TRE realizará recadastramento biométrico de eleitores em dois municípios do MA

TRE-MA institui Comitê de prevenção e combate às fake news — Foto: Divulgação/TRE-MAO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) realizará um recadastramento biométrico dos eleitores de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís. O processo será feito em dois períodos, o primeiro inicia no dia 18 de fevereiro e finaliza no dia 28 de fevereiro.

Os atendimentos serão feitos de segunda a domingo, das 8h às 17h, na Casa do Idoso (Cras), no Bananal. Já o segundo período será feito a partir do dia 7 de março até 4 de abril na Câmara Municipal de Vereadores, de segunda a sexta entre os horários de 8h às 17h e aos sábados de 8h às 12h.

Em Campestre do Maranhão, a 517 km de São Luís, o recadastramento biométrico será iniciado no dia 19 de fevereiro até o dia 5 de abril, o atendimento será de segunda a sexta das 8h as 17h e aos sábados de 8h às 12h.

O recadastramento nos dois municípios é obrigatório e quem não comparecer terá o título de eleitor cancelado. O eleitor deve levar o documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Em caso de transferência de município, é necessário apresentar documento de identificação original e cópia com comprovante de residência com, pelo menos, três meses.

Fonte: G1MA

Motorista de transporte escolar é preso por abuso sexual contra criança de 10 anos em Balsas

Nesta sexta-feira (15), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Balsas, prendeu em flagrante delito, Alécio Xavier Dias por pornografia infantil.

O acusado é motorista de transporte escolar e ficou demonstrado que ele trocava mensagens de conteúdo pornográfico, inclusive fotos e vídeos com uma menina de apenas 10 anos de idade, que o investigado levava para a escola todos os dias.

No aparelho celular do investigado foram encontradas diversas fotos e vídeos da criança.

A Polícia Civil vai investigar se outras crianças também foram vítimas de Alécio.

Fonte: Neto Ferreira

Justiça condena Aged, Inagro e Estado por terceirização ilícita

A Justiça condenou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o governo do Estado e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) por praticar a terceirização ilícita de funcionários.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi constatado que desde 2005 a Aged não realizava concurso público e para garantir mão de obra, a agência contratou o Inagro. Os funcionários da organização social realizavam serviços para a Aged que deveriam ser feitos somente por servidores efetivos.

As investigações apontam que a Inagro fornecia irregularmente à Aged cerca de 360 empregados tais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico agropecuário, assistente técnico, auxiliar técnico, analista jurídico, analista de sistemas, assistente social, auxiliar administrativo, geógrafo e auxiliar de serviços gerais.

Segundo o MPT-MA, o contrato entre a Inagro e a Aged era de mais R$ 8,4 milhões, sendo que o valor estimado do último aditivo apresentado chegou a R$ 9,4 milhões, considerado excessivo pela procuradora do trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.

Iniciadas em 2016, as investigações conseguiram identificar as irregularidades ao comparar a função social da Aged, prevista na Lei Estadual nº 7.734/02 com o contrato de terceirização feito com a Inagro. Além disso, as investigações verificaram também foram terceirizadas atividades exclusivas e típicas do Estado, como poder de polícia, que é considerada uma grave irregularidade trabalhista.

Diante das provas apresentadas, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil pela Aged e o Governo do Maranhão, e R$ 200 mil pelo Inagro. A sentença determinou também a extinção de todos os contratos de terceirização no prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Além disso a Aged e o Estado devem parar de admitir ou manter trabalhadores terceirizados em atividades essenciais, permanentes, finalísticas, complementares, de apoio quando houver pessoalidade e subordinação direta. O juiz determinou também que o Inagro também deve parar de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para a execução de serviços essenciais da Aged. A entidade deve cumprir a medida em até um ano, caso contrário, será multado em R$ 50 mil.

Fonte: G1MA

Parentes e familiares se despedem de João Miguel

O corpo do garoto João Miguel desembarcou na noite de ontem (14), em Imperatriz e chegou em Buriticupu na madrugada desta sexta-feira (15).
Parentes, amigos e vizinhos se fizeram presente no velório da criança, que acontece na residência da família.
Professores da escola onde João Miguel estudava, também estiveram presente e prestaram as últimas homenagens.
João Miguel morreu na quarta-feira (13) em um hospital de Goiânia, onde estava internado desde novembro do ano passado. Ele teve 60% do corpo queimado em uma carvoaria no município de Buriticupu.
Nos últimos dias, João Miguel apresentou um quadro de infecção e teve uma parada cardíaca.
O enterro está marcado para a manhã deste sábado (16).
Fonte: Mídia São Luis

Sérgio Moro e Ricardo Vélez assinam acordo para dar início à Lava Jato da Educação

Sérgio Moro e Ricardo Vélez assinam acordo para dar início à Lava Jato da EducaçãoOs ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez assinaram um protocolo de intenções, nessa quinta-feira 14, que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores.

O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial, e pode dar início à Lava Jato da Educação, segundo afirmação de Vélez.

Durante a reunião, dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni); desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S; concessão ilegal de bolsas de ensino a distância; e irregularidades em universidades federais.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo MEC dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, a pasta encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça e Segurança Pública, PF, AGU e CGU possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

Além de Sério Moro e Ricardo Vélez, o documento foi assinado também pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e pelo chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

Fonte: Atual7