Em nota, prefeito Gilberto Braga confirma acusações sobre pedido de 1 Quilo de Ouro feita por pastores

O prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município de Luis Domingues, emitiu ainda pouco uma Nota em que confirma o teor das acusações publicadas em diversos veículos de comunicação, dada em primeira mão no “O ESTADÃO de São Paulo”. 

Segundo Gilberto Braga um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras, seria Arlindo Moura, e teria pedido um quilo de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade. 

Ainda na Nota, Gilberto diz que “Em nenhum momento dei qualquer crédito ás supostas propostas do Pastor Arlindo Moura, tendo-as como mais uma das inúmeras propostas de “vendedores” de facilidades ou “fazedores” de milagres que povoam Brasília e que ganham a vida assediando os mais diversos gestores públicos.

Gilberto diz ainda que nunca teve nenhuma das demandas do município de Luis Domingues encaminhadas por ele, e que preferiu utilizar canais oficiais do MEC, para propor as demandas do município e que espera vê-las atendidas durante o seu mandato. 

O prefeito é aliado de primeira honra do Deputado Josimar de Maranhãozinho do PL.

Confira NOTA na integra:

Brandão filia-se ao PSB, enaltece Lula e pede união para mudar o Brasil

Ao lado de diversas lideranças políticas, o vice-governador Carlos Brandão assinou oficialmente nesta quarta-feira (23) sua ficha de filiação ao PSB. Ele discursou enaltecendo as políticas públicas de combate à fome, como os mais de 100 restaurantes populares no Maranhão. Ele aproveitou a oportunidade para elogiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) e engrandecer o arco de políticas públicas que produziram impactos positivos na vida dos maranhenses de 2015 pra cá.

Brandão assinou sua ficha de filiação ao PSB em ato ocorrido em Brasília. Além dele, se filiou ao PSB o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deverá compor chapa como vice do ex-presidente Lula (PT).

Brandão também falou sobre a geração de empregos no Estado. Em 2021, por exemplo, ele apontou que o Maranhão gerou 43 mil empregos com carteira assinada, segundo dados do Caged, ocupando as primeiras posições do Nordeste.

Na ocasião, Brandão também reforçou não ter processos, ser ficha limpa e que está pronto para disputar a sucessão de Flávio Dino (PSB). Em relação aos processos judiciais o vice-governador fez referência a Weverton Rocha (PDT), senador e pré-candidato ao governo.

Brandão também ressaltou as mudanças na Saúde, como a construção de hospitais e descentralização de atendimentos na Capital, São Luís. O vice-governador comprometeu-se em manter o que já está bom e ampliar projetos que melhorem a qualidade de vida da população. “A grande mudança iniciada pelo governo Dino e por mim não vai ficar para trás. A grande mudança vai continuar“, afirmou.

Ao final de sua fala o vice-governador recorreu a uma frase de Eduardo Campos para exemplificar o novo momento de sua vida política. “O dia em que os filhos do pobre, do rico, do político e do cidadão, do empresário, do trabalhador estudarem na mesma escola, aí o Brasil será o país que queremos e assim teremos“, disse.

O governador Flávio Dino deve ficar no governo até 31 de março, momento no qual ele entregará o comando do governo a Brandão.

Apicum-Açu| Ex-prefeito Cecé Monteiro é condenado a devolver quase R$ 10 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério (Fundeb) relativas ao exercício de 2011. O débito decorre de despesas não comprovadas realizadas de janeiro a dezembro do exercício.

Conforme determina a Constituição Federal, os responsáveis terão ainda que pagar multa correspondente a 10% do dano ao erário, o que no caso chega a R$ 960,7 mil. Somadas a outras duas multas resultantes das irregularidades cometidas, o total em multas perfaz o total de R$ 964,7 mil.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregular a Tomada de Contas Especial (Proc. Adm. Nº 156023/2015) encaminhada por José Ribamar Fernandes Sobrinho, então Secretário Estadual de Pesca e Aquicultura, decorrente da não apresentação da Prestação de Contas do Convênio Nº 02/2013-SEPAQ, firmado com a entidade GEO Ambiental, tendo como responsável seu presidente à época, Antônio Roberto Cardoso Siqueira. Coube a ele, na condição de gestor da entidade, um débito no total de R$ 1,5 milhão, além do pagamento de multa de R$ 46 mil. Cabe recurso.

Omissão do dever de prestar contas também levou o Pleno do TCE a reprovar a Tomada de Contas Especial (Processo n.º 55062/2016) encaminhada pelo então secretário de Educação, Felipe Costa Camarão, relativa ao Convênio n.º 40/2013, firmado com a Prefeitura Municipal de Anapurus em 2017. A responsável, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pelo TCE a devolver ao erário a quantia de R$ 670 mil, além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Cabe recurso.

Polícia Civil deflagra ação contra vereador de Paço do Lumiar

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu nesta quinta-feira (24) mandados de busca e apreensão em ação na Câmara Municipal de Paço do Lumiar. O alvo é o vereador Major Roberto (Patriota).

Os policiais estiveram, além da Câmara, em residências no Vinhais, escritórios na Areinha e no Maiobão, e em uma loja no Cohafuma, para coletar documentos que comprovem a ocorrência de crime de estelionato.

“Segundo os autos da investigação, o investigado, através de empresa interposta vendeu empreendimentos imobiliários situados na chácara Itapiracó e bairro Santa Rosa, sem concluir as obras e entregar os imóveis. Os mutuários vítimas procuraram a Polícia Civil para apurar se houve crime de estelionato”, diz uma nota da Polícia Civil sobre o caso.

Com base nas provas coletadas representou-se por mandado de busca e apreensão, ocorrendo o cumprimento na data de hoje. A documentação apreendida servirá como lastro probatório do inquérito.

Cajapió ganha nova escola, biblioteca e quadra poliesportiva

Educação de qualidade começa com infraestrutura adequada para receber os estudantes. Essa é a prioridade da Prefeitura de Cajapió, na gestão Dr. Marcone.

Nesta quarta-feira (23), foi inaugurado o Centro de Ensino Maria de Jesus Gomes Padilha e entregue a biblioteca Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa, além da quadra poliesportiva Denizard Raimudo de Almeida e Silva, no povoado de Boa Esperança.

Com a entrega dessas obras, as crianças e adolescentes da zona rural de Cajapió poderão desfrutar de uma estrutura de qualidade, com uma biblioteca nova para estimular a leitura entre os estudantes e uma quadra para prática de atividades físicas.

Na cerimônia de reinauguração estiveram presentes o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e da ex vice-prefeita de Cajapió, Ana Silvia Tavares.

Esta obra é resultado da parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Cajapió, que veem na Educação de qualidade o caminho para o desenvolvimento do município.

“Em setembro do ano passado, a estudante Natanyelly foi às lágrimas na assinatura da Ordem de Serviço para reforma da sua escola, no povoado Boa Esperança, em Cajapió. Hoje o sonho dela e de toda a comunidade escolar foi realizado, pois além da entrega da escola, foi entregue uma biblioteca e uma quadra. Feliz demais”, afirmou Felipe Camarão.

As obras, mais uma vez, demonstram que a gestão do prefeito Dr. Marcone segue colocando a Educação como uma das suas principais prioridades.

Turiaçu| Gestão Edésio Cavalcanti recupera ônibus escolares para início do ano letivo

A educação turiense está no caminho certo sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti.
O trabalho executado pela prefeitura de Turiaçu segue contemplando todas as áreas da administração municipal, e nesta semana, foram entregues unidades reformadas de transporte escolar, respeitando todos os parâmetros de segurança e acessibilidade.
Além de possibilitar mais conforto e segurança, as unidades de transporte escolar permitirão que alunos das regiões dos campos tenham acesso à centros de ensino da sede do município, proporcionando uma verdadeira revolução.


E mais, com todas as normas de acessibilidade sendo respeitadas, os alunos com necessidades especiais poderão utilizar os transportes com mais facilidade.
A prefeitura municipal de Turiaçu, por meio do prefeito Edésio Cavalcanti e a Secretaria Municipal de Educação, reiteram seu compromisso com cada turiense, em especial, nossos alunos, que serão o futuro do Brasil.

Carutapera| Prefeitura realizará I Feira da Mulher Empreendedora do povoado Açutiua

Dando prosseguimento às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente no dia 08 de março, a Prefeitura de Carutapera realizará através da Secretaria Municipal da Mulher, a I Feira da Mulher Empreendedora do povoado Açutiua.
O evento empreendedor será realizado no dia 26 de março, sábado agora a partir das 15h na comunidade, com a comercialização de artesanatos e ítens produzidos por mulheres da comunidade.
Durante o evento acontecerá apresentações culturais e um amistoso de futebol feminino entre as seleções de Açutiua x Caju.
Com essas ações, a gestão do prefeito Dr. Airton e Nilson Guerra seguem cuidando das pessoas e implantando uma nova forma de administrar por todo o município de Carutapera.

Participem desse grande evento!

Amanda Gentil cumpre agenda política em Cândido Mendes e Godofredo Viana

Em uma vitoriosa caminhada pelo Maranhão, a pré candidata a deputada federal, Amanda Gentil de Caxias, cumpriu agenda política em Cândido Mendes e Godofredo Viana, no dia (21/03).
Acompanhada por várias lideranças políticas desses dois municípios, a jovem pré candidata conversou com a população, ouviu atentamente a todos que encontrou nos vários momentos em que teve contato com a população.


Amanda Gentil é filha do prefeito da Princesa do Sertão, Caxias-MA, onde exerce a função de secretária de Governo, contribuindo de forma significativa para que a gestão do pai continue sendo referência positiva em todo o estado.
Vários compromissos foram feitos com lideranças desses dois municípios, o que garante a política caxienses mais apoios para a disputa eleitoral de outubro próximo.

Deputada Daniella promove amplo debate sobre violência contra a mulher com deficiência e defende mais ações de combate

Nessa terça-feira (23), a deputada estadual Daniella, por meio da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, debateu com o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e com o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência a implementação de políticas públicas que preservem a garantia de direitos dessa população.

Durante a reunião, o enfrentamento da violência contra a mulher com deficiência também foi destaque, assim como a elaboração de uma lei que cria o Dia Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher com Deficiência.

Para Priscila Selares, coordenadora-geral da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, é preciso desobstruir os caminhos das pessoas com deficiência para que haja efetiva igualdade de direitos e proteção.

“Precisamos de leis que nos defendam. Infelizmente, as que temos no Maranhão nem sempre nos contemplam. No tocante ao enfrentamento da violência, necessitamos tirar as mulheres com deficiência da invisibilidade, pois ainda não há dados estatísticos das violações que sofremos”, destacou.

De acordo com a deputada Daniella, o posicionamento da Procuradoria da Mulher é de parceria com as entidades representativas.

“Trata-se de uma responsabilidade social. Essas mulheres têm seus direitos negados todos os dias pela sociedade, e nós precisamos reparar essa injustiça histórica. Juntos, vamos construir instrumentos de enfrentamento à violência contra a mulher deficiente”, reforçou.



Quatro prefeitos maranhenses envolvidos no esquema de liberação de recursos no MEC via interferência de pastores

O gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação tem obtido uma taxa de agilidade na liberação de verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que, como revelou o Estadão, controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro, intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas.

Em um dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos. Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.

Especialista em finanças públicas, Eduardo Stranz afirmou que é “difícil” um prefeito conseguir liberar recursos em apenas 16 dias. “Isso é muito difícil. Temos coisas que não são pagas desde 2010, para você ter uma ideia. Conseguir essa liberação tão rápido tem que ter muita vontade de todo mundo para sentar e conseguir essa liberação do dinheiro”, disse ele, que é consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Isso tudo envolve muita burocracia, muito papel, muita negativa.”

Ao menos 48 municípios foram contemplados após encontros com pastores entre os primeiros meses de 2021 até agora, sendo 26 deles com recursos próprios do FNDE – o restante recebeu dinheiro de emendas do orçamento secreto.

A prefeita Marlene Miranda, de Bom Lugar (MA), teve o pedido de dinheiro atendido em apenas 16 dias, prazo fora dos padrões da distribuição de recursos federais. Em 16 de fevereiro, ela esteve no MEC acompanhada do marido, o ex-prefeito Marcos Miranda, numa agenda intermediada pelos religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura. No último dia 4, o FNDE reservou R$ 200 mil para pagamento à prefeitura. O recurso foi destinado para a construção de uma escola de educação infantil, obra estimada pelo município em R$ 5 milhões. Procurada, a prefeita não quis comentar.

RAPIDEZ

Tal celeridade não é usual na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado. Em 2021, por exemplo, o FNDE quitou um empenho de R$ 198,7 mil destinado à Secretaria de Educação de Pernambuco cuja data original era de novembro de 2012, quase dez anos antes.

Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas. Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.

Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação na cidade de 22 mil habitantes. Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.

Advogados dizem que os religiosos podem ter incorrido no crime de usurpação de função pública, punível com até dois anos de prisão, por não terem cargo no ministério, mandato parlamentar ou ligação com o setor de ensino. Em encontros promovidos com os dois pastores, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, já declarou que prefere fazer o contato com os prefeitos sem a intermediação de parlamentares.

OBRAS

Também em agosto, a cidade de Amapá do Maranhão recebeu o empenho de R$ 300 mil para a construção de uma escola de educação básica. Três meses antes, a prefeita esteve em Brasília para uma visita ao ministro da Educação – novamente, com a presença de Gilmar e Arilton.

No caso de Guatapará (SP), o município conseguiu receber no ano passado R$ 214 mil do FNDE para a compra de ônibus escolares para crianças da zona rural. O pedido estava represado desde junho de 2019, mas foi liberado depois que representantes da cidade estiveram no MEC acompanhados dos pastores em duas ocasiões: em 23 de dezembro de 2020 e em 27 de maio de 2021.

Situação parecida ocorreu em Israelândia (GO). A cidade conseguiu, em 2021, quitar um empenho de R$ 214 mil para a compra de ônibus escolares que estavam inscritos nos chamados “restos a pagar”, o que ocorre quando a verba federal é empenhada, mas não paga. No caso de Israelândia, o empenho original era de dezembro de 2021. A prefeita Adelícia Moura (PSC) esteve no MEC em janeiro passado. Foi incluída na reunião por Arilton. “O rapaz que organizou para ele (Arilton) que me incluiu na lista dessa reunião”, disse ela. Procurada, a prefeita afirmou que a entrega não teve relação com a reunião no ministério.

As agendas dos pastores incluem reuniões também com Djaci Vieira de Souza, chefe de gabinete de Milton Ribeiro. Em 24 de fevereiro de 2021, Arilton solicitou e foi recebido em audiência levando o prefeito de Tuntum (MA), Fernando Pessoa, do PDT. A agenda do MEC registra a reunião com o tema “obras”. Em dezembro, o município celebrou termos de compromisso de R$ 1,2 milhão e de R$ 279,2 mil, para compra de veículos. Do montante total, R$ 280 mil já foram empenhados.

LIDERANÇAS

Gilmar e Arilton se apresentam como presidente e assessor da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, respectivamente. O Estadão revelou que eles participaram de 22 agendas oficiais do MEC, sendo 19 delas com a presença do ministro, do ano passado para cá.

Procurados, os religiosos admitiram que levam prefeitos ao gabinete de Milton Ribeiro, mas não explicaram por que participam de reuniões onde são discutidas liberações de recursos. Disseram que não pedem contrapartida pelo acesso ao ministro e que fazem isso porque são “homens de Deus”. “Nunca houve (contrapartida)”, disse Gilmar. Arilton alegou que nunca participou de reunião sobre obras, embora conste de agenda do MEC. O ministério não comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pastor pediu ouro em troca de verba do Ministério da Educação, diz prefeito de Luis Domingues

O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), revelou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.

Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.

A declaração do prefeito foi confirmada por outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.

O pedido de ouro em troca de liberações de recursos teria sido feito pelo pastor Arilton Moura, segundo Gilberto Braga. Arilton e o também pastor Gilmar Santos têm negociado liberações de recursos federais para municípios mesmo não tendo cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Áudio revelou em que o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar e Arilton.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito Gilberto Braga esteve em Brasília no dia 15 de abril de 2021 para participar de um evento no MEC com a presença de diversos prefeitos. No evento, os pastores ocuparam posição de destaque na solenidade, com assento ao lado do ministro.

Na sequência, os pastores convidaram os gestores para um almoço no restaurante Tia Zélia, também em Brasília, de acordo com outras pessoas presentes. A solicitação de propina em ouro teria sido feita no local. De acordo com o prefeito, ele ouviu a proposta e não deu prosseguimento ao assunto.

A informação sobre o pedido de 1 kg de ouro para o prefeito foi confirmada por dois assessores municipais presentes almoço, que reuniu gestores municipais a convite dos pastores. Havia mais de 20 pessoas reunidas no restaurante. Gilmar e Arilton disseram que pagariam o almoço.

O sistema do MEC registra duas obras em execução no município. Outras duas, no valor total de R$ 4 milhões, tiveram empenhos aprovados no fim do ano passado.

Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais. O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.

Nesta terça-feira, a pressão sobre o ministro da Educação atingiu grau crítico após a revelação pela Folha do áudio em que ele afirma priorizar, a pedido de Bolsonaro, a liberação de verbas para prefeituras negociadas por esses dois pastores sem cargos oficiais no governo.

Enquanto Ribeiro cancelou sua agenda em São Paulo e divulgou nota para minimizar a atuação do presidente da República no caso, integrantes da oposição acionaram órgãos de fiscalização, pediram a convocação do ministro e a abertura de uma CPI para apurar os fatos.

O ministro da Educação é evangélico e pastor, mas até mesmo integrantes da bancada evangélica no Congresso cobraram explicações, e alguns deles cogitavam a substituição de Ribeiro do posto de comando na pasta.

Da Folha de São Paulo

PF desarticula esquema de desvio de recursos federais no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

 

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.
Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Liminar determina que Município de Tufilândia adote pregões eletrônicos

Como resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça  determinou, liminarmente, em 15 de março, que o Município de Tufilândia (termo judiciário de Pindaré-Mirim) adote, em 60 dias, medidas para utilização de pregões eletrônicos e indique qual sistema será usado para realização de procedimentos licitatórios.

Pregões eletrônicos são mais rápidos para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluindo os de engenharia, pela Administração Pública.

A liminar proferida pelo juiz João Vinícius Aguiar atende à Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência antecipada, ajuizada, em 10 de fevereiro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, Cláudio Borges dos Santos.

O descumprimento das determinações está sujeito ao pagamento de multa de R$ 1 mil diários pelos gestores e proibição de realizar licitações no município.

PREGÕES

A realização de pregões foi instituída pela Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002. Por sua vez, o Novo Estatuto das Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021) estabelece que procedimentos licitatórios devem ser realizados, preferencialmente, sob forma eletrônica.

De acordo com a legislação, os municípios devem adotar pregões eletrônicos. Pregões presenciais são admitidos, apenas excepcionalmente, por meio de prévia justificativa da autoridade competente, desde que seja comprovada a inviabilidade técnica ou a desvantagem para a administração pública na realização da forma eletrônica. As sessões públicas devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo.

ACP

O MPMA instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de pregões eletrônicos no Município. Foi encaminhada uma Recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando implementação desta modalidade.

Requerido para informar sobre o cronograma das medidas, o Município comunicou que pregões eletrônicos já haviam sido implementados. Porém, segundo o Ministério Público de Contas (MPC), dados do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) demonstraram realização de dois pregões presenciais, no valor total de R$ 3.888.326,60, para contratação de empresas para aquisição de material de consumo e combustível.

A Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim solicitou ao prefeito Vildimar Alves informações especificadas sobre objetos e modalidades adotadas nos procedimentos licitatórios. Entretanto, foi verificado que havia quatro procedimentos licitatórios, na modalidade pregão eletrônico, sendo que dois deles, já haviam sido adjudicados e homologados, enquanto existiam oito procedimentos licitatórios, na modalidade presencial.

“Os processos licitatórios demonstram que não foi observado o Decreto nº. 52, de 01 de julho de 2020, elaborado pelo próprio Município, que determina que a licitação deve ser realizada na forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns”, explica o promotor de justiça.

Os oito pregões presenciais verificados referem-se à contratação de empresas para fornecimento de material de consumo do tipo expediente e limpeza; camas, colchões, travesseiros, toalhas e biombos; recarga de toners, reposição de peças e manutenção preventiva das impressoras; urnas funerárias, vestimentas, traslado e formalização e serviços de velórios; utensílios domésticos; oxigênio medicinal, pneus, câmaras de ar e protetores, além de equipamentos e suprimentos de informática.

“Foram expedidos diversos atos com o propósito de assegurar a implantação do pregão eletrônico neste município. Contudo, o prefeito tem se negado a cumprir integralmente os termos da Recomendação Ministerial, baseada nos princípios da administração pública, Lei do Pregão, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e demais normas, incorrendo em desobediência aos ditames legais e constitucionais”, explica o promotor de justiça, na Ação.

Carutapera| Vice-Prefeito Nilson Guerra participa de fundação da União de vice-prefeitos do Maranhão

O Vice Prefeito de Carutapera, Nilson Guerra, participou na última sexta-feira, 18/03, em São Luís da assembleia geral de fundação da União dos vice-prefeitos do Maranhão e eleição da mesa diretora da entidade representativa.
O evento aconteceu nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença do vice prefeitos de vários municípios do estado.
Também estavam presentes o governador Flávio Dino, Vice Governador Carlos Brandão, vários deputados estaduais, prefeitos, vereadores e muitas lideranças políticas.


O vice prefeito Nilson Guerra foi também eleito para compror a mesa diretora da associação, de modo que represente a região Gurupi/Alto Turi juntos a entidade.
É uma honra compor essa união de vice-prefeitos, pois como um dos 217 do Maranhão, tenho compromisso com a população do nosso município e toda disposição para contribuir com a gestão municipal, enfatizou o vice prefeito Nilson Guerra.

Mais um prefeito desce do “foguete” de Weverton e fica com Brandão

O futuro governador do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Carlos Brandão.

Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha.

Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário.

O caso de Cirineu reafirma um compromisso já firmado com Carlos Brandão. Na “janela do pula-pula”, o prefeito de Formosa da Serra Negra embarca de vez no projeto de reeleger, em outubro, Carlos Brandão, governador.

Mulheres na política: dobradinha feminina pode resultar em eleição com recorde de votos

Uma considerável parte da população e de lideranças políticas de Caxias não tem mais dúvida sobre quais projetos de pré-candidatura abraçar para as eleições de 2022, pelo menos em relação aos nomes que podem representar os caxienses na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal, trata-se da dobradinha encabeçada pela deputada estadual Daniella e pela secretária municipal de governo Amanda Gentil, respectivamente.

A dupla está crescendo vertiginosamente na preferência popular e os encontros para discutir e apresentar o projeto ao povo tem sido frequente na agenda. Com a ampla aprovação, tudo leva a crer que Daniella e Amanda podem protagonizar uma eleição com recorde de votos, principalmente na região dos Cocais.

A propósito, a deputada Daniella já é considerada uma representante legítima de Caxias na Alema. Sua aproximação política com prefeito Fábio Gentil fez com que a cidade avançasse ainda mais na conquista de benefícios para diversos setores. Além disso, a atenção que a parlamentar tem dado às demandas municipalistas e as frequentes visitas deram ao povo segurança para os ratificarem a confiança em seu nome.

Nesse final de semana, por exemplo, a deputada estava no município participando de importantes ações, como o Seminário Municipal Paulo Freire, promovido pela Secretaria de Educação de Caxias, e da solenidade de entrega de certificados do Curso de Humanização no Atendimento ao Servidor Público (SMADS). Em outro momento, juntamente com Amanda, Daniella participou do mutirão de retificação de nome social e gênero, que atendeu à solicitação da comunidade trans de Caxias.

Daniella também fez visita ao Mercado Municipal para ouvir pessoalmente os anseios dos trabalhadores do local. O clima agradável da visita transpareceu a força política que a deputada vem ganhando nos últimos meses na cidade.

O ápice da passagem por Caxias aconteceu com a chegada da comitiva do Governo do Estado. Ao lado do governador Flávio Dino; do prefeito Fábio Gentil e da parceira Amanda Gentil, Daniella prestigiou o anúncio de inaugurações e novas ações do governo estadual no município. Em seguida, participou da entrega da Beira Rio – uma moderna estrutura de lazer para os caxienses, e da inauguração do Ginásio Poliesportivo do 2º BPM.

Para encerrar o final de semana extenso, a deputada se deslocou até São João do Sóter para assistir à final da Copa Kbelos Poeirão, atendendo convite do vereador Wanderson Pinto.

Sobre o destaque político que tem ganhado entre os caxienses, Daniella disse se sentir privilegiada por ser abraçada pela cidade e que seguirá honrado a confiança dos que acreditam em seu trabalho.

“Quando cheguei em Caxias propondo fortalecer a voz da população na Assembleia, senti de imediato o carinho, o apoio e a confiança da população. E, no dia a dia, estamos fortalecendo essa parceria através do trabalho, buscando trazer para o município mais conquistas que possam melhorar a vida do povo, e assim seguiremos, com o propósito insubstituível de fazer de Caxias um lugar cada vez melhor e cheio de oportunidades para todos. Portanto só tenho a agradecer pelo apoio recebido dos caxienses, das lideranças locais, do prefeito Fábio e pela união incrível que firmei com Amanda”, finalizou Daniella.

Amanda Gentil a jovem mulher que pode ser uma das Deputadas Federais mais votadas do Maranhão

Neste sábado (19), a pré-candidata e filha do prefeito de Caxias participou de dois campeonatos em cidades do Maranhão. O primeiro na cidade de Matões no Campeonato Copa Solimar Climaco, onde foi recebida com alegria e muita simpatia pelo seu time de vereadores Cristian Pinheiro, Aurélio Da Mata e Ilma Climaco e do líder, Chico Leitoa. O campeonato aconteceu no povoado Santa Luzia, na cidade de Matões.

Na oportunidade, durante o encontro com os desportistas locais, Amanda – se comprometeu em continuar olhando para o esporte maranhense e fazer investimentos sólidos em prol do laser da população maranhense.

De matões, Amanda Gentil e sua equipe seguiu para cidade de São João do Soter, no povoado Cancelas, onde também foi recebida pelo seu time de vereadores (a) do município e participou da final do Campeonato de areia que foi realizado na presença de uma multidão de cidadãos de São João do Soter. A jovem foi recebida pelos vereadores Wenderson Pinto, Vereadora Lainara, Coutinho e vereador Nilton. Os amigos Geraldo, Gerar, Romualdo e Paulinho estiveram presentes na recepção da pré-candidata.

Amanda, tem um nome forte e bem aceito pelo Maranhão e deverá está entre as primeiras coladas com expressa votação no Maranhão. Neste domingo, a engenheira seguiu para cumprir uma agenda intensa por mais cidades do Maranhão, começando pela cidade de Governador Nunes Freire.

A nova promessa da política maranhense é ela, Amanda Gentil. É só esperar e conferir…

Aliados de prefeitos entram em confronto em Bela Vista do MA

Uma disputa por votos num reduto eleitoral localizado na cidade de Bela Vista do Maranhão acabou gerando uma confusão generalizada entre apoiadores do prefeito local, Augusto Filho, e do prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida.

O tumulto teria começado depois de Almeida, junto com a esposa, Solange Almeida – pré-candidata a deputada estadual -, tentar promover uma partida de futebol em um povoado do município vizinho.

O prefeito e Bela Vista não aprovou a ideia, e teria determinado a retirada das traves de um campo de futebol, bem como o lançamento de carregamentos de barro no campo de jogo.

Em protesto, o prefeito de Igarapé do Meio fez um inflamado discurso contra o, agora, adversário político. No que foi rechaçado por apoiadores do prefeito de Bela Vista que estavam no local.

Após algum bate-boca, algumas pessoas entraram em confronto.

Do Imirante

Felipe Camarão prestigia 1ª Assembleia de União de vice-prefeitos e vice-prefeitas do Maranhão

Na última sexta-feira,18, aconteceu a eleição da Diretoria Geral da UNIVIMAR – União de Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão, entidade cujo foco é ampliar a força e o trabalho dos vice-prefeitos (as) nos municípios. A entidade já conta com cerca de 200 vice-prefeitos (as).

O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve representando o Governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão.

Camarão que é cotado como principal nome para compor a chapa de Brandão como vice-governador, simbolicamente representando Brandão na eleição da UNIVIMAR foi aclamado por companheiros de governo que assistiam o evento, como vice de Brandão.

Embora seja o nome favorito para ser indicado, Felipe Camarão mantém campanha focada de deputado. Aliás, o petista é talvez o único pré-candidato a Câmara Federal que possui apoio de lideranças nos 217 municípios maranhenses.

E se não for o vice, o mandato de Federal é certo!

Othelino prestigia reinauguração da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão reformada com seu apoio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, prestigiou a cerimônia de reinauguração da nova sede da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, na noite de sexta-feira (18). A reforma do prédio contou com apoio do parlamentar, que destinou emenda para os serviços de melhoria no espaço.

A solenidade, comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco da Padaria, contou com a presença do prefeito do município, Adelbarto Santos.

No ato, Othelino Neto reiterou o compromisso com o desenvolvimento do município e reforçou a importância da relação harmoniosa entre os Legislativos estadual e municipal em benefício da população.

“Fico imensamente feliz de ter contribuído para a concretização dessa obra tão importante para os vereadores e a população de São Francisco. Muito satisfeito também de ver que aqui os poderes Legislativo e Executivo caminham de forma harmoniosa pelo bem-estar do povo franciscoense”, disse Othelino.

Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual, que tem forte atuação política no município, elencou algumas ações, obras e serviços realizados na cidade com apoio de suas emendas, indicações ou solicitações, como a pavimentação de ruas, orçada no valor de $ 1,6 milhão; a entrega de cestas básicas, equipagens esportivas, melhorias em escolas, suporte para a realização do Arraial da Vacinação, entre outros.

“E vamos fortalecer ainda mais nossa parceria porque novos serviços chegarão a São Francisco do Maranhão”, garantiu ele.

Durante a solenidade de entrega das obras de reforma da Câmara Municipal, Othelino conheceu as novas instalações da Casa, agora com novos gabinetes, plenário, sala de reunião, recepção e setores administrativos. Também foi inaugurada no espaço a Galeria dos Ex-Vereadores, visando resguardar a memória e a história dos que fizeram parte daquela Casa Legislativa.

Parceria

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, destacou a parceria com Othelino, que, segundo ele, tem rendido muitos frutos. “O deputado tem sido a mão amiga que sempre desejamos ter. Junto conosco, não tem medido esforços para trazer benefícios importantes ao nosso povo” disse.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco da Padaria, também reforçou o empenho de Othelino em favor do município. “A reforma da nossa sede é um grande marco para a cidade e para todos nós, vereadores. Estou muito feliz de poder conduzir esse momento como presidente desta Casa. Agradeço ao deputado Othelino pelo grande apoio que nos deu para a realização dessa obra tão almejada”, disse o vereador.

Turiaçu| Prefeito Edésio participa do encerramento da Jornada Pedagógica no município

Na última sexta (18), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti participaram da cerimônia de encerramento da Jornada Pedagógica de Turiaçu, evento voltado para o setor da educação da cidade e que contou com também com a secretária municipal de educação Graciete Santos.

Ao longo do dia, ocorreram apresentações artísticas, agradecimentos para quem se fez presente e entrega de certificados para as pessoas que participaram de atividades de cunho educacional do evento em questão. Tanto adultos, quanto crianças compareceram em peso.

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a rede municipal de ensino da Terra do Abacaxi trabalhou para realizar diferentes ações que visavam apoiar e estimular a educação nas mais diferentes faixas etárias, como, por exemplo, cursos e palestras voltados para o assunto.

Crianças matam garoto de 5 anos na zona rural de Marabá, no Pará

Um caso chocou moradores de Marabá, no Pará, na quinta-feira (17/3). Um garoto de apenas 5 anos foi morto por três meninos menores de idade às margens de uma represa.

Segundo as primeiras informações da polícia, os três meninos teriam amarrado a criança com um fio de carregador e o agredido até que ele desmaiasse. Após isso, jogaram a pequena vítima na represa. A criança morreu afogada.

O corpo foi encontrado boiando pela manhã. O menino estava nu. A roupa dele estava nas proximidades do local. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a mãe carregando o corpo do filho, bastante machucado, pelas ruas da vila.

Felipe Camarão reforça união pelo Maranhão e o Brasil

O secretário de Educação e pré-candidato a deputado federal, Felipe Camarão esteve reunido, nesta sexta-feira (18) com dirigentes petistas para discutir a conjuntura estadual e nacional.

Participaram do encontro vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT, além de diversas lideranças como o deputado estadual Zé Inácio, a dirigente nacional do partido e subsecretária da Setres, Patricia Carlos e o presidente Francimar Melo.

Felipe Camarão destacou a unidade como caminho para melhores dias no Maranhão.

“Na pauta, a atual conjuntura estadual e nacional. Reforçamos que estamos todos juntos em um só objetivo e com a esperança de dias melhores para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Felipe Camarão.

Camarão é um dos nomes cotados para vice na chapa encabeçada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSB) ao governo do Maranhão.

Carutapera| Dr. Airton e deputado Aluísio Mendes anunciam benefícios e investimentos para município

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton e sua equipe da Administração Municipal receberam ontem, 18/03, no município a honrosa visita do deputado federal, Aluísio Mendes, que anunciou investimentos e benefícios para contemplar a população carutaperense.
Em um encontro público realizado na Praça Padre Augusto Mozett, na manhã da sexta-feira, Dr. Airton juntamente com a equipe do governo municipal recepcionou o deputado federal para o evento.


O objetivo do evento era anunciar investimentos e benefícios, ocasião em que o prefeito agradeceu ao deputado Aluísio pelos recursos já destinados para fortalecer a rede municipal de saúde e futura pavimentação asfáltica.
O deputado informou a todos os presentes que destinou para Carutapera, uma pá carregadeira, umas viaturas pra guarda municipal, recursos pra assistência social, recursos para perfuração de poços artesianos, centenas de cestas básicas e mais de 3 milhões de reais para a urbanização do orla (cais), o grande sonho dos carutaperenses.


Estiverem presentes na cerimônia os vereadores aliados do prefeito, Pedro Reis (Pres. da Câmara), Pipirão, Dra. Adriana, Taboca, professora Nadja e Jardel de Manaus, secretários municipais, assessores, servidores, população em geral.

Professores de Centro Novo denunciam Júnior Garimpeiro e ameaçam greve por atraso em reajuste salarial

Os professores do município de Centro Novo podem deflagrar greve ainda nesta semana após o atraso para a implantação do novo piso do magistério, com ajuste de 33,24% determinado pelo governo federal, que o prefeito que é ex-presidiàrio diz que apoia. Há quase três meses aguardando a oficialização do benefício, a categoria deliberou pelo envio de um ultimato à gestão do prefeito Júnior Garimpeiro (Progressistas).

O SINPROESEMMA, realizou nesta última quarta-feira (16), uma assembleia que discutiu a instalação de greve. A reunião aconteceu às 19h, no C.E. Denizard Almeida e Silva. As pautas que foram abordadas na assembleia geral foram:

Debate sobre o reajuste mínimo de 33,24%, direitos dos professores;

Paralisação da Categoria;

Greve Geral dos Professores da Rede Municipal.

O piso salarial é lei, e sobre isso prefeito Júnior Garimpeiro já demonstrou de fato que não coaduna muito com a solicitação da categoria dos professores.

Secretários de Imperatriz investigados pelo Gaeco são exonerados

Após a Operação Impacto, deflagrada nessa quinta-feira (17) em Imperatriz pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com a apoio da Polícia Civil, o prefeito Assis Ramos exonerou os quatro servidores que foram apontados como integrantes de uma organização criminosa, investigada pela suspeita de um desvio milionário.

Entre os quatro servidores investigados estão os titulares das pastas de Infraestrutura e Limpeza Pública, Zigomar Filho e Alan Jhones que foi preso na operação. Sobre a mudança, Assis Ramos disse que “são secretarias que não podem ficar sem titulares, por conta desse momento que estamos vivendo com as chuvas intensas. A administração não pode parar”.

Assume a Superintendência de Limpeza Pública (SLP), no lugar de Alan Jhones, que foi preso na operação, o ex-secretário de Agricultura, Abastecimento e da Produção, Valdir Torres, que atualmente exercia cargo como assessor de Projetos Especiais.

Para a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos (Sinfra), que antes mesmo de ser exonerado pelo prefeito a Justiça determinava o afastamento do então secretário Zigomar Filho, assume agora a pasta, o vereador Fábio Hernandez escolhido por sua atuação no legislativo e sua experiência como advogado. “Fábio é um vereador atuante, está lá na ponta, sabe exatamente os reclames da população, e como advogado conhece os trâmites da administração pública. É uma pessoa de boa reputação e com a ajuda dos técnicos da Sinfra, em sua maioria concursados, realizará um bom trabalho”, finalizou Assis.

Com a saída de Fábio Hernandez da câmara, a cadeira que ele ocupava será assumida pelo suplente Roberto de Sousa Silva, conhecido como “Roberto da Estrada do Arroz”, do PP. O superintendente de Limpeza Pública passa a ser o ex-secretário de agricultura, Valdir torres, que atualmente exercia cargo de assessor de projetos especiais na prefeitura.

Alan Jhones Oliveira foi transferido no fim da tarde de ontem (17) para a Unidade Prisional de Ressocialização de imperatriz, onde segue à disposição da Justiça, em prisão preventiva.

Investigações

As investigações sobre as irregularidades começaram em 2019 e apontam superfaturamento de contratos com empresas licitadas pela prefeitura para o serviço de limpeza urbana, uma Superintendência administrada pela pasta da Infraestrutura.

Durante a operação, o Gaeco apreendeu dois carros de luxo na casa do então secretário de infraestrutura, Zigomar Filho, e vários documentos referentes a contratos com quatro prestadoras de serviço, que ainda vão passar por análise. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidas grandes quantias em dinheiro, sendo R$ 19 mil em Imperatriz e R$ 61 mil no Rio de Janeiro, na casa do dono da empresa Sellix, que é suspeita de um contrato superfaturado, que custou mais de R$ 56 milhões as cofres públicos.

O Gaeco encontrou na casa de Alan Jhones uma série de contratos, documentos de funcionários, agendas com anotações sobre pagamentos diretos.

Do Imirante

Carutapera| Prefeitura e IBGE firmam parceria para Censo 2022

Na última semana, a Prefeitura de Carutapera e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, fecharam um acordo que garante a cessão de salas e equipamentos a equipe do instituto que irão atuar na realização do Censo Democrático 2022.

Essa ação foi acordada em outubro do ano passado, durante a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022, que contou com a participação do poder legislativo, execultivo e da sociedade civil.

Servirá para a instalação da unidade local do posto de coleta, que serve de base e gerenciamento das informações colhidas pelos recensiadores para alimentação do sistema do Censo.

A contagem da população, assim como, informações socioeconômica, servirão como base de cálculo para investimentos em politicas públicas e rateio do fundo de participação dos municípios. Que é a conta usada pelo governo federal para distribuição de recursos aos municípios.

Denúncia do MPMA contra prefeito de São Pedro dos Crentes pede seu afastamento do cargo

O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.

Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).

AFASTAMENTO DO PREFEITO

Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.

A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.

“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.

ILEGALIDADES

Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.

Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.

“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.

Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.

Felipe Camarão é o vice dos sonhos…

Jovem, comprovadamente competente, atuante, sem nenhuma mácula na vida pública e considerado pelo governador Flávio Dino “o melhor secretário de Estado da Educação da história do Maranhão”.

Esse é o advogado, imortal da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e petista Felipe Costa Camarão.

O titular da Seduc que se desincompatibiliza da secretaria estadual no final deste mês, deixa um legado de 1.400 obras educacionais pelo período de seis anos que ficou na Educação do Maranhão, repito, 1.400! ações de todos os tamanhos, dessas, 300 começadas do zero e entregues 100% concluídas.

Camarão é considerado pelo grupo político do entorno do Palácio dos Leões o nome ideal para companheiro da chapa majoritária de Carlos Brandão (PSB).

Felipe é quadro do PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E com a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB – para ser vice de Lula, a chapa nacional PT/PSB se torna inevitável no Maranhão, mas de forma invertida: PSB/PT.

Embora seja o nome favorito para ser indicado o “vice dos sonhos”, Felipe Camarão mantém campanha focada de deputado. Aliás, o petista é talvez o único pré-candidato a Câmara Federal que possui apoio de lideranças nos 217 municípios maranhenses.

E se não for o vice, o mandato de Federal é certo!

Do Domingos Costa