Homem é encontrado morto dentro de piscina no interior do Maranhão

O corpo de Oséas Silas Melo foi encontrado ontem boiando dentro de uma piscina em Governador Edison Lobão, em um balneário próximo do centro  da cidade.

Como ao lado do corpo foi encontrado uma garrafa de bebida alcoólica, populares que que chagaram ao local acham que o afogamento foi em razão do consumo do álcool.

O Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz foi acionado e o cadáver removido. O corpo será periciado no sentido de esclarecer as causas da morte”.

Fonte: Luis Cardoso

União também quer devolução de R$ 80 milhões retirados da Emap

Um inusitado pedido foi feito, no final do mês de agosto, no bojo de uma ação popular em que se pede que o Estado do Maranhão seja obrigado a devolver R$ 80 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Arrolada como ré, a União pediu à Justiça Federal que seja excluída do pólo passivo da ação e consequente inclusão no pólo ativo.

Ou seja: ao invés de ser processada, junto com o Govero do Maranhão, pela retirada dos R$ 80 milhões da Emap, a União quer processar a gestão estadual. E explica por quê.

“Não é interessante para a União, no que tange aos portos organizados, que os recursos financeiros gerados por meio destes […] sejam repassados aos estados delegatários”, diz petição assinada pelo advogado da União Everton Pacheco Silva.

No pedido, a Advocacia-Geral da União acaba revelando um fato novo sobre o assunto: a Antaq abriu processo administrativo para apurar a retirada dos valores da Emap.

Entenda o caso

Ação popular em que se manifestou a Advocacia-Geral da União (AGU) foi protocolada em junho pelo advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados.

Narra a peça que, no dia 28 de maio, o Conselho de Administração da Emap, em resposta a um ofício da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), decidiu por uma reorganização societária.

Ainda segundo a ação, no ofício a Seplan solicitava “a redução do capital com transferência aos cofres do Tesouro Estadual, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)”. É esse o valor que o advogado pretende ser devolvido à Emap.

Segundo Brhanner, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal. Ele argumenta que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos do Convênio nº 016/2000 firmado entre a União Federal, com a interveniência da Companhia das Docas do Maranhão (Codomar), e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

Fonte: Gilberto Léda

Tribunal Regional Eleitoral ignora MPE e registra candidaturas de Júnior Lourenço, Detinha e Leonardo Sá

TRE ignora MPE e registra candidaturas de Júnior Lourenço, Detinha e Leonardo SáO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão ignorou as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e registrou as candidaturas de Júnior Lourenço (PR), Detinha (PR) e Leonardo Sá.

Todos foram alvo de impugnações e opiniões pelo indeferimento dos pedidos de registro de candidatura pelo MPE, por condenação em casos relacionados à corrupção ou por não entregar certidões exigidas pela Justiça Eleitoral.

Com a confirmação, em definitivo, da liberação das candidaturas, eles estão agora livres para concorrer à Câmara dos Deputados (Júnior Lourenço) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Detinha e Leonardo Sá).

Fonte: Atual7

Júnior Marreca está fora da disputa eleitoral, e anuncia seu filho como substituto

Após ter sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, o deputado federal Júnior Marreca (Patriotas), desistiu da disputa de reeleição. Em seu lugar vai concorrer seu filho, Júnior Marreca Filho do mesmo partido.
A renúncia de Júnior Marreca foi protocolada na noite desta segunda-feira (17). O ex-prefeito de Itapecuru-Mirim foi condenado neste ano por atos de improbidade administrativa quando estava no comando do executivo municipal.

Homem é preso após falsificar documentos de faculdade e enganar 800 alunos em Viana

No domingo (16), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação Faculdade Ilusão, que culminou na prisão em flagrante de Francisco de Paula Mendes Rodrigues pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Após o recebimento da notícia de que Francisco induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.

Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.

Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.

Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.

Indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas instituições de “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.

Em seu interrogatório, Francisco fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.

Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos foram enganados, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 mil por mês ao autuado.

Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.

Constatou-se também a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.

Após os procedimentos de praxe, Francisco de Paula Mendes Rodrigues foi encaminhado para a UPR de Viana.

Fonte: Neto Ferreira