Ministério Público denuncia empresários por fraude em licitação em Bom Jardim

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça contra dois empresários do ramo de produções artísticas que teriam fraudado processo licitatório realizado pelo Município de Bom Jardim. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Reginaldo Sousa dos Anjos e Marcos Antônio Duarte de Sena se reuniram para tentar fraudar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018.

De acordo com o promotor de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, a fraude consistiria no afastamento de possíveis concorrentes do processo licitatório, por meio do oferecimento de vantagens, entre as quais a divisão entre os denunciados do objeto da licitação.

A conduta ilegal se enquadra nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, combinada com o artigo 14 do Código Penal. Ambos os artigos da Lei de Licitações, que tratam da combinação ou qualquer outro expediente para afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, preveem penas de detenção de dois a quatro anos, além de multa.

“Há, nos autos, provas suficientes que os réus tentaram fraudar, mediante ajuste e oferecimento de vantagem (por meio da divisão dos objetos do contrato entre eles), o procedimento licitatório, frustrando o caráter competitivo que deveria haver, e que ambos procuraram afastar um ao outro do certame”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça.

Os Fatos

Conforme foi apurado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Bom Jardim promoveu, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, o Pregão Presencial nº 008/2018 para contratar empresa especializada em produção e organização de eventos, a fim de realizar o Carnaval deste ano. Saiu vencedora do certame a empresa R. Sousa dos Anjos, do denunciado Reginaldo Sousa dos Anjos, conhecido como Dedé.

No dia 8 de fevereiro, Marcos Antônio Duarte de Sena, proprietário da empresa M. Peixoto Alencar, foi à Promotoria de Bom Jardim para denunciar que Reginaldo teria lhe procurado, no dia 26 de janeiro deste ano, com a proposta de que não participasse da licitação. Caso o declarante desistisse de concorrer, Reginaldo iria contratar duas bandas da empresa de Marcos pelo valor de R$ 40 mil.

Chamado à Promotoria de Bom Jardim para esclarecer os fatos, Reginaldo negou, em parte, as afirmações, alegando que fora Marcos quem teria lhe oferecido uma proposta de “ajuste à licitação”. Conforme esta versão, Marcos, em duas ocasiões, teria sugerido: “Dedé, por que você não fica com a sonorização e eu, com as bandas?”

O promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira observou que Marcos Antônio de Sena somente procurou o Ministério Público depois do resultado da licitação, na qual saiu derrotado. “Diante da gravidade dos fatos, verifica-se que os réus, deliberadamente, tentaram frustrar a licitação, mediante ajuste e oferecimento de vantagens, motivos pelos quais devem ser responsabilizados penalmente”, argumentou.

Fonte : G1MA

MST diz já ter bloqueado 50 rodovias

Movimento dos Sem Terra informou em sua conta oficial no Twitter que já realiza bloqueios em ao menos 50 rodovias do país.

Segundo a entidade, os protestos contra a prisão do ex-presidente Lula se espalham por 15 estados: Bahia, Sergipe, Pará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e Piauí. 

“A expectativa é que esse número ainda possa aumentar até o final da tarde, momento crucial indicado para o cumprimento do mandado de prisão emitido pelo juiz Moro para o ex-presidente Lula”, diz o MST. 

Preso por não pagar conta em motel, homossexual se enforca em delegacia

Um homossexual, identificado como Michael Vieira Correa,  se enforcou com a própria camisa em uma cela do 11º Distrito Policial no São Cristóvão, em São Luís, no início da tarde desta sexta-feira (6).

Ele estava na companhia de um parceiro de nome Felipe André Santos Lopes no motel Pousada Diamantes, no Anil, e ambos não pagaram a conta. Funcionários então acionaram a polícia através do 190 e os dois foram conduzidos à referida delegacia.

Ambos estavam exaltados mas prestaram depoimentos e foram conduzidos para uma cela do 11º DP.

Horas depois, Michael Vieira foi encontrado morto após recorrer ao suicídio. O parceiro dele, que estava na mesma cela, disse que estava dormindo e não viu o que aconteceu.

Fonte : Blog do Minard

Prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril.

Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício.

Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto.

Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.

Quem pode pedir isenção

Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Fonte : Imirante

Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual decretou a prisão,Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Fonte : Imirante

Desembargadores mantem condenação contra prefeito de São Benedito do Rio Preto

A contratação de bandas musicais sem processo administrativo para justificar a inexigibilidade de licitação, para apresentações no Carnaval de 2013, no município de São Benedito do Rio Preto, resultou em condenação das partes envolvidas, assim como na ordem de ressarcimento ao erário do valor correspondente ao contrato firmado, além das custas e honorários advocatícios. A decisão de primeira instância foi mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A empresa contratada pelo Município para realização do Carnaval confirmou ter sido por meio de processo de inexigibilidade, porém informou não ter recebido pelo serviço prestado, não podendo se falar em restituição do valor contratado, em sua opinião.

Já o prefeito José Maurício Carneiro Fernandes alegou, preliminarmente, cerceamento de defesa e, no mérito, sustentou a inexistência de atos lesivos ao patrimônio público e ausência de provas suficientes a ensejar ressarcimento, já que o procedimento adotado teria seguido rigorosamente as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e os princípios constitucionais aplicados à administração pública. As mesmas razões foram apresentadas pela defesa do Município.

E foram os apelos do prefeito e do Município os primeiros analisados pelo relator, desembargador José de Ribamar Castro. Quanto à preliminar de cerceamento de defesa, o magistrado disse que, no caso, os apelantes, ao contestarem o feito, tiveram a oportunidade de produzir as provas necessárias para suas defesas e desconstruir os fatos alegados.

Fonte : Neto Ferreira

Mais um suicídio no Maranhão, desta vez foi uma jovem que decidiu tirar sua própria vida na cidade de Matões

Uma jovem identificado como Ana Claudia decidiu tirar sua própria vida na tarde desta quinta-feira(05)na cidade de Matões

 De acordo com informações repassadas por uma moradora daquela cidade para o titular do blog, Ana Claudia estava sofrendo de depressão, ela cortou os pulsos e se enforcou.

Ainda de acordo com a moradora, o fato aconteceu por volta das 16hs  na residência da mesma, localizada na Rua Edgard Brochado Lima ,no bairro Matadouro.

A jovem era  filha da professora Luzilândia e bastante querida na cidade de Matões.

Em menos de 07 dias três jovens cometeram suícidio no estado do Maranhão.

Fonte : Cozinhandoogalo

Cercas elétricas causam morte na Baixada

Cercas elétricas ameaçam população da Baicada Maranhense.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) denunciou, ontem, que cercas elétricas espalhadas pelos campos da Baixada Maranhense estão prejudicando a vida das quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, pescadores e dos pequenos agricultores. Segundo o MIQCB,no último dia 4, Balbino Barros teria morrido por descarga elétrica quando pescava em uma enseada, no povoado Jacaré, na cidade de Penalva.
A vítima teria tido contato com a cerca elétrica dentro do lago e caiu da canoa. O corpo somente foi encontrado horas depois e levado para o Hospital Municipal de Penalva. A direção do MIQCB informou, ainda, que no mês passado ocorreu a operação Baixada Livre na região. Esse trabalho contou com representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar.
No decorrer dessa ação, foram retirados mais 10 km de cercas e constatadas várias irregularidades. Uma delas a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens no território Sesmarias do Jardim, em Matinha. Neste local há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano).
Os moradores dessas comunidades estão preocupados com a possibilidade de serem retirados dessa localidade. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.

Fonte : O estado

Protesto na BR-135 deixa o trânsito parado nesta sexta

Os manifestantes interditaram o Km 56 para reclamar de alagamentos.

Manifestantes bloquearam, na manhã desta sexta-feira (6), o trânsito na BR-135, no Km 56, para reclamar de alagamentos. Filas de veículos de formaram na rodovia.

Ontem (5), já tinha ocorrido uma manifestação no local, entre os município de Santa Rita e Bacabeira, pelo mesmo motivo.

A rodovia foi liberada por volta 10h45.

Fonte : Imirante

Lula cogita não se entregar para obrigar policiais federais atravessarem uma multidão de petistas e tirá-lo à força do Sindicato dos Metalúrgicos

Depois do acordo firmada entre sua defesa e a Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo políticos próximos a ele, levantou a possibilidade de não se entregar e forçar os policiais a atravessarem uma massa humana que estará concentrada em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), onde ele se instalou desde que recebeu a notícia do decreto de sua prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.

Pelo acordo, Lula viajaria nesta sexta-feira (06) à capital do Paraná, onde por volta das 17h se entregaria na Carceragem da Polícia Federal, onde, por recomendação do juiz Moro, ele ficará numa sala reservada, com banheiro privativo e direito a duas horas de banho de sol.

Segundo a revista Veja, aliados que estiveram com o ex-presidente disseram que ele Lula estaria cogitando aguardar a dimensão das manifestações no local durante a manhã e começo da tarde desta sexta para depois decidir se cumpre, ou não, a determinação da Justiça.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que “ele ainda não decidiu”. Teixeira esteve com o ex-presidente e declarou que ele está tranquilo. Quem também falou à imprensa sobre a possibilidade do petista não se entregar foi a deputada estadual Manuela D’Ávila. Pré-candidata do PCdoB à Presidência, Manuela disse que esta será “uma decisão exclusivamente de Lula”.

Se o protesto “empolgar”, de acordo com outro parlamentar petista, ganha força a alternativa de obrigar os policiais ao obstáculo de terem que atravessar a eventual multidão para cumprir o mandado judicial. Caso contrário, ele ficaria mais suscetível à possibilidade de viajar a Curitiba e comparecer à sede da PF.

O ato desta quinta-feira (05) perdeu força à medida que os militantes foram saindo aos poucos e os discursos em cima do carro de som também cessaram, mas a expectativa é que o protesto, nesta sexta, retome o vigor inicial com a chegada das primeiras caravanas de movimentos sociais oriundos de outros estados.

Fonte : Maranhão Hoje

Urgente! Mulher sequestrada pelo ex é baleada na cabeça dentro de motel na Areinha

O ex-marido que levou na marra a ex-esposa para o motel Wall Street, na Areinha,  chamou a atenção quando passou a espancá-la pelo fato dele não ceder seus caprichos e não aceitar o retorno da relação, chegou ao Socorrão I baleada na cabeça. Esse foi o segundo crime de feminicídio cometido hoje em São Luís.

A ex-mulher começou a gritar quando ele passou para agressões físicas. Os funcionários do motel chamaram a polícia. O homem queria a imprensa para se entregar. Após muitas negociações, ele se entregou, mas a ex-esposa estava baleada na cabeça.

Levada ao Socorrão, continua com vida, mas em estado grave. O homem foi levado preso. O primeiro caso de crime contra a mulher na capital aconteceu no Coroadinho, quando o ex-marido a seguiu a mulher e matou.

Fonte : Blog L.Cardoso

chuva provoca destruição, desabamento e enchente em Brejo

Enchente provoca danos à população de Brejo.

As fortes chuvas que caíram nesta quarta-feira (4) na cidade de Brejo, região do Baixo Parnaíba no Maranhão, provocaram sérios transtornos e prejuízos à população.

Além de ruas e avenidas ficarem completamente inundadas, uma casa desabou deixando uma família desabrigada. Três pessoas estavam no local mas felizmente não sofreram lesões.

A Defesa Civil do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar socorro às vítimas.

Fonte :Blog do Minard

Atenção mulheres: Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doenças.

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Novidades

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

Fonte : Agencia Brasil

Saidinha bancária termina com tiroteio no bairro do Renascença

Na tarde dessa quinta-feira (5) houve um tiroteio no bairro do Renascença, nas proximidades do estacionamento do Tropical Shopping. Segundo as primeiras informações, duas pessoas em uma moto teriam praticado uma saidinha bancária, e um dos assaltantes acabou trocando tiros com a polícia.

Testemunhas afirmam que duas pessoas em uma motocicleta abordaram um homem que tinha acabado de sair do shopping com certa quantia em dinheiro, a qual foi levada pelos criminosos.

A polícia foi acionada e deu início a uma perseguição, havendo troca de tiros. Durante o tiroteio, um veículo que estava no estacionamento do shopping foi atingido pelos tiros, nenhuma pessoa ficou ferida.

A polícia perseguiu os assaltantes até a Via Expressa, quando a moto colidiu com outro veículo. O piloto da moto conseguiu fugir por uma área de mato, já o garupa, identificado como Mateus Lopes Brandão, foi detido. Com ele a polícia apreendeu a arma de fogo usada no crime.

De acordo com as primeiras informações, os criminosos levam cerca de R$ 10 mil da vítima. Na delegacia, Mateus Lopes afirmou que o dinheiro roubado estava dentro de uma mochila e foi jogada em um terreno baldio durante a fuga. A polícia está à procura do valor.

Fonte : Imirante

Cinco pessoas são presas com armas e drogas no interior do Maranhão

Pessoas presas pela Polícia Civil.

A Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento, na manhã desta quinta-feira (5), a quatro mandados de buscas e apreensões nos municípios de Matinha Olinda Nova do Maranhão, culminando na prisão em flagrante delito de cinco pessoas.

Em Olinda Nova do Maranhão, a polícia prendeu Jadiel Mendonça Mota, conhecido por “Jaque”, 28 anos, e sua mulher Nubia Pedreiras dos Reis, 31 anos. Segundo a polícia, com o casal foram apreendidos um revólver calibre 32, uma “pedra” de crack e balanças de precisão.

Os dois foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo. Ainda de acordo com informações policiais, Jadiel Mendonça já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, sendo que em 2012 ele foi preso pela prática criminosa. Além disso, ele é apontado como responsável por comandar o tráfico de drogas na região.

Além do casal, a polícia prendeu o irmão de “Jaque”, identificado como José domingos Mendonça mota, 31 anos. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38, tendo sido autuado pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Já na cidade de Matinha, a Polícia Civil prendeu Rodrigo Costa Cantanhede, 27 anos, e Lindalva Gomes Costa, 47 anos, mãe de “Rodrigo”. Com eles foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 22 e outra espingarda calibre 12, além de diversas munições, alguns invólucros de cocaína e R$ 1.130 em espécie. De acordo com as investigações policiais, o dinheiro era oriundo da venda de drogas.

Mãe e filho foram autuados pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Material apreendido com os detidos.

A ação policial foi desenvolvida pela 6ª Delegacia Regional de Viana, com apoio de equipes da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e do cão farejador “Viny”, bem como com o apoio da Unidade da Força Tática da Polícia Militar da região.

Fonte : Imirante

“Nunca antes na história do Tribunal de Justiça do Maranhão uma decisão foi tão criticada como o Habeas corpus concedido ao agressor Lúcio André Genésio.”

Nunca antes na historia do Tribunal de Justiça do Maranhão uma decisão a favor de um agressor repercutiu tanto e de forma negativa a corte, como agora depois que os desembargadores Raimundo Melo e Bayma votaram pela concessão de um Habeas corpus a  Lúcio André Genésio preso em flagrante por espancar a sua ex esposa a advogada Ludmila Rosa Ribeiro, no estado não  é difícil ver alguém dizer que a ‘justiça” foi incompetente quando deixou o agressor “livre leve e solto” pois como um especialista em grandes fugas lúcio Genésio se manteve longe das “garras” da justiça por quase 100 dias até conseguir o recurso no Tribunal,vários segmentos da sociedade do estado e até fora dele divergem com a decisão dos magistrados, não  é difícil dizer que o Tribunal de Justiça do Maranhão está sendo “”bombardeado” por ‘libertar” um agressor que nunca esteve preso.

Mulheres realizam protesto nesta quinta-feira

A União Brasileira de Mulheres do Maranhão, convoca toda a população a clamar por uma aplicação da Lei Maria da Penha e da Lei Penal que respeite as mulheres. “Somos contrárias a decisão equivocada de conceder liberdade para um criminoso foragido em caso de violência doméstica. No caso este agressor e a postura do judiciário maranhense, coloca  todas  as mulheres em risco. Não queremos ser cúmplices de um feminicídio anunciado. Exigimos justiça.”

A advogada Ludmila Rosa Ribeiro não pode pagar com a vida pela misoginia de um judiciário cego ao fato de muitas mulheres morrem em consequência da aplicação anacrônica da lei.

A responsabilidade é do Estado, a responsabilidade é de toda sociedade. Necessitamos mudar a trágica cultura de violência contra as mulheres, e sem um judiciário que nos respeite na aplicação da Lei, isso se torna impossível.

Ludmila com a palavra..

“Em tempos em que as palavras de ordem são sororidade, empoderamento feminino e justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através dos ilustres desembargadores Raimundo Melo e Bayma nadam na contra mão.

Agora mais calma do susto que levei pela manhã, venho fazer uma análise rápida e realista da situação. 

Hoje pela manhã, os ilustres desembargadores, ao julgares os dois Habeas corpus de Lúcio André Genesio, concederam ao investigado o benefício de responder em liberdade, sem garantir a segurança da esquecida vítima que agora vos escreve. Pois bem, não estava presente na sessão pois foi marcada em cima da hora, com uma pressa estranha de julgar logo depois do feriado da Páscoa, com uma pressa de quem quer libertar o coitadinho e não com a pressa de assegurar a mim, vítima e a todas as vítimas que acompanham meu caso, a segurança da mulher. 

Calma não acabou! Hoje pela manhã, fui surpreendida, isso mesmo, não esperava essa resposta da justiça maranhense, com a concessão dos Habeas corpus para meu agressor poder continuar a vida como se nada tivesse feito. A instituição entende que mesmo o meliante não atendendo a nenhuma ordem judicial, mesmo permanecendo foragido por mais de 100 dias, mesmo se escondendo da polícia e da inteligência da segurança maranhense, ele merece sim responder em liberdade. Coitadinho né? 

Com dois ou três advogados que militam na prefeitura de Pinheiro presentes na sessão, o que para bom entendedor meio palavra basta, que saíram comemorando o êxito, parabéns aos colegas! Mais um criminoso solto.

Mas o que mais fiquei sem acreditar é que essa decisão vai bem além da minha segurança pessoal, vai bem além de conceder liberdade a um riquinho mimado e bem assessora pelo jeito, o que mais causa revolta é o nosso Tribunal de Justiça rasgar escancaradamente a lei Maria da Penha, é deixar claro para mim como vítima, como advogada, e para toda a sociedade que não estamos preparados para lidar com a violência de gênero, com um direito tão difundido em todos os cantos, tão sonhado por tantas mulheres guerreiras, por tantas mulheres que precisam morrer para serem lembradas.

Essa decisão empodera o agressor, porque não dizer os agressores que agora tem precedente para seus crimes. Essa decisão empodera quem tenta justificar a violência, essa decisão empodera e permite o cometimento de nossos crimes.

O recado minha amigas, mulheres, trans, e a todos que se reconhecem com o gênero feminino, é que nosso Tribunal não luta por nossa causa.

Em tempos de empoderamento feminino o tribunal de justiça do Maranhão luta pelo empoderamento dos agressores. Esse é o resumo de hoje. Por qual empoderamento você quer lutar?

Comissão que protesta contra decisão favor a lúcio Genésio vai ao Tribunal de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, recebeu na manhã desta quinta-feira (5) uma comissão composta por várias entidades em defesa das mulheres que reclamam da decisão da 1ª Câmara Criminal, que concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Lúcio é acusado de agredir a ex-companheira, a advogada Ludimila Ribeiro.

“Nós temos realmente que abrir a nossa mente de que ela [Ludmila] está em perigo. Ele está em liberdade e ela ganhou a cadeia. Ele já tinha a liberdade de fato, e agora ganhou a de direito“, disse a vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OABMA, Vivian Bauer. “Até o momento ela só pode aguardar, infelizmente. Não há nada a não ser se proteger, não se calar, porque é importante mostrar que ela tem voz”, emendou.

Participam do protesto membros da sociedade civil e profissionais do direito em apoio a
Ludmila e pedem pela revogação da decisão da Justiça. “Essas atitudes enfraquecem as mulheres de denunciar. Ela vai denunciar e dizer ‘quem vai me resguardar, se a justiça está favorecendo o agressor?’. Essas coisas dão brecha pra mulher que está lá na comunidade não denunciar”, aponta Sandra Silva, integrante do Fórum Maranhense de Mulheres.

As mulheres do Maranhão não irão se calar!

PF diz que vereador de São Luís solicitou nota fiscal “fria”

Escutas telefonias autorizadas pela Justiça Federal revelam o elo entre o vereador de São Luís, Pavão Filho (PDT) e Mauro Serra dos Santos, no suposto esquema que funcionava na Secretario Estadual de Saúde, pasta controlada pelo advogado Carlos Lula.

Segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Polícia Federal cita um dialogo referente a pagamentos da secretaria do estado e aponta que o vereador solicitou, via um intermediário, nota fiscal “fria”.

“O interlocutor informou que estaria esperando por Mauro e Pavão para que eles dissessem qual seria o valor do recibo e também para acertar com Pavão. Falam ainda em um boleto para pagamento e Moura confirma informando que já havia feito isso antes em duas ocasiões. Possivelmente, trata-se de nota fiscal fria solicitada pelo vereador Pavão Filho por intermediário de Mauro”, diz trecho do documento.

Na interceptação, Mauro comunica ao parlamentar que pagamento na Secretaria de Saúde dependia da assinatura (autorização) e fala em certificados que seriam entregues pela Secretaria de Esporte do Estado (SEDEL). A resportagem procurou o vereador para esclarecer, mas não teve êxito.

Pavão, também, foi interceptado ordenando que Mauro não respondesse sobre um questionamento feito pela Secretaria de Saúde a respeito de uma denúncia na ouvidoria. No mesmo dialogo, o pedetista orienta a elaborar ofício informando para secretaria que o presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) está fora do estado.

No inquérito, os investigadores apontam, em várias laudas, a relação de vereador com o Idac, conforme mostra documento abaixo:

Fonte : Neto Ferreira

No Maranhão, 53 municípios precisam regularizar contas correntes para receber recursos do Fundo Nacional de Saúde

Por estarem em desacordo com a Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, 53 municípios do Maranhão estão impossibilitados de movimentar recursos transferidos pelo governo federal para ações de saúde. A portaria criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A abertura das respectivas contas correntes garante o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, recursos financeiros já foram depositados nas contas correntes desde o início do ano, porém, sem a devida regularização das contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não poderão ser movimentados.

Quanto às contas correntes abertas na Caixa Econômica Federal, a instituição informou ao Fundo Nacional de Saúde que todas as contas estão em conformidade documental.

A situação cadastral encaminhada pelo Banco do Brasil mostra a seguinte relação com pendências cadastrais:

  1. Altamira do Maranhão
  2. Alto Alegre do Maranhão
  3. Alto Parnaíba
  4. Amapá do Maranhão
  5. Bacuri
  6. Benedito Leite
  7. Bequimão
  8. Bernardo do Mearim
  9. Bom Lugar
  10. Brejo da Areia
  11. Buritirana
  12. Davinópolis
  13. Dom Pedro
  14. Fernando Falcão
  15. Formosa da Serra Negra
  16. Fortaleza dos Nogueira
  17. Fortuna
  18. Godofredo Viana
  19. Graça Aranha
  20. Icatu
  21. Igarapé Grande
  22. Itaipava do Grajaú
  23. João Lisboa
  24. Lago da Pedra
  25. Lago do Junco
  26. Lago Verde
  27. Loreto
  28. Luis Domingues
  29. Maracaçumé
  30. Maranhãozinho
  31. Matões do Norte
  32. Milagres do Maranhão
  33. Novas Colinas
  34. Nova Iorque
  35. Paraibano
  36. Raposa
  37. Ribamar Fiquene
  38. Sambaíba
  39. Santa Filomena do Maranhão
  40. Santa Quitéria do Maranhão
  41. São Benedito do Rio Preto
  42. São Domingos do Azeitão
  43. São Domingos do Maranhão
  44. São José dos Basílios
  45. São Mateus do Maranhão
  46. São Pedro da Água Branca
  47. Serrano do Maranhão
  48. Sítio Novo
  49. Sucupira do Maranhão
  50. Sítio Novo
  51. Sucupira do Norte
  52. Tasso Fragoso
  53. Vitorino Freire

Fonte : Maranhão Hoje

Mulher é assassinada a facadas pelo namorado, no Coroado

Mais um crime contra a mulher foi registrado no Maranhão. Na manhã desta quinta-feira (5), no bairro do Coroado, o corpo de uma mulher foi encontrado em uma quitinete, na Cobalto.
O crime teria sido cometido pelo próprio namorado da mulher. De acordo com informações, a vítima foi assassinada na noite desta quarta-feira (4), mas ela foi encontrada somente nesta quinta.
O suspeito do crime ainda não foi preso, mas ele teria confessado o homicídio para um parente.
A mulher foi morta a facadas e encontrada deitada na cama da quitinete que morava há poucos dias.

Fonte : Portal Guará.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha às distribuidoras nesta quinta

O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira (05), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta-feira (4) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg.

“A redução oscilará entre 5,1% e 3,7%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos do Sindigás, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 kg aproximadamente 2,2% acima do preço paridade internacional”, informa o sindicato.

A Petrobras explicou, em sua página na internet, que o preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora impostos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização, como distribuidores e revendedores”.

Fonte : Agência Brasil

Dupla é morta após tentativa de sequestro de gerente de banco

São Domingos do Maranhão.

Dois bandidos morreram em confronto com policiais na madrugada dessa quinta-feira (5), no município de São Domingos do Maranhão após uma tentativa de sequestro.

A ação dos criminosos foi descoberta pela polícia por volta das 18h de ontem (4). Os policiais se dirigiam à residência do gerente do Banco do Brasil de São Domingos do Maranhão, onde foi relatado que estaria havendo uma movimentação estranha.

Chegando lá, foi constado que quatro criminosos já estavam dentro da casa da vítima que, possivelmente, seria feita refém. A polícia acredita que eles tentavam praticar o crime conhecido como “sapatinho”, que ocorre quando bandidos sequestram o gerente do banco e a família dele para conseguir acesso à agência onde trabalha.

Ao perceber a presença da polícia, os bandidos fugiram em um Pálio prata, efetuando disparos de arma de fogo. Ninguém ficou ferido.

Os policiais tiveram reforço e continuaram procurando os bandidos ao longo da noite. Já na madrugada de hoje, houve novo confronto, em que dois criminosos foram mortos. Eles não foram identificados. A polícia ainda tenta localizar o restante da quadrilha.

Fonte : Imirante

Cobra enorme que aterrorizava moradores é capturada dentro de residência no Ipase, em São Luís

No final da manhã de ontem, quarta-feira (04) uma cobra de mais de dois metros foi capturada no bairro Ipase de Cima, em São Luís. O réptil estava aterrorizando moradores da Avenida Manoel Bandeira há algum tempo. Alguns gatos que transitavam pelo local estavam desaparecendo, segundo populares.

Quando ninguém esperava a jiboia aparecia numa casa, causando pânico aos moradores que deixaram a residência correndo pras ruas. Por diversas vezes as cenas se repetiram e o réptil descia para o mangue e sumia.

Até quando vinha comendo os ratos, nenhuma reclamação, mas a partir do momento em que os gatos começaram a desaparecer e a cobra a entrar nos lares durante a noite, a chadeira foi geral.

Na última segunda-feira (02) durante um apagão que houve no bairro, a cobra invadiu uma casa e foi capturada, mas conseguiu fugir antes mesmo da chegada do Corpo de Bombeiros.

Durante a manhã ela reapareceu em uma outra casa vizinha, e se escondeu sendo encontrada e capturada pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para um outro bioma, longe de seres humanos.

Em casos de aparecimento de animais silvestres o mais indicado é ligar para os números 193 ou (98) 3212-1502 do Corpo de Bombeiros em São Luís.

Fonte : Blog L.Cardoso

Dia ‘D’ de vacinação contra HPV e meningite ocorre neste sábado

Para aumentar a cobertura vacinal no Maranhão, o Governo do Estado está convocando adolescentes para se vacinarem contra HPV e meningite C. O Dia D da Campanha será realizado, neste sábado (7), a partir das 8h, na Unidade de Ensino Básico (UEB) Maria José Vaz dos Santos, no bairro João de Deus, durante edição do Mais Saúde.

realizado, neste sábado (7), a partir das 8h, na Unidade de Ensino Básico (UEB) Maria José Vaz dos Santos, no bairro João de Deus, durante edição do Mais Saúde.
A ação, desenvolvida em parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), em parceria com as Secretarias Municipais, ocorrerá entre os dias 7 e 27 deste mês. A estratégia é intensicar a vacinação e, desta forma, proteger meninos e meninas contra HPV e meningite C.
Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.
Neste ano, o Ministério da Saúde ampliou a faixa etária da vacina meningite C para adolescentes, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. Em 2017, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninos de 12 a 13 anos. 
“Estamos priorizando a prevenção, incentivando os para importância da imunização. Para ampliarmos o índice de vacinação no Maranhão, contamos com o engajamento da população e dos gestores da Saúde e Educação”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria das Graças Lírio Leite, explica que a estratégia adotada para a realização da vacinação nas escolas públicas impulsiona a cobertura vacinal. “A intenção é ampliar a oportunidade de prevenção destas doenças”, arma.
A vacinação contra HPV e meningite C é ofertada na rotina das unidades básicas de saúde do Estado.

Vacinas
Cada município definirá a estratégia da vacinação. Para esta campanha, o Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES enviou 19.520 doses de vacinas contra HPV e 19.007 contra
meningite C às Unidades Regionais de Saúde (URSs), que são as responsáveis pela distribuição dos insumos aos municípios.
Para os adolescentes que tomarão a primeira dose nas Unidades Básicas de Saúde não há necessidade de autorização escrita ou acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para a vacinação em escolas, caso o pai ou responsável não autorize a vacinação da adolescente,orienta-se que assine e encaminhe à escola o “Termo de Recusa de Vacinação contra HPV”,distribuído pelas escolas antes da vacinação. Durante a ação será necessária apresentação do cartão de vacinação do adolescente que iniciarão a primeira dose da vacina HPV aos 14 anos, a segunda dose deverá ser administrada com um intervalo mínimo de 6 meses e máximo de até 12 meses.

Prevenção
A vacina HPV quadrivalente fornece proteção para quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18),com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema da vacina. A principal forma de transmissão do HPV é por via sexual, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo manual-genital. Estima-se que entre 25% a 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV.
Para os meninos a importância da vacinação é proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o sexto tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes.
Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva,vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.
A vacina meningocócica C conjugada protege contra a doença invasiva causada pela Neisseria Meningitidis do sorogrupo C, este ano ela está disponibilizada para adolescentes de 11 a 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias). Para este grupo, administrar um reforço ou dose única,conforme situação vacinal encontrada.

Fonte : Imirante

Caso Ludmila: “Ele está em liberdade e ela está em cadeia”

A manhã desta quinta-feira, 05, é marcada por protestos em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. O motivo: o habeas corpus concedido nesta terça-feira, 03, a Lúcio André Genésio, acusado de ter agredido a ex-companheira,advogada Ludmila Ribeiro em novembro de 2017. O réu, irmão do prefeito de Pinheiro, era considerado foragido da Justiça.
“Nós temos realmente que abrir a nossa mente de que ela [Ludmila] está em perigo. Ele está em liberdade e ela ganhou a cadeia. Ele já tinha a liberdade de fato, e agora ganhou a de direito“, comenta a vice-presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, Vivian Bauer. “Até o momento ela só pode aguardar, infelizmente. Não há nada a não ser se proteger, não se calar, porque é importante mostrar que ela tem voz. Hoje é o caso de maior repercussão a nível estadual, sem morte, ainda, e Deus queira que continue assim. Porque ele está solto e não sabemos o que ele pode fazer“, pontua.

No local, membros da sociedade civil e profissionais do direito se reúnem em apoio a Ludmila e pedem pela revogação da decisão da Justiça. “Essas atitudes enfraquecem as mulheres de denunciar. Ela vai denunciar e dizer ‘quem vai me resguardar, se a justiça está favorecendo o agressor?’. Essas coisas dão brecha pra mulher que está lá na comunidade não denunciar”, aponta Sandra Silva, integrante do Fórum Maranhense de Mulheres.

100 dias de tensão
Segundo o advogado da vítima, Tiago Viana,foram 100 dias de muita tensão. “Olhar o carro dele e entrar em pânico”, descreve o advogado. “Sem a polícia localizá-lo, ela está em permanente situação de insegurança. Enquanto ele não tomar ciência das medidas protetivas, dessas restrições do habeas corpus, a situação de insegurança vai continuar se mantendo. É uma violência inclusive institucional, porque foi uma decisão do Tribunal de Justiça”, informa.

O habeas corpus
De acordo Tiago Viana, algumas restrições foram colocadas no salvo conduto da peça, o que dá a Lúcio André o direito de entrar em liberdade com algumas ressalvas, como não manter contato com a vítima e não se ausentar de São Luís sem avisar a 1ª Vara de Violência Doméstica. “Em relação às medidas protetivas deferidas pela juíza da 1ª Vara, ele precisa ainda tomar ciência”, informa o advogado.
A defesa de Ludmila disse, ainda, que fará um pedido para complementar as medidas, a respeito da abstenção da parte de Lúcio e sua família de fazer qualquer tipo de publicação em redes sociais a respeito da vítima, que “tragam ofensa à honra da Ludmila Ribeiro”, informa Tiago Viana. A ação é “por conta da postagem da suposta mulher dele [Genésio] em novembro do ano passado, com uma série de ofensas em relação à Ludmila Ribeiro. Agente já está tomando as providências tanto no cível quanto no criminal“, informa.

Dois processos contra Lúcio André
Lúcio André responde a dois processos por violência doméstica – um da Comarca de Pinheiro, e outro de São Luís, que diz respeito ao caso de novembro de 2017. “Os processos foram julgados juntos. Os dois habeas corpus, um de Pinheiro e outro de São Luís. A decisão vai valer para os dois”, diz Tiago Viana.
Sobre a decisão da Justiça, o clima geral é de perplexidade. “Uma pessoa 100 dias foragidas,fazendo pouco caso de uma decisão judicial tanto de Pinheiro quanto daqui de São Luís,pouco caso da Justiça, e acaba o Tribunal da Justiça dando esse presente para um foragido responder em liberdade“, relata o advogado.
“Nós ficamos realmente abaladas, porque é uma insegurança jurídica que causa às mulheres agredidas. E nós enquanto comissão que fomentamos a Lei Maria da Penha,empoderamos as mulheres fazendo ações sociais dizendo que elas acreditem na lei, que acreditem na polícia, na Justiça, e aí o que ocorre, uma revogação de uma prisão preventiva de alguém que sequer foi preso”, comenta Vivian Bauer.

Fonte : Imirante

Homem é preso após ameaçar esposa e trancar sua família no quarto, em Imperatriz

Mesmo com as intensas campanha de orientação e a aplicação da “Lei Maria da Penha”, ainda, são constantes do casos de violência doméstica e familiar em Imperatriz.

No bairro Bacuri, policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência em que um homem estaria ameaçando a companheira de morte na Rua Dom Pedro I,nº 13, Parque do Buriti.
Consta que os policiais flagraram José Rivam Sousa Silva, 44 anos, com uma faca em punho, e sua esposa e filho trancados em um dos quartos da casa.

O homem resistiu à prisão sendo necessário o uso da força para que fosse desarmado e imobilizado. O conduzido foi apresentado no Plantão Central, sem lesões corporais para a tomada das devidas providências legais.

Faca apreendida com o homem, segundo a PM.

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-Presidente Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de nove horas.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz federal Sérgio Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assine o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram contra por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que impediria a prisão do ex-presidente, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam da prisão em segunda instância de forma mais ampla. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

Fonte : Agência Brasil

Saída Temporária de Páscoa: 42 apenados não cumpriram o prazo de retorno

Dos 672 internos que deixaram as unidades prisionais na Saída Temporária de Páscoa, somente 630 retornaram. A informação foi dada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

s 42 apenados que não cumpriram o prazo de retorno, que terminou às 18h dessa terça-feira (3), já são considerados foragidos. Eles foram liberados na manhã do dia 28 de março para passarem o feriado de Páscoa com a família.

O prazo para volta dos detentos foi determinado pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão, por meio das postarias 010 e 011/2018, que preveem pena de regressão de regime para quem não as cumpriu.

Detento morre de meningite e presos de Pedrinhas ficam assustados

Moisés Oliveira Lima, de 24 anos, no dia 26 de março sentiu febres, calafrios, vômitos e dores na nuca, dentro de uma cela UPSL3. Levado ao Socorrão II, os sintomas persistiram. Transferido ao Socorrão I, no Centro, ficou constatado tratar-se de meningite. Lima morreu dois dias depois.

No início deste mês, assim que os detentos, inclusive de outras celas, souberam: o pânico. Familiares exigem que ao menos seja feita um desinfectação na cela e nos alojamentos mais próximo onde o detento estava.

As Secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde não se pronunciaram sobre este última caso que deixou a população carcerária apreensiva em razão do contato que o interno tinha com os outros detentos de sua cela e das outras na hora do banho.

Moisés Lima chegou a ser retirado da cela um dia antes e ficou isolado por 24h. No caso da morte da adolescente Taynara Sousa dos Santos, que faleceu dia 11 de março de meningite, estudava na escola da rede estadual de ensino Pedro Álvares Cabral, na Cidade Operária,  onde os técnicos da vigilância sanitária, devidamente protegidos, interditaram o local enquanto durou os serviços de desinfectação.  Taynara morreu na UPA da Cidade Operária.

A adolescente Débora Sales, 17 anos, morreu na Unidade Mista do bairro Bequimão, no dia 3 de março, após passar mal em sua residência. No dia seguinte houve medo por causa do contágio, mas a desinfectação foi realizada.

O estudante de Jornalismo do Ceuma, Lucas Gabriel Martins, de 21 anos, morreu também de meningite. Na Universidade, oito estudantes foram vacinados depois do episódio.

Não existe nenhum surto na capital, mas quatro casos de mortes em menos de um mês já deu para acender ao menos o sinal amarelo. Antes que novas mortes possam surgir e deixar a população apavorada.

Fonte :Blog L.Cardoso

Polícia apreende metralhadora em casa usada como bar de fachada no Maranhão

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Polícia Militar apreendeu em uma operação realizada no Centro de São Luís nesta terça-feira (3) uma metralhadora, munição, além de um carregador, pistola e drogas. Segundo a Polícia, todo o material estava em dentro de uma residência utilizada como bar de fachada e que funcionava como ponto de venda de drogas na região.

De acordo com a histórico da operação, havia um local na Rua da Palma usado para guardar armamentos de uma facção criminosa e que também funcionava um bar de “fachada”. Após revistar o local, foram encontradas drogas prontas para serem comercializadas, porções avulsas e balança de precisão.

Minutos depois uma mulher identificada como Hoyane Gomes chegou e, no quarto dela, foram encontradas mais porções de droga e uma metralhadora calibre 9 mm com carregador e munição.

Segundo a polícia, Hoyane assumiu a responsabilidade do material apreendido e disse ter recebido a metralhadora quinze dias atrás para guardar na sua residência e que o armamento veio do bairro da Liberdade. Hayane e outras pessoas que moram na residência foram presas e conduzidas até a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Fonte : G1

Famílias com filho em curso técnico podem ter Bolsa Família maior

Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nesta última segunda-feira (2) ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica.

Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício — o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação.

Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra diz que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa.

“Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários.

Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes.

— A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.

As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.

Orçamento

A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos — que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro.

O Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em despesas hoje programadas acabem sendo liberados para outros gastos — abrindo caminho para o reajuste diferenciado no Bolsa Família.

Fonte : Portal Guará