Com quase um ano de atraso, funcionários de Santa Luzia do Paruá pedem socorro ao MP

Funcionários lotados na área educacional se fizeram presentes na última sessão da Câmara com cartazes que cobravam uma tomada de posição dos vereadores da casa, em virtude dos desmandos deflagrados pela atual gestão municipal. Em discurso, vários vereadores se posicionaram por um possível afastamento do gestor, e destacaram que o mesmo se encontra “desnorteado” no comando do executivo municipal.
Os funcionários se reunirão na terça-feira (08) para cobrar uma mudança de postura do Ministério Público e posteriormente uma tomada de atitudes que visem evitar que funcionários públicos municipais possam continuar sendo lesados com a situação.

Os funcionários pedem socorro ao MP!

Fonte : Weberth Saraiva 

Inscrições no Enem começam segunda-feira

Inscrições no Enem começam segunda-feiraAs inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo.

O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas.

Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

Provas

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas.

Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte : Portal Guará

Deu na IstoÉ: Hildo Rocha usa dinheiro público para visitar cassinos no exterior

O anedotário da política maranhense está recheado de histórias de Roseana Sarney (MDB) varando a noite em mesas de carteados e em passeios por cassinos em Las Vegas (EUA) e Punta Del Leste (Uruguai).

E a paixão por jogatina parece ser regra no grupo Sarney. O deputado federal Hildo Rocha (MDB), canino defensor da oligarquia, está sendo acusado de usar dinheiro público para visitar cassinos no exterior.

Segundo reportagem da revista IstoÉ, Hildo Rocha e mais sete deputados, foram ao exterior para tratar do funcionamento de cassinos e jogos de azar – que são proibidos no Brasil. A viagem ocorreu entre os dias 5 e 20 de janeiro, em pleno recesso parlamentar.

Na China, entre idas a Xangai, Macau e Hong Kong, consumiram 40 diárias, totalizando R$ 63 mil. “Foram ter uma aula sobre exploração de jogos de fortuna e azar naquele país”, diz trecho da matéria.

Fonte : Marrapa

Dois achados cadavéricos são registrados nas últimas horas

Dois corpos deram entrada no Instituto Médico Legal (IML), entre a tarde dessa sexta-feira (4) e início da madrugada deste sábado (5). Uma das vítimas, identificada como Dionilson da Silva e Silva, residia na rua São Francisco, no município de São José de Ribamar.

Segundo informações colhidas no local, a vítima foi achada por populares, no quintal de uma casa abandonada, em estado avançado de decomposição. De acordo com a perícia, havia sinais de violência na região da cabeça da vítima.

O outro corpo, também encontrado por populares e identificado como Madilson de Sousa, foi encontrado no ponto final da Ribeira. De acordo com informações dos familiares, o jovem de 22 anos saiu de casa às 10h dessa sexta-feira (4) e foi achado dentro de um matagal, por volta das 14h do mesmo dia.

Também foi identificado pela perícia que a vítima possuía sinais de violência pelo corpo.

Fonte : Imirante.com

Documento comprova uso político dos capelães nomeados por Flávio Dino

Uma decisão tomada na última quarta-feira, 2, pelo Conselho Político da igreja Assembleia de Deus no Maranhão, é a prova documental mais contundente do uso do posto de capelão militar para atender a interesses eleitorais do governador Flávio Dino (PCdoB). O documento impede a candidatura ao Senado do atual suplente de senador Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bell, que tem posição independente em relação ao governo. E dois capelães recém-nomeados pelo comunista assinam a decisão: os pastores Francisco Fábio da Silva Leite e Walberto Magalhães Sales.
Convocada pela presidência da denominação para “deliberar sobre o projeto de representação política da igreja”, a reunião do Conselho Político da AD analisou também uma suposta “renúncia praticada pelo pré-candidato Heber Waldo da Silva Costa (pastor Bell)”, que teria ocorrido em assembléia-geral extraordinária, em Codó-MA, entre os dias 21 e 23 de março. Bell nega a renúncia e acusa o conselho.
“Isso não é uma decisão convencional. Isso aí partiu de um grupo de pastores comunistas que receberam cargos de capelão para tirar o pastor Bell de tempo.
Estou mais firme do que forte”, comentou.
Assinando como coordenador do Conselho Político, o pastor Walberto Magalhães Sales havia sido nomeado capelão da Polícia Civil apenas cinco dias antes,conforme Diário Oficial do Estado do dia 27 de abril. A nomeação do pastor Francisco Fábio da Silva Leite é mais antiga, datada de 2017.

Documento dop conselho político da AD

Projeto de poder
O “Projeto de representação política” da Assembléia de Deus começou a partir de 2006, com a chegada do pastor Luiz Carlos Porto (PPS) à vicegovernadoria,
no governo Jackson Lago (PDT). Foi Porto, inclusive, quem começou a articular a invasão de pastores – sobretudo da própria AD – como
capelães da Polícia Militar, função que continua a exercer no governo comunista, segundo o próprio Flávio Dino já revelou.
De acordo com o documento do conselho político, este projeto inclui todos os aliados de Flávio Dino na igreja: a deputada federal Eliziane Gama (PPS) é a
pré-candidata ao Senado; Gildenemir Lima, citado pelo próprio Flávio Dino como articulador de campanha, em vídeo exibido pela TV Mirante, aparece como
pré-candidato a deputado federal. Já a filha do pastor-presidente estadual da AD, Aldir Damasceno, Mical Damasceno, é a pré-candidata a deputada
estadual.
Escolhido em convenção também como candidato a deputado estadual, pastor Bell foi excluído por ter preferido concorrer ao Senado, após assumir a vaga do titular, Edison Lobão (MDB).
E para fechar as portas ao pastor, o conselho registrou no próprio documento: “O projeto político da Ceadema não tem segundo candidato ao Senado”. Fica claro, portanto, que os capelães da Polícia Militar atuam como articuladores políticos de Flávio Dino na Assembleia de Deus. Pagos com dinheiro público.
Capelão sem concurso não
tem amparo constitucional
Não há na Carta Magna referência à função como serviço público; e os estados que regulamentam o tema o fazem por meio de concurso público Uma das justificativas do governo Flávio Dino para a profusão de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e Polícia Civil é a de que as nomeações têm amparo constitucional. Não é verdade.
Em nenhum capítulo da Constituição Federal há qualquer referência à carreira de capelães que possam justificar o ato de Flávio Dino. A única referência ao termo “assistência religiosa” está no Artigo 5º Inciso VII da Carta Magna, que estabelece: “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”.
Mas o próprio artigo levanta a necessidade de uma lei específica para regulamentá-lo. E o texto fala de serviço voluntário, não de capelão como função de serviço público.

A única Lei Federal sobre o tema é a nº 9.982/2000, sancionada em julho daquele ano pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Esta lei institui a “assistência religiosa em hospitais e presídios”, mas apenas de forma voluntária. Ou seja, a lei libera pastores, padres e outros
religiosos a visitarem hospitais, presídios e quartéis para falar de sua fé. Mas o estado não precisa pagar por isso.
Em 2006, foi apresentado à Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6817/06 que estabelecia a função de capelão não-voluntário, mas apenas por
concurso público. Este projeto foi rejeitado em, duas comissões da Câmara e nunca efetivamente votado pelos deputados federais.
Capelães concursados
Os capelães concursados existem nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e apenas nas polícias e bombeiros militares dos estados do Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal – e por nomeações apenas por concurso. E mesmo estas leis estaduais estão sendo questionadas na Justiça em ações como a da Fundação Palmares, que levanta a polêmica da discriminação às religiões de matriz africana nesses concursos.
Em pesquisas nas instâncias superiores da Justiça têm-se processos referentes a capelães, mas todos com base em concursos, não em nomeações. O Recurso Extraordinário da Apelação Cível 20110111298646/2014, do Distrito Federal, que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, um concursado para capelão da Marinha questiona o fato de ter sido aprovado, mas não nomeado ao posto por veto de sua igreja, a Católica.
Outra ação judicial, a ADIN nº 5.044, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, fala de um concursado para capelão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal que foi desclassificado para o posto por causa da altura.
A farra dos capelães religiosos no sistema de Segurança do Maranhão, promovida pelo comunista Flávio Dino, afronta, portanto, a Constituição Federal. E deve ser derrubada com ações judiciais nas instâncias superiores.

Mais 

Todas as instâncias ligadas ao segmento protestante e evangélico no Maranhão e no Brasil condenam a ascensão de capelães no serviço público sem concurso.
E criticam, sobretudo, a forma de nomeação promovida de forma desordenada pelo governador Flávio Dino. A Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil elenca, em seu site, todas as leis que regulamentam ou tentam regulamentar a função no país, e deixa claro: nomeação só após concurso. Já a Ordem dos Pastores Batista do Maranhão cobrou, inclusive, ação mais enérgica por parte do Ministério Público. “Esta prática vem trazendo prejuízos à imagem dos evangélicos”, afirmou o presidente da OPB, pastor Elizeu Fernandes.

Diário oficial com nomeação de pastor

Maranhão tem dez vezes mais Capelães que o estado
com segundo maior contingente desta categoria
Governo comunista de Flávio Dino aumentou de 14 para 50, sem concurso público, o número de assistentes religiosos remunerados pelo contribuinte na estrutura da Segurança Pública O governo comunista de Flávio Dino (PCdoB) pôs o Maranhão em primeiro lugar em um aspecto ilegal do serviço público: a função de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Polícia Civil. O número destes “servidores públicos” sem concurso no estado é hoje 10 vezes maior que os estados com segundo maior contingente deste tipo de função, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais, todos com cinco capelães militares.
Nos últimos três anos, Flávio Dino quase triplicou o número de capelães na PM, nos Bombeiros e no Complexo de Pedrinhas, passando de 14 para 50, a maioria vinculada à Igreja Assembleia de Deus, que tem relação político-eleitoral formal com o governo comunista. E ele já se prepara para criar mais 10 destas vagas em 2018, ocupando espaços também na Polícia Civil. Sob qualquer aspecto, a nomeação desses capelães por Flávio Dino é inconstitucional (veja matéria nesta página).
O levantamento sobre o total de capelães e suas formas de nomeação no serviço público foi feito pela reportagem da TV Mirante. 16 estados responderam à produção da emissora. O maior do país, São Paulo, revelou não ter nenhum capelão remunerado em sua estrutura de serviço público.
Outros estados têm entre 1 e 5 capelães, mas boa parte deles nomeados após concurso público.
Eleitoreiro
Três ações judiciais questionam o excesso de nomeações desses ministros religiosos pelo governo Flávio Dino. Uma delas já movimentada pelo Ministério Público Eleitoral, que deu prazo até este domingo, 6, para que Flávio Dino explique os motivos da farra.
O que chama atenção dos adversários, lideranças e partidos políticos maranhenses é a coincidência entre a ligação da igreja Assembleia de Deus com o governo comunista e o número de pastores nomeados capelães nas forças policiais. A maioria dos capelães nomeados por Dino são ligados ao presidente da AD, pastor José Guimarães Coutinho, inclusive um de seus filhos, o também pastor Jessé Guimarães.
A coincidência engloba outra coincidência: no grupo político com influência no governo Flávio Dino estão membros da Assembleia de Deus que têm ou tiveram mandato eleitoral, entre eles o ex-vice-governador Luiz Carlos Porto, os ex-deputados federais Telma Pinheiro e Costa Ferreira, e a atual deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado na chapa do próprio Flávio Dino.
Um dos capelães, o pastor Fábio Leite, foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2008. E desde então exerce o posto de “presidente do Conselho Político da Assembleia de Deus”, instância que trata exatamente das relações da igreja com a classe política.

Fonte : O Estado