Um homem foi preso na noite desta terça-feira, 28, percebido pela polícia por estar transportando animais silvestres ilegalmente.
Em uma operação conjunta da AGED/MA e uma equipe do plantão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 19h, um ônibus foi abordado no município de Santa Inês, interior do Maranhão.
Ao dar início à revista no interior do veículo, a polícia encontrou um saco plástico junto ao homem, contendo oito animais silvestres, entre eles cinco aves conhecidas como Jacu-cigano ou Cigana e três tatus. Questionado sobre o ilícito, o rapaz disse que havia abatido os animais apenas para consumo seu e de sua família.
O autor foi informado de que sua conduta carateriza-se como crime,tipicado na Lei de crimes Ambientais (Lei 9605/98, artigo nº 29 e 37), onde agressões cometidas contra animais silvestres, como a caça, pesca,transporte e a comercialização sem autorização, maus-tratos,realização experiências dolorosas ou cruéis com animais são consideradas infrações.
Também estão incluídas na lei as agressões aos habitats naturais dos animais, como a modificação,danificação ou destruição de seu ninho, abrigo ou criadouro natural.
Dessa forma, aquele que pratica alguma dessas condutas pode cumprir penas a depender da gravidade do fato, como responder em regime fechado, ou por meio de prestação de serviços
comunitários, ou mesmo multa.
A polícia então deu voz de prisão ao homem, encaminhando-o junto à AGED para prestar informações na delegacia.
Fonte : O Imparcial
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