Um parecer emitido na semana passada e encaminhado à Gerência Executiva do INSS em São Luís pelo procurador federal Ibraim Djalma Melo Costa, chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS, recomendou a revisão de todas as aposentadorias e benefícios que estão sendo pagos a cidadãos supostamente com mais de 110 anos de idade.
O documento foi produzido a pedido da gerência local do INSS – que compreende 19 municípios – depois de verificar-se a existência, só nessa regional, de mais de 170 casos de beneficiários acima de 110 anos. Só na capital existem 36 casos – em Caxias são 26, e outros 26 em Chapadinha.
Além disso, foram identificados, ainda, 577 casos de beneficiários cujas idades não estão registradas.
Em todos, ressalta ele, a apuração de comprovação de vida deve ser feita “sem intermédio das redes bancárias […] utilizando-se de todos os meios legais – inclusive pesquisas externas – com o fito de apurar a verdade real”.
Recorde
Ao determinar rigorosa apuração, o procurador Ibraim Costa destacou noticiário dando conta de que, atualmente, o homem reconhecido como o mais velho do mundo tem 112 anos.
“O japonês Masazo Nonaka, que nasceu em 25 de julho de 1905 e obteve o título após a morte do espanhol Francisco Nuñez Olivera, aos 113 anos, segundo o Livro Guinnes de Recordes”, pontuou (saiba mais).
O procurador apontou, no entanto, que, segundo o banco de dados do INSS, no Maranhão haveria pelo menos quatro beneficiários com 118 anos. Para ele, o histórico de fraudes à Previdência Social demanda especial atenção a esses casos.
“Ainda antes de esmiuçar o relatório posto, essa incongruência que demanda minuciosa atenção ganha maiores contornos de estranheza quando se leva em conta a existência de incessantes e demasiados casos de notícias-crimes elaboradas por esta procuradoria pugnando apuração criminal a respeito de saques pós-óbitos supostamente cometidos por associações criminosas, cujo iter criminis está na compra de cartões de benefícios nas mãos de familiares dos segurados falecidos, seguidos de reiterados procedimentos de saques mensais e atualizações nas redes bancárias, para além das desenfreadas realizações de empréstimos”, completou.
Baixe aqui a íntegra do parecer.
Fonte : Gilberto Léda
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