Ação conjunta entre Polícia Civil e Militar desarticula Organização criminosa que aterrorizava Litoral e Alto Turí

Policiais de Turiaçu tiram de circulação o perigoso “Jamanta” , alcunha de Iranilson Melo Assunção, de 20 anos, procurado pela Polícia por vários assaltos praticados nas estradas de Turiaçu, além de outros municípios como Apicum Açu, Serrano do Maranhão e Bacuri, Cururupu, Turilândia e Santa Helena.

A operação se deu no povoado Capoeira de Gado, região dos Campos.  Os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17), após dois meses de ações ininterruptas, que localizaram o paradeiro de “Jamanta”.

Com essa exitosa Operação a equipe Selva da Polícia Civil e Destacamento de Polícia Militar de Turiaçu, desarticula assim o chamado “bando do Jamanta”, um bando de criminosos que aterrorizou a Região dos Campos, praticando vários crimes, dentre roubos, furtos contra sua própria gente.

Nas estradas dos municípios citados, Jamanta e seu bando, formado dentre outros por vulgo “Pitombinha”, “Coti’, e Diego, além de “Nico”, Lailton e Ezequiel e Angelo, sendo que estes últimos foram mortos na ação ocorrida na primeira fase da operação, levaram muito medo e terror por muito tempo.

A população já estava revoltada, atacavam pois os relacionados faziam muitas vítimas, sendo alvos dos bandidos van de passageiros, motos, caminhões baús, veículos de carga e outros.

Considerado um criminoso de alta periculosidade, Jamanta fez um vídeo com seus comparsas, que viralizou nas redes sociais, onde ameaçava a população, desafiava as autoridades e enaltecia as ações da Organização Criminosa Comando Vermelho.

Agora, terá muitas contas a acertar com a Justiça.

Fonte: Vandoval Rodrigues

Godofredo Viana: Prefeitura leva Saúde de qualidade para a população de Aurizona

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde tem ofertado a toda população da comunidade de Aurizona, os requisitados serviços médicos prestados pelo competente Dr Castelo da cidade de Carutapera. Essas ações de levar atendimento médico a todos os cantos do município é parte do compromisso do Prefeito Sissi Viana, que muito tem feito para melhorar a qualidade de vida de todo o povo Godofredense. Além das consultas médicas, Dr Castelo realiza atendimentos mais específicos, satisfazendo assim a população que em grande quantidade busca esses atendimentos. Com trabalho e compromisso, a gestão pública vai desenvolvendo todo o município, de uma ponta a outra, Godofredo Viana vai ganhando destaque no cenário regional!

Funai relata à PF ameaças a terra indígena no Maranhão

Imagem relacionadaA Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quinta-feira (17) que informou à Polícia Federal a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão.

Fazendeiros que ocupavam as terras ilegalmente haviam sido retirados das terras dos índios em 2014 após uma decisão judicial. No entanto, desde 2015, fazem incursões para retirar madeira e criar gado, mas sem se estabelecer no local.

Recentemente, a Funai recebeu informações de que posseiros estariam discutindo voltar a ocupar as terras, segundo Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá. Ele avalia que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro que tirou da Funai a demarcação de terras indígenas estimula esse movimento.

“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a Agricultura a demarcação de terras, [editada] na semana passada, tivemos informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião. Eles [fazendeiros] fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary, com informações de uma possível invasão [para voltar a viver] na área. Mas não houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e retornar à área”, afirmou.

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, também atribui a movimentação dos fazendeiros às mudanças na Funai.

“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, afirma.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) disse considerar inadmissível os fazendeiros passarem por cima de uma decisão transitada em julgado.

Na região vive a população Awá-Guajá, que é definida pela Funai como “de recente contato”, prova disso é que a maioria só fala a língua nativa, o “Awá Guajá”. Segundo o Instituto Socioambiental, a terra, que fica na floresta amazônica, tem 117 mil hectares.

Medidas para proteção das terras

Em nota, a Funai afirma que as ameaças foram reportadas à Polícia Federal e que a corporação já enviou agentes à região.

A Funai diz ainda que está em diálogo com os indígenas, com a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e outras instituições para buscar estratégias para a proteção da terra indígena Awá.

Fonte: G1MA

Ministério Público oferece Denúncia contra ex-prefeito e mais cinco por fraude em licitações em Aldeias Altas

Mapa Aldeias AltasEm razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização de shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamentos de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

PEDIDOS

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

Pegadores: Bomfim pede manifestação do MPF sobre Mariano Silva

Pegadores: Bomfim pede manifestação do MPF sobre Mariano SilvaO juiz federal substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que cuida da Sermão aos Peixes em primeira instância, encaminhou despacho, no início desta semana, pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste sobre eventual extinção de punibilidade do médico Mariano de Castro Silva.

Apontado pela Operação Pegadores como um dos cabeças da suposta organização criminosa suspeita de haver tomado de assaltado mais de R$ 18 milhões da saúde estadual, durante o início do primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB), o médico chegou a ser preso preventivamente. Posto em liberdade, foi encontrado enforcado com uma corda em seu apartamento em Teresina (PI), há cerca de nove meses.

A causa da morte, embora aponte para suicídio, nunca foi publicamente confirmada pela Polícia Federal. Ele deixou pelo menos duas cartas detalhando a engrenagem do esquema descoberto pela PF na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

No despacho ao MPF, Bomfim alerta ao órgão que a manifestação deve ser prestada com urgência. Na mesma celeridade, também deve ser dado um posicionamento sobre o pleito de restituição patrimonial realizado pelo espólio de Mariano Silva.

A Operação Pegadores foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, contra indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo comunista com entidades do terceiro setor.

Fonte: Atual7