_{Nelene Gomes brincou demais de ser candidata e o povo que estava ao seu lado cansou dessa novela sem fim. Resultado? Diversas lideranças do município têm procurado Dra. Aline pra declarar apoio ao seu projeto político por acreditarem nas melhores propostas de mudança para o município.}

_{Na manhã de hoje (31/03) três vereadores declararam apoio a Aline Lacerda. São eles: Pompéu (PL), professor Almir (AVANTE) e o presidente da câmara Henrique (PDT), essas adesões foram anunciadas durante um café da manhã promovido por Aline em sua residência com a presença de amigos e correligionários.}

_{Aline agora tem 5 vereadores eleitos no seu grupo: Henrique, França do Bahia, Pompéu, Professor Almir e Professora Dorizete. O que torna a base de oposição sólida e pujante. Além dos vereadores, também declarou apoio o líder político Chico Madeireiro.}

_{Enquanto Aline Lacerda se consolida como o principal nome de oposição, Nelene Gomes joga mais uma isca para o seu grupo dizendo que agora é candidata de novo. O problema disso é convencer o povo que isso é verdade. Todo dia tem um nome na praça. A população cansou e está caindo fora do barco furado.}

^{É mantendo a tradição iniciada de o primeiro ano da gestão Tempo de reconstrução, o prefeito topadão Edésio Cavalcanti, pelo 4º ano seguido realizou a distribuição de peixes naturais para a população turiense.}

^{Neste ano de 2024, em mais uma edição do grande movimento solidário, foram distribuídas mais de 15 toneladas de peixe fresco e da melhor qualidade para as famílias turienses da sede e povoados.}

^{“Ajudar a quem precisa, seja com cestas básicas, cestas verdes ou peixes naturais, é e sempre foi umas das principais bandeiras da nossa Gestão”, estatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{A ação que contou com a participação de um grande e organizado time de voluntários, já é anualmente aguardado pelas famílias, que recebem essa ajuda vinda do gestor municipal.}

^{“Que seja uma ótima Sexta-Feira Santa e uma Páscoa abençoada para todos”, finalizou o prefeito do povão.}

^{A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação 171 LOAS MA X GO, com o objetivo de combater fraudes envolvendo irregularidades em benefícios de prestação continuada à pessoa idosa, com a utilização de documentos falsificados para obter essa espécie de benefício.}

^{Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em Hidrolândia/GO, Santa Inês/MA e Bacabal/MA.}

^{Seis benefícios já causaram prejuízo no valor aproximado de R$ 470 mil aos cofres públicos, sendo que cinco deles já foram cessados, e o último deles foi comunicado para que seja procedida a revisão administrativa. Caso continuasse ativo, causaria um prejuízo futuro de aproximadamente R$ 160 mil.}

_{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís declarou nulas todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.}

_{A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão, nos casos em que as nomeações violarem os princípios da administração pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.}

_{Na Ação Civil Pública, de 2006, o Ministério Público estadual (MP) pediu a nulidade de todas as nomeações para cargos em comissão, mantidas ou efetuadas no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que caracterizassem prática de nepotismo, direto ou cruzado, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, do vice-governador, secretários estaduais e demais gestores, bem como dos deputados estaduais.}

_{PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO}

_{Quanto aos fatos que fundamentam os pedidos, o MP alegou ser comum, no Maranhão,  a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.}

_{A ação do MP é baseada no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os  princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.}

_{Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição  do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.}

_{“O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, destacou.}

_{TRIBUNAL DE CONTAS}

_{Conforme o entendimento do juiz, a situação questionada não deve se limitar apenas a nomeações para cargos de natureza administrativa, mas também a cargos de natureza política, por ser essa conduta “um claro desrespeito aos princípios da moralidade e impessoalidade, tendo em vista que diversas pessoas são investidas em cargos públicos apenas em razão de sua relação pessoal com agentes públicos”.}

_{O juiz ressaltou que merece atenção o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não se encaixa na categoria de função política, uma vez que desempenha o papel de auxiliar do Poder Legislativo na supervisão da administração pública.}

_{“Assim sendo, a seleção e designação de um Conselheiro para o Tribunal de Contas, assim como qualquer outro ato administrativo, deve ser orientada por critérios de elevados padrões morais e ético”, declarou.}

_{O juiz concluiu que o Poder Judiciário não pode, em um Estado Democrático de Direito, no qual se prega a igualdade de todos (artigo 5º, I da Constituição Federal), permitir que inúmeras pessoas sejam beneficiadas com provimento em cargos públicos em favor de seus familiares.}

_{Sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, o Topadão, a Prefeitura Municipal de Turiaçu, através das Secretarias de Agricultura e de Assistência Social, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que fortalece a Agricultura Familiar local com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, fez nova entrega de cestas verdes, ação que atingiu mais de 500 famílias turienses.}

_{A Cesta Verde é uma ação da Secretaria de Assistência Social, que tem como finalidade contemplar as famílias atendidas e acompanhadas pelos equipamentos de proteção social CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, reforça seu compromisso com a população, reconhece importância de uma alimentação digna, e proporciona esse direito básico às famílias turienses!}

_{A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), se prepara para mais uma Operação Semana Santa, que acontece de 27 de março a 3 de abril. Durante este período, está previsto que aproximadamente 50 mil passageiros e 10 mil veículos passem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.}

_{Para gerenciar essa demanda, a Emap adotará diversas medidas, incluindo a restrição de vendas antecipadas e a introdução de horários alternativos de operação. A previsão é de até 18 viagens diárias, por terminal.}

_{Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou o aumento do número de ferrys em circulação.}

_{A Emap lembra a todos que já possuem passagem que é importante chegar aos terminais com, pelo menos, uma hora de antecedência. Quem não tiver passagens será direcionado para a fila de espera.}

_{O fluxo de embarque poderá ser acompanhado de forma virtual. Informações sobre tempo de espera para embarcar nos ferries estarão disponíveis pelo perfil dos terminais no Instagram @navega.ma será atualizado em tempo real e terá o filômetro, assim como na operação Carnaval.}

_{A Polícia Federal, no Maranhão, deflagrou nesta terça-feira (26/3) a operação com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.}

_{No curso do Inquérito Policial, que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.}

_{A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.}

_{A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.}

_{Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetrados anteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.}

_{No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.}

_{Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.}

_{Propôs a ação o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal. Proferiu a decisão a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.}

_{IRREGULARIDADES}

_{Na ação, o representante ministerial relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.}

_{Contudo, Frederico Bianchini explicou que foram levantadas supostas irregularidades no processo legislativo. A primeira é referente à obediência ao prazo de tramitação interna. Pelo regimento da Câmara, os projetos de lei, que tramitam em regime de urgência, devem ser incluídos em pauta para recebimento de emendas, pelo prazo de dois dias. Sobre essa questão, há dúvidas quanto à data de protocolo do projeto de lei.}

_{Ainda em relação ao regimento interno, restou comprovado que a votação do projeto de lei nº 23/2023 se deu em um único turno, ferindo o procedimento imposto no regimento, que exige duas votações.}

_{“É inegável que é necessária investigação acerca da comprovação da data correta do protocolo do Projeto de Lei nº 23/2023, como forma de se averiguar se, de fato, houve tempo hábil para a análise do projeto de lei pelos membros da Casa Legislativa”, afirmou o promotor de justiça na ação.}

_{Também não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração de Mirinzal.}

_PEDIDOS

_{Na ACP, o Ministério Público requereu que o Município comprove a data correta do protocolo do Projeto de Lei nº. 23/2023, como forma de averiguar se houve tempo hábil suficiente para a análise do projeto pela Câmara Legislativa; se o projeto de lei foi de fato sancionado e, em caso positivo, que seja encaminhada a comprovação da publicação; a juntada de cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal dos Três Quadrimestres de 2023; a juntada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos seis bimestres do exercício de 2022 e 2023; a justificativa e demais documentos que deram ensejo ao projeto de lei e a informação sobre a atual dívida previdenciária do município.}

_{Em mais uma diligência pelo interior do Estado, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão de Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva por exercer atividades que são exclusivas da advocacia. A atividade naquela cidade contemplou também Roda de Conversa com a participação do Delegado da Comissão, em Grajaú, para tirar dúvidas da advocacia em relação aos procedimentos de exercício legal e orientação sobre Código de Ética e Disciplina e publicidade ilegal.}

_{“Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB/MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Mais de 150 procedimentos foram realizados desde o início da gestão.}

_{“Ao receber denúncias com as provas e informações necessárias sobre os casos de exercício ilegal da profissão, a Comissão realiza diligências nos locais denunciados com o apoio doas autoridades competentes”, disse o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.}

_{“Importante esse trabalho de esclarecimento em relação da atividade da advocacia. Já com resultados concretos com a prisão de uma falsa advogada, algo que nunca tinha acontecido na cidade de Grajaú”, disse o advogado Tiago Chaves da região. “É a OAB presente e atuante em todo o Estado”, complementou.}

_{O Ministério Público do Maranhão concluiu nesta segunda-feira, 25, inspeções em escolas da rede estadual de educação nos municípios de Rosário e Bacabeira, constatando uma série de irregularidades na estrutura dos imóveis, além da falta de professores e de merenda escolar. Diante dos problemas, a 2ª Promotoria de Justiça de Rosário encaminhou, na mesma data, à Secretaria de Estado da Educação, proposta de acordo com o objetivo de resolver a situação.}

_{As duas unidades de Bacabeira são o Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madeira e o anexo da referida escola em Peri de Baixo. As de Rosário são: Centro de Ensino Jayme Tavares, Centro de Ensino Leocádia Alves dos Santos Lima, Centro de Ensino Luiza Sousa Gomes, Centro de Ensino Professor Joaquim Santos, Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo São Miguel), Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo Itaipu) e Centro de Ensino Raimundo João Saldanha.}

_{Na proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira destaca a necessidade de o Estado do Maranhão adotar providências urgentes para reforma dos imóveis, construir novos espaços nas escolas, regularizar a alimentação aos estudantes e garantir a oferta dos componentes curriculares.}

_{Um dos exemplos é o Centro de Ensino Jayme Tavares, em Rosário. Apesar de ter sido reformada, a escola não possui qualquer espaço para prática desportiva e a merenda escolar não é ofertada diariamente. O mesmo problema com a ausência de alimentação regular para os estudantes se repete nos outros colégios.}

_{Além disso, o Ministério Público constatou que a merenda é disponibilizada em dias alternados e sem acompanhamento de nutricionista. Os cardápios são elaborados de forma genérica por profissionais de São Luís, sem observar as peculiaridades locais.}

_{“A Constituição Federal estabelece que é dever da sociedade e do poder público garantir a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação do direito fundamental à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania”, afirmou Fabíola Faheína.}

_{A representante do MPMA destacou que a precariedade das instalações físicas inclui falta de banheiros acessíveis e adaptações para pessoas com deficiência, ausência de refeitórios e quadras para prática de educação física, rede elétrica danificada, fossas próximas às cozinhas, tetos sem forro e salas sem ar condicionado. Também foram constatadas ilegalidades na segurança, a exemplo de falta de extintores de incêndio e de saídas de emergência.}

_{Em relação aos equipamentos, a situação é semelhante: faltam carteiras, quadros brancos, geladeiras, bebedouros, armários de cozinha e acesso à internet. Outro problema é falta de professores para lecionar determinadas disciplinas e de tutores/cuidadores para atendimento dos alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais.}

_{PROVIDÊNCIAS}

_{O MPMA propõe ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que regularize, no prazo máximo de 48 horas, a oferta da alimentação escolar nas nove escolas “em todos os dias letivos, cinco dias por semana, em todos os turnos (matutino, vespertino e noturno), em quantidade suficiente para todos os alunos matriculados, com planejamento de cardápio devidamente elaborado por profissional de Nutrição”.}

_{Também foi proposto o prazo máximo de 30 dias, após assinatura do TAC, para a Seduc realizar inspeção nos prédios escolares, em conjunto com as equipes técnicas do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual, para identificar todas as irregularidades existentes na parte hidráulica, sanitária, estrutural, elétrica. Os laudos devem ser apresentados ao MPMA.}

_{No mesmo prazo, o Ministério Público sugere que o Estado do Maranhão entregue materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento educacional nas escolas: carteiras escolares, mesas para os professores, quadros brancos, aparelhos de ar condicionado, melhoria na iluminação, bebedouros, geladeiras e armários para cozinha.}

_{A Promotoria de Justiça sugeriu, ainda, que a Seduc se comprometa a equipar e adequar os itens de segurança das escolas dentro de 60 dias, como extintores de incêndio, sinalização, placas de entrada e saída de emergência e treinamento de gestores e alunos.}

_{Após a realização das vistorias propostas pelo Ministério Público, a serem efetivadas pela Seduc, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual, o MPMA solicita a execução de reformas, construções ou manutenções corretivas, no prazo de 12 meses, em todas as nove escolas estaduais, de acordo com a ordem de urgência e emergência a ser definida pelos laudos oficiais. No documento, a Promotoria de Justiça destaca que existem contratos oriundos de ata de registros de manutenção e reforma predial em vigor.}

_{Outro ponto da proposta de acordo, refere-se à obrigação de regularizar o número de profissionais da área da educação (professores, agentes de limpeza, merendeiras, porteiros, tutores e cuidadores).}

^{O descaso em Cândido Mendes não tem limites!
Sob a Administração do prefeito Facinho (PL), o município de Cândido Mendes amarga descaso, abandono e muito desprezo da prefeitura para com os seus munícipes.}

^{Um flagrante revoltante foi feito, onde alguns alunos do povoado seguem a pés e debaixo de uma forte chuva em direção a escola para estudar.}

^{As crianças sendo submetidas a essas situações desumanas e constrangedoras para estudar, revela uma face tirana de uma gestão que não tem compromisso com o futuro da população.} 

_{Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (Conselheiro do TCE-RJ), JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO (Deputado Federal pelo RJ) e RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR (Delegado de Polícia Civil), que foram cumpridas pela Polícia Federal neste domingo (24).}

_{A decisão passará por referendo em sessão virtual da Primeira Turma, a ser realizada nesta segunda-feira (25), de 0h às 23h59.}

_{Os três passaram por audiência de custódia conduzidas pelo magistrado instrutor do gabinete do ministro, desembargador Airton Vieira, nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal no Rio. As prisões foram mantidas, e os presos serão transferidos para presídio federal, no Distrito Federal.}

_{Além das três prisões preventivas, foram determinadas outras diligências: busca e apreensão domiciliar e pessoal; bloqueio de bens; afastamento das funções públicas; e outras cautelares diversas da prisão (tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além de apresentação perante o juízo da execução no RJ.}

_{O Ministro também determinou o levantamento do sigilo da decisão, do parecer da PGR e do relatório final da PF. Confira abaixo:}

_{Íntegra do relatório final da PF}

_{Íntegra do parecer da PGR}

_{Íntegra da decisão do ministro}

_{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 811 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares na Semana da Páscoa de 2024. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (27), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 02 de abril (terça-feira).}

_{O magistrado também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 05 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.}

_{De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.}

^{As imagens, registradas na última terça-feira (19), mostram alunos ajudando a empurrar o veículo. Com muita dificuldade, eles conseguem retirar o ônibus de uma vala na estrada, que liga os povoados Igarapé da Lata, Água Preta e Assentamento 28 de agosto à sede Governador Newton Bello.}

^{Esta estrada que leva à zona rural de Governador Newton Bello tem 23 km de extensão. A população percorre, diariamente, esse trajeto para que possa chegar à sede do município e ter acesso aos serviços básicos de saúde, educação, bancos e comércio.}

^{Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Gov. Newton Bello informou que, segundo o motorista, o problema aconteceu após dar passagem a outro veículo na estrada.}

^Leia:

^{“A Secretaria Municipal de Educação de Gov. Newton Bello destaca que assim que tomou conhecimento das imagens do ônibus escolar na Estrada Vicinal do Pov. Assentamento 28 de agosto, procurou buscar informações junto ao motorista do veículo, que afirmou que o problema aconteceu pelo motivo de ter dado passagem à um veículo de pequeno porte e acabou indo muito pro lado da Estrada, ocasionando a dificuldade do ônibus voltar a tração correta.}

^{A Gestão municipal ressalta também que este mesmo veículo realiza o transporte constantemente dos alunos e não acontece problemas como das imagens mostradas”.}

^{A prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Saúde promoveu na quinta-feira (21), uma capacitação voltada aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nos postos de saúde, da sede e do interior, em relação ao “Manejo Clínico da Dengue”. Médicos, enfermeiros e tecnicos de enfermagem que atendem nos postos de saúde também participaram do treinamento, ministrado pela coordenação epidemiológica, que tem como objetivo capacitar os profissionais de sáude para o manejo clinico dos casos de Dengue do município.}

^{O evento contou com a participação da Vigilância Epidemiologica do municipio, servidores laboratoriais do município e profissionais da saúde.}

^{Durante os trabalhos, também foram abordados assuntos como investigação laboratorial, grupos de risco e sinais de alarme.}

_{O prefeito do município de Centro Novo do Maranhão, Joelson Almeida dos Santos, o ‘Júnior Garimpeiro’, teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.Prefeito Júnior Garimpeiro}

_{Foram identificados pela Corte de Contas indícios de desvios de recursos públicos na ordem de aproximadamente R$ 14 milhões, além de diversas irregularidades como ausência de informações no sistema e o excesso de mais de R$ 8 milhões com gastos de despesas com pessoal, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em Centro Novo, de acordo com o TCE-MA, as despesas empenhadas superaram as arrecadadas em 2022.}

_{Notificado da decisão, o prefeito Júnior Garimpeiro ainda não apresentou defesa.}

_{Histórico do gestor – O prefeito Joelson Almeida dos Santos foi preso em outubro de 2021 pela Polícia Federal durante Operação Curimã que desarticulou uma organização criminosa que estaria desmatando extensas áreas e transformando em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo do Maranhão.}

_{Júnior Garimpeiro já estava na ocasião com a prisão preventiva decretada e encontrava-se foragido e seria um dos responsáveis por mais de 60 mil hectares desmatados no município.}

_{Em dezembro do mesmo ano, a Justiça maranhense atendeu um pedido da defesa do ´prefeito e deferiu o pedido de habeas corpus em favor de Garimpeiro que segue em liberdade.}

^{O prefeito topadão Edésio Cavalcanti não para de trabalhar por todo Turiaçu ao tempo em que também realização articulação política visando sua reeleição nas eleições municipais que já se avizinham em outubro próximo.}

^{Nesta quinta-feira, 21/03, ao chegar em Turiaçu, o maior líder político da história do município juntamente com o seu mais novo aliado e ex candidato a prefeito, Adson Manoel, realizaram diversos fechamentos políticos com as lideranças do grupo do 22-PL, confirmando a existosa parceria estabelecida em prol do desenvolvimento do município.}

^{Lideranças de diversos povoados e comunidades também deram o sinal positivo ao Topadão, demostrando a força do líder Adson que não está indo só integrar a família do 10.
Vejam abaixo as imagens que mostram como foi produtivo a quinta-feira no calendário político turiense.}

^{A Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a saída temporária de presos. Segundo o texto aprovado nesta quarta-feira (20), esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.}

^{Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) também permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.}

^{Os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais de Amapá do Maranhão e Boa Vista do Gurupi estão sob inspeção extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, no período entre 18 e 21 de março de 2024.}

^{Conforme a Portaria-CGJ Nº 847, de 29 de fevereiro de 2024, que determinou a realização da inspeção, os trabalhos não suspendem o atendimento ao público nos cartórios fiscalizados.}

^{A inspeção contribui para a melhoria da qualidade dos serviços cartorários oferecidos à população. A fiscalização verifica o cumprimento das regras de registro de atos, guarda e manutenção de livros obrigatórios, é presidida pelo juiz Felipe Soares Damous e auxiliada por uma equipe de servidores e servidoras da Divisão de Correições e Inspeções.}

^{ITENS VERIFICADOS}

^{Na inspeção é fiscalizado o cumprimento do regimento de custas e emolumentos dos serviços; o saneamento de possíveis regularidades detectadas na última inspeção; os livros obrigatórios nominados e numerados sequencialmente; a escrituração correta em todas as colunas e é utilizada tinta indelével, de cor preta ou azul e se a escrituração não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações e, ainda, se foram ressalvadas e certificadas com data e assinatura, dentre outros itens.}

^{Ao final das atividades, o juiz apresentará relatório detalhado dos trabalhos para ser aprovado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.}

^{Na manhã da última terça-feira, 19, o prefeito Dr. Airton assinou o termo de adesão aos jogos escolares maranhenses – JEM’s 2024.}

^{Na oportunidade, Dr. Airton assinou também o termo para que Carutapera possa sediar a nível regional esse importante evento esportivo.}

^{“Nós temos total interesse em ser sede da etapa regional. Carutapera absorve vários municípios. A cidade está pronta pra atender esta demanda da SEDEL, para que os jogos sejam bem participativos”. Afirmou o prefeito.}

^{Polícia Civil do Maranhão cumpriu vários mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira, 20, no município de Cândido Mendes. Os mandados foram expedidos pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a pedido do Ministério Público estadual.}

^{Na operação, cumpridos mandados na casa do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL), na prefeitura, secretaria da Administração e na sede de uma empresa que presta serviços para a prefeitura, no município de Turiaçu. Foi cumprido um mandado também na casa de um funcionário do município de Cândido Mendes, em São Luís.}

^{Durante o cumprimento dos mandados, o prefeito de Cândido Mendes não se encontrava em sua residência.
Mas buscas, foram apreendidos computadores de aparelhos celulares.}

^{A política turiense ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (18/03), onde aconteceu algo que até pouco tempo parecia improvável, o pré candidato a prefeito Adson Manoel do PL, declarou apoio a reeleição do prefeito topadão Edésio Cavalcanti (Republicano).}

^{Em uma produtiva reunião realizada em São Luís, com a presença do líder político e empresário, Adailson Cardoso e pré candidato a vereador, Rayllan Cavalcanti, foi selada a grande União em prol do desenvolvimento do município de Turiaçu.
Essa união representa um importante passo para consolidar ainda mais a reeleição do prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{Vejamos os próximos passos dessa política emocionante em Turiaçu, onde Edésio se demostra a cada dia um político muito habilidoso, grande lider e um prefeito sem igual na história de Turiaçu.}

_{O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, na quinta-feira, 14, pedido do Governo do Maranhão para que fosse depositado em conta separada o valor de R$ 900 milhões referentes aos juros dos precatórios do Fundef.}

_{Na prática, a decisão garante que o Estado deverá ratear parte do valor com os profissionais da rede de ensino.}

_{O Maranhão receber, no total, R$ 1,7 bilhão, sendo R$ R$ 486 para os professores e outros R$ 324 milhões para investimento na Educação estadual. O restantes referia-se aos juros.}

_{Ao analisar o caso, o relator da ação, Nunes Marques, destacou que “entendimento diverso findaria por interferir em parte do recurso cuja finalidade, ao final, estaria vinculada aos profissionais do magistério”.}

_{“Sendo assim, considerando os termos da decisão transitada em julgado e as disposições constitucionais/infraconstitucionais acerca da vinculação de mencionadas receitas, rejeito o pedido do Estado do Maranhão de segregação tripartite dos valores e consequente destinação de parte dos recursos do precatório para conta bancária específica relacionada à integralidade dos juros moratórios”, despachou.}

_{Segundo a decisão, os R$ 900 milhões devem ser repartidos na mesma proporção do valor principal. Ou seja: 40% para o Estado, e outros 60% para os profissionais.}

_{“Do exposto, considerando a disponibilidade da primeira parcela em conta vinculada à caixa econômica federal, determino, com urgência, a remessa dos autos à Presidência do Tribunal para fins de adoção das providências quanto ao cálculo e a operacionalização da transferência da totalidade dos valores da 1ª parcela do precatório disponibilizado na proporção de 40% (i.e., manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental) e 60% (i.e., abono de magistério) para as contas indicadas pelo Estado do Maranhão”, concluiu.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira, 13, Recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também deve ser evitado enaltecimento da figura do prefeito ou de agentes públicos nestes meios.}

^{No documento, o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Tulio Rodrigues Lopes, também pede que não seja usado o slogan “Renovação” (que remete automaticamente ao nome da chapa partidária com a qual Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições) em atividades e eventos realizados pelo Município. O objetivo é manter o caráter impessoal da prefeitura e não representar vinculação partidária.}

^{“A pretexto de divulgar ações da administração pública, a conta oficial do Município vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do prefeito, da primeira-dama e referências elogiosas ao seu governo. Muitas publicações personificam o ato público na figura do gestor, em detrimento da impessoalidade própria da Administração Municipal”, descreve o promotor de justiça.}

^{Ele esclarece que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução da atividade e o desacato ao princípio da impessoalidade, além de violarem os princípios administrativos, constituem despesas irregulares e danos ao patrimônio público, caracterizando atos de improbidade.}

^{O MPMA verificou a existência de notícias vinculando os nomes do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação a atos institucionais do Município, incluindo slogan em peças de divulgação de eventos oficiais.}

^{Além disso, também foram constatadas diversas postagens nas contas oficiais do Município de Carolina, com menção direta ao nome do prefeito, primeira-dama e secretário de Educação, em atividades rotineiras da administração.}

^{OUTROS PEDIDOS}

^{Não devem, ainda, ser usados bonecos que remetem às imagens do prefeito ou agentes públicos, além de faixas de agradecimento pessoal em atividades e eventos promovidos pelo Município.}

^{Outra solicitação é que obras e feitos da administração municipal não sejam vinculados pessoalmente às imagens do prefeito, vice-prefeito, primeira-dama e secretários como forma de enaltecimento pessoal.}

^{Nas publicidades e propagandas oficiais em redes sociais também não devem ser incluídos nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizem promoção pessoal de autoridade, servidores públicos ou partidos políticos.}

^{No prazo de 10 dias úteis, devem ser retiradas todas as publicidades institucionais que atribuam feitos à pessoa do administrador municipal ou outro agente público, seja em mídias tradicionais ou virtuais.}

^{A Prefeitura de Carolina deve, no prazo de cinco dias, preferencialmente, encaminhar ao MPMA, por e-mail institucional, lista dos meios nos quais estão sendo promovidas as publicações oficiais dos atos de gestão, comunicados e orientações aos cidadãos, incluindo redes sociais.}

^{Deve ser, também, enviada a relação dos responsáveis pela administração das divulgações, anexando portarias de nomeação, com indicação de função desempenhada, setor de lotação, remuneração e carga horária.}

^{O descumprimento das solicitações levará à tomada de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.}

^{O mês de março já revelou algumas conquistas para a educação maranhense, como as inaugurações promovidas pelo Governo do Estado, que entregou dez escolas em nove dias. Números expressivos que precisam ser comemorados, assim como o Dia da Escola, celebrado nesta sexta-feira (15), data que o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, faz questão de festejar.}

^{“Todas as vezes que inauguramos prédios escolares, experimentamos sensações inigualáveis. A emoção se revela ainda maior quando ouvimos de estudantes, professores e pais de aluno, que aquele espaço entregue é a realização de um sonho. Essas palavras nos encorajam para continuarmos trabalhando por uma educação pública com mais qualidade. Acreditamos na escola como espaço acolhedor, imprescindível para aprendizagem e instrumento de transformação social. Viva a escola, viva a educação do Maranhão”, comemorou Felipe Camarão.}

^{A escola, em toda a sua acepção, é observada pela estudante, Carla Roberta Santos Carneiro, 17 anos, aluna do Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, como um universo de possibilidades que a impulsiona a construir a sua própria história.}

^{“A escola não é apenas um espaço físico com portas, janelas e salas de aula, é onde sonhos ganham asas e amizades se tornam eternas. A escola é um universo de possibilidades, um espaço onde vivemos momentos e nos tornamos quem somos. Aqui cada aluno tem a sua história para contar. Viva a educação maranhense, materializada em cada escola na nossa rede pública de ensino, onde os momentos se transformam em memórias e o conhecimento é o alicerce de um futuro promissor”, disse a estudante Carla Roberta.}

^{O gestor do Centro de Ensino Manoel Beckman, Fábio Lopes Fernandes, vê a escola como ambiente acolhedor e importante para ajudar a fortalecer o conhecimento e os laços de amizade. “A escola é um espaço acolhedor, onde estudantes e professores compartilham conhecimentos e fortalecem os laços de amizade. Nesse sentido, é primordial para ajudar no crescimento educacional e humano de todos os envolvidos nesse processo”, proferiu.}

^{Equipamentos educacionais – O Governo do Estado segue investindo em educação e possibilitando a transformação dos espaços escolares para que estudantes e professores tenham cada vez mais acesso a ambientes com melhores condições de ensino e aprendizagem.}

^{Neste mês, governo iniciou as entregas no dia 2 em São Luís, com a inauguração dos Centros de Ensino Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel (Cidade Operária), Manoel Beckman (Bequimão), Giorcelli Costa (Madre Deus) e Helena Antipoff (Ipase de Baixo).}

^{No sábado (9), o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.}

^{No domingo (10), em Bom Jardim, foram entregues o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que foi reformado e ampliado. Já em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa.}

^{O governo segue com agenda de muito trabalho, entregando escolas e fortalecendo a educação para melhorar a vida das pessoas e garantir o seu futuro. Em breve, novas inaugurações.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão está próximo de alcançar a marca histórica de R$ 1 bilhão em precatórios pagos, meta estabelecida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, para pagamento até o final da gestão, que será encerrada no dia 25 de abril deste ano.} 

_{Desde que a atual Mesa Diretora do Judiciário tomou posse, em 29 de abril de 2022, já foram pagos R$ 993.740.661,89, referentes a 8.267 precatórios, de acordo com os dados apurados até esta sexta-feira (15/03) pela Assessoria de Gestão de Precatórios, o que resultou em uma alta execução orçamentária.}

_{“Com trabalho sério, confiança e dedicação, seguiremos com o aprimoramento da nossa instituição mais que bicentenária, fazendo ‘Bem e Depressa por uma Justiça de Proximidade’, mais eficiente, eficaz e republicana”, destacou o presidente Paulo Velten.}

_{Os precatórios são dívidas reconhecidas pelo poder público, oriundas de decisões judiciais em favor de pessoas físicas e jurídicas. O Judiciário estadual é responsável pelo pagamento dos precatórios dos municípios e do Estado do Maranhão.}

_{Atualmente, o quadro da Assessoria de Gestão de Precatórios do TJMA conta com 29 colaboradores, entre servidores efetivos, comissionados e profissionais residentes, que têm à frente o juiz auxiliar da Presidência Márcio Brandão, que assumiu também o cargo de juiz gestor de Precatórios em 30 de janeiro passado, em substituição ao juiz Anderson Sobral, que está à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante da equipe do ministro Flávio Dino.}

_{A Assessoria, órgão vinculado ao Gabinete da Presidência do TJMA, encerrou o ano de 2022 com o pagamento de mais de R$ 252 milhões em precatórios judiciais. Até o final de 2023, foram pagos mais de R$ 776 milhões.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a competente administração do prefeito Edésio Cavalcanti, por meio das Secretarias de Assistência Social e Agricultura, realizou na tarde da última terça-feira (12), no auditório da Escola Ieda Viana, a reunião de alinhamento com Agricultores e Agricultoras do nosso município, inscritos no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), programa que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar no município.}

^{Na oportunidade, como parte da programação do importante momento, foi realizada uma palestra de grande relevância, como a nutricionista Lene Carvalho e assessora técnica da Assistência Social, Daniele Rocha, além de autoridades presentes, que representaram o Prefeito Edésio Cavalcanti e as entidades recebedoras, Educação e Saúde, beneficiadas através das Creches, Hospital e Casa de Apoio.}

^{A Secretaria de Assistência Social é uma entidade que recebe estes alimentos e através dos seus equipamentos CRAS e CREAS, destina às famílias através de entrega das Cestas VERDES, benefício que tem contemplado inúmeras famílias de Turiaçu.}

^{E para fechar este grande evento, os agricultores presentes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências vividas, desafios e avanços até o presente momento, na certeza de tudo melhorar cada vez mais e assim, para que possam oferecer uma alimentação de mais qualidade para a população.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, segue comprometida com o bem estar da sua população, especialmente com os mais vulneráveis e com aqueles que produzem na campo e na cidade, como prova desse compromisso, o gestor tem garantido estradas sempre em condições de trafegabilidade para que as produções sejam escoadas no inverno e verão.}

^{“Agradecemos a oportunidade que o prefeito Edésio Cavalcanti nos dá para que a gente possa contribuir com o desenvolvimento do município e melhorar nossas rendas, vendendo aquilo que produzimos com muito trabalho”, destacou um agricultor beneficiado com o PAA.}