

“As causas ainda estão sendo investigadas e, segundo familiares, a parlamentar está reagindo bem ao tratamento. Desde de 2020, Thaiza Hortegal vem apresentando problemas de saúde, ainda consequências do seu grave quadro de COVID-19 naquele ano. A família e toda a sua equipe estão confiantes na sua recuperação e pedem oração neste momento”, diz nota oficial do gabinete da parlamentar.

Reeleição| deputada Daniella intensifica e já surge entre os principais nomes

Com um desempenho parlamentar elogiado e ganhando cada dia mais força no interior e capital do estado, através do apoio popular e das lideranças políticas, a deputada estadual Daniella (PSB) tem garantido ótima consistência para disputar a eleição neste ano, quando os deputados terão a oportunidade de renovar seus mandatos. 

Na decisão do povo, pesam as ações feitas por cada representante ao longo dos quatro anos e, então, é decidido quem são os nomes que merecem continuar ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesse primordial critério, a deputada Daniella é muitissimamente bem avaliada. Agarrada com a defesa do municipalismo, especialmente das cidades integrantes da região Central e da região dos Cocais, Daniella conquistou confiança e admiração dos eleitores que constataram o trabalho da parlamentar por meio de inúmeras ações, como destinação de emendas que garantiram asfaltamento de ruas e avenidas; ampliação de serviços de saúde, aquisição de equipamentos para instituições públicas; reforço na educação da rede pública e no setor esportivo. Daniella também tem sólida atuação em atos que levaram comida para mesa de milhares de maranhenses – principalmente durante o período mais crítico da pandemia; na ampliação de benefícios sociais e no fortalecimento e aprimoramento das políticas de gênero, um dos maiores destaques do seu mandato. 

Com esse histórico atuante, bem quista, simpática e sempre agindo com muita determinação na defesa dos maranhenses, Daniella uniu as qualidades que os eleitores muito admiram e reconhece na hora de digitar suas escolhas nas urnas. 

À deputada, só nos resta desejar ainda mais sorte e sucesso na sua grande e bela jornada na política do Maranhão.

Evento com Weverton tem apenas oito petistas

O senador Weverton Rocha (PDT) fracassou, durante a semana, ao tentar mostrar que tem força no PT e que o partido estaria dividido entre sua pré-candidatura e a do governador Carlos Brandão (PSB).

Em evento na quarta-feira (20), a dissidência petista levou apenas oito membros para um encontro com o senador.

Foram eles: Paulo Romão, Chico Miguel, Chico Sales, Ângela, Honorato, Socorro Lago e dois diretores municipais do partido, Fran, do município de Santa Luzia e Edson, diretor em São José dos Patos.

É com essa turma que Weverton tentará passar a ideia de que o PT está rachado, que grande parte da sigla apoia seu nome, e que o amigo do Lula no Maranhão é ele…

Com informações do Diário 98.

TRE-MA pede inquérito da PF contra suposta fake news de eleitor de SLZ

Presidente, corregedora e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão atenderam na sexta, 22, profissionais de imprensa durante coletiva realizada na sede do órgão.

Entre os assuntos abordados pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar e por Luann Matos estavam o plantão para o fechamento do cadastro – que fecha dia 4 de maio; anúncio de pedido de abertura de inquérito por parte da Polícia Federal para apurar possível crime cometido por eleitor ludovicense que acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo banido como eleitor; aumento no número de jovens entre 15 e 18 anos alistados para as eleições 2022, entre outros.

Em ofício entregue em mãos na manhã desta sexta, 22, ao superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegado Renato Madsen Arruda, o presidente do TRE registrou que a divulgação de informações falsas constitui sério óbice à consecução dos fins institucionais da Justiça Eleitoral e que, por este motivo, requisita a abertura de inquérito policial com vistas a apurar fato ocorrido no dia 14/04/2022, consistente na veiculação, nas redes sociais, de vídeo gravado pelo eleitor Samuel Diogo Dias Milen (https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/maranhao-titulo-cancelado/).

Na ocasião, o eleitor afirmou não estar habilitado a votar, apesar de ter todos os comprovantes de votação, causando dúvidas ao eleitorado, principalmente em razão do fechamento do cadastro eleitoral no próximo dia 04/05/2022.

As afirmações disseminadas pelo eleitor Samuel não se mostravam condizentes com os dados constantes do cadastro de eleitores do TRE, consoante certidão anexa ao ofício, incorrendo o referido eleitor, em tese, na prática reprovável de criação e divulgação de notícias falsas.

“Na linha do que se tem observado na mídia em geral, a postura que se busca apurar no presente expediente, infelizmente tem se somado a outras que, de forma indevida, tentam desacreditar a Justiça Eleitoral advindos de alguns seguimentos da sociedade e até mesmo de agentes públicos. A ocorrência dessa profusão de notícias falsas se deu, por exemplo, sobre as urnas eletrônicas que, como é de conhecimento geral, tem seus sistemas minunciosamente auditados e não estão integradas à internet, contando, ainda, com outros importantes requisitos que lhe garantem segurança, lisura e confiabilidade, tendo havido disseminação de informações falsas em sentido contrário. Em razão desses fatos se faz necessário que todas as providências sejam efetivadas para coibir tais posturas contrárias ao direito notadamente em razão do pleito eleitoral que se avizinha, com a brevidade que o caso requer”, assinalou Joaquim Figueiredo.

A pedido do MPMA, STJ confirma liminar que suspende show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.

Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

DEMANDAS URGENTES

Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.

“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.

MULTA

Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.

Godofredo Viana| Prefeitura decreta Luto Oficial e proíbe realização de festas neste final de semana

A prefeitura de Godofredo Viana, decretou na noite da última sexta-feira, dia 22, Luto Oficial de três dias pelo falecimento trágico da jovem Ana Beatriz Pereira Pires de 13 anos de idade, ocorrido na tarde de ontem no município. 

Ana Beatriz era aluna da Escola Municipal Iolanda Costa e Silva e também era coroinha da Paroquia Nossa Senhora Mãe da Igreja em Godofredo Viana.

O Decreto de N°176/2022, no Art. 2 – Suspende todas as manifestações de festividades no perímetro da cidade.

Turiaçu| Prefeito Edésio assina convênio de 1 milhão de reais para bloquetes na SINFRA

O incansável prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti, continua sua luta pelo desenvolvimento do município que mais cresce na região do alto turi.

Desta vez, o gestor esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura-SINFRA, onde assinou um convênio com a pasta no valor de 1 milhão de reais para beneficiar o município com bloquetes para pavimentação de ruas e avenidas.

O convênio é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual, Adriano Sarney, que acompanhou o gestor municipal nesta relevante agenda junto à secretaria.

Também esteve presente neste compromisso institucional, o secretário de Administração de Turiaçu, Lamarck Albuquerque.

Com essa generosa ação, o deputado Adriano Sarney demonstra seu apreço e carinho pelo povo turiense, destacou Edésio Cavalcanti.

Após esse compromisso no órgão do Governo do Estado, o prefeito fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney, um dos políticos mais respeitados e admirados do país.

Saída Temporária de Páscoa: 23 presos não retornaram às penitenciárias da Grande Ilha

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou que 23 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Páscoa na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 620 internos do Complexo Penitenciário São Luís, mas apenas 597 retornaram.

Os detentos beneficiados saíram no dia 13 de abril e precisavam retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 19 de abril (terça-feira). Os presos que não compareceram no prazo determinado são considerados foragidos.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da LEP, são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada. As datas convencionadas par que as saídas aconteçam são Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Natal/Ano Novo.

Justiça autoriza show de Safadão em Vitória do Mearim

O desembargador Kleber Carvalho atendeu a uma ação da Prefeitura de Vitória do Mearim e decidiu autorizar o show do cantor Wesley Safadão, no próximo domingo (24), aniversário da cidade, e que somente o cachê dessa única atração custará R$ 500 mil reais aos cofres públicos do Município.

Depois de receber da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada atualmente pelo prefeito Nato da Nordestina, os valores dos eventos, o Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, com atuação em Vitória do Mearim, pediu o cancelamento do evento. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira atendeu o MP e confirmou a não realização.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, quando pediu o cancelamento do show.

Só que o entendimento do desembargador Kleber Carvalho foi diferente e autorizou a festa milionária com recursos públicos, que para muitos se constitui na continuação da política do ‘pão e circo’.

Entre as justificativas para derrubar a decisão judicial, o desembargador alegou que “a decisão recorrida impôs medida impeditiva de incentivo à cultura e de promoção ao direito social ao lazer da população local”. Clique aqui e veja a decisão.

A questão que talvez o desembargador não tenha levado em consideração, não é o evento em si, mas sim o valor que ele custará aos cofres públicos, afinal somente uma atração, o cantor Wesley Safadão, irá abocanhar meio milhão de Reais.

Ao Blog resta lamentar a vergonhosa decisão, mas alguns gestores que adoram a política do “pão e circo” com dinheiro público, uma vez que se tivessem que “tirar do bolso” para custear esses eventos, fatalmente não fariam, agradecem o entendimento do desembargador Kleber Carvalho.

UM LEGADO DEIXADO POR FELIPE CAMARÃO – Escola Digna é destaque em reunião de Conselho Nacional de Secretários de Educação

A continuidade e o fortalecimento do Programa Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem com municípios, bem como as perspectivas de mais avanços educacionais no estado do Maranhão, foram destaque na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que ocorreu na última segunda-feira (18), em Brasília.

As ações da política educacional Escola Digna, empreendidas pelo Governo do Maranhão, e que alavancaram a melhoria dos índices maranhenses, foram pontuadas pela secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira, durante sua apresentação como nova gestora da pasta no estado, ao colegiado de secretários.

“Estou sucedendo o secretário Felipe Camarão, que fez um trabalho memorável, juntamente com o ex-governador Flávio Dino, realizador de um emblemático e histórico governo no Maranhão. O governador Carlos Brandão, ao assumir o cargo no último dia 2, reiterou a Educação como política pública prioritária, com a continuidade do Programa Escola Digna, um programa que começou eliminando as escolas de taipa e, depois, se tornou em uma política pública com o olhar para dentro das escolas, valorizando as pessoas”, enfatizou a secretária.

Leuzinete Pereira ressaltou o papel do Pacto pela Aprendizagem firmado entre o Estado e municípios maranhenses. “Fizemos um pacto com os municípios, pois temos quase 2 milhões de estudantes em todo o estado matriculados na Educação Básica, mais de 70% deles estão nas redes municipais. É preciso olhar para os territórios nos quais as pessoas vivem. Nosso esforço, agora, é para nos irmanar com os municípios para ajudá-los, apoiá-los tecnicamente, para que possamos fazer, de fato, um pacto, sobretudo, nesse momento de pós-pandemia, em que as taxas de abandono, de repetência, e os indicadores se tornaram mais desafiadores”, detalhou.

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) integra o grupo de sete pastas de Educação, entre os estados brasileiros, que receberam novos gestores neste mês de abril.

Prêmio de Jornalismo Paulo Freire

Ainda em Brasília, a secretária Leuzinete Pereira participou da solenidade de entrega do Prêmio Paulo Freire de Jornalismo de Educação, promovido pelo Consed e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que escolheu as melhores produções jornalísticas com o tema “Educação pública na pandemia: inovação para manter a aprendizagem e o vínculo do aluno nas escolas das redes estaduais”.

A premiação ocorreu em seis categorias e a gestora maranhense foi convidada para fazer a entrega do prêmio aos três primeiros colocados na categoria radiojornalismo.

Turiaçu| Gestão Edésio avança nos trabalhos de implantação de bueiros no Rio da Clara

Em uma ação séria e rápida, a gestão Edésio Cavalcanti avança em ritmo acelerado nos trabalhos de implantação de bueiros na estrada que liga Porto Santo e demais povoados a sede do município de Turiaçu, no Rio da Clara.

Logo após o rompimento da estrada vicinal, o prefeito Edésio determinou que a equipe da secretaria de Infraestrutura iniciasse os trabalhos de modo a recuperar a trafegabilidade e garantir aos cidadãos turienses, o direito de ir e vir.

Vejam nas imagens abaixo, o grandioso trabalho sendo executado pela gestão Edésio Cavalcanti.

Carutapera| Dr. Airton e Dep. Ricardo Rios participam de reunião com Sec. Estadual de Desenvolvimento Social

Em reunião realizada ontem, 20/04, na secretaria estadual de Desenvolvimento Social, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton juntamente com o deputado estadual Ricardo Rios, cumprimentaram o novo secretário titular da pasta, Paulo Casé Fernandes.

Na mesma oportunidade, Dr. Airton reforçou os pleitos que o município já apresentou perante a secretaria, tais como o restaurante popular e os kit’s do programa “Mais Renda”.

O secretário Paulo Casé agradeceu o gestor municipal e o deputado estadual pela visita de cortesia à secretaria que ora comanda e reiterou o compromisso da pasta em entregar muito em breve o restaurante popular a população carutaperense, eis que funcionará no centro social da paróquia e os kit’s do Mais Renda, que levarão oportunidades e condições de trabalho e renda a trabalhadores do município.

Deputada Daniella quer dados da OAB sobre mulheres em listas para vagas no TJMA

Um requerimento apresentado nesta semana pela deputada Daniella (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão pode obrigar a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.

O pedido será apreciado pela Mesa Diretora da Casa.

Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.

O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.

A ideia de que vem crescendo entre movimentos por direitos femininos é que haja três homens e três mulheres na lista.

No mês de março, advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas em Brasília, com diversas autoridades, para pedir apoio ao movimento chamado Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas tenham 50% de mulheres.

O movimento contou com apoios da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.

Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.

Godofredo Viana| Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta-feira (22), pós-feriado de Tiradentes

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 19 de abril, a Prefeitura de Godofredo Viana determinou ponto facultativo em órgãos da administração pública municipal direta e indireta na sexta-feira (22/04), pós-feriado de Tiradentes, comemorado em 21/04. Os serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, funcionarão em regime de plantão.

Ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa vira réu acusado de desviar R$ 40 mi da Previdência

O juiz Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), e transformou em ação penal uma representação contra o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa (PSD).

Segundo a ação, o ex-gestor não repassava à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, e omitia informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), “com o consequente não recolhimento das contribuições sociais devidas”.

No total, entre os anos de 2015 e 2017, Costa deixou de repassar algo em torno de R$ 40 milhões.

Ao despachar o caso, o juiz Magno Linhares apontou haver “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Em nota, Eric Costa disse não ter tomado conhecimento da ação. “Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, declarou.

Na sua decisão, o magistrado destacou que o ex-prefeito deve informar ao juízo qualquer mudança de endereço, para evitar desconhecimento de atos processais e julgamento à revelia.

Outros casos – O ex-prefeito de Barra do Corda responde a vários outros procedimentos abertos após suspeitas de irregularidades na sua gestão. Em 2020, ele foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), junto com outras seis pessoas, por possíveis irregularidades em uma licitação para execução de um convênio firmado em 2013, para construção de um centro de comercialização na cidade, no valor de R$ 1.263.158,00 – o convênio foi firmado entre o Município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Em 2019, o MP acusou de participar de outra licitação irregular: o procedimento teve valor de R$ 1.090.824,56, para construção de quatro quadras poliesportiva.

Em 2018, outra denúncia do MP. Desta vez por erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.

Do Imirante

Dino seria ministro da Economia em caso de vitória de Lula, diz blog

Em encontro com empresários, integrantes do PT dizem que o ministro da Economia em caso de vitória do ex-presidente Lula será um político. A ideia reedita fórmula de 2003, quando o partido indicou Antonio Palocci, um médico que havia sido prefeito de uma cidade no interior de São Paulo, para comandar a pasta da Fazenda.

A informação tem circulado entre empresários e integrantes do mercado financeiro que se encontraram com emissários do partido nas últimas semanas em São Paulo. Questionada pelo blog, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula “não tem compromisso de botar um economista” para comandar a Economia caso seja eleito em outubro e confirmou a ideia que circula sobre o político.

“O Lula já falou que pode ser um político. Ele não tem compromisso de botar um economista, pode ser um político, mas ele é quem vai decidir, nada definido ainda: ele sabe o que fazer na economia, não é Bolsonaro – mas falar em nomes, isso é especulação, não tem nada disso”, disse Gleisi.

O partido ainda não definiu um nome preferencial, mas empresários têm ouvido de petistas os nomes de ex-governadores, entre os quais Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão) Jaques Wagner (Bahia) e Wellington Dias (Piauí), que também tem participado de encontros com empresários. O nome do ex-senador Jorge Viana (AC) também é citado.

Ao blog, Wellington Dias disse que ainda não há tratativas de composição de governo e que a campanha vai começar a montar grupos de trabalho para discutir temas por setor, como a economia. Questionado se ele tem vontade de ser ministro da Economia, brincou: “Eu sou católico, acho mais tranquilo ser ministro da eucaristia – mas, falando sério, ainda não discutimos nomes nem composição de governo”.

Empresários reclamam, ao mesmo tempo, da falta de um interlocutor fixo do partido. Lula tem evitado encontros sobre economia, e o PT envia para esses eventos diferentes nomes, como Dias, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o economista Gabriel Galípolo. Além deles, outras vozes são consideradas referências na discussão econômica como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o economista e professor Márcio Pochmann e o pré-candidato em São Paulo, Fernando Haddad.

A falta de um interlocutor fixo faz parte da estratégia de Lula, que tem dito que o seu maior cartão de visitas no que diz respeito à economia são as suas duas gestões – numa tentativa de descolar esse período da gestão Dilma, especificamente o final do primeiro e começo do segundo mandato, quando começa o período de retração econômica no país.

Em um almoço na segunda-feira (18) com empresários, organizado pelo Grupo Esfera, em São Paulo, Mantega negou que, em caso de vitória, Lula faria um governo “socialista”. Segundo empresários, ele disse que o PT fará um “governo de centro” e aposta na criação de um programa de investimentos públicos, na ampliação do Bolsa Família – programa substituído, na gestão Bolsonaro, pelo Auxílio Brasil – e em mudança de pontos da reforma trabalhista, embora tenha defendido mudança na legislação atual, que é dos anos 40.

Do Andréa Sadi

Carutapera| Prefeito Dr. Airton reúne-se com Gov. Carlos Brandão em busca de benefícios para o município

Sempre em busca de benefícios e investimentos para o desenvolvimento de Carutapera, o prefeito Dr. Airton Marques reuniu-se com o governador do Estado, Carlos Brandão, ontem, 18/04 no Palácio dos Leões, na capital.

O gestor municipal acompanhado do deputado estadual Ricardo Rios, além de reforçar o que o ex-governador Flávio Dino já havia prometido ao município, como o restaurante popular, a reforma do estádio, reforma da escola Tarquinio, ampliação do hospital, fez questão de acrescentar mais algumas melhorias ao novo governador, como dar continuidade ao projeto da instalação da hemodiálise no Hospital Regional de Carutapera, construção dos terminais hidroviários da pesca no Cais, Porto do Santo Antônio e Porto do Capeta, mais bloquetes e asfalto para pavimentação de ruas e avenidas, ambulâncias e o término da nova avenida Padre Mário Racca.

Segundo Dr. Airton, a reunião junto ao governador oportunizou a tratativa de mais melhorias para o município, assim como a reafirmação de projetos anteriores.

Já o Governador Carlos Brandão, foi enfático ao afirmar: “Hoje, abrimos espaço para discutir políticas com os prefeitos. Nessa linha municipalista, nós temos exercido essa função com muito carinho. E discutimos ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, na área da saúde, educação, infraestrutura e do social”.

Filho de Bolsonaro irá denunciar procuradora do MA ao MP e CNMP

A procuradora do Estado do Maranhão, Renata Bessa, ao que parece, terá problemas junto ao Ministério Público (MP) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No último fim de semana, a procuradora apareceu num vídeo, que ganhou repercussão nacional, simulando uma facada no Judas, que seria o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante o Sábado de Aleluia.

Renata Bessa afirmou que o “Judas é Bolsonaro. A gente vai malhar ele com gosto, depois de ele deixar o Brasil todinho desse jeito. A gente vai malhar, e vai votar certo da próxima vez”, declarou. O episódio ganhou grande repercussão e deverá ter desdobramentos.

O filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que é policial federal e foi o deputado mais bem votado da história do Brasil, anunciou que irá representar a procuradora maranhense Renata Bessa.

“Neste momento meus advogados preparam denúncia no MP e CNMP contra esta senhora, que custo acreditar seja procuradora”, afirmou.

Prefeito de Vargem Grande declara apoio a Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue recebendo novas adesões para a sua reeleição para o Palácio dos Leões.

Desta vez o apoio veio do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), que estava apoiando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, mas resolveu “descer do foguete” do pedetista.

O encontro com o governador Brandão foi articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), que fez questão de levar mais uma adesão ao novo comandante do Palácio dos Leões.

“Recebi, com entusiasmo, o apoio à pré-candidatura do governador Carlos Brandão, declarado hoje pelos prefeito Carlinhos Barros, de Vargem Grande. É um momento politicamente importante, reforçando nosso projeto de fazer com que o Maranhão continue se transformando para melhor”, ressaltou Othelino.

Vale destacar que do encontro também participaram os prefeitos de Pedro do Rosário, Toca Serra, e Santa Helena, Zezildo Almeida, ambos, alinhados ao projeto de reeleição de Carlos Brandão.

Prefeita consegue virada e se mantém no cargo em Serrano do MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concluiu nesta segunda-feira (18) o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e decidiu pela manutenção da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), no cargo, de virada.

Até a semana passada, o placar estava em 3 a 1 pela cassação da gestora e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2020.

A relatora do processo, juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, já havia votado pela cassação e declaração de inelegibilidade de ambas – bem como pela realização de nova eleição na cidade  – na abertura do julgamento, no fim do mês de março.

Na sessão da semana passada, acompanharam a magistrada o juiz Ronaldo Desterro e a desembargadora Ângela Salazar.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu divergência, o que fez a juíza Camila Ewerton rever seu posicionamento anterior – que era de voto pela cassação – e pedir vista do processo em conjunto com o juiz eleitoral Cristiano Simas.

Na volta do caso ao plenário, os três membros que faltavam votar decidiram pela manutenção de Val Cunha no cargo.

Entenda – Val Cunha (PL) e sua vice, Roseni Monteiro (PDT), foram acusadas de compra de apoio político de vereadores, utilização de máquinas de sua propriedade na reforma de uma ponte que dá acesso a um importante povoado da cidade, além da compra de votos de eleitores com entrega de dinheiro e/ou materiais de construção.

O PT, autor da ação, pedia, ainda, a declaração de inelegibilidade das duas e do marido da prefeita, Cláudio Cunha (PL), ex-prefeito do vizinho município de Apicum-Açu, mas com forte atuação na política local.

Com a votação desta segunda, o caso se encerra no TRE, restando ao PT, agora, apenas embargos na corte, e um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do Imirante

Roberto Rocha é alvo de inquérito na Polícia Federal por desvio de emendas

Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA).

O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela Polícia Federal.

Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.

No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.

Por meio da assessoria de imprensa, Rocha afirmou à Folha que desconhece a investigação e que não foi procurado pela polícia decerto por ela ter concluído pelo seu não envolvimento. A polícia não se manifestou sobre a situação do senador.

Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.

De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.

Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.

Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.

Da Folha de São Paulo

Professores deflagram greve para cobrar melhorias salariais da gestão Braide em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (18), professores da rede pública municipal de ensino deflagraram greve para cobrar melhorias salariais da gestão de Eduardo Braide, prefeito de São Luís.

A categoria se reuniu na Praça Deodoro, no Centro da capital maranhense e seguiu em passeata até a frente da sede do Executivo municipal.

Segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), os professores aprovaram no último dia 8 de abril o início do movimento paredista após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial: atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

Os professores afirmam que também estão lutando por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

“Foi somente por meio de muita mobilização realizada pelo sindicato e categoria que as reformas nas escolas foram iniciadas e, ainda assim, há muito para ser feito, pois menos de 50%, das 258, escolas foram reformadas, as aulas na zona rural de São Luís, por exemplo, iniciaram sem transporte escolar, a alimentação oferecida para os alunos necessita de mais qualidade, entre outras demandas. O Sindeducação também organiza o movimento grevista para pedir pelo fim do assédio moral e mais transparência no orçamento e as contas da Prefeitura de São Luís”, informou o Sindeducação.

Leia a nota abaixo:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A Semed informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova.

Sobre o transporte escolar, a Semed ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado.

Quanto à merenda escolar, a Semed destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

Por fim, a Semed agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19)”

Dino sobre bolsonarismo: ‘Que o demônio volte para o inferno’

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino, pré-candidato do PSB ao Senado, defendeu, durante entrevista ao Valor Econômico, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha “modulação programática” e que haja uma campanha judicializada para evitar o que considera abusos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nas eleições deste ano.

Dino segue acreditando na vitória de Lula em outubro e diz que o programa de governo do petista deve contemplar concretamente a presença do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa. “Não basta botar o Alckmin, é preciso que o que Alckmin representa esteja no programa de governo, senão fica um negócio ‘fake’, e perde a potência eleitoral”, advertiu.

“Como você contrasta o extremismo? Com amplitude, e aí tem que ter uma permeabilidade em relação à sociedade, inclusive programática. Não basta você juntar pessoas, siglas. É preciso que você tenha modulação programática. O programa tem que ser centrista, de mudanças moderadas, mudanças nos marcos da Constituição, e sem muita aventura. Minha hipótese é que a sociedade está exaurida de conflito, de aventura. Acho que essa é a eleição da sensatez, do bom senso”, pontuou Dino.

O ex-governador maranhense declarou que a campanha precisa ser judicializada. ”Eu acredito que esta vai ser uma campanha intensamente judicializada. É preciso que seja, uma vez que você está lidando com um adversário que não tem apreço pelas regras do jogo. Para evitar que ela [a campanha] descambe ainda mais para a violência aberta, física, você vai ter que controlar desde logo esses extremismos bolsonaristas. O caminho principal, sem dúvida, é o próprio Poder Judiciário. Os abusos bolsonaristas estão aí, tem que começar agora: uso de meios de comunicação, da TV Brasil, da máquina pública federal para fazer campanha”, completou.

Sobre Lula, Dino afirma estar convicto do seu favoritismo, mas diz torcer para o avanço de um apossível terceira via, como forma de fazer o bolsonarismo “volte para o inferno”

“Qualquer coisa que se consolide fora do bolsonarismo atrapalha o crescimento dele. A terceira via só cresce disputando pelo campo da direita. O que drenou a energia vital do pensamento de centro-direita no Brasil não foi o Lula, não foi a esquerda, foi a extrema direita, foi o bolsonarismo. Ela [terceira via] tem que de fato combater o bolsonarismo na eleição de 2022, e para ter sobrevivência no futuro. Eu espero que eles tenham êxito, porque Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que também o bolsonarismo volte para a sua casinha. [Precisamos] que o demônio volte para o inferno”, opinou.