^{A secretária de estado da mulher Terezinha Fernandes sofreu um grave acidente nas proximidades de Amapá do Maranhão, na manhã de hoje (13) segundo informações apuradas, o carro em que a secretária estava colidiu com um dos buracos da MA 206 e perdeu o controle capotando varias vezes.}

^{Pessoas da região ajudaram no resgate dos ocupantes do veículos. A secretária e mais duas pessoas tiveram alguns ferimentos e estão sendo cuidados nesse momento em um posto de atendimento no município de Amapá do Maranhão. Um helicóptero do GTA já teria sido acionado para transportar do interior a capital a secretária e outras duas pessoas.}

^{Em instantes mais detalhes}

^{O governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou, na última quinta-feira 9, pedido de registro de candidatura à reeleição ao comando do Palácio dos Leões. Apesar de já aparecer como cadastrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a solicitação ainda aguarda julgamento da Corte.}

^{Segundo a Lei Complementar n.° 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidade, para ter o pedido de registro deferido, Dino precisa cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. Embora declarado inelegível pela juíza de Primeiro Grau Anelise Nogueira Reginato, o comunista está em pleno gozo de seus direitos políticos. Para perder esses direitos, a decisão precisa estar transitada em julgado ou não ser reformada por órgão colegiado.}

^{Pelos tramites do processo na Justiça Eleitoral, o governador tem até esta terça-feira 14 para recorrer da decisão de Anelise Reginato. Se não recorrer, a declaração de inelegibilidade proferida pela magistrada de Coroatá transitará em julgado, retirando de Flávio Dino o pleno gozo de seus direitos políticos, levando ele a ter o pedido de registro de candidatura indeferido.}

^{Mais pobre}

^{Ao pedir o registro de candidatura ao TRE/MA, Flávio Dino informou um patrimônio de exatos R$ 885.534,54 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).}

^{Na prática, ele ficou mais pobre neste período em que permanece no comando do Poder Executivo estadual. Isto ocorre porque, segundo a declaração de bens apresentada em 2014, o comunista possuía naquela eleição um patrimônio avaliado em R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).}

^{Neném Mourão, ex-prefeito de Buriti por dois mandatos (2005-2012)}

^{Sentença assinada pelo juiz José Pereira Lima Filho, titular da comarca de Buriti, condenou o ex-prefeito de Buriti FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, o “Neném Mourão”, 36 anos e 3 meses de detenção e 120 dias-multa pelo crime de não realização de licitação e por contratações ilegais de funcionários em 2008 durante sua gestão. A pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, em Colônia Penal Agrícola. Na sentença, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.}

^{A sentença foi proferida em Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do réu (Processo nº 231-83.2013.8.10.0077). Na denúncia oferecida, o MP afirma que, enquanto prefeito de Buriti (MA), o réu não realizou nenhum tipo de procedimento licitatório no exercício financeiro de 2008, conforme relatório técnico nos autos do Processo nº 3071/2009 do TCE/MA, o que configura “conduta delituosa” praticada pelo ex-prefeito. Foram apontados os valores seguintes nas aquisições/contratações de serviços ilícitas, comprobatórias da materialidade:}

^{a) R$ 242.458,52 com combustível (A. Batista da Silva);}

^{b) R$ 226.648,80 com gêneros alimentícios (Marlene Lima Cardoso e F. K. Ferreira ME);}

^{c) R$ 181.288,13 com material de consumo (A. Paula da silva e outros);}

^{d) R$ 33.739,25 com material de expediente (BGR de Souza Comércio Papelaria Sol e Mar e outros);}

^{e) R$ 17.266,00 com material de limpeza (Comercial Ferroplasma Ltda);}

^{f) R$ 11.172,40 com materiais diversos (Colmaq Ad. Araújo e Cia Ltda e outros);}

^{g) R$ 18.328,00 (Comercial Ferroplasma Ltda e outros);}

^{h) R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda);}

^{i) R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda);}

^{j) R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda);}

^{l) R$ 24.450,00 com serviços gráficos;}

^{m) R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda).}

^{Além dos crimes de dispensa indevida de licitação, requereu o Parquet a condenação do réu pelo crime do art. 1º, XIII, do Decreto-Lei nº. 201/1967: “o acusado fez diversas contratações temporárias ao arrepio da lei, seja burlando o concurso público, seja pela ausência de lei que o autorizasse ao contratar”. Foram expressamente apontadas as contratações ilegais sem concurso público para o serviço de limpeza pública, assessoria da secretaria de saúde, avaliação e controle da secretaria de saúde, coordenação de vigilância sanitária, coordenação de programa de saúde, enfermeiros e médicos.}

^{Em audiência de instrução e julgamento, realizada em 17 de maio de 2018, o ex-prefeito negou a autoria dos crimes, alegando tendo sustentado desconhecer a situação. Neném Mourão disse que “não sabia de nada” e que “julgava que estava tudo dentro da lei”. Segundo o ex-prefeito, a responsabilidade seria do contador Jurandir Viegas, não dele. Argumentou que sequer conhecia os fornecedores e que desconhecia a burocracia administrativa e que não buscou este conhecimento, “porque fazia tudo de acordo com a lei”.}

^{A defesa do ex-prefeito solicitou um prazo de quinze dias para apresentar documentação comprobatória de realização das licitações questionadas na denúncia do MP. Porém, nada apresentou restando apenas a negação dos feitos ilícitos. Nas alegações finais apresentadas, pediu a absolvição do réu argumentando que não houve dolo nas contratações. Em caso de condenação, a defesa pugnou ainda pela substituição da pena.}

^{Para o juiz, a materialidade dos crimes apontados pelo MP ficou demonstrada nos autos e decidiu por acatar integralmente a denúncia. “É incontroverso nos autos que o réu exercia cargo público eletivo (Prefeito), sendo chefe do Executivo por 8 anos. Por sina, é digno de nota ter o réu afirmado em juízo não ter realizado nenhum procedimento licitatório no ano de 2008, por não saber de sua necessidade. Este aspecto é destacado: não foi realizada licitação, nem qualquer outro procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade da licitação durante a gestão do réu, especialmente no ano de 2008. Foram realizadas aquisições diretas durante um ano inteiro, sendo individualizadas na denúncia e comprovadas nos autos”, ressalta o magistrado. Somadas, as aquisições ilegais diretas atingem a marca de R$ 2.612.053, 02 (dois milhões, seiscentos e doze mil, cinquenta e três reais, e dois centavos)}

^{DESPREZO PELA COISA PÚBLICA}

^{Na decisão que condenou o ex-prefeito, o magistrado rechaça a tese da “ignorância da lei”, e aponta desprezo do agente pela coisa pública e afirma que, durante o exercício financeiro examinado, Neném Mourão demonstrou ser um “administrador delinquente”.}

^{“Apesar de ter exercido a chefia do executivo em dois mandatos, o acusado informou ‘não saber de nada’ quanto às imputações, além de ‘desconhecer a existência de licitação’. Consoante art. 21 do CP, a ignorância da lei é inescusável. É interessante anotar que a denúncia ministerial apontou apenas a prática de doze atos ilegais, sendo que restou apurado na instrução que no ano de 2008 não foi realizado nenhum procedimento licitatório pelo Município de Buriti, informação que vem a ser reveladora do nível de administração da coisa pública no âmbito do executivo municipal durante a gestão do imputado, que colocou a “culpa” em seus assessores e no contador. ”, anotou o juiz.}

^{Continua: “Repise-se: não foi instaurado sequer procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade de procedimento licitatório, não houve publicação do contrato, absolutamente nada. A defesa do réu, por sinal, requereu como diligência prazo para apresentação dos procedimentos realizados. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. ”}

^{Para o Juiz, Neném Mourão “simplesmente não realizou qualquer procedimento licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade durante um ano inteiro, tendo sido gasto o valor de R$ 2.612.053,02 sem qualquer procedimento. Chega a ser inacreditável a conduta do réu, sendo que este valor desnatura e sepulta em definitivo a tese de desconhecimento da lei. Basta analisar os altos valores envolvidos, inclusive direcionados a apenas um credor: R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda); R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda); R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda); R$ 24.450,00 com serviços gráficos; R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda). É certo que o objetivo da Lei 8.666/93 não seria punir o administrador desavisado, despreparado ou mal assessorado, mas sim o administrador delinquente, que o réu demonstrou ser durante o exercício examinado”, concluiu.
A íntegra da sentença, datada do último dia 31 de julho, pode ser constada no sistema Jurisconsult, através do link: Jurisconsult. Para isto basta usar o número do processo da Ação.}

^{Paulo Campelo Mendes foi preso na noite desse sábado (11)}

^{Um homem, identificado como Paulo Campelo Mendes, foi preso na noite desse sábado (11) acusado de estuprar a enteada de 9 anos e ainda filmar o ato criminoso.}

^{Segundo informações da polícia, o homem foi preso após a mãe da menina ver no celular do companheiro imagens do mesmo fazendo relação sexual com sua filha de 9 anos. Ao ver as imagens, a mãe da vítima correu para o meio da rua pedindo socorro. A polícia foi acionada e conseguiu prender Paulo Campelo Mendes na rua A do Residencial Sebastião Regis, em Imperatriz.}

^{Ainda de acordo com informações policiais, a mãe da vítima já tinha levado a filha ao hospital, pois a menina apresentava problemas no órgão genital. Em depoimento, a criança contou que o padrasto ameaçava ela e a mãe de morte, caso contasse para alguém os abusos que sofria.}

Fonte: Imirante

^{A polícia prendeu, nesse sábado (11), Antenor Pereira de Sousa, 66 anos, acusado de estupro de vulnerável, na cidade de Imperatriz.}

^{Segundo a polícia, o homem teria abusado sexualmente de um garoto de quatro anos, sendo que a criança foi levada ao hospital onde foi constatada a violência.}

^{Antenor Pereira de Sousa foi preso na rua Principal do Parque Alvorada 2, em Imperatriz.}

Fonte: Imirante

^{A pistolagem voltou ao Maranhão nos últimos três anos fazendo vítimas quase todas as semanas, notadamente no interior do estado. Hoje, o comerciante Nilson, dono do Supermercado Bom Preço, na cidade de Tuntum, foi executado.}

^{O crime acontece no período da manhã nas proximidades da residência do prefeito Cleomar Tema. O comerciante foi executado sem chances de defesa. Não se tem informações sobre a identidade dos pistoleiros e nem do paradeiros deles.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.}

^{O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral.}

^{Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.}

^{De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada.}

^{A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².}

^{A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.}

^{No início da manhã de hoje (10) na  MA-204, sentido Araçagy/Raposa um dentista identificado como Gustavo Cássio (foto abaixo) foi vítima de um acidente fatal quando pilotava uma moto CBR 600RR.}

^{O acidente aconteceu por volta das 6h30 desta manhã. Segundo informações preliminares o dentista estava em alta velocidade quando se chocou com um caminhão. O motorista do caminhão estava tentando fazer um desvio, porém, o condutor da moto não conseguiu parar, batendo na traseira do veículo de grande porte.}

^{Gustavo não resistiu e morreu no local. O transito sentido Araçagy/Raposa está lento e o congestionamento é grande.}

Fonte: Luis Cardoso

^{O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, nas Eleições Gerais de 2018, o horário de votação adotado nas últimas eleições gerais realizadas no país. Pela decisão, anunciada na sessão administrativa desta quinta-feira 9, a votação deverá ocorrer das 8h às 17h no horário local em todas as unidades da Federação.}

^{Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, uma proposta de mudança no horário chegou a ser analisada por técnicos da Justiça Eleitoral, tendo sido descartada. Ao se pronunciar a respeito, a ministra Rosa Weber, que assumirá a Presidência da Corte na próxima terça-feira 14, disse que manter a orientação e as normas adotadas revelou-se a solução mais adequada. “Ou, pelo menos, a que traz menores dificuldades ou eventuais prejuízos”, acrescentou.}

^{A magistrada lembrou ainda que já houve um efeito positivo no adiamento, este ano, da entrada em vigor do horário de verão, que só ocorrerá depois do segundo turno das eleições. “A diferença de três horas [em relação às localidades mais a oeste da Região Norte] já está reduzida para duas horas”, disse.}

^{A decisão desta quinta-feira também abrangeu a manutenção do horário de divulgação dos resultados das Eleições 2018. A Resolução TSE nº 23.554, que trata dos Atos Preparatórios para as Eleições, estabelece que os dados do resultado para o cargo de presidente da República serão liberados somente a partir das 17h do fuso horário do Acre.}

Fonte: Atual7

^{O ex-secretário estadual de Comunicação e Assunto Políticos, Márcio Jerry Barroso (PCdoB), declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir apenas R$ 156.625,37 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco mil reais e trinta e sete centavos) em bens.}

^{A informação foi levantada pelo ATUAL7, nesta quinta-feira 9, no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

^{Candidato a deputado federal, Márcio Jerry detalhou possuir apenas duas cadernetas de poupança, um de quase R$ 96 mil e outra de pouco mais de R$ 41 mil; um veículo avaliado em R$ 4 mil; e um depósito bancário em conta corrente no país, de R$ 15 mil e uns trocados. Em 2006, quando aventurou-se à Assembleia Legislativa pelo PT, ele declarou que possuía apenas um corsa sedan, no valor de R$ 15 mil.}

^{Homem forte do governador Flávio Dino (PCdoB) durante o período em que auxiliou o comunista no Palácio dos Leões, apesar da declaração minguada, Jerry vem mantendo uma rotina de viagens constantes pelo interior do Maranhão, digna de candidato de chapa majoritária. A origem do dinheiro que vem sustentando as peregrinações, até o momento, é publicamente desconhecida.}

^{Apesar de já registrada, a candidatura ainda aguarda julgamento.}

^{No início desta semana, Márcio Jerry — e o próprio Flávio Dino — foram declarados inelegíveis pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá. Segundo a decisão, juntamente com o governador do Maranhão, ele utilizou a máquina administrativa do Estado para trapacear nas eleições municipais de 2016 em favor de Luís da Amovelar Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), que acabaram eleitos prefeito e vice de Coroatá, segundo a magistrada, ao custo do dinheiro público do programa Mais Asfalto.}

^{Em tese, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão precisa primeiro analisar sobre a questão da inelegibilidade para somente então decidir se defere ou não a candidatura.}

^{Em operação realizada na tarde desta quarta-feira (8), a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o delegado Idaspe Perdigão, que atua no município de Esperantinópolis. Suspeito de irregularidades envolvendo veículos e procedimentos na delegacia, Perdigão deve ser encaminhado para São Luís nas próximas horas.}

^{No dia 17 de julho, a Seccor efetuou a prisão do carcereiro Raimundo da Silva Barros e do funcionário municipal Ronaldo de Sousa Santos, suspeitos de participação nas vendas de
motocicletas que cavam apreendidas no pátio da Delegacia de Esperantinópolis. Além disso, os detidos são suspeitos de pedirem dinheiro a vários parentes de presos, em troca da liberdade dos mesmos.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Três irmãs identificadas como Natássia Caroline Costa da Silva, Nássia Caroline Costa da Silva e Tarsile Caroline Costa da Silva foram presas com cerca de 62 kg de maconha durante uma operação policial realizada na noite de quarta-feira (08) em Imperatriz, a 626 km de São Luís.}

^{Através de denúncias, a polícia conseguiu abordar um ônibus que vinha de Goiás e tinha como destino a cidade de São Luís. De acordo com os policiais que participaram da operação, as nele três mulheres são irmãs e estavam transportando o entorpecente em três malas.}

^{Além da droga, as três irmãs estavam acompanhadas de três crianças que foram encaminhadas para o Conselho Tutelar Municipal de Imperatriz. Natássia Caroline Costa da Silva, Nássia Caroline Costa da Silva e Tarsile Caroline Costa da Silva foram levadas para a Delegacia da Polícia Civil de Imperatriz para investigação do caso.}

Fonte: Neto Ferreira

^{O STJ em decisão do Ministro Francisco Falcão deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Maranhão decisão contra proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em ação rescisória.}

^{A ação rescisória aforada pelo deputado Hemetério Weva objetivava a rescisão da sentença  que o condenou por ato de improbidade administrativa em processo que transitou na Comarca de Santa Helena. Com essa decisão do STJ está mantida a sentença condenatória proferida contra o deputado, estando mesmo inelegível.}

^{Por essa razão, a perda de mandato é automática, devendo assumir seu lugar, o primeiro suplente da coligação , ex-deputado Camilo Figueiredo.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Magistrada da Justiça Eleitoral que tornou governador inelegível até 2024 condenou a conduta do comunista, que utilizou a máquina pública para angariar votos em Coroatá}

^{A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que condenou o governador Flávio Dino por abuso de poder político e o tornou inelegível até 2024, considerou “gravíssima” a sua atitude nas eleições de Coroatá, em 2016.}

^{– O caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político. É por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima – afirmou a magistrada.}

^{O processo que resultou na decisão de inelegibilidade de Flávio Dino foi movido pelo MDB, que juntou uma série de provas, incluindo depoimentos e discursos dos próprios condenados.}

^{– Julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS – decidiu a magistrada.}

^{Flávio Dino vai recorrer da decisão, mas concorrerá sub judice às eleições deste ano…}

Fonte: Marco Aurélio D’Eça

^{A ex-subsecretária-adjunta de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão possuir exatos R$ 312,5 mil em bens. A informação foi levantada  no DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

^{Ela concorre em outubro próximo à Assembleia Legislativa do Maranhão, pelo Patriota (antigo PEN). O partido faz parte da coalizam de partidos que coligaram pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).}

^{Apesar do patrimônio declarado não ser elevado, e somente um pouco maior do que o informado ao TRE/MA em 2016, quando disputou a Prefeitura Municipal de Imperatriz, Curado foi acusada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes, em novembro do ano passado, de haver desviar R$ 18,3 milhões dos cofres no Estado. O dinheiro, segundo os investigadores, teria como origem a verba federal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), enviada para o governo comunista aplicar em saúde pública no estado.}

^{Alvo da Operação Pegadores, ela chegou a ficar presa por alguns dias, sendo solta por força de uma decisão do desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal (TRE) da 1º Região. O bloqueio de R$ 18,3 milhões, valor que ela é acusada de haver desviado, porém, foi mantido.}

^{Segundo a Polícia Federal, o dinheiro teria sido surripiado por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Palácio dos Leões com entidades do terceiro setor — inclusive, até mesmo, uma sorveteria.}

^{Curado, que agora declarou oficialmente não possuir esse dinheiro todo, tem evitado celebrar um acordo de delação premiada e sempre negou as acusações. Os bens declarados por ela ao TRE/MA, nesta eleição, são dois veículos e a participação societária numa empresa.}

Fonte: Atual7