Em Benedito Leite, Othelino vistoria obras realizadas com emenda de sua autoria

Realizadas com recursos de emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contrapartida do Governo do Estado, as obras de pavimentação asfáltica no município de Benedito Leite começaram a mudar a realidade da cidade, onde o parlamentar esteve, nesta terça-feira (28), para vistoriar o andamento dos serviços. 

Para as intervenções de melhorias da infraestrutura urbana no município, Othelino destinou R$ 1,4 milhão com contrapartida de R$ 600 mil do Governo do Estado, totalizando R$ 2 milhões em investimentos na trafegabilidade de ruas do Centro da cidade.

O chefe do Legislativo maranhense destacou que serão seis quilômetros de vias asfaltadas, atendendo a uma solicitação do prefeito Ramon Barros, concretizada agora por meio da parceria entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o seu mandato parlamentar.

“Temos aqui, também, outras obras importantes, como a reforma do Hospital Municipal, a restauração do campo de futebol e a construção da Praça de Eventos. São intervenções que, certamente, vão marcar a história de Benedito Leite”, disse Othelino.

Presidente da Assembleia acompanha o andamento dos serviços de infraestrutura urbana em Benedito Leite

Além das obras de pavimentação asfáltica, o município já foi beneficiado com outras ações viabilizadas pelo parlamentar, a exemplo da Indicação de uma ambulância para melhorar o atendimento à população na área da saúde.

Parceria

O prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros, agradeceu a parceria com o deputado Othelino e o Governo do Estado, que tem possibilitado a execução de obras e serviços importantes para a cidade. 

“Benedito Leite precisava muito dessas obras estruturantes, pois há bastante tempo as ruas da cidade não recebiam pavimentação asfáltica adequada, principalmente as vias mais antigas, como as do Centro. Com a emenda do deputado Othelino e o apoio do governador Flávio Dino, Benedito Leite realiza agora esse grande sonho”, declarou o gestor.

Os serviços de pavimentação contemplam diversas ruas do Centro da cidade

O ex-prefeito do município e líder político, Walber Barros, também destacou a importância das obras. “Para uma cidade com 103 anos, esse pacote de obras vai promover uma grande revitalização na infraestrutura urbana do município. E nós só temos a agradecer por essa parceria”, disse.

Othelino anuncia expansão da transmissão da TV Assembleia para o interior do estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira. 

Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. “Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.

Carutapera| Ver. Dr. Felisberto enquadra o quase ex ver. ficha suja, Peixe Galo

Em quente sessão realizada hoje, 28/09,/2021, o vereador Dr. Felisberto Jr., enquadrou o quase ex-vereador ficha suja, Luis Antônio Pantoja Alves – Peixe Galo.

Dizendo verdades poucas e boas, o vereador Felisberto relembrou o ex vereador Peixe Galo da época em que ele foi presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Carutapera, ocasião em que não geriu corretamente os recursos públicos e foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, se tornando ficha suja. Como consequência dessa condenação, para ser candidato a vereador em 2020, teve que “conseguir” uma liminar. E mais verdades foram ventiladas pelo advogado Dr. Felisberto.

Ainda sobrou para o vereador Petrônio, que em sessões anteriores, mostrou uma denúncia que fez junto ao Ministério Público de Contas, por conta de supostos altos salários de secretários da gestão municipal, o vereador Felisberto lembrou o parlamentar, que parece sofrer de amnésia, que ele também recebia um alto salário na gestão anterior, já que essa é uma liberalidade da gestão municipal, conceder gratificações aos seus colaboradores.

Vejam abaixo o discurso firme e contundente do vereador Felisberto Jr.

Turiaçu| Pavimentação em bloquetes segue avançando na rua do Cais

A Prefeitura de Turiaçu, através da Secretaria de Infraestrutura segue avançando na pavimentação em bloquetes na rua do Cais da cidade.

“A mudança é perceptível para todos, já tínhamos perdido as esperanças após tantas promessas passadas, agora vejo a obra avançando, o que nos deixa muito felizes. Parabéns prefeito Edésio”, declarou Dona Maria.

“Temos trabalhado incansavelmente, dia e noite, para melhorar a trafegabilidade de nossas ruas e avenidas, pois este é um dos   principais objetivos da nossa administração”, destacou o prefeito de Edésio.

Além da pavimentação, a prefeitura segue trabalhando em todo a cidade, e assim buscando melhorar a vida do povo turiense.

MPMA emite parecer contrário à suspensão da renovação da frota de ônibus em São Luís

No dia 24 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu parecer contrário ao pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís junto à Vara dos Direitos Difusos de São Luís. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor da Capital.

O pedido do sindicato prevê a suspensão da obrigatoriedade de os consórcios do serviço de transporte urbano de passageiros promoverem a renovação dos veículos com mais de 10 anos (até dezembro de 2022) e dos veículos equipados com ar-condicionado (até dezembro de 2023).

Para o MPMA, a solicitação afeta diretamente a qualidade da frota dos ônibus coletivos de São Luís, comprometendo inclusive a circulação dos veículos de passageiros equipados com ar-condicionado.

“É inconcebível a pretensão do sindicato de suspender a renovação da frota de ônibus com mais de 10 anos e de veículos equipados com ar-condicionado, constituindo inegável retrocesso social, na medida em que esse direito do usuário é resultante de uma longa demanda judicial iniciada por este órgão ministerial no ano de 2010, em que se postulou judicialmente pela realização de procedimento licitatório destinado à concessão das linhas do sistema de transporte urbano da Capital”, disse a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

“Portanto, depois de tanto esforço para conseguirmos garantir um transporte mais digno aos usuários, querem retroceder. Não podemos permitir que a população perca direitos já adquiridos”, completou.

CRONOGRAMA

Ajuizada contra o Município de São Luís, a ação do sindicato obteve inicialmente decisão liminar favorável. A entidade argumentou que a pandemia de Covid-19 acarretou uma queda significativa de usuários no sistema de transporte coletivo de São Luís, com a consequente diminuição de arrecadação.

A decisão determinou que o Município de São Luís se abstivesse da exigência da renovação da frota, permitindo a operação de ônibus fabricados em 2010 e 2011, incluindo os veículos que já sofreram baixa e exclusão do sistema, enquanto perdurar o estado de emergência, referente à pandemia, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O sindicato apontou que a utilização de veículos climatizados aumenta, aproximadamente, em R$ 50 mil o custo de cada veículo a ser inserido no sistema de transporte.

Contra a decisão, a Prefeitura de São Luís recorreu, interpondo agravo de instrumento, cujo efeito suspensivo à liminar foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Município sustentou a aplicação do princípio da vinculação ao edital e inalterabilidade das cláusulas dos contratos administrativos; a inexistência de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e o dever de prestação do serviço adequado. Por sua vez, o sindicato ofereceu réplica à contestação.

IMPROCEDÊNCIA

No parecer, o Ministério Público se manifesta pelo julgamento antecipado de mérito, no sentido da total improcedência da demanda apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros.

“Acrescenta-se a todos os argumentos expendidos, o fato de residirmos em uma cidade que possui uma temperatura média que varia de 25 a 33ºC. Portanto, a exigência do edital de concessão da inserção no sistema de novos ônibus equipados com ar-condicionado não se trata de luxo, mas sim uma garantia mínima de conforto aos cidadãos nos seus deslocamentos diários, concretizando o princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

A representante do Ministério Público do Maranhão também declarou que a queda na receita do serviço, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma situação temporária que não tem força para promover uma alteração do contrato administrativo de forma tão contundente, a ponto de contrariar o interesse público e desconsiderar os dispositivos legais que regem o setor.

“De igual modo, não se vislumbra a necessidade na medida pleiteada, pois o objetivo almejado pode ser obtido por outras vias de modo menos oneroso ao usuário. Não se verifica, de toda sorte, a proporcionalidade em sentido estrito, pois as desvantagens a serem suportadas pelos usuários do serviço superam as vantagens a serem obtidas com os pedidos formulados pelo autor”, completou Lítia Cavalcanti.

MPF ajuíza ação contra Ibama por omissão na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública na Justiça Federal contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por omissão administrativa na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses. A superintendência do Instituto alegou falta de pessoal e de recursos para manter esta atividade e encerrou sua parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), direcionando, ainda, a atribuição  fiscalizatória para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mas o MPF entende que a competência é do Ibama e pede na justiça o restabelecimento dos serviços de fiscalização do órgão ambiental federal.

De acordo com a ação, o MPF recebeu duas representações, informando que o Ibama deixara de formalizar as medidas de controle ambiental, mesmo nos casos em que a Polícia Rodoviária Federal realizava as apreensões de madeira nas rodovias maranhenses. A PRF apreendeu 76 carretas transportando madeira irregular em todo o estado somente em 2020, totalizando 3 mil metros cúbicos.

Nas informações apresentadas, o Ibama alegou que as cargas irregulares de madeira são apreendidas nos postos da PRF, que aciona o Ibama e o Estado do Maranhão para autuarem, por entenderem que seriam de competência tanto estadual quanto federal. Entretanto, o órgão ambiental federal afirmou que não participou de qualquer das abordagens iniciais relativas às apreensões efetuadas.

Em resposta ao MPF, a superintendência do Ibama justificou falta de pessoal e de recursos para realizar a fiscalização das rodovias e informou que, por este motivo, havia encerrado sua parceria com a Polícia Rodoviária Federal para esta atividade. Além disso, o órgão ambiental alegou que a gestão florestal e a fiscalização do transporte interestadual e intermunicipal seriam de competência fiscalizatória estadual, mas que, no período de 1 de janeiro a 7 de maio de 2021, aplicou 22 autos de infração por transporte irregular, após lavratura pela PRF, e outros 15 que ainda não teriam sido consolidados.

No entanto, para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, as respostas apresentadas pelo Ibama indicam a adoção de conduta omissiva, que extrapola a possibilidade de escolha administrativa do órgão. “Ao alegar que a fiscalização do transporte de madeira deve ser feita pelo poder estadual, o Ibama está contrariando sua finalidade de criação e o núcleo básico de suas competências, que incluem a proteção e fiscalização dos bens de interesse da União ou provenientes de suas áreas, como madeiras extraídas irregularmente de Terras Indígenas. O Ibama tem o dever legal de fiscalizar o comércio e a circulação interestadual de produtos ambientais”, afirmou.

Segundo o MPF, o Maranhão possui diversas terras indígenas que devem ser protegidas pela União, mediante ação do Ibama, entre elas as situadas na região oeste do estado, próximas à fronteira com o Pará, como Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia. Essas terras contêm as espécies florestais de maior valor econômico, por serem espécies consideradas como “madeira de lei”, que possuem grande porte e são apreciadas pelas suas qualidades para a construção civil e indústria moveleira.

Ainda na Amazônia Legal Maranhense encontram-se Terras Indígenas na região mais central do estado, como a Canabrava/Guajajara, Porquinhos, Canela, dentre outras, cujas madeiras, que possuem características mais próximas de espécies do cerrado, são utilizadas pela indústria moveleira, para produção de estacas e, sobretudo, para produção de carvão vegetal em larga escala.

Dessa forma, o MPF pede à Justiça Federal que determine, em caráter liminar, que o Ibama restabeleça seus serviços de fiscalização de transporte de produtos e subprodutos florestais nas rodovias maranhenses, no prazo de 15 dias, especialmente, nas vias já identificadas pela autarquia como pontos de circulação de madeira nos pólos madeireiros clandestinos ou procedente de estados da região Norte, mediante cooperação com outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal ou estaduais.

Além disso, para a comprovação do cumprimento da medida, foi solicitado que o Ibama encaminhe ao MPF eventuais autos de infração lavrados, atos de cooperação firmados, designação de equipes, ordens de realização de operações e relatório sintético das medidas de polícia realizadas, com periodicidade bimestral ou o seu envio diretamente à Procuradoria da República no Maranhão. Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil ao órgão ambiental.

PF desarticula grupo criminoso que fraudava licitações na região metropolitana de São Luís

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28/9, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

‘Triste realidade’, Josimar de Maranhãozinho, agora, critica Governo Flávio Dino

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, após deixar o grupo político do governador Flávio Dino, começou a ver a gestão com “outros olhos”.

Nas redes sociais, Josimar destacou o aumento da extrema pobreza dentro do Governo Flávio Dino. Para o ex-aliado de Dino é uma “triste realidade” que o Maranhão vai vivendo.

“Triste realidade em nosso Estado. Nos últimos 4 anos, houve um aumento da extrema pobreza. Teoria não enche barriga! Enquanto houverem maranhenses sem ter o que comer, o Estado está falhando. Combater a miséria é minha principal bandeira. Quem tem fome, tem pressa”, afirmou.

Curioso é que somente agora, depois que decidiu sair do grupo de Flávio Dino, Josimar parece conseguir enxergar os graves erros da atual gestão no comando do Maranhão.

Carutapera| Prefeitura encerra com grande espetáculo o I Campeonato de Beach Soccer

Com chave de ouro e grande programação a Prefeitura Municipal de Carutapera realizou na noite deste domingo, 26/09, a grande final dos I Campeonato Carutaperense de Beach Soccer, na Arena Santa Luzia.

Na categoria feminino a equipe do Aparecida goleou a forte Portuguesa pelo placar de 5×3 e foi a grande campeã.
No masculino, jogo emocionante e muito equilibrado, Sport Chopp e Sampaio Carú, empataram no tempo normal em 5×5. Na decisão de cobranças de pênaltis o Sampaio Carú venceu por 2×1 e ficou com o título da competição.

No sábado, 24/09, houve a decisão dos terceiros lugares e a equipe do Fenix ganhou pelo feminino, enquanto que o 1º de Maio ganhou pelo masculino.

Os campeões, além de troféus e medalhas, levaram 5 mil reais, os vices 2 mil, os 3º lugares ganharam 1 mil reais e os artilheiros, tanto feminino como masculino, ganharam 250 reais.

Durante a programação houve sorteio de muitos brindes aos torcedores presentes e a especial demonstração de habilidades do Freestyle Maurício Silva, que apresentou incríveis manobras com a bola.

O Prefeito Dr Airton Marques, que acompanhou e incentivou todo o campeonato, esteve presente na solenidade de entrega dos troféus e premiações.

Assim como o Deputado Ricardo Rios, o vice prefeito, Nilson Guerra, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer Robby Guimarães, o secretário de Administração William Machado, o secretário de Saúde Dr Luis Ponzi, o secretário de Educação Flávio Sodré, o Assessor Especial do Governo Cheleleu, os vereadores Dr. Felizberto Freitas, Renatinho, professora Nadja, Dra. Adriana e Pipirão.

Turiaçu| Prefeitura realiza entrega de Kits para educação municipal

A prefeitura de Turiaçu através da secretaria municipal de educação, realizou uma solenidade para entregar kits de educação, para melhorar o nível do ensino e levar a segurança necessária para a sala de aula, implantando os protocolos sanitários no combate à covid-19.

O evento contou com a presença dos profissionais da educação, e do prefeito Edésio Cavalcanti.

Trabalhar a educação com saúde, e a coisa mais segura que tem, quem ganha com isso é a população é a nossa juventude. Frisou o Secretário de Educação, Luís Carlos.

O prefeito Edésio também aproveitou para informar que também serão entregues ônibus escolares, revisados e mais confortáveis.

Nossos alunos e professores estarão mais seguros e preparados para iniciaras aulas sem nenhum problema. Disse Edésio, Prefeito Municipal.

MMPA pede anulação de pregão eletrônico da Prefeitura de Tutóia

O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima.

O procedimento licitatório, de 23 de setembro, no valor de R$ 3.830.557,50, resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O monitoramento deverá ser feito por meio de realização de exames laboratoriais em domicílio.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, é baseada em Representação contra o Município, pregoeira e empresa, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.

MESMO OBJETO

Segundo a Notícia de Fato instaurada pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, 18 Municípios publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pelo Município de Tutóia.

Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.

Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli, como ocorreu em Tutóia.

“De acordo com o artigo 71 da nova Lei de Licitações, quando são encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos recursos administrativos, o processo licitatório deve ser encaminhado à autoridade superior, que poderá anulá-lo, de ofício ou por provocação de terceiros, sempre que houver ilegalidades insanáveis”, explica o promotor de justiça.

Em caso de descumprimento da solicitação do Ministério Público, os destinatários da Recomendação estarão sujeitos ao ajuizamento de Ação Civil Pública.

Justiça autua bares de Imperatriz por descumprir o ECA

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz e a Guarda Municipal realizaram uma fiscalização nos bares do bairro Beira-Rio, na noite do último sábado, 25 de setembro, com início às 22h. 

Durante a ação, três estabelecimentos foram autuados, administrativamente, por descumprimento das normas do ECA e da Vara da Infância e Juventude: “Del Lagoa”, “Ponto da Gelada” e “El Chapo”, situados na Avenida Beira Rio, área de concentração de bares na cidade, com grande fluxo de pessoas.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), bem como da Portaria 02/2018 da Vara, que regulamenta o acesso, permanência e a participação de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais em locais onde há festas, venda e consumo de bebida alcoólica e jogos. 

COMISSARIADO

A fiscalização foi realizada pelos comissários de Justiça efetivos da Vara da Infância e da Juventude, Caio Lopes, Cleverson Lindoso, Digelda Costa, Fábio Mendes e Nathaly Passos, com autorização do juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, que assina a portaria.

Segundo informações da comissária Digelda Costa, o comissariado da Infância e da Juventude, as ações de fiscalização em bares e locais de eventos estão sendo feitas por setores da cidade e serão intensificadas nos próximos dias.

Prefeito de Ribamar pagará mais de 400% de juros em nova proposta de empréstimo

Depois de seis meses e inúmeras tentativas fracassadas, o prefeito do município de São José de Ribamar, Dr. Julinho, arquivou o pedido de empréstimo no valor de R$ 29.950.000,00 onde pretendia realizar junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de estudos, planos, projetos, gerenciamento e fiscalização de obras, execução de obras de infraestrutura urbana e rural, equipamentos e mobiliários urbanos no município.

O documento obtido com exclusividade pela Folha do Maranhão, mostra que Julinho pediu o arquivamento do Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL) esta semana. Na justificativa, Julinho afirma que fará a solicitação de uma nova proposta, só que desta vez, sem a garantia da união, diferente da primeira, onde ele dava como garantia o Fundo de Participação do Município (FPM).

De acordo com o cronograma financeiro da primeira proposta, o município de São José de Ribamar pagaria o valor de R$ 3.509.388,90 de juros, que somados ao valor liberado, a dívida ficaria em torno de R$ 33.459.388,90. Na nova proposta anexada ontem (22) junto ao Tesouro Nacional, o valor juros se eleva em cerca de 405%, ou seja, R$ 17.909.203,68, aumentando o valor total da dívida em R$ 47.559.203,68.

Ainda de acordo com o cronograma financeiro, a modalidade juros também foi alterada. Além de pagar 100% CDI, o município vai arca com um juro de 6,64% a.a. mais uma comissão de estruturação de 02,00% do valor do financiamento. O prazo será em 120 meses, ou seja, somente em 2031, um ano a mais que a proposta anterior.

A nova proposta de empréstimo realizado por Julinho, causará danos aos cofres municipais. Afinal, está previsto o o pagamento quatro vezes maior no quesito juros, quando comparamos a proposta anterior, deixando dívidas para as gestões posteriores.

Procurada, a prefeitura de São José de Ribamar ainda não se manifestou sobre o assunto.

Da Folha do Maranhão

Pesquisa Escutec/O Estado definirá rumos de 2022

A aguardada pesquisa Escutec/O Estado que deve ser divulgada nesta semana pelo jornal O Estado do Maranhão balizará os movimentos finais antes de algumas importantes definições sobre candidaturas ao Governo do Estado.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) confirmou na semana passada ao Grupo Mirante que definirá seu futuro em 2022 a partir dos números.

O MDB tem preferência por uma candidatura a deputada federal – para ajudar o partido a formar bancada em Brasília. Já alguns aliados, analisando resultados das mais recentes pesquisas, apontam que ela pode ser candidata ao governo, com grandes chances de eleger-se pela quinta vez para o comando do Estado.

Os números do instituto, por sinal, foram os responsáveis por uma correção de rumos da ex-governadora.

Até julho deste ano, ela parecia decidida a tentar uma vaga na Câmara Federal. O resultado da mais ampla pesquisa Escutec/O Estado já divulgada em 2021, no entanto, fez ele recuar.

“Evidentemente que é precipitado eu tomar uma posição agora, já que meu nome está em primeiro lugar em todas as pesquisas. Então, nós temos de conversar, acompanhar esse processo e, depois, decidir”, disse ela, já em agosto, após o levantamento, em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante.

Leões

Os números também devem servir de base para definições na base do governador Flávio Dino (PSB).

Até agora, entre os aliados do socialista, seguem com pré-candidaturas em construção o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT), e o secretário de Estado da Indústrica, Comércio e Energia, Simplício Araújo (SD).

O resultado do levantamento vem dias antes de mais uma reunião entre o governador e seus correligionários para traçar a estratégia do ano que vem.

Falsa médica é presa em Presidente Dutra

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu nessa sexta-feira (24), em Presidente Dutra, cidade a 353 km de São Luís, uma mulher suspeita de atuar ilegalmente como médica. A identidade dela não foi divulgada.

De acordo com a polícia, a mulher exercia ilegalmente a profissão e chegou a trabalhar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda, cidade a 447 km de São Luís, nos meses de março e abril.

Segundo as investigações, comandadas pela 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, ela usava um registro falso do Conselho Regional de Medicina (CRM), que pertencia a uma terceira pessoa.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara de Grajaú, pelos crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina.

Após a prisão, ela foi encaminhada para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai ficar à disposição da justiça.

Artigo: Educação inclusiva: dignidade e respeito

Uma das bandeiras de luta do governo Flávio Dino é a inclusão das pessoas com deficiência, nos diferentes espaços sociais, assegurando-lhes direitos e respeito. Na Educação, trabalhamos diariamente para possibilitar todas as condições necessárias a fim de que nossos estudantes e professores desfrutem de um ambiente educativo, que comungue aprendizagem, afeto e inclusão. Como educador, sei que a relação desses três elementos faz total diferença na formação de uma pessoa.

No Maranhão, tivemos, na última semana, a feliz coincidência de comemorar os 100 anos do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, durante a programação da Semana da Pessoa com Deficiência que, nesta edição, é intitulada “Ressignificando o direito de aprender: pessoa com deficiência, sujeito motriz da mudança”. A programação trouxe debates e reflexões, em diversas regiões do nosso Maranhão, a partir de um princípio fundamental que Freire defendeu e que se eternizou em uma de suas frases: “A inclusão acontece quando se aprende com as diferenças e não com as igualdades”.

A política educacional Escola Digna dessa gestão tem, entre seus pilares, a escola pública democrática, acessível e que respeita as diferenças, na perspectiva de promover a autonomia moral, social e intelectual aos estudantes, público-alvo da Educação Especial. Atualmente, na rede estadual, são mais de 1,4 mil atendidos no ensino regular.

A Escola Digna é dotada de acessibilidade, na estrutura física, com as rampas e banheiros adaptados; distribuição de uniformes em Braille, um feito inédito na rede estadual de ensino; a formação continuada para os profissionais; concurso realizado pelo governador Flávio Dino, logo no início de seu governo; avaliação diagnóstica para levantamento das necessidades educacionais específicas; acompanhamento técnico-pedagógico e atendimentos especializados nos Centros/Núcleo Especializados de Educação Especial, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

É importante ressaltar que esses Centros e Núcleo receberam, nesta gestão, melhorias na infraestrutura, com a requalificação de seus espaços. Alguns até ganharam prédios próprios e modernos, como o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e que se tornou referência nacional, não apenas pela estrutura física, mas, notadamente, pelo belíssimo trabalho de inclusão dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, tornando-os protagonistas de suas histórias.

Com o Escola Digna, em todas as regiões do Maranhão, podemos garantir dignidade e respeito aos estudantes público-alvo da Educação Especial, nessa ampla rede de ensino. Mas é preciso destacar que implementar a Educação Inclusiva é um desafio inerente a todos nós, professores, estudantes, família, gestores, poder público e sociedade civil. É por essa sinergia que lutamos todos os dias!

“Estamos em um tempo em que falar de Educação já deveria ser sinônimo de INCLUSÃO […] Afinal, uma educação que não é inclusiva não deveria ser chamada de Educação”. (ALVES, 2010)

Turiaçu| Prefeito Édesio e Sec. Márcio Honaiser assinam ordem de serviço do novo CRAS

Os trabalhos pelo desenvolvimento de Turiaçu não param. Dessa vez, o prefeito Édesio Cavalcanti juntamente com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Dep. Márcio Honaiser, assinaram o Ordem de Serviço para a reforma, requalificação e reconstrução do CRAS de Turiaçu.

Esse importante momento reforça ainda mais o compromisso da gestão Édesio com a população turiense, já que o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tem desempenhado relevantes serviços por todo o município.

Na ocasião, o secretário Márcio Honaiser fez a entrega simbólica ao prefeito do Programa Vale Gás, e afirmou que a partir de então, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Turiaçu irá novamente organizar toda a logística para realizar as entregas dos cartões Vale Gás para os beneficiários contemplados através de sorteio. Esse momento requer celebração, pois Turiaçu assim outros muitos municípios ainda não haviam recebidos os cartões da 1° etapa, pois encontravam-se em Lockdown, em fase disso, somente agora foi possível a viabilização do evento.

Alegre e satisfeito, o prefeito Édesio externou sua gratidão ao secretário Márcio Honaiser, ao governo do Estado por contemplar Turiaçu com esse grandioso programa.

Deputada Daniella Tema assegura ao prefeito Fernando Pessoa emenda de R$ 1 milhão

O governador Flávio Dino (PSB) acompanhado de seu vice Carlos Brandão (PSDB), estiveram em Tuntum no início da tarde de hoje com o objeto de anunciar à população um conjunto de obras. A visita de caráter institucional, agendada pelo próprio governador, teve como convidados o prefeito Fernando Pessoa (PDT), que estava também na condição de anfitrião, o ex-prefeito Dr. Tema e a deputada Daniella (Republicanos), ambos convidados de honra de Flávio Dino.

A solenidade aconteceu em um palanque armado na rua Frederico Coêlho, em frente ao prédio da Prefeitura. De início foram logo assinadas as ordens de serviços para dois serviços de pavimentação asfáltica, inclusive um pelo programa Mais Asfalto e reforma do hospital. Ainda foram entregues kits esportivos e uma ambulância. Na oportunidade a deputada Daniella Tema entregou ao prefeito Fernando Pessoa indicação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão. Segundo a deputada, os recursos serão direcionados para os serviços de pavimentação.

Envergonhado, o deputado federal Gastão Vieira (Pros), que já foi secretário de Estado da Educação, interveio chamando a atenção dos que agiam sem respeito, deixando claro que o momento não era político, mas sim institucional. Se alguém mandou ou coordenou a grandiosa falta de respeito, independente com quem quer que fosse, agiu equivocado e deu mau exemplo, se mediu a sua pequenez, porque mesmo que se tratasse de um comício, que não era, e sim uma solenidade de governo, devemos lembrar que os tempos são outros. Seja com quem for, jamais deveria ter acontecido, pois foi mostrado aquilo que o maranhão pensava que Tuntum não tinha, pouca educação.

O prefeito Fernando Pessoa, sempre bem aplaudido, fez um resumo de como recebeu o município e das ações já executadas para levar adiante o seu projeto de desenvolvimento. Na sua fala, ele classificou sua gestão como ímpar e que muito trabalho ainda virá com frentes de serviços que irá beneficiar toda extensão do município. O editor do blog, por motivos de trabalho, teve que deixar a solenidade e não pode ouvir o restante do pronunciamento do prefeito e demais autoridades.

Estiveram também presentes os deputado Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (DEM), Ana do Gás, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, e os prefeitos Salomão Barbosa, de Santa Filomena, e Raimundinho da Audiolar, de Presidente Dutra. Os prefeitos Chico Cunha, de Tuntum, e Eric Costa, Barra do Corda, também estiveram presentes, além de todos os vereadores do município.

Carutapera| Gestão Dr. Airton estabelece parceria com a Casa da Mulher Brasileira

Na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro, o Vice Prefeito do município de Carutapera, Nilson Guerra juntamente com a Secretária Municipal da Mulher, Vanessa Cristina e o Assessor Especial do Governo, Cheleleu cumpriram uma importante agenda de trabalho na Casa da Mulher Brasileira na capital, São Luís-MA.

Sendo recebidos pela Dra. Susan Lucena, Diretora da Casa da Mulher Brasileira, a comitiva de Carutapera em visita técnica percorreu os órgãos da instalação e receberam informações sobre o funcionamento da rede de proteção à mulher em situação de violência.

Na oportunidade se estabeleceu a parceria para implantar e fortalecer políticas de assistencialismo para as mulheres carutaperense, visando garantir direitos e coibir violações, além da apresentação de projetos para serem implementados e fortalecidos, especialmente a política em rede com os demais órgãos da Administração Pública, Poder Judiciário, Ministério Público e iniciativa privada do município, e mais, desenvolver estratégias para sensibilizar a comunidade sobre a importância de apoiar e proteger a mulher, pois essa é uma missão de todos nós.


Como resultado prático desse momento, Carutapera foi contemplado com uma visita da Dra. Susan Lucena, Advogada e Diretora da Casa da Mulher Brasileira, e da Dra. Jéssica Goulart, Gestora na Secretaria de Estado da Articulação Política, que estarão proferindo uma grande palestra com o tema: CARUTAPERA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, que acontecerá amanhã, sábado, na Escola Sonho Dourado, às 19h.

A participação da comunidade é fundamental para o início de um novo momento no município referente a efetivação de políticas públicas voltadas para as mulheres.

‘Laranjas’: Justiça Eleitoral cassa seis vereadores do PL de Miranda do Norte

Os diplomas de seis vereadores eleitos pelo Partido Liberal de Miranda do Norte foram cassados pela juíza eleitoral Jacheline Rodrigues.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta por Regina Pereira (PSC), que foi candidata a vereadora em Miranda do Norte em 2020, e reconheceu a utilização da condenável prática de candidatura “laranja” para compor chapa de vereadores do Partido Liberal na cidade.

A decisão versa que a sigla partidária registrou de forma fraudulenta a candidatura de Solange Dutra, que é cunhada do vereador reeleito Paulinho Dourado (PL), sendo que a “candidata” não recebeu nem seu próprio voto.

O nome de Solange foi usado apenas para preencher a quota para mulheres, de acordo com a Legislação Eleitoral.

A magistrada afirmou que a “candidata” demonstrou que não tinha conhecimento amplo sobre o pleito eleitoral a qual ela própria concorreu.

Para Jacheline Rodrigues, a quantidade de provas é visível quanto a fraude praticada no momento da composição partidária de candidatos no partido liberal.

“Nessa toada, a presença de prova robustas e a constatação de um somatório de circunstâncias fáticas conclusivas pelo cometimento do ilícito impõe, por medida de justiça, o reconhecimento de que houve fraude, candidatura fictícia e, portanto, abuso de poder perpetrado pela candidata SOLANGE DUTRA FERREIRA lançada a vereadora nas eleições municipais de 2020, com respaldo do Partido Liberal (PL) restando suficiente o caderno probatório para aplicar-lhe sanções gravosas como a cassação do mandato de seus pares, eleitos e suplentes, tidos como beneficiários, bem como a declaração de inelegibilidade para ela que contribuiu diretamente para a prática dessa espécie de abuso de poder”.

Justiça manda Prefeitura de Paço do Lumiar substituir contratados por concursados

O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.

Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação,o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.

Godofredo Viana| Prefeitura segue vacinando população contra Covid

O município de Godofredo Viana, na região leste do Maranhão, se estabeleceu como exemplo no que diz respeito à vacinação contra Covid.

A gestão do prefeito Sissi Viana continua acelerando o processo de imunização da população.

Nesta sexta-feira (24), estão sendo vacinados com a primeira dose jovens a partir dos 18 anos.

Também está ocorrendo a vacinação para pessoas que estão em atraso com a segunda dose da Coronavac e também aquelas que tomaram a primeira dose no dia 31 de agosto.

Equatorial Maranhão desfaz fake news sobre conta de energia

A Equatorial Maranhão emitiu nesta quinta-feira, 23, uma nota oficial para desmentir um boato que circula em grupos de WhatsApp dando conta de que criminosos estariam clonando as contas de energia da companhia para tirar dinheiro de ocnsumidores.

Segundo o áudio que circula na rede social, uma mulher teria identificado a fraude após perceber que a conta entregue em sua residência possui um QR Code e opção de pagamento por PIX.

A Equatorial Maranhão esclareceu, contudo, que recentemente alterou alguns aspectos visuais da conta e a disposição de algumas informações.

“A conta agora vem com um QR CODE para quem deseja utilizar o PIX como forma de pagamento. O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde esta semana em todo o estado”, destacou o comunicado.

MPMA questiona contratações temporárias feitas pela prefeitura de Apicum-Açu

O titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, encaminhou, em 22 de setembro, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Representação solicitando análise sobre eventual ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 386/2021, de 31 de maio de 2021, de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca.

A lei trata de contratação de 227 cargos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lista de cargos inclui auxiliares operacionais de serviços gerais, agentes administrativos, digitadores, técnico ambiental, engenheiro elétrico, agente de patrimônio, técnicos de enfermagem e enfermeiro.

Figuram, ainda, entrevistadores e visitadores sociais, auxiliares de manutenção hidráulica, eletricista automotivo, técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, médico veterinário, engenheiro de pesca, professores efetivos e substitutos, entre outros.

Segundo o promotor de justiça, a demanda é importante porque 188 concursados ainda aguardam nomeação após o certame realizado pelo Município, em 2019. “Estes aprovados procuram diariamente a Promotoria de Justiça de Bacuri requerendo providências”, conta.

SEM ESPECIFICAÇÃO

Em 21 de abril, foi expedida Recomendação aos Poderes Legislativo e Executivo de Apicum-Açu, apontando a inconstitucionalidade do projeto que resultou na aprovação da lei. O MPMA também solicitou cópia do referido processo legislativo, que, segundo a Câmara de Vereadores, seguiu todos os trâmites legais.

Entretanto, a Promotoria de Justiça de Bacuri constatou que a Lei Municipal nº 386/2021, sancionada pelo prefeito José de Ribamar Pinheiro, não observou os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal, porque os cargos e serviços para os quais foram autorizadas as contratações são de natureza permanente. “Além disso, a lei não especifica, de forma objetiva, a necessidade temporária e o excepcional interesse público que justificariam cada uma das contratações”, esclarece o promotor de justiça.

Ação conjunta do MPMA, Semas e forças policiais leva a prisão de agressor de idosos em Pirapemas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou, na última sexta-feira, 17, uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.

De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido. 

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, destacou.

O membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam repassadas em até 10 dias.

ESTATUTO DO IDOSO

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. 

Ministério Público Eleitoral consegue suspensão de propaganda antecipada de pré-candidato ao governo do estado e deputados do Maranhão

A partir da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou ao pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Luiz (PP), conhecido como “André Fufuca”, que excluam de suas redes sociais as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

A liminar, concedida na segunda-feira (20) pela desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, estabelece que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A magistrada considerou que as publicações do pré-candidato e dos deputados feitas na rede social Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.

De acordo com a ação, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA). O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais.

Carutapera| Prefeitura realiza grande ação com plantio de mudas em alusão ao Dia da Árvore

A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente – SETMA, sob a coordenação da Secretária prof° Marilene, realizou neste dia 21 de setembro, uma grande ação de mobilização em alusão ao dia da Árvore, sensibilizando a comunidade sobre a necessidade de reflorestamento e plantio de novas árvores, durante o evento foi a realizada a entrega de mudas para a população.

Na oportunidade destacamos o apoio da Mineradora Aurizona com a doação das 100 mudas utilizadas na ação.
Em parceria com o Governo Estadual aconteceu a solenidade de entrega dos Kits da turma dos Agentes Jovens Ambientais do município, bem como a entrega de mudas.

Participaram do evento a secretária de turismo e meio ambiente Professora Marilene de Jesus, o secretário de administração William Machado, o chefe de gabinete Diego Oliveira, o secretário de infraestrutura Zé Carlos Diniz e o Superintendente de Articulação Política do Estado do Maranhão Ivanilton Amorim.

PLANTE UMA ÁRVORE E CUIDE DO AMANHÃ

Prado Carioca é preso fingindo ser Weverton para aplicar golpe na China, diz Seic

A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira, 23, mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Carlos Roberto Melo Prado, o Prado Carioca.

Ele é acusado de estelionato, após ter-se passado pelo senador Weverton Rocha (PDT) na tentativa de obter vantagem ilícita em um golpe contra a Embaixada da China no Brasil.

O suspeito, que foi preso num imóvel na Forquilha, onde foram encontrados vários aparelhos celulares, usou o WhatsApp para tentar atingir seu objetivo.

Além da embaixada chinesa, Prado Carioca também tentou tirar dinheiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Do portal MA 10

Carutapera| Polícia Federal faz apreensão de material pornográfico infantil no município

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo KIK Messenger. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.

KIK é um aplicativo de mensagens para Android, iPhone (iOS) e Windows Phone que permite conversar com usuários de todo o mundo, usando diferentes dispositivos móveis e funciona usando apenas o nome do usuário, ou seja, sem precisar estar vinculado a um número de telefone.

A partir destes dados, o usuário responsável pelas publicações foi identificado e, na data de hoje, na cidade de Carutapera/MA, está sendo dado cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão decorrente de pedido da Polícia Federal, objetivando arrecadar computadores, discos rígidos, mídias magnéticas, pen drives, bem como quaisquer outros materiais relacionados à pornografia infantil, que servirão de provas do cometimento do crime.

Se confirmadas as suspeitas, o investigado responderá pelo crime de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil (Art. 241-A, do ECA), cuja pena pode chegar a 6 (seis) anos por cada compartilhamento realizado.

O nome da operação faz referência à University of Waterloo, no Canadá, onde estudavam os criadores da empresa responsável pelo aplicativo KIK Messenger.

Governo assina convênio para construção de Escola Digna no Povoado Palmeiras, em Icatu

Nesta quarta-feira (22), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o prefeito de Icatu, Wallace Azevedo, assinaram convênio de cooperação técnica-financeira para a construção de uma Escola Digna no Povoado Palmeiras, no município. A escola beneficiará cerca de 70 famílias das comunidades Palmeiras, Serraria e Santa Isabel e terá a Ordem de Serviço para sua construção assinada em outubro.

“Eu estive há pouco tempo em Icatu, visitando a cidade, o prefeito esteve com o vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino, e entre outros temas, solicitou a construção dessa escola de 4 salas, no povoado Palmeiras. A intenção é que no aniversário da cidade, no próximo dia 26 de outubro, assinemos a Ordem de Serviço para início da construção desta escola. Estamos muito felizes por realizar mais essa obra em parceria, entre prefeitura e Governo do Estado”, afirmou o secretário Felipe Camarão.

Para o prefeito Wallace, a construção da escola será um sonho realizado após mais de 30 anos de espera. “É uma satisfação muito grande para nós Icatuenses. É um sonho do nosso povo que há mais de 30 anos luta por essa bendita escola. Mas graças a Deus o nosso governador Flávio Dino atendeu ao nosso pedido, juntamente com o nosso secretário Felipe Camarão, e agora verdadeiramente o nosso povo terá essa escola construída”, ressaltou o prefeito Wallace Azevedo.

Participou também do momento, o deputado estadual Adelmo Soares.

“Gostaria de parabenizar o prefeito Wallace, a população de Icatu e mais uma vez o Governo do Estado. Governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o meu querido amigo, secretário Felipe Camarão, que demonstram que quem investe em educação, pensa no desenvolvimento e no futuro de uma sociedade. Já perdemos até a conta de quantas Escolas Dignas estamos colocando no Maranhão, e chegou a vez de Icatu. Fico muito feliz de mais uma vez colaborar para o desenvolvimento do nosso estado, porque nós acreditamos na construção de um Maranhão de todos nós”, reforçou o deputado Adelmo Soares.