_{O Ministério Público do Maranhão propôs, nesta quarta-feira, 12, uma Ação Civil Pública contra o município de Barreirinhas pedindo o adiamento da aplicação das provas objetivas para os cargos de nível superior do concurso público. A Ação foi ajuizada pelo promotor de justiça da comarca de Barreirinhas, Francisco de Assis Silva Filho, em virtude dos pedidos dos inscritos no certame.}

_{O edital do concurso foi aberto, em 2019, para o preenchimento de cargos de níveis médio e superior. Com o início da pandemia, a aplicação das provas para as funções de nível superior, que ocorreriam em 22 de março, foram suspensas. As provas para os demais cargos já haviam sido realizadas antes do começo da pandemia.} 

_{A Prefeitura de Barreirinhas, então, estabeleceu um novo cronograma para a aplicação das provas. De acordo com o novo calendário, as provas objetivas seriam realizadas em 16 de agosto. Os candidatos, entretanto, alegam receio de participarem no certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.}

_{A Promotoria de Justiça compreendeu que não há justificativa para a realização das provas em um município que ainda apresenta altas taxas de infecção pela Covid-19, demonstrando, assim, a fragilidade no controle do isolamento social por parte das autoridades.}

_{O Ministério Público pede a suspensão, por, no mínimo seis meses, da fase de aplicação das provas objetivas. Também foi pedido, em caso de descumprimento, o pagamento de multa.}

_{O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas.}

_{O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.}

_{A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.}

_{Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos.  Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”.  Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.}

_{Ficou demonstrado, ainda, que os profissionais contratados para a avaliação dos candidatos e correção das provas são professores de ensino infantil e fundamental, fato que indica possível ausência de qualificação profissional para tal atividade, tendo em vista a complexidade das provas e o necessário conhecimento exigido dos avaliadores para as provas de níveis fundamental, médio e superior.}

_{ALVO DE INVESTIGAÇÕES}

_{O Ministério Público do Maranhão adverte também que o Instituto Coelho Neto tem sido alvo constante de investigações por serviços prestados a outros municípios no Estado, tais como Itapecuru-Mirim, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açu, em razão de supostas fraudes e condutas que ponham em risco a lisura dos certames.}

_{Diante dos fatos, a 1ª Promotoria de Justiça na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa recomendou que a Câmara de Vereadores de Imperatriz, além de anular a contratação da empresa Instituto Coelho Neto para realização de concurso público, obtenha a devolução integral de valores eventualmente pagos à contratada e que devolva todos os valores pagos aos candidatos inscritos no concurso, dentre outras medidas.}

_{O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba (SD).}

_{De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.}

_{Segundo o procurador regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.}

_{Vejam com exclusividade o vídeo sobre o grupo de adolescentes que foi pego com a boca na botija, pessoas ligadas a gestão municipal que estavam em ação suspeita na estrada, vindos do São Lourenço justamente após o derramamento dos folhetos com fake news contra o pré candidato a prefeito, Dr. Airton Marques, naquele povoado.}

_{Vídeo BOMBA:}

_{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia. A principal forma de atuação era a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.}

_{Nesta data estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.}

_{A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função. Era ele, também, quem providenciava as passagens, documentos e dinheiro para o custeio da viagem.}

_{Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná. Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida, para as “mulas”.}

_{Em 10/3/2020, foi deflagrada a primeira fase da operação, sendo cumpridos quatro mandados de busca e cinco mandados de prisão nas cidades de Salvador e Ipiaú, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. A partir da análise do material apreendido na primeira fase, conseguiu-se identificar a liderança e integrantes do primeiro escalão da organização criminosa investigada, inclusive de pessoas que iniciaram como “mulas” e assumiram outros postos no esquema criminoso, mudando-se para o exterior para recepcionar os viajantes que chegavam do Brasil transportando a droga.}

_{Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira,5, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Anajatuba e a empresa Autocenter Unicarros, localizada em São Luís. A Ação foi feita pelo promotor de justiça da comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, em razão de irregularidades identificadas no processo de contratação firmado entre o município e a empresa.}

_{O MPMA solicitou, inicialmente, ao município uma cópia da documentação do pregão, em virtude da não disponibilização dos dados da transação licitatória no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).}

_{O edital de licitação exigia, como uma das condições para a comprovação de qualificação técnica, uma declaração emitida por pessoa física ou jurídica que já tivesse contratado o trabalho da empresa concorrente no pregão. O serviço fornecido à empresa declarante deveria ser compatível com o solicitado pelo município de Anajatuba, como forma de comprovar a capacidade de atendimento da demanda.}

_{A Autocenter apresentou um atestado emitido pela empresa Lavebras Gestão de Textos. Durante o processo de licitação, foi declarado que a Lavebras possui uma frota de 11 veículos, sendo que a Prefeitura de Anajatuba tem uma demanda de serviço para 46 carros. A diferença de frota entre o município de Anajatuba e a empresa declarante torna insuficiente o atestado utilizado para preencher o requisito do edital.}

_{Também foi constatado, em consulta ao sistema Infoseg, que a empresa Lavebras possui apenas dois veículos registrados em seu nome. Foi observado, ainda, que a declaração foi assinada por Manoel Richardson, sem a indicação do cargo que exerce. A não especificação do cargo descumpre mais uma exigência do edital, que deveria implicar na desclassificação da Autocenter.}

_{O edital do pregão estabelecia que a avaliação das ofertas seria realizada por cada item e não por lotes. Entretanto, o edital exigia que os licitantes especificassem nas suas propostas, por algarismo e também por extenso, o valor dos lotes e não dos itens. A empresa concorrente Valdenir Alves Moura detalhou por extenso o valor de todos os itens, não especificando os valores dos lotes, levando à desclassificação da proposta.}

_{O promotor Rodrigo Alves entendeu que a não transcrição dos valores dos lotes era irrelevante naquela situação licitatória. “Ora, tratando-se de licitação por item”, disse ele na Ação Civil, “era irrelevante a transcrição do valor por extenso dos lotes. Com efeito, é desarrazoada a desclassificação da empresa, o que caracteriza restrição de concorrência”.}

_{ÚNICA LICITANTE}

_{A desclassificação eliminou a fase de lances verbais, tornando a Auto Center a única licitante habilitada. Embora na fase de negociação a Auto Center tenha diminuído o valor da proposta, a promotoria compreendeu que os lances verbais dariam à prefeitura de Anajatuba a possibilidade de obter valores melhores. A diminuição em R$ 574.888,97 da proposta inicial da Auto Center também foi compreendida pela promotoria como o superfaturamento da proposta e uma demonstração da existência de margem para negociação das outras propostas iniciais concorrentes. O valor final para a execução dos serviços foi fixado em R$ 3.001.524,67.}

_{O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da ACP. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais por parte do prefeito, Sydnei Costa Pereira, e da empresa Auto Center, cabendo também ao prefeito o pagamento de multa.}

_{O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos partidos políticos dos municípios de Cidelândia, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão para que observem o preenchimento de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.}

_{O documento foi assinado na última quinta-feira, 6, pelo promotor de justiça eleitoral Gleudson Malheiros e ressalta que os partidos devem considerar também a diversidade de gêneros, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.}

_{O representante ministerial adverte que o descumprimento da regra proporcional implica indeferimento do pedido de registro do partido político, de acordo com a Resolução 23.609/19 do Tribunal Superior Eleitoral, com repercussão sobre todos os pedidos de registros de candidaturas vinculados.}

_{O promotor de justiça alerta ainda sobre as candidaturas fictícias, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima, que são consideradas fraudulentas e caracterizadas como abuso de poder político ou fraude eleitoral, acarretando o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do partido, mesmo que já eleitos.}

_{“É importante que os partidos políticos observem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de gênero. E que estas candidaturas realmente estejam disputando votos da campanha, uma vez que será observada pelo Ministério Público a efetiva implementação da política de reserva de vagas”, destaca o promotor eleitoral Gleudson Malheiros.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) comemorou 43 meses de trabalho pagando em dia a folha do funcionalismo público do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{O salário deste mês, por exemplo, foi depositado nas contas dos servidores na última sexta-feira.}

_{O juiz eleitoral da 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim, Bruno Barbosa, deferiu Ação de Representação Eleitoral em face do pré-candidato a prefeito de Bom Jardim, Alcionildo Sales Rios Matos por prática de atos de propaganda eleitoral antecipada. À ação proposta pela Comissão Provisória do Partido Liberal (PL) naquele município, foram juntadas fotos de pinturas irregulares em muros de residências e áudios de entrevista concedida por Alcionildo à uma emissora de rádio local, o que, no entendimento do magistrado, causa prejuízo à normalidade e à legitimidade das eleições.}

_{De acordo com a decisão, “(…)Com relação ao requisito da probabilidade do direito, verifica-se – a partir de um juízo preliminar e não exauriente – que o pedido para a retirada imediata e liminar da propaganda é plausível porque evidente a publicidade via pintura em muros com o número do partido pelo qual concorrerá o representado, situação vedada pelo disposto no art. 37, § 2º e § 5º da Lei nº 9.504/97.”}

_{O juiz Bruno Barbosa intimou Alcionildo a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, remover as pinturas nos locais em que se acham realizadas e citou o pré-candidato a, caso tenha interesse, apresentar defesa também no prazo de 2 (dois) dias.}

_{Confira a decisão na íntegra.}

_{O vereador Rei do Gado esteve com familiares e amigos em sua fazenda comemorando o dia dos pais no último domingo (09/08).
Na ocasião, todos puderam prestigiar essa grande comemoração em que se celebra o dia dos pais, dos homens guerreiros que honram diariamente seus compromissos familiares e na sociedade.}

_{O vereador Rei do Gado sentiu-se muito feliz em poder está com seus familiares e amigos, sua base de sustentação e apoio em suas caminhadas.
É com satisfação que festejo mais um dia dos pais com meu povo querido, finalizou o parlamentar.}

_{Foi aprovado na Assembleia Legislativa, com totalidade dos votos dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei 281/2019, que traz a Bíblia como livro obrigatório no Instituto da Remição pela Leitura.}

_{A remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.}

_{Conforme o projeto da deputada Mical Damasceno, a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.} 

_{“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios. Nada melhor do que permitir também que a Bíblia ajude na redução de pena e, consequentemente, seja meio de transformação na vida daqueles que desejam mudar suas vidas durante e após o cumprimento de sua pena”, destacou a parlamentar.}

_{Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.}

_{No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.}

_{Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.}

_{O ofício é resultado de uma reunião virtual promovida pelos Centros de Apoio Operacionais (CAOps) Saúde, Educação e de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Participaram da reunião os coordenadores dos CAOps Saúde, Ilma de Paiva Pereira; da Educação, Eduardo Borges Oliveira; de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Gabriele Gadelha, além dos promotores de justiça Glória Mafra, Paulo Avelar, Thiago Oliveira Pires, Paula Cortez e Sandra Pontes e representantes da COE Covid 19 e da Comissão de Infectologia.}

<sub>Um dos maiores empresários e fazendeiros do município de Carutapera, Seu Zé da Casa Branca oficializou sua pré candidatura a vereador pelo partido Solidariedade, ao lado do também pré candidato e líder do grupo político de oposição, Dr. Airton Marques, pré candidato a prefeito.
O momento que ratificou a pré candidatura aconteceu neste domingo, dia dos pais, ocasião em que o Dr. Airton, Nilson Guerra, pré candidato a vice prefeito e o amigo e importante aliado político do seu Zé, Manelão, estiveram numa das propriedades rurais do fazendeiro. Na ocasião toda a família estava presente e puderem compartilhar deste momento de alegria e compromisso político em prol de Carutapera.
Essa decisão é fruto de boas e saudáveis conversas que se iniciaram no início deste ano.

Um senhor querido pela população carutaperense, Seu Zé Casa Branca já é conhecido no meio político, tendo sido candidato a vice prefeito em 2016, em 2018 liderou um grupo que conseguiu quase 700 votos para um candidato a deputado estadual. Sendo um homem de referências positivas por tomar posições políticas firmes e decididas, Seu Zé fortalece ainda mais o grupo de oposição que almeja ver uma Carutapera próspera, livre, bem cuidada e sem perseguições.
A população terá a oportunidade de avaliar e o poder de escolha no dia 15 de novembro, afinal são os próximos 04 anos que estão em jogo.</sub>

_{Em grande evento político realizado no povoado Águas Belas, sábado (08/08), o pré candidato a prefeito do município de Cândido Mendes, Facinho, lançou sua pré candidatura rumo ao comando do poder executivo municipal.
Obedecendo todas as normas sanitárias afim de evitar a propagação do coronavírus, as muitas pessoas ali presentes puderam ouvir sinceras e objetivas palavras do empresário e líder do maior grupo político do município.}

_{“Estaremos à disposição do povo de Cândido Mendes para colocarmos o município no caminho certo. Somos filhos desta terra, onde nascemos, onde crescemos, nos capacitamos, e hoje nos sentimos em condições de representar a grande maioria dos moradores do município que não está satisfeita com os rumos da atual administração”
Estiveram presentes prestigiando o grande momento da democracia candidomendense, lideranças políticas, comunitárias, chefe de grandes famílias e o povo de modo geral.
Facinho lidera a disputa política pelo comando do município.}

_{O desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou durante a semana pedido de liberdade feito pela defesa da secretária de Saúde de Miranda do Norte, Alexandra Reis Aires.}

_{O Município foi um dos alvos da Operação “Falsa Esperança”, deflagrada contra corrupção na compra de material para combate à Covid-19. As prefeituras de Bacabeira e Santa Rita também são investigadas.}

_{No seu despacho, o magistrado pontuou que os motivos da prisão da gestora se justificam e destacou que “não tem relevância para a prisão temporária o fato de se tratar de paciente primária, com bons antecedentes e residência fixa”, já que não se trata de prisão preventiva.}

_{O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao TJ/MA, para apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado.}

_{Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo que o ministro se utilizou de cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF. Para o corregedor, tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura.}

_{O encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça foi feita pelos conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.}

_{No documento, eles apresentam proposição, ao plenário do CNJ, objetivando apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Segundo consta no ofício, os conselheiros tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão local, no Maranhão, replicando acusações contra o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, após tomar conhecimento da decisão do plenário do Conselho, que ratificou liminar que o proíbe de participar de lives com conotação político-partidária.}

_{Segundo consta no documento, o magistrado teria dito:}

_{“(…) ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro, que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim. Logo eu, que estudei seriamente para passar em dez concursos públicos. Nove deles me permitiam concorrer a cargos eletivos. Passei em todos eles (…) que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo e não, eu optei por uma que me torna inelegível. (…) O ministro, este ministro que me acusa de usar a magistratura como trampolim, ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Eu, não. Eu fiz foi estudar.”}

_{O presidente do STF rebateu as acusações e disse que o juiz usou das mídias para “autopromoção”. Assista:}

_Decisão

_{Ao apreciar o caso, o ministro Humberto Martins destacou que, analisando as imagens de vídeo anexadas ao ofício dos conselheiros, verificou-se que o magistrado realmente participou da entrevista e manifestou-se exatamente mediante as palavras transcritas no documento, estando comprovada satisfatoriamente a materialidade dos fatos e sua autoria.}

_{Segundo o ministro, o pronunciamento do juiz em rede televisiva local veiculou críticas públicas ao ministro presidente do STF e do CNJ, replicando graves acusações a sua pessoa logo após decisão do Plenário do CNJ que lhe foi desfavorável. “Tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura positivados nos artigos 22 e 26 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirma Martins.}

_{O corregedor nacional determinou ainda a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ/MA, desembargador Lourival Serejo, para que promova a intimação do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.}

_{Veja a íntegra da decisão.}

_{Do Migalhas}

_{A Polícia Federal deflagrou, no período compreendido entre os dias 27 de julho e 07 de agosto de 2020, uma nova etapa da Operação Muçambê III, objetivando a erradicação de cultivos ilícitos de maconha (Cannabis Sativa).}

_{A ação foi realizada em conjunto com o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/SSP/MA), totalizando, aproximadamente, 70 policiais de diferentes forças de segurança pública.}

_{No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Reserva Biológica do Gurupi com a Reserva Indígena do Caru, nos municípios de Buriticupu e Alto Alegre do Pindaré, bem como nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Maracaçumé, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão e Cachoeira do Piriá/PA (divisa entre os estados do Maranhão e Pará).}

_{Com a atual fase, foram localizadas e inutilizadas 97 plantações, em uma área de 145 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 350 mil pés de maconha, 60 mil mudas e apreensão de mais de 700kg da droga pronta para o consumo.}

_{Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor aproximadamente 150 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.}

_{Com o resultado, a Operação Muçambê III tornou-se a maior operação de erradicação de maconha do Estado do Maranhão dos últimos treze anos.}

_{Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.}

_{O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na quarta-feira, 5 de agosto, o eleitorado brasileiro apto a votar nas eleições de 2020 que, este ano, ocorrem no dia 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno – se houver).}

_{De acordo com os dados apresentados pelo TSE, 147.918.483 eleitores brasileiros vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios brasileiros. Apenas os eleitores do Distrito Federal, Fernando de Noronha e os que estão registrados para votar no exterior não participam desse pleito.}

_{O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização nesta sexta-feira (7).}

_{No Maranhão, dos 4.758.629 eleitores, o maior colégio eleitoral é São Luís com 699.954 e o menor é o município de Nova Iorque com 3.856 eleitores.}

_{Evolução do eleitorado}

_{Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.}

_{A Unidade da federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).}

_{Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.}

_{Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.}

_Biometria

_{Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Enquanto, em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.}

_{O ministro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também informou outros dados durante a entrevista coletiva realizada na quarta (5), como o número de partidos, que atualmente são 33 devidamente registrados no TSE, e o número de zonas eleitorais em todo o país, que chega a 2.645. Ao todo, existem 473.527 urnas em condição de uso para as eleições deste ano.}

_{A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou, nessa quarta-feira, a lista com os nomes dos 849 apenados com direito à saída temporária do Dia dos Pais. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de ontem (05), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (11).}

_{Sobre a saída temporária, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências. O juiz Márcio Castro Brandão também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de agosto o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia dos Pais porque preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.}

_{Pesquisa PoderData indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera isolado a intenção de votos para o 1º turno da disputa ao Planalto, em 2022. É o favorito de 38% dos eleitores. O 2º colocado, o ex-ministro Fernando Haddad (PT), é o escolhido de 14%.}

_{A diferença entre o presidente e o petista é de 24 pontos percentuais. É maior que os 17 pontos percentuais que os separaram no 1º turno de 2018. Na ocasião, Bolsonaro teve 46% dos votos. Haddad alcançou 29%.}

_{O ex-ministro Sergio Moro (sem partido) aparece em 3º na corrida presidencial, com 10% de preferência. O levantamento também incluiu Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM), João Doria (PSDB) e Flávio Dino (PC do B).}

_{Do Poder 360}

_{Em evento nesta quinta-feira (6), representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e da Justiça Eleitoral trataram sobre os direcionamentos para o planejamento operacional a ser executado durante as eleições 2020. O encontro técnico de alinhamento das operações foi realizado em duas etapas – manhã e tarde – no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Na ocasião, os presentes discutiram as diretrizes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.}

_{O titular da SSP-MA, Jefferson Portela, pontuou a importância das discussões prévias. “O Maranhão sedia um evento de caráter nacional, regional-Nordeste, para garantir tanto o exercício do voto pelo cidadão na escolha dos novos eleitos, e também, a preocupação com as questões sanitárias, devido ao novo coronavírus, quanto às normas e regras a serem respeitadas”, enfatiza o secretário.}

_{Jefferson Portela destaca ainda que o encontro de operação integrada para as eleições 2020 reúne os órgãos que vão atuar de forma conjunta no período. “O Maranhão foi escolhido para sediar esse encontro e estamos presidindo, com a participação das forças estaduais de segurança”, reforça.}

_{O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, destacou a importância do encontro e do trabalho das forças de segurança e a atuação integrada com os demais órgãos. “O planejamento do sistema de segurança têm obtido bons resultados e nestas eleições não será diferente. Estamos acompanhando os trabalho e as polícias sempre se organizam para esse momento, nos deixando tranquilos. Nesse pleito teremos uma preocupação a mais, por conta da pandemia, mas conseguiremos driblar as dificuldades”, pontuou o desembargador.}

_{As discussões foram organizadas em dois momentos, sendo das 9h às 12h e das 14h às 16h, com participação de membros da SSP-MA com os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar; e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF) e da Prefeitura de São Luís com a Guarda Municipal e Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT).}

_{Na ocasião, membros do TSE e do TRE-MA pontuaram as recomendações do processo eleitoral, a base do Plano Estratégico de Atuação Integrada (nacional), ferramentas a serem utilizadas neste pleito e pendências do pleito. Para basear o plano de segurança, o TRE-MA vai disponibilizar informações sobre os locais de armazenamento das urnas, de votação e apuração dos resultados.}

_{No encontro ficou definido Termo de Cooperação Técnica entre o TRE-MA e a SSP-MA, no que se refere à segurança no período. A secretaria deverá apresentar previamente o plano estratégico para as eleições; disponibilizar aeronaves e helicópteros para eventos do pleito, a exemplo da coleta de urnas eletrônicas, cujo sorteio será em novembro; além de garantir a segurança nos locais de transmissão e totalização dos votos, até que finalize a apuração e divulgação dos resultados.}

_{Será instalado ainda o Comitê de Segurança das Eleições, que terá espaço nas dependências do TRE-MA e objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar potenciais riscos às eleições. O comitê será composto por autoridades dos órgãos da Justiça e Segurança envolvidos no processo eleitoral. A primeira reunião do grupo está prevista para ocorrer na primeira quinzena de setembro.}

_{Nas pendências estão as providências para envio da Força Federal de Segurança para as zonas e demais pontos eleitorais. A solicitação passará pela Corregedoria e Pleno do TRE, após isso, Governo do Estado e, por fim, será encaminhada pelo TRE ao TSE para homologação.}

_{Outras pendências a serem definidas se referem à guarda das urnas; planejamento quanto a possibilidade de eleições suplementares; cessão ao TRE sobre relatório de ocorrências das forças Federal e Estadual de Segurança, que envolvam as eleições e com fins a nortear planejamentos internos; apoio policial a saques que possam ser feitos para pagamentos de mesários; plano de segurança para diplomação dos eleitos.}

_{“Recebemos as orientações técnicas da Justiça Eleitoral a serem aplicadas nas eleições deste ano. Reuniões têm ocorrido com os coordenadores dos tribunais, conforme as normas a serem seguidas por conta da pandemia. Estes direcionamentos vão nortear nosso planejamento, dentro do que determina o Tribunal Superior Eleitoral”, explica o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Ribeiro.}

_{O comandante da PM ressalta, ainda, que as recomendações e diretrizes da Justiça Eleitoral somam para uma melhor atuação estratégica e integrada da Segurança Pública com os demais órgãos envolvidos no processo eleitoral. Posteriormente, em nova reunião a ser marcada, a Segurança Pública apresenta aos juízes eleitorais o plano de trabalho que será executado nas eleições.}

_{No Maranhão, 4.758.620 eleitores estão aptos a votar nestas eleições. A capital concentra 14% desse montante, com 699.954 aptos a exercer o voto no período. Imperatriz é o segundo maior reduto eleitoral do estado, com 169.217 eleitores aptos, segundo o TRE-MA.}

_{Novos prazos}

_{Os prazos eleitorais foram prorrogados e o registro de candidaturas vai até dia 26 de setembro. A data para escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito passou para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. As eleições foram adiadas para dias 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Quanto a outras datas não previstas na emenda constitucional que adiou as eleições, o Congresso indicou que devem ser prorrogadas de forma proporcional pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

_{Deve ser feito ajuste nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para votação, apuração e totalização. Também serão atualizados procedimentos das fases de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.}

_{O TSE ainda vai definir horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.}

_{A Polícia Federal (PF) informou, em coletiva realizada nesta quarta-feira (5), que há indícios de superfaturamento de até 400% na compra de macacões que seriam usados por agentes de saúde no enfrentamento da Covid-19 nas cidades de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, no interior do Maranhão.}

_{A informação foi dada pela superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Parazzi, após a ‘Operação Falsa Esperança’, que investiga indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores pulmonares, deflagada nesta quarta. Os produtos foram comprados com dinheiro público federal destinado para o enfrentamento da doença.}

_{“No curso das investigações a gente demonstrou que a empresa vendeu uma série de produtos que não tinha no lastro de compra dela. Ou seja, há um indício de que essa venda não chegou a ser concretizada, que o produto não tenha sido entregue, causando um prejuízo muito grave. Além do desvio de recursos públicos e para o tratamento da Covid-19, que é muito mais grave”, disse.}

_{A PF aponta que podem ter sido desviados cerca de R$ 310 mil reais na aquisição de quatro respiradores pulmonares para os três municípios. Os equipamentos foram comprados pelas três prefeituras em uma mesma empresa, localizada em Paço do Lumiar na Região Metropolitana de São Luís.}

_{Segundo a PF, em Miranda do Norte, dois aparelhos no valor total de R$ 130 mil foram comprados, mas nunca foram recebidos. A empresa paga pelas prefeituras tinha 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.}

_{Do G1MA}

_{O pré candidato a prefeito de Carutapera, médico Dr. Airton Marques, juntamente com o pré-candidato a vice prefeito, Nilson Guerra, vereadores e alguns pré candidatos a vereadores, visitaram no sábado e domingo (01 e 02/08), os povoados Açutiua e São Lourenço, zona rural de Carutapera.
As visitas na zona rural foram retomadas como parte da pré campanha, e em meio a pandemia, todos os cuidados estão sendo tomados afim de evitar a propagação do coronavírus.}

_{Dr. Airton e seu grupo tem levado ao conhecimento da população da zona rural suas idéias, seus posicionamentos e com muita atenção tem ouvido a todos.
Todo o grupo de amigos do Dr. Airton viu de perto todo o sofrimento que os munícipes enfrentam todos os dias para continuar vivendo mesmo em meio a tanto abandono, já que a ausência do poder público lá é bem nítida.
E é importante frisar que mesmo diante do momento de pandemia, se faz necessário visitar as comunidades e levar uma mensagem de esperança para todos que estão descrente e decepcionados com tanto desprezo.}