Contrato milionário da Saúde de Monção apresenta indícios de fraude, aponta relatório

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) identificou supostas fraudes no contrato de R$ 2.127.588,36 milhõesda Prefeitura de Monção, comandada por Cláudia Silva.

O relatório dos auditores mostra que a Secretaria de Saúde realizou o Pregão Presencial nº 04/2017 tendo por objeto a compra de materiais hospitalares, ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, medicamento da farmácia básica, da hospitalar e de uso controlado. De acordo com o Denasus, o procedimento apresentou irregularidades.

O contrato milionário foi firmado com 5 empresas, entre elas estão a C. Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, a R. O. Carvalho do Nascimento EPP – Ótima Distribuidora, a Bentes Sousa & Cia. Ltda, a Distrimed Comércio e Representações Ltda, e a Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde.

Conforme aponta a auditoria, no procedimento licitatório não há a nota de empenho, bem como no contrato não menciona o número e data da NE, não consta na documentação a pesquisa de mercado; a licitação é do tipo menor preço por lote, o que impossibilita a ampliação da competitividade.

A Prefeitura de Monção não designou um representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; o edital e o contrato não mencionam local de entrega dos produtos, contrariando o item 12 do edital e a Cláusula Sétima do Contrato.

A fiscalização ocorreu em setembro de 2017.

Fonte: Neto Ferreira

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