O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, no final da noite dessa quarta-feira 9, que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do colega Marco Aurélio Mello, concedida em dezembro do ano passado, para que os votos para o comando da Casa fossem abertos.
A mesma medida já havia sido tomada por Toffoli mais cedo, em relação a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ambas estão marcadas para o início de fevereiro, quando os trabalhos da nova legislatura serão iniciados pelo Congresso.
Ao decidir sobre o caso do Senado, Toffoli analisou pedidos da própria Casa e dos partidos Solidariedade e MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, o ministro argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.
No julgamento anterior, ele rejeitou pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse realizada com votos abertos.
Esta primeira decisão, inclusive, foi elogiada no Twitter pelo deputado federal eleito pelo PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, que permanecerá como eminência parda do governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo fora do Palácio dos Leões a partir do próximo mês, quando assume o mandato.
Segundo comentou o comunista, o “voto secreto é essencial à democracia”.
Fonte: Atual7
About Author
