Máfia do Caixão: MP mira em Eric Costa por suposto esquema com funerária

Máfia do Caixão: MP mira em Eric Costa por suposto esquema com funeráriaO prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa (PCdoB), virou alvo, desde o último dia 8, de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Ele é suspeito de participação de um suposto esquema de ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários.

A manifestação foi formulada pelo promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca da cidade, após a descoberta de diversas irregularidades na licitação e contratação da empresa L.P.S. Da Silva Funerária – ME, conhecida no mercado como Funerária São Bento.

Também são alvos o pregoeiro João Caetano de Sousa; os integrantes da comissão de apoio ao pregoeiro, Emanuela de Lucena Lemos, Francisco de Assis Fonseca Filho e o contador Wilson Antônio Nunes Mouzinho; o coordenador de receita e despesa Oilson de Araújo Lima; e o proprietário da funerária, Luís Pedro Santos da Silva.

Irregularidades

De acordo co a assessoria do Ministério Público, nos anos de 2013, 2014 e 2015, a gestão do prefeito Eric Costa em Barra do Corda firmou contratos com a empresa Funerária São Bento para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados em R$ 215 mil.

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o órgão requisitou documentos e informações a prefeitura. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, dentre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; e inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressalta o Parquet na ação.

Pedidos

Dentre os pedidos feitos pelo MP/MA aos envolvidos no suposto esquema estão: a indisponibilidade de bens; o ressarcimento integral dos danos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Atual7

Empresa de Bacabal ganha contrato de R$ 1,5 milhão em Santa Inês

R$ 1.568.135,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais). Esse é o valor exato que a Prefeitura de Santa Inês, sob o comando de Maria Vianey Pinheiro Bringel, irá pagar para a empresa Raissa Marques Silva, localizada em Bacabal.

Segundo o Diário Oficial, o contrato prevê a execução do revertimento asfáltico entre povoados do município.
A obra tem um prazo de conclusão de 6 meses, mas o acordo tem validade de 12 meses. Diante dessas informações, o Ministério Público deverá averiguar o processo licitatório, que apresenta indícios de irregularidade.

Servidores da educação protestam contra atraso salarial em Dom Pedro

Na segunda-feira (29), servidores da educação de Dom Pedro realizaram um protesto para reivindicar a regularização dos salários.

Segundo a categoria, as remunerações estão atrasadas há 3 meses. Além dos professores, os servidores da saúde e de outros setores (enfermeiros, vigias, OSDs, motoristas, atendentes, etc) também estão sem receber os salários.

Os profissionais afirmam que o prefeito Alexandre Costa se nega a se reunir e ouvir as reivindicações dos profissionais da educação.

De acordo com a liderança do movimento, todas as denúncias já foram protocoladas no Ministério Público e na Câmara de Vereadores de Dom Pedro, pois o gestor não quer cumprir o plano de cargos e carreiras da educação, as escolas estão sucateadas, a merenda escolar é de péssima qualidade. Desse modo os alunos estão sendo prejudicados pelo abandono de Alexandre Costa.

Fonte: Neto Ferreira

Cidade mais pobre do Brasil, Belágua no Maranhão, deu a maior votação para candidato do PT

Belágua no Maranhão ostenta três títulos que bem mostram o povo esquecido do pais: abriga o maior número de famintos, tem o pior IDH do Brasil e deu a maior votação proporcional ao candidato do PT, Fernando Haddad.

Dona de um quadro desolador e onde habita o maior número de miseráveis, Belágua deu ao petista 93,66% dos votos, contra apenas 6,34% para Bolsonaro. Na cidade, os eleitores justificam como medo de perder o Bolsa Família.

Em Belágua, ainda conseguem escapar os que vivem do Bolsa Família ou que têm algum empreguinho na prefeitura e pequenos comerciantes, políticos. Os que estão de fora dessa situação, matam cachorro à gritos ou disputam urubus aos tapas.

Você amigo leitor conhece Belágua? Recentemente a TV Record mostrou ao Brasil como vivem os moradores da cidade. Confira abaixo:

Fonte: Luis Cardoso

SEM CRISE! Prefeitura de Amapá do MA deve gastar quase R$ 100 mil com manutenção de impressoras

A prefeita de Amapá do Maranhão Tatiane Maia de Oliveira, resolveu “abrir” os cofres do município para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, recarga e peças para impressoras.

A empresa  M.C.F. DO NASCIMENTO de propriedade da senhora Maria Creuve Ferreira do Nascimento  irá lucrar cerca de 82.200 (Oitenta e dois mil e duzentos reais) com o serviço.

É quase cem mil reais em manutenção de impressoras.

O MP deve se posicionar…

VEJA OS CONTRATOS: