Carutapera| Dr. Airton consegue restaurante popular para município

Bem articulado e sempre preocupado com a população carutaperense, o prefeito Dr. Airton não perdeu tempo e aproveitou a presença do Governador Flávio Dino em Carutapera no último dia 28 de janeiro, ocasião em que esteve inaugurando a Praça Padre Augusto Mozett – Praça da Família, Farol do Saber, tomográfo no hospital regional e anunciando investimentos, para solicitar a chefe do executivo estadual um restaurante popular para o município.
O governador, levando em consideração a apelo do gestor municipal e a relevância regional de Carutapera e o pedido do deputado estadual, amigo do Doutor, Ricardo Rios, que reforçou a solicitação, atendeu de pronto ao pedido.
Dr. Airton já está em busca de um prédio para ser alugado, onde funcionará as instalações do restaurante popular.
Nos próximos meses, Carutapera terá um restaurante popular em pleno funcionamento, graças ao prefeito Dr. Airton e ao governador Flávio Dino.
Com muito trabalho, zelo com a coisa pública e respeito por todos os munícipes e com o apoio de deputados como Ricardo Rios que hoje esteve aqui presente, vamos conduzindo os destinos de Carutapera, esse é nosso maior compromisso, enfatizou o prefeito Dr. Airton.

Turiaçu| Gov. Flávio Dino e prefeito Edésio inauguram hoje restaurante popular 

Hoje é um dia ímpar na história do município de Turiaçu. O governador Flávio Dino cumpre agenda no município e juntamente com o prefeito Edésio Cavalcanti, realiza a inauguração de um restaurante popular na cidade. 

Flávio Dino tem visitado várias regiões do Maranhão inaugurando obras e anunciando investimentos nos municípios por onde tem passado. 

O prefeito Edésio tem sido incansável em busca de benefícios para a população turiense, e a aquisição desse restaurante só reforça o compromisso do prefeito com sua população

De Flavio Dino para a Faria Lima: ‘Lula não é despesista’

Flavio Dino teve ontem duas reuniões com executivos e clientes da XP e do Itaú.

As conversas, claro, giraram em torno das eleições, expectativas com o novo Congresso, as perspectivas do PSB e sobre eterna dúvida do mercado financeiro: que Lula vem aí?

Numa de suas intervenções sobre o tema, Dino tranquilizou a Faria Lima em relação às uma eventual farra fiscal sob Lula. E mandou essa:

— O Lula não é um despesista.

Da coluna do Lauro Jardim

Deputada Daniella destaca retomada dos trabalhos legislativos em 2022

A deputada estadual Daniella (DEM) esteva presente, nesta quarta-feira (2), na sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, após o período de recesso parlamentar. Na ocasião, ela renovou seu compromisso com os cidadãos maranhenses.

“2022 será mais um ano de trabalho intenso para o Parlamento Estadual e nós estamos aqui com muita força de vontade para fazer sempre mais pela população, atendendo as demandas dos municípios e, dessa forma, transformando o Maranhão em um estado mais desenvolvido. Esse é nosso dever e vamos fazê-lo com muita responsabilidade e transparência”, afirmou.

A sessão solene foi aberta pelo presidente da Aassembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com a presença do governador Flávio Dino (PSB), que leu a mensagem governamental. Essa foi a última vez que o chefe do Executivo estadual discursou na Casa Parlamentar como governador, pois ele deve se afastar do Palácio dos Leões até o mês de abril, quando se preparará para disputar uma vaga no Senado.

Dino frisou a excelente relação mantida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, afirmando que a parceria tem sido convertida em bons resultados para o crescimento do estado. Ele também mencionou os avanços conquistados em seus mandatos em diversas áreas da administração pública, como a melhoria dos indicadores sociais; redução da pobreza; os positivos números alcançados na educação pública estadual; a expansão dos Restaurantes Populares e de programas como o “Escola Digna” da SEDUC-MA; investimentos na área da saúde com a construção de Hospitais Macrorregionais e o elogiado combate à pandemia de Covid-19 no estado.  

Mudança no Palácio dos Leões 

Sobre a alteração no governo estadual, a parlamentar disse que, com o vice-governador no comando do Executivo, acredita que será mantido o relacionamento harmônico entre os poderes e que o Maranhão deve continuar crescendo.

“O vice-governador Carlos Brandão já está mais que aprovado para comandar nosso estado. Sua trajetória, ao lado do governador Flávio Dino, mostra o tamanho de sua competência e isso nos dá a certeza de que teremos um gestor coerente, responsável e comprometido com o Maranhão”, ressaltou Daniella.

Definida Mesa Diretora do Judiciário de abril de 2022 a abril de 2024

A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.

Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.

“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.

O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.

Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.

O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração. 

“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.
 
A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.

DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO

De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.

Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.

A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.

Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.

A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.

O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.

Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências. 

Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.

VOTAÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.

O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.

DESAFIOS

Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.

“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.

Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.

Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.

Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.

“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.

OBJETIVOS

Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.

Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras. 

“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.

MPMA recorre ao STF por prisão de condenadas em Matinha

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ingressou, nesta terça-feira, 1° de fevereiro, com um pedido de suspensão de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público do Maranhão busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.

As duas rés foram denunciadas e processadas por homicídio qualificado contra a jovem Kelrrey Daiana Ferreira Mouzinha. O crime ocorreu em 19 de abril de 2019, na cidade de Matinha. Julgadas pelo Tribunal do Júri, em 24 de novembro de 2021, Tainar dos Santos foi condenada a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Tainara dos Santos recebeu a pena de 16 anos de prisão, com início imediato do cumprimento da pena.

A defesa das sentenciadas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal. Um novo habeas corpus foi ajuizado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve liminar concedida pelo ministro Jorge Mussi, dando o direito às rés de aguardar o julgamento definitivo do caso em liberdade.

O Ministério Público do Maranhão está requerendo que a liminar do STJ seja cassada e que a sentença do 1° grau seja considerada, com o retorno imediato das rés ao cumprimento da pena. Em casos de condenações pelo Tribunal do Júri que resultaram em penas acima de 15 anos, o cumprimento precisa ser iniciado imediatamente, conforme prevê a Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.

O pedido feito pelo procurador-geral de justiça é um dos primeiros do tipo no país, sendo semelhante ao precedente existente no caso da Boate Kiss, no qual o STJ também concedeu liberdade aos réus condenados, decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

Para tanto, o chefe do MPMA contou com a atuação decisiva do Centro de Apoio Operacional do Júri, que deu o suporte necessário na coleta de subsídios doutrinários e jurisprudências para formalização do pedido pela Assessoria Especial de Investigação.

“Com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Júri, buscamos reverter essa liminar, pois não podemos aceitar que a população maranhense, em especial do município de Matinha, tenha a sensação de impunidade em um caso tão grave, de crime contra a vida”, afirmou Eduardo Nicolau.

Felipe Camarão e Sinproesemma dialogam sobre pautas de valorização da categoria, para 2022

Gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) reuniram, na tarde de terça-feira (1º), para encaminhar questões referentes a pauta da entidade em 2022.

O encontro faz parte da mesa de diálogo permanente instalada na atual gestão do Governo do Estado, com os representantes da categoria. Estiveram reunidos o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e auxiliares da Seduc, juntamente com o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e membros da entidade. O objetivo principal da reunião foi para tratar sobre o reajuste e a valorização dos trabalhadores da educação.

“Compreendo a reivindicação do sindicato, pois eles são representantes da categoria e de seus interesses. Contudo, estivemos aqui para falar abertamente da situação em que o presidente da República colocou estados e municípios, com a declaração de um aumento que, até então, não tem ato normativo que o regulamente. Somos um governo comprometido com a política de valorização do magistério, mas precisamos de normas precisas para a atualização do piso, pois, a partir deste ano, temos uma nova legislação para o atual Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Aqui no Maranhão, já anunciamos, desde dezembro ,o reajuste de 8% para a categoria, que já está aprovado e sancionado, com pagamento a partir do próximo mês”, destacou o secretário.

“Essas tratativas são importantes para conseguirmos avançar nos pontos de pauta entregues ao Governo do Estado, por meio dessa mesa de negociação. Nossa categoria espera uma resposta. Já temos a garantia dos 8% de reajuste e estamos buscando o diálogo, não somente sobre a ampliação do reajuste em si, mas, também, outros pontos de valorização da carreira, no tocante às progressões e a ampliação de matrícula, para que sigamos tendo a valorização que tanto primamos para os trabalhadores da educação”, ponderou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

Entre os encaminhamentos dados à reunião, o secretário Felipe Camarão destacou o projeto de lei que será encaminhado, pelo Governo do Estado, à Assembleia instituindo diretrizes sobre o rateio dos precatórios Fundef, com proposta de divisão de 60% para profissionais da educação e 40% para investimentos na educação, conforme construção feita com educadores durante a caravana Escola Digna; inserir no estatuto do magistério a gratificação para educadores que trabalham na ressocialização de menores; fazer estudo de impacto sobre enquadramento de todos os servidores conforme tempo de serviço; além da Secretaria ter se comprometido a apresentar um balanço sobre a receita e despesa do Fundeb e um estudo de impacto sobre o reajuste.

Turiaçu| Gov. Flávio Dino e prefeito Edésio inauguram restaurante popular no município

O Governo do Estado do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal de Turiaçu inaugurará amanhã, quinta-feira (03/02), um restaurante popular no município de Turiaçu.

Com presença confirmada do Governador Flávio Dino no município, o prefeito Edésio Cavalcanti convida toda a população para o recebimento de grandioso benefício para a cidade centenária.

Além dessa inauguração, o governador anunciará muitos benefícios e investimentos para o município.

Bandidos explodem agência bancária em Alto Alegre do Pindaré

Na madrugada desta quarta-feira (2), uma agência bancária foi explodida por criminosos em Alto Alegre do Pindaré, a 308 km de São Luís.

Segundo moradores, os assaltantes chegaram na cidade pouco depois da meia-noite e fizeram vários reféns. Enquanto a agência estava sendo roubada, um outro veículo percorria as ruas da cidade efetuando vários disparos de arma de fogo para intimidar a população.

Após explodirem a agência bancária, os bandidos fugiram em direção ao povoado Auzilândia, na região da Ferrovia Carajás. Os reféns foram liberados fora da cidade de Alto Alegre do Pindaré, próximo a um povoado na zona rural do município.

Um dos veículos usados no crime foi incendiado e ainda não há informações sobre a quantidade de dinheiro que foi roubada. Policiais já estão fazendo buscas na região para localizar os suspeitos.

Carutapera| Após pedido do Prefeito Dr. Airton, hospital receberá setor de hemodiálise

Mais uma grande conquista para a população carutaperense e maranhense que reside nos municípios de Luís Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão.

O competente médico e prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques solicitou ao governador Flávio Dino na última sexta-feira (28/01), ocasião em que o político visitava a região para entregar obras e anunciar investimentos, a instalação de um setor de hemodiálise no Hospital Regional de Carutapera, pedido prontamente atendido pelo governador, que em suas falas na cidade e nos 03 municípios também visitados, anunciou para todos que o prefeito havia feita tal solicitação e que nos próximos dias, funcionará o setor de hemodiálise no Hospital Regional de Carutapera.

Essa é mais uma conquista histórica pra Carutapera e toda a região, sendo que há poucos dias, iniciou o funcionamento no hospital, do aparelho tomógrafo, também uma solicitação do prefeito Dr. Airton ao governador Flávio Dino e Vice Carlos Brandão.

Carutapera hoje trilha o caminho do progresso e do desenvolvimento, Dr. Airton e sua gestão, estão construindo com muita responsabilidade o futuro que todos querem e merecem.

STF vai decidir se federações partidárias burlam cláusula de desempenho

Depois do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira, 2, as sessões plenárias com um julgamento aguardado por dirigentes partidários para destravar negociações do tabuleiro eleitoral. Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pela Lei dos Partidos Políticos, e sobre os prazos para a aglutinação das legendas interessadas em somar esforços já para a disputa de 2022.

As federações partidárias exigem dos partidos atuação única, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. O mecanismo interessa sobretudo a legendas menores, ameaçadas pela cláusula de desempenho, que condiciona o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a um mínimo de votos nas eleições. Por terem abrangência nacional, – ao contrário das coligações, que têm alcance estadual e são desfeitas após as eleições –, as federações dependem de negociações mais robustas e da superação de divergências ideológicas e locais.

Além da dificuldade de alinhamento, a proximidade das eleições é outro fator que ameaça a formação das federações. Em princípio, o prazo para formalização termina em abril, conforme determinação do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF. Embora a lei autorize as aglutinações até a ‘data final do período de realização das convenções partidárias’, Barroso concluiu em decisão liminar que, por isonomia, as federações devem obedecer ao mesmo prazo de registro dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é de seis meses antes das eleições. A extensão do prazo, apenas para o pleito de 2022, foi solicitada pelo PT na semana passada.

“O que se pretende demonstrar é a dificuldade de as agremiações partidárias se adaptarem a tão curto período disponível para a sedimentação de todas as conversas necessárias à constituição de uma federação partidária. Não há dúvidas que, para os próximos pleitos, os prazos estipulados pela decisão na ação de controle de constitucionalidade, bem como a Resolução formulada por esse e. Tribunal são justos e bem coordenados junto ao cronograma eleitoral”, escreveu o partido.

Ao Estadão, a advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão Anna Graziella Santana Neiva Costa diz acreditar que um dos pontos a serem enfrentados pelo STF no julgamento é o fato de uma lei ordinária (a que criou a federação) ter alterado um artigo da Constituição. Em sua avaliação, apenas uma emenda constitucional poderia ter instituído as federações. A diferença é que, enquanto as leis ordinárias exigem maioria simples para serem aprovadas no Congresso, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) demandam votação em dois turnos e quórum mais robusto, de três quintos dos dos deputados (308) e dos senadores (49).

“A Constituição Brasileira é a norma mais relevante do ordenamento jurídico brasileiro, e o seu artigo 17, dispõe claramente: “ é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos”. É possível constatar que a norma constitucional não prevê “federação”. Logo, por tratar-se de norma de estatura constitucional, eventual alteração em seu texto só poderia ser feito mediante projeto de emenda constitucional”, explica.

“Para exemplificar essa assertiva, parece válido destacar que foi por meio da emenda constitucional 52 que as coligações proporcionais e majoritárias foram inseridas na norma. Na mesma toada, foi a EC 97/17 que vetou as coligações partidárias nas eleições proporcionais”, acrescenta.

Sobre o mérito do julgamento, a especialista lembra que o Supremo Tribunal Federal vem mudando o entendimento sobre a redução no número de partidos registrados no País. Em 2006, os ministros chegaram a derrubar a cláusula de barreira, ao argumento de que a regera afrontava o direito das minorias e o princípio da igualdade de chances ou oportunidades, em um dos julgamentos mais controversos da Corte em matéria eleitoral.

“O pluripartidarismo e a liberdade partidária também foram amplamente citados”, rememora a especialista sobre a votação, que foi unânime.

Desde então, os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já defenderam publicamente o dispositivo, que foi restabelecido pelo Congresso via emenda constitucional em 2017.

“O tempo provou que a cláusula de barreira não é uma afronta ao pluripartidarismo e não invisibilizará os direitos das minorias”, defende a juíza eleitoral.

Esvaziamento

O tema das federações foi levado ao STF pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que questiona a constitucionalidade da mudança, sob o argumento de que a ela viola a autonomia dos partidos e os sistemas partidário e eleitoral proporcional.

Um dos principais pontos levantados pelo PTB é que a possibilidade de adesão às federações esvazia a cláusula de desempenho instituída pela Emenda Constitucional 97/2017, que projetava a redução gradual do número de partidos até que o sistema eleitoral chegasse a 2030 com uma média de oito legendas fortes. Na prática, ao se aglutinarem, partidos que sozinhos não seriam capazes de obter representação suficiente para reivindicar participação no fundo eleitoral continuarão a existir, o que pode abrir caminho para manutenção da fragmentação de partidos no País.

Na ação enviada aos ministros, o partido diz que as federações se traduzem em uma ‘tentativa do legislador ordinário de dar sobrevida aos partidos com baixo desempenho eleitoral’. “É preciso respeitar a decisão do constituinte derivado de dar cabo à hiperfragmentação partidária, que causa graves distorções ao nosso presidencialismo de coalização”, defende o PTB.

Para a advogada Ezikelly Barros, que representa o PTB na ação, a discussão deve se concentrar no caminho por meio do qual as federações foram aprovadas no Congresso.

“A pergunta principal que a Suprema Corte deverá responder, ao julgar a ADI n. 7021, será sobre a (im)possibilidade de uma lei ordinária modificar o sistema partidário estabelecido na Constituição, na medida em que essa federação criada pela Lei n. 14.208/2021 — enquanto alternativa às opções constitucionais: fusão e incorporação — modificará os aprimoramentos realizados pela EC n. 97/2017”, defende ao Estadão.

Desde o recebimento do processo no Supremo, outros cinco partidos se cadastraram para contribuir com a discussão – PCdoB, PV, Cidadania, PT e PSB. Todos defendem as federações como ‘instrumento democrático’. A avaliação é que o mecanismo faz frente ao que avaliam como restrições à participação eleitoral.

No STF, os ministros podem seguir três caminhos: declarar as federações inconstitucionais, o que extinguiria a possibilidade de aglutinação dos partidos; manter o instituto nos termos em que foi criado, encerrando a discussão judicial sobre o tema; ou, ainda, modular a decisão para que as federações seja admitidas nas eleições de 2022, em razão da proximidade do pleito, mas exigindo que o tema seja regulamentado pelo Congresso via Emenda Constitucional, sob pena de anulação da mudança no sistema de organização partidária.

Da Agência Estado

Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia mais benefícios no interior do Maranhão

Obras na saúde, infraestrutura, abastecimento, educação e cidadania, beneficiando centenas de famílias no interior do Maranhão. Em ampla agenda, neste sábado (29), o governador Flávio Dino esteve nos municípios de Miranda do Norte, Olho d’água das Cunhãs e Esperantinópolis, onde inaugurou uma série de equipamentos. A agenda reforça a marca da gestão na parceria com as prefeituras maranhenses.

A agenda em Miranda do Norte foi marcada pela inauguração do CE José Furtado Bezerra, unidade escolar que vai ampliar o acesso de jovens estudantes à educação. A unidade recebeu serviços de reforma e ampliação, incluindo a construção de uma quadra. O evento de entrega da escola foi às 9 horas.

“Estou muito feliz por estar aqui. Agradeço a acolhida de todas as lideranças políticas da cidade e a presença da prefeita. Todos aqui reunidos para comemorar essa grande conquista, que é essa belíssima escola, reconstruída e ampliada, colocando a educação do município em outro patamar. Ampliamos as conversas e avançamos com anúncio de mais obras para a cidade. Uma agenda repleta de conquistas e vitórias, na qual estamos garantindo direitos, cidadania, oportunidades e esperança para a cidade”, pontuou o governador Flávio Dino.

Na ocasião, Dino anunciou mais ações para a cidade, incluindo a pavimentação de ruas, doação de blocos de concreto, entrega de cestas básicas e a construção de um Restaurante Popular. A prefeita Angélica Bonfim agradeceu as ações e destacou a nova escola. “É de grande importância e vai capacitar melhor os nossos jovens. O governador sempre foi bem visto nessa área, sempre investiu na educação e isso está comprovado agora, que temos essa escola em nossa cidade. Só temos agradecer”, frisou a gestora.

“O programa Escola Digna está a todo vapor. Esta é mais uma entrega do governador Flávio Dino, fortalecendo a educação aqui em Miranda do Norte. Uma grande obra que o Governo do Estado entrega para a cidade”, enfatizou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Para o estudante Luiz Felipe Martins, um momento de gratidão. “Me sinto grato. Eu e meus colegas ficamos alegres com essa nova escola e por tudo que ganhamos aqui. Servirá para que, mais na frente, possamos ter condições ainda melhores, pois um bom ensino garante um bom futuro”, avaliou ele, que cursa o segundo ano do ensino médio.

A agenda em Miranda do Norte contou ainda com distribuição de cartões do Minha Casa Melhor de Natal; de kits esportivos para a prática de esportes em diversas modalidades; assinatura de convênio para doação de blocos intertravados de concreto; entrega de 7,4 toneladas de alimentos, como parte do programa Comida na Mesa.

Uma das beneficiadas com os cartões do Minha Casa Melhor, a doméstica Francilene Lima Rocha, ficou satisfeita. “Estamos vivemos um período muito difícil, tudo muito caro e com esse apoio vai ser muito bom. Esse programa é importante, uma forma de ajuda a quem precisa. Com esse recurso, muitos que não estão podendo trabalhar já vão ter uma ajuda e, para mim, é muito importante”, afirmou.

O lavrador Denilson da Costa também foi contemplado com cartão do programa. “É uma grande ajuda para a gente. É a primeira vez que recebo e vejo como um grande benefício para quem mais precisa, para ajudar a diminuir a pobreza. Com essa pandemia, tudo parado e muita dificuldade, esse benefício vem em boa hora. O governador acertou nesse programa”, enfatizou.

Mais benefícios

O governador Flávio Dino esteve ainda na cidade de Olho d’água das Cunhas, entregando cartões Minha Casa Melhor de Natal, kits esportivos e inaugurando a pavimentação da estrada para Bacuri da Linha, em agenda ainda pela manhã.

Em Esperantinópolis, última cidade visitada na programação do sábado, o governador entregou nova viatura para Polícia Civil, obras de construção de uma Escola Digna,  kits esportivos, 649 cestas básicas e cartões Minha Casa Melhor de Natal. No município, Dino inaugurou ainda obras de pavimentação asfáltica.

Presidente Dutra ganhará casa de cultura e abastecimento d’água com emenda de Daniella

O município de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, ganhará uma casa de cultura e um sistema simplificado de abastecimento d’água viabilizados com emenda parlamentar da deputada Daniella (DEM). A ordem de serviço foi assinada na tarde de segunda-feira (31), na sede da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Na ocasião, além da deputada, estavam presentes o prefeito Raimundinho da Audiolar e membros do Governo do Estado.

Casa de Cultura

A criação de uma casa de cultura no município foi proposta pelo vereador Franklin Torres, que apresentou a demanda por meio de Indicação à deputada Daniella. A partir daí, os dois viabilizaram a construção do espaço, o que ocorrerá por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-MA) e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR).

A Casa de Cultura de Presidente Dutra será um espaço destinado ao incentivo à cultura e à educação, com foco, principalmente, na integração dos jovens presidutrenses. O governo estadual ficará responsável pelo gerenciamento.

“Fico muito feliz em trazer essa grande conquista para a população da minha cidade e, especialmente, um equipamento que privilegia os jovens. A juventude precisa de incentivo, de oportunidades e, sem dúvida, a casa será um ambiente acolhedor”, frisou Daniella.

Abastecimento de água 

Presidente Dutra também terá um novo sistema simplificado de abastecimento d’água. Dessa vez, o povoado Campeão foi contemplado com o benefício, que garantirá água potável para a população local.

“Nosso trabalho é melhorar a vida das pessoas e é isso que estamos fazendo. A implantação desse sistema possibilitará acesso à água de qualidade aos moradores do povoado Campeão. Tenho certeza de que é uma conquista que chega na hora certa”, disse a deputada.

Daniella concluiu com agradecimentos públicos aos parceiros do município e do Governo do Estado. 

Josimar: ‘Já esperava por isso, fiquei muito feliz; o Palácio partiu em dois’

Do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), ao comentar, em conversa com o jornalista Marcelo Minardi, as confirmações das pré-candidaturas do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), e do senador Weverton Rocha (PDT) à sucessão do socialista:

“Já esperava por isso, fiquei muito feliz. O Palácio [dos Leões] partiu em dois, agora eu vejo uma eleição mais favorável para a gente que estamos caminhando no caminho realmente da oposição ao Palácio dos Leões. E tenho certeza que nosso projeto está se concretizando a cada dia e nossa pré-candidatura é viável e nós vamos chegar lá”, disse.

Equatorial emite nota sobre situação do fornecimento de energia na região de Governador Newton Bello

Sobre a situação do fornecimento de energia na região de Governador Newton Bello, a Equatorial Maranhão esclarece que foram realizadas diversas ações de manutenção, inspeção e poda na rede elétrica que alimenta a região.

Devido ao período rigoroso de chuvas, com ventos nos últimos meses, ocorreram algumas interrupções do sistema na região. Por isso, a Equatorial Maranhão reforça que as ações de manutenção continuam em andamento para melhoria do sistema e da qualidade do fornecimento de energia elétrica para a população de Governador Newton Bello.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Felipe Camarão seria o vice ideal para Carlos Brandão

Depois que não houve acordo e o racha aconteceu, a vaga de vice-governador na chapa do grupo de Flávio Dino/Carlos Brandão, que foi oferecida aos eventuais dissidentes, voltou a ser cobiçada pelos partidos políticos e o primeiro a deixar claro que tem interesse foi o PT.

A vaga de vice-governador na chapa Brandão/Dino tem um valor a mais, afinal caso Brandão se reeleja, o novo vice-governador será o futuro governador do Maranhão, a partir de abril de 2026.

Carlos Brandão, como estaria reeleito, não poderia mais disputar o Palácio dos Leões, precisando se desincompatibilizar em março de 2026, para, por exemplo, disputar uma vaga para o Senado.

O próprio Brandão deixou claro isso durante entrevista nesta terça-feira (31), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

Sendo assim, Brandão precisará ter um vice de confiança e com competência para governar o Maranhão, nem que seja por oito meses.

Diante desse cenário, o nome que surge como ideal para função é do atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

Filiado ao PT, sendo disparado um dos principais nomes da atual gestão do governador Flávio Dino, deixando um legado na Educação, Camarão ainda mostrou lealdade e compromisso com o grupo político Dino/Brandão, quando abdicou da disputa pelo Palácio dos Leões para seguir sendo coerente e fiel com a dupla que administra o Maranhão.

“Sou de grupo, sou PT e sigo firme na caminhada para eleger Carlos Brandão como nosso futuro governador e Flávio Dino nosso senador. Avante”, escreveu Camarão, após a batida de martelo em torno do nome de Brandão para o Governo do Maranhão.

A questão talvez seja convencer o jovem e promissor na política, Felipe Camarão, a não disputar uma vaga na Câmara Federal, para muitos já assegurada, trocando por uma disputa majoritária e sempre mais acirrada.

Godofredo Viana| Município implanta reajuste para professores

O município de Godofredo Viana foi o primeiro da região do Alto Turi a implantar o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, cujo pagamento ocorrerá nesta terça-feira (01).

“É com grande satisfação que anuncio a garantia do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da nossa rede municipal de ensino. Reafirmamos nosso compromisso de assegurar direitos e valorizar os servidores. Com os professores sendo pagos em dia, assegurando direitos, temos certeza de que estamos construindo um novo tempo na educação”, afirmou o prefeito Sissi Viana.

Matrículas – As matrículas da rede municipal de ensino de Godofredo Viana, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental, serão realizadas nos dias 02,03 e 04 deste mês.

As matriculas de alunos da Escola Iolanda Costa Silva serão realizadas no Centro Administrativo, ao lado da SEMED.

Já as matriculas das Escolas Natal Nascimento e Fulvia Simão Maia serão realizadas na sede de São Sebastião, no bairro Alegre.

Turiaçu| Fim de semana cheio de serviços, vistoria e novidades no município

A cidade de Turiaçu, administrada pelo Prefeito Edésio Cavalcanti, era só alegria neste sábado(29). É que o gestor, ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, entregou fardamentos e kits do Programa Mais Renda, beneficiando vários turienses, além de várias outras ações.

Estamos imensamente felizes em poder proporcionar e entregar para a população de Turiaçu mais esses benefícios, onde eu tenho certeza que esses novos empreendedores saberão empregar muito bem esses equipamentos, e claro, terão uma vida mais digna e feliz. Agradeço a parceria super importante do Márcio Honaiser, que nunca mediu esforços para ajudar nossa cidade. Aqui fica o nosso muito obrigado”, declarou Edésio Cavalcanti.

Já Márcio Honaiser, em seu discurso,  revelou que esse montante de investimentos só foi  possível graças a dedicação, esforço, compromisso e responsabilidade da gestão municipal e a parceria firme com o prefeito Édesio Cavalcanti.

Assinatura de ordem de serviço, Visita ao CRAS e Restaurante Popular

Cumprindo uma extensa agenda, o Prefeito Edésio e o secretário Márcio Honaiser assinaram a ordem de serviço para a execução de um Poço artesiano no Povoado Nova Caxias, que vai beneficiar todas as famílias da região. Eles aproveitaram também para visitar o local da construção do Poço.

Logo após, o Prefeito e o secretário se dirigiram a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que recentemente foi reformado para atender melhor a população e que será entregue em breve.

Graças a Deus e ao nosso trabalho, temos conseguido colocar nossa cidade  no mapa do Maranhão, onde a soma dos investimos é inédita. Em apenas um ano de gestão, já conseguimos inúmeras obras, benefícios que realmente promovem uma qualidade de vida como nunca antes vista em Turiaçu. E assim seguimos, honrando nosso compromisso com o povo, trabalhando dia e noite em busca do melhor para todos”, reiterou o gestor municipal. 

Finalizando o sábado, Edésio e Márcio ainda visitaram o novo Restaurante Popular, que já está pronto e também será inaugurado em breve.

“Ao valor de um real, a população terá acesso a uma alimentação nutritiva, de qualidade, uma ação fundamental do governador Flávio Dino em prol do nosso povo”, destacou Márcio Honaiser.

Polícia Federal deflagra operação para combate ao crime de redução a condição análoga à de escravo no Maranhão e no Piauí

Nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e o Ministério Público do Trabalho, deflagrou operação policial para combater o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, investigado através de inquérito policial, tendo em vista notícia inicial atinente a trabalhadores recrutados do Estado do Rio Grande do Norte, para trabalhar no corte de cana-de-açúcar no interior do estado sergipano.

Os levantamentos iniciais apontavam que os trabalhadores teriam sido submetidos à jornada exaustiva e estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, além de terem suas locomoções limitadas em face de dívidas contraídas com a empresa empregadora.

Nas diligências realizadas, foram confirmados os indícios iniciais e encontrados 11 trabalhadores, oriundos dos estados do Maranhão e do Piauí, submetidos às mesmas condições investigadas no inquérito inicialmente instaurado. Os trabalhadores foram resgatados e a eles restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

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Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene.

Já na frente de trabalho, não eram disponibilizados equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles cominam em espaço com inadequações térmica e ergonômica. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

O responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe quando das diligências. Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos.

Convém mencionar que combate ao trabalho escravo exercido pela Polícia Federal, em âmbito nacional, vai além da repressão ao crime, pois visa resguardar a dignidade da pessoa humana, além de salvar vidas. Na repressão ao trabalho escravo, a Polícia Federal atua em duas frentes: 1) de forma encoberta (regra), por meio das investigações policiais, desencadeadas a partir de notícias-crimes recebidas por diversas fontes; e 2) de forma ostensiva e coordenada, apoiando fiscalizações juntamente com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública Federal e o Ministério Público Federal.

A Polícia Federal deflagrou, no ano de 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

Brandão confirma saída do PSDB e chegada no PSB

Como era esperado, após a reunião desta segunda-feira (31), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi anunciado como pré-candidato oficial do grupo político do governador Flávio Dino (PSB) ao Palácio dos Leões.

Após o anúncio, Carlos Brandão fez um pronunciamento onde de imediato anunciou, o que já havia sido divulgado pelo Blog, que estava deixando o PSDB e se filiando ao PSB para a disputa eleitoral de 2022.

Brandão deixou claro ainda que está dialogando com os deputados federais André Fufuca (PP) e Pedro Lucas (União Brasil) para ter os dois políticos e os partidos também no seu palanque. Brandão fez questão de agradecer o anuncio oficial do PT, como o Blog destacou mais cedo, que através do presidente estadual Francimar Melo informou que a legenda apoiará o vice-governador.

“Fiquei muito feliz pelo apoio do PT, agradeço ao presidente Francimar e a todos que estão nos apoiando. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, confirmou que a nacional irá respeitar a decisão da direção estadual do partido em ficar na nossa chapa juntamente com o governador Flávio Dino”, destacou.

O vice-governador disse que ficou feliz em ter recebido o apoio do ex-prefeito de Codó e atual diretor do Detran, Francisco Nagib, que é do PDT, deve trocar de partido, mas estava apoiando a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT).

Carlos Brandão destacou ainda que existe um acordo, onde quem não quisesse seguir com o grupo político do governador Flávio Dino, precisaria deixar o governo para abrir espaço para quem quer seguir ao lado do governador.

Por algumas vezes, Brandão fez questão de destacar que apesar de 30 anos na vida pública, é ficha limpa e não responde a nenhum processo na Justiça. O vice-governador chegou a dizer que não se pode “passar a chave do Governo do Maranhão para qualquer pessoa”.

Brandão lembrou que a sua preferência pessoal nas eleições de 2018 para o Senado seria o ex-governador José Reinaldo Tavares, mas por ser um político de grupo votou e trabalhou pela eleição dos atuais senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama (Cidadania).

Por fim, Brandão não descartou que possa existir um recuo por parte do senador Weverton para evitar um racha no grupo político e disse que seguirá trabalhando por uma unidade.

Carutapera| Gestão Dr. Airton Marques paga 2ª parcela de abono a professores efetivos e contratados

O Prefeito Municipal Dr. Airton, mais uma vez cumpre com seus compromissos com a Educação do Município.

Após um ano de muitos benefícios para os profissionais do magistério de Carutapera,  com a concessão de correções da tabela salarial em 0,5 % corrigindo erros da gestões anteriores, pagamentos de quinquênios aos professores que adquiriram o direito antes da implementação da Lei Federal 173, que proíbe a concessão de quinquênios no período de maio de 2020 à dezembro de 2021, e ainda foi concedido aos professores a Promoção por Titulação a todos  que deram entrada através de requerimentos em suas promoções e nunca tinham sido atendidos.

Foi pago ainda em dezembro do ano passado, uma parcela de abono salarial a todos os servidores professores efetivos e contatados da educação carutaperense.

E mais uma vez o prefeito Dr. Airton honra com seus compromissos com a categoria dos docentes as sobras do FUNDEB, realizado hoje, 31 de janeiro, o pagamento de uma segunda parcela de abono a todos os professores efetivos e contatados do município de Carutapera.

Algo inédito na região.

MPF consegue na Justiça Federal suspender licenças ambientais concedidas à mineradora J & A por atividade minerária irregular em Centro Novo (MA)

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão concedeu liminar determinando que o Estado do Maranhão abstenha-se de iniciar ou dar continuidade a qualquer processo de licenciamento ambiental, conceder ou renovar licenças de operação, para a empresa J & A Mineração Ltda, atualmente, A G da Silva Mineração Eireli e os seus sócios-administradores, em razão de atividade minerária irregular, realizada no município de Centro Novo (MA).

Segundo o MPF, a empresa ocupou área situada na região da Amazônia Legal, com o intuito de explorar ouro de forma indevida. Dessa forma, dissimulou informações para afastar a exigência de título minerário e obter licenças ambientais sem a intervenção da Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) concedeu autorização para exploração da área sem efetiva avaliação dos documentos, estudos e informações obtidas no curso do processo de licenciamento.

A insuficiência de informações resultou na incompatibilidade entre a descrição da atividade executada pelo empreendimento e a classificação para a qual foi solicitado o licenciamento. Também constatou-se a precariedade da análise dos documentos apresentados, uma vez que a Sema não se manifestou sobre a impossibilidade de exploração mineral na região, em virtude da consolidação do projeto de assentamento de reforma agrária Água Azul pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A contínua exploração, realizada sem os cuidados técnicos necessários, acentuou a degradação ambiental na região da Amazônia Legal, provocando acúmulo de resíduos contaminantes e alto grau de letalidade, cavas de larga extensão e grande supressão de vegetação nativa.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão, por meio da Sema, não conceda ou renove licenças/autorizações para o desempenho de atividade de exploração minerária do empreendimento J & A Mineração Ltda, sob pena de multa de R$ 1 milhão. O valor fixado, no entanto, não impede a adoção de medidas que possibilitem o cumprimento da decisão, tais como, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, impedimento de atividades nocivas, indisponibilidade de bens e valores, com requisição de força policial, se necessário.

Felipe Camarão comemora entrega do farol do saber completamente revitalizado em Carutapera

O município de Carutapera recebeu, nesta sexta-feira (28), mais um espaço educacional e cultural completamente reformado. O Farol do Saber Maria Madalena Fernandes Domingos Moura foi revitalizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que doou todo o acervo literário do espaço por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite.

A parceria entre as duas secretarias tem sido fundamental para levar à população maranhense cada vez mais acesso ao mundo literário. Até o momento, 82 Faróis do Saber, frutos do trabalho conjunto entre Secma e Seduc, foram inaugurados ou reinaugurados.

Para o secretário Anderson Lindoso, o compromisso com a política de acesso à educação e cultura tem sido exitoso ao longo do Governo Flávio Dino. “A missão que temos é de expandir, cada vez mais, espaços onde a população possa frequentar e adquirir conhecimento, seja pela literatura, seja pela cultura. Ter a Secma participando diretamente deste processo, por meio da atuação da Biblioteca Pública Benedito Leite, frente ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas nos satisfaz, sobretudo por conta das oportunidades que são geradas”, afirma o secretário.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que a educação é prioridade do Governo Flávio Dino e os investimentos não param. “Desde o 1º dia de sua gestão, o governador Flávio Dino não tem medido esforços para transformar a educação de nosso estado. E a revitalização dos Faróis do Saber integra essa política, uma vez que esses espaços são portas abertas para a população ter acesso à educação e cultura. Trabalhamos para oferecer oportunidades para que nosso Maranhão seja um estado cada vez mais leitor”, reforçou Felipe.

O acervo do Farol do Saber Maria Madalena Fernandes Domingos Moura, adquirido pela Secma, conta com 423 títulos literários.

Cândido Mendes| Professor Willame e vereadora Enides Costa recepcionam o Governador Flávio Dino no município

O diretor da Escola Djalma Cruz, Wilame Tavares juntamente com a sua esposa a vereadora Eniedes Costa recepcionaram o governador Flávio Dino nesta sexta-feira 28/01. Na oportunidade agradeceram os seus pedidos que já foram atendidos, como a quadra poliesportiva do C.E. Djalma cruz, que já se encontra em obras bem avançada, a mesma foi um pedido feito pelo Gestor ao secretário de educação Felipe Camarão, que se sensibilizou pelo fato do município não possuir ginásio ou quadra poliesportiva para atender aos jovens da comunidade.

Outro pedido atendido foi a Escola Antônio Dino (anexo do Djalma Cruz) em Barão de Tromay, que brevemente entrará em obras, assim afirmou o governador quando recebeu o protocolo da resposta que a secretaria de governo encaminhou a Câmara de Cândidas Mendes endereçada a vereadora Eniedes Costa.

Foi um momento muito oportuno e gratificante para o povo candidomendense pois, além das solicitações do gestor com a vereadora atendidos, ainda houve diversos benefícios deixado pelo governador ao povo de Cândido Mendes, como: Asfaltamento, bloquetes, cestas básicas, cartões do programa minha casa melhor, praça da família, viatura, ambulância, motores de rabeta.

O governador também ficou muito satisfeito pela receptividade do povo, que muito lhe aplaudio em forma de agradecimento.

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Cândido Mendes| Grupo de oposição faz história no município

 

O município de Cândido Mendes foi contemplado com uma ambulância 0km entregue pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira, 28/01, em passagem pela região.

A deputada estadual Daniela destinou uma ambulância para a saúde de Cândido Mendes atendendo à solicitação do vereador Pereira Filho, Suplente de vereador Haymir, Caio Ribeiro, Rafael Amorim e Dadson.

Com esse veículo, a saúde do município ganha importante reforço e com certeza outros investimentos a parlamentar estará destinando a população candidomendense.

Daniela que não tem medido esforços para ajudar o povo de Candido Mendes, Protocolou o pedido no dia 11 de agosto e teve sucesso em sua solicitação. Vale lembra que a deputada já destinou uma emenda para que seja a construido um sistema de abastecimento de água no povoado de Barão de Tromay.

 

Estou muito feliz em saber que fomos atendidos com essa importante demanda, uma nova ambulância irá ajudar muito na saúde da nossa cidade. Obrigado Governador Flávio Dino, Vice Brandão e deputada Daniela. Disse o vereador Pereira Filho.

Carutapera| Gov. Flávio Dino e Dr. Airton entregam obras e anunciam investimentos para o município

Cumprindo extensa agenda política e de trabalho na região, o Governador Flávio Dino esteve pela manhã em Carutapera, ontem (28/01), juntamente com o deputado estadual Ricardo Rios, secretário de Infraestrutura Clayton Noleto, presidente da EMSERH, Marco Grande e outros secretários e assessores do Governo Estadual.

Recepcionando a comitiva do Executivo Estadual, o Prefeito Dr. Airton, o vice-prefeito Nilson Guerra, secretários municipais, assessores, vereadores, lideranças civis e religiosas e a população em geral para a grande festa, onde houve a entrega oficial de obras à população carutaperense.

Houve a inauguração da Praça Padre Augusto Mozett – Praça da Família, do Farol do Saber, entrega do aparelho tomógrafo no Hospital Regional de Carutapera, entrega dos Cartões Minha Casa Melhor de Natal, uma Viatura da Polícia Militar, Kit’s feira programa comida na mesa, Revitalização da MA-101. Houve ainda, a assinatura do termo de doação de 100 mil bloquetes, assinatura do termo de recebimento de curso e 200 capacetes para moto taxistas.

Ao mesmo tempo em que acontecia a cerimônia política, foi realizada a 2ª Edição do Imuniza Caru com a dose premiada, sorteios de 36 mil reais em dinheiro.

E antes de finalizar suas falas, o governador Flávio Dino anunciou aos presentes no evento, que município, após solicitação do prefeito, será contemplado instalação de um setor de hemodiálise no Hospital Regional de Carutapera.

Já em Luís Domingues, seguindo a agenda na região, o governador Flávio Dino anunciou que o município de Carutapera, será agraciado com um restaurante popular para atender a população carutaperense com refeições ao preço simbólico de apenas R$ 1,00 o almoço.

A população do município de Carutapera está muito feliz e satisfeita com os investimentos, que com muito empenho e luta, o prefeito Dr. Airton tem conseguido pra Carutapera.

Godofredo Viana| Prefeito obtém duas novas viaturas policiais para o município

O prefeito Sissi Viana recebeu nesta sexta-feira (28) duas novas viaturas policiais que irão ampliar e reforçar o serviço de segurança pública no município de Godofredo Viana.

O gestor recebeu o benefício diretamente do governador Flávio Dino, que esteve na cidade no período da manhã.

As viaturas são fruto de pedidos feitos por Sissi ao Governo do Estado.

“Recebi, há pouco, das mãos do governador Flávio Dino as chaves de duas viaturas policiais destinadas ao reforço da segurança e patrulhamento na nossa cidade. Agradeço o governador pela parceria e por estar atendendo aos pleitos que levamos em benefício do povo godofredense”, disse o prefeito.

Também participaram do ato o deputado estadual Ricardo Rios; lideranças políticas e comunitárias; além de secretários municipais.

Gov. Flávio Dino e Vice Carlos Brandão, Prefeito Dr. Airton e Vice Nilson Guerra inauguram obras em Carutapera amanhã

O município de Carutapera recebe amanhã a comitiva do governo do Estado, representada pelo Governador Flávio Dino, Vice-Governador Carlos Brandão, secretários estaduais, assessores, além de deputados estaduais.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Airton, Vice-Prefeito Nilson Guerra, secretários, assessores, vereadores e população em geral receberão o Chefe do Executivo Estadual estará inaugurando a nova Praça Padre Augusto Mozett – “Praça da Família”, o farol do Saber, entregará também o aparelho de tomógrafo no Hospital Regional de Carutapera.

A gestão municipal também receberá uma nova viatura para a Polícia Militar, será feita a entrega dos cartões do programa “Minha Casa Melhor”, com valores de 600 reais cada para mais de 50 famílias carutaperenses.

Acontecerá também a 2ª Edição do Imuniza Caru, onde será realizada a vacinação contra Covid-19 e os vacinados estarão concorrendo a prêmios em dinheiro que somam mais de 35 mil reais.

Todos esses benefícios conseguidos pra Carutapera, são frutos do árduo e constante compromisso e trabalho do prefeito Dr. Airton Marques com a população carutaperense.

O governador Flávio Dino também fará o anúncio de outros benefícios pra Carutapera.

Chefe da divisão de material sugere oferecer café e acúcar vencidos aos servidores do TJ

Um ofício emitido na quarta-feira (26) pela chefe da Divisão de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Maranhão, Halana Alencar, causou polêmica ao sugerir que magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário maranhense aceitassem ser servidos com café e acúcar mascavo fora da data de validade.

Segundo ela, os dois tipos de produtos venceram depois que um grande volume acabou ficando armazenado em virtude da diminuição do trabalho presencial – e da presença de usuários dos serviços judiciais – como consequência da pandemia da Covid-19.

“O consumo esperado não se concretizou e tais bens acabaram atingindo a data de validade informada nas embalagens dos mesmos”, destacou.

Apesar disso, garantiu Alencar no documento, que estudos mostram que não há problema no consumo de café, ou açúcar vencidos, desde que corretamente armazenados. “É relevante levar ao conhecimento de todos que, em relação ao café, este, embora vencido, pode ser consumido sem risco à saúde humana, desde que seja armazenado de maneira adequada e não haja sinais de deterioração.

Além do mais, o café não se estraga nos moldes convencionais, apesar de haver uma queda no sabor e qualidade após um certo tempo. Outro ponto relevante é que a maneira como o café é armazenado também influencia na sua segurança para o consumo ou não, podendo os grãos durar até 06 (seis) meses após o vencimento, caso sejam acondicionados corretamente, entre outras variantes”, diz a chefe da divisão no ofício OFC-DMEPFRSL-12022, sugerindo a leitura de um artigo sem referências científicas como comprovação da tese.

O mesmo se aplica, ainda de acordo com a servidora responsável pela Divisão de Material e Patrimônio do TJMA, ao acúcar.

“No que se refere ao açúcar, este igualmente não oferece risco à saúde do consumidor caso seja consumido após a data de validade informada na embalagem. Para que o açúcar ainda tenha condições de consumo seguro, deve-se conservá-lo em um local fresco e, assim, ele não estragará, uma vez que não oferece nenhum tipo de ambiente propício para o crescimento e proliferação de bactérias”, completou.

Halana Alencar conclui dizendo que “entende a preocupação de todos” e garantindo que o setor não faria “nada que pudesse colocar em risco a saúde dos usuários dos nossos serviços”. Apesar disso, ela informa que está verificando “com o auxílio da Administração de Material do Tribunal de Justiça, a possibilidade de devolução do material vencido e o fornecimento de bens válidos assim que possível”.

Diretora reage – Em circular emitida após o conhecimento do teor do ofício da chefe da Divisão de Material e Patrimônio, a diretora do Fórum da Comarca de São Luís, juíza Andréa Lago, determinou a suspensão do fornecimento dos produtos na unidade.

De acordo com a magistrada, a decisão foi tomada “a fim de evitar o consumo de tais bens antes de sua distribuição aos usuários, considerando que não houve tempo hábil para tal fornecimento”. “DETERMINO também a devolução imediata do referido material para o Setor de Material do Tribunal de Justiça, localizado na Alemanha”, despachou.

Do Imirante.com

Carutapera| Dose premiada vai sortear mais de 35 mil reais amanhã no município

Como parte das programações amanhã no município de Carutapera, com a visita do Governador Flávio Dino e Vice-Governador Carlos Brandão que inaugurará a Praça Padre Augusto Mozett e fará a entrega de outros benefícios para a população, e ao mesmo tempo será realizada a 2ª edição do Imuniza Caru, com aplicação de vacinas contra Covid-19, onde serão sorteados mais de 35 mil reais em dinheiro para às pessoas que se vacinarem.

É uma grande oportunidade pra quem não se vacinou e ainda concorrer a esses prêmios em dinheiro vivo.

Participem!