Flávio Dino sobre Bolsonaro: “medíocre, fraco, omisso”

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu assumir a linha de frente da tentativa do PT de desconstruir a imagem do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Em postagem no Facebook, o comunista disse que conhece o presidenciável dos tempos em que era deputado federal e garante: ele é “medíocre, fraco, omisso”.

“Fui deputado federal e posso afirmar que Bolsonaro era um parlamentar medíocre, fraco, omisso. Fui Relator de leis importantes para Segurança Publica e combate ao crime. Bolsonaro nunca participou, nunca trouxe alguma proposta. Não tem a mínima condição de dirigir o Brasil”, escreveu.

Segundo Dino, faltam a Bolsonaro “condições mínimas” para debater o Brasil.

“Quem conhece Bolsonaro, sabe a razão pela qual ele foge dos debates. Não é apenas covardia. É falta de condições mínimas. Ele não sabe nada sobre o Brasil. É um perigo entregar os nossos destinos a uma pessoa tão despreparada”, completou.

Veja aqui a postagem original e os comentários.

Fonte: Gilberto Léda

Procurador pede indeferimento da candidatura de Sérgio Frota no TSE

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se, nesta semana, a favor de um recurso da Procuradoria Eleitoral do Maranhão pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Frota (PR).

O parlamentar teve o registro deferido pelo TRE-MA. Em recurso ao TSE, a PRE-MA alegou que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014.

No seu parecer, já encaminhado ao TSE, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, discordou da decisão do TRE maranhense, segundo a qual o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa.

“Não se pode concluir que pelo fato de ter sido aplicada multa no patamar
mínimo legal, que a conduta perpetrada pelo recorrido não se configura excessiva, se
comparado o montante doado e o limite estabelecido por lei. […] Não se exige, portanto, na representação por doação acima do limite, a prova de que um valor ilegal ou excessivo foi determinante para a vantagem de um candidato e, com mais razão, isso não pode ser feito no momento de registro de candidatura, cujo processo tem cognição limitada”, destacou.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da matéria no TSE.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Fonte: Neto Ferreira

Ex-governadora Roseana torra R$ 1,6 milhão com empresa de marketing, mas não consegue diminuir sua alta rejeição

Candidata Roseana SarneyA ex-governadora e candidata pela quinta vez ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), vive um grande dilema na sua campanha para tentar retomar o controle do estado: o de ser a mais rejeitada entre todos os candidatos.

Em todas as pesquisas divulgadas – seja pelo grupo Sarney ou pelos adversários, Roseana sempre aparece em primeiro lugar com altíssimo índice de rejeição.

No levantamento mais recente, contratado pelo próprio sistema de comunicação da família Sarney, apontou a ex-governadora com taxa de rejeição de 40% (quando o eleitor diz em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum).

A pesquisa foi do Ibope (registrda no TRE com o número MA-06667/2018), realizada na semana passada e divulgada na TV Mirante.

Roseana contratou desde o início da campanha o marqueteiro baiano Marcelo Simões por uma fortuna para produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e serviço de consultoria e marketing.

A empresa de Simões, conforme consta na prestação de despesa da candidata, já recebeu a virtuosa quantia de R$ 1.676.167,00 do fundo partidária do MDB. Mesmo com o recebimento dessa quantia milionária, o marqueteiro ainda não conseguiu fazer o milagre de diminuir a rejeição da ex-governadora, que segue rejeitada pela maioria do eleitorado maranhense.

ABAIXO IMAGEM DO REPASSE DO PARTIDO DE ROSEANA PARA EMPRESA DE SIMÕES:

Fonte: Luis Pablo

Ministério Público Eleitoral pede indeferimento da candidatura de Ildon Marques

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Para o MP Eleitoral, a decisão foi omissa ao deixar de analisar diversos aspectos referentes às alegações de inelegibilidade presentes nos autos e contraditória por conter algumas assertivas incompatíveis.

A Corte Regional afirmou que “a decisão condenatória traz em seu corpo as informações de ausência de dolo, recaindo em ato de negligência, bem como pela não ocorrência de enriquecimento ilícito”. Contudo, apresenta fundamentação apenas a respeito da ausência de enriquecimento próprio, sem nada tratar quanto ao dolo e ao enriquecimento ilícito de terceiro.

O MP Eleitoral, porém, declara que consta na fundamentação da sentença (ID 21264), em relação ao dolo, que “o réu ordenou sim a distribuição de cestas natalinas e que estas foram confeccionadas com produtos da merenda escolar”. Quanto ao enriquecimento ilícito de terceiro, conforme consta nas alegações finais da Procuradoria (ID 86931), “é claro que aqueles que se beneficiaram da confraternização e, principalmente, com as cestas básicas recebidas acabaram por enriquecer ilicitamente com a conduta reconhecidamente ímproba do impugnado”.

Assim, a ementa do acórdão deve ser corrigida, pois é omissa em relação à alegação de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade, ou seja, a ementa não reflete o inteiro teor da decisão.

Houve também omissão a respeito do pedido de provas formulado pelo MP Eeitoral. No caso da Tomada de Contas nº 031.561/2013-6, apesar de reconhecer como grave e caracterizadora de ato doloso de improbidade administrativa a conduta que ensejou a desaprovação das contas, a Corte Regional entendeu não incidir a causa de inelegibilidade pela suposta ausência de requisito da irrecorribilidade, ante a suposta demonstração pelo impugnado da oposição de embargos declaratórios perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral, no entanto, mostra que não há dúvidas a respeito do trânsito em julgado. Ocorre que, conforme informação do próprio TCU, a decisão encontra-se transitada em julgado desde o dia 19 de julho. “Na verdade, é bastante claro que os embargos foram opostos após a sua ocorrência e, por isso, o trânsito em julgado foi inclusive informado no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares. A situação não é de “dúvida”; pelo contrário, é de certeza do trânsito em julgado no âmbito administrativo”, cita trecho do recurso do MP Eleitoral.

Portanto, os embargos devem ser acolhidos para que a Corte Regional anule sua decisão em decorrência de ausência de deliberação a respeito do pedido de produção de provas formulado na petição inicial (omissão) e julgue novamente o feito, agora considerando a documentação apresentada com os presentes embargos, as quais deveriam ter sido requisitadas pela relatoria durante a instrução processual.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões e contradições apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base inclusive nos documentos ora juntados, o Tribunal julgue novamente a causa sem os vícios indicados, indeferindo-se o registro de candidatura de Ildon Marques de Souza.

Julgamentos – Os embargos propostos pelo MP Eleitoral serão julgados nas sessões que restam no mês de setembro, nos dias nos dias 25 e 27, às 9h e às 15h. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do TRE/MA.

Fonte: Neto Ferreira

Rosângela Curado recorre de decisão que impediu candidatura a deputada estadual

Curado recorre de decisão que impediu candidatura a deputada estadualA pré-candidata a deputada estadual pelo Patriotas, Rosângela Curado, segue em forte campanha eleitoral em Imperatriz e Região Tocantina. Neste domingo 23, ela recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão que a impediu de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em embargados protocolados na Corte Eleitoral, a defesa de Curado alega que, durante o julgamento pelo indeferimento da candidatura dela, houve omissão em pelo menos dois casos, relacionados a novos documentos juntados aos autos. Esses documentos, garante a defesa, demonstrariam a ausência de ato doloso de improbidade administrativa na despesa julgada em acórdão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A expectativa de Curado é que, no julgamento do recurso, sendo sanada a omissão apontada, o TRE/MA possa atribuir efeitos modificativos à impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja deferido seu pedido de registro de candidatura.

O relator do caso é o juiz Gustavo Araújo Vilas Boas.

Fonte: Atual7