Santo Antônio dos Lopes: crianças de uma escola usam banheiro de palha para necessidades fisiológicas

Publicado em 02/08/2018 por Celso Almeida

^{Uma mãe resolveu buscar ajuda do Blog, para ajudar resolver um problema muito sério que afeta crianças de um Colégio na Zona Rural de Santo Antônio dos Lopes. Segundo ela, o filho que estuda na Escola Municipal Centro do Riba, tem que usar um banheiro improvisado, de palha, que fica atrás do Colégio, próximo ao mato, por que o banheiro do prédio não funciona. Ela teme pela vida do filho e dos demais alunos, onde ,ela afirma, que a área que fica o banheiro de palha, é considerada de risco por ter cobras venenosas, como a Cascavel.}

^{A mãe, em seu relato ao Blog, disse que já tentou falar com a Secretária de Educação, Raimunda Carvalho, mas não foi atendida, que teria conversando com a secretária da Secretária, garantindo que, no período das férias o problema seria resolvido. Porém, até então, continua do mesmo jeito.}

^{“Já cobrei novamente, ela me ignorou. Por isso estou lhe mandando essa mensagem, pra saber se pode ajudar de alguma forma, publicar no seu Blog. É inaceitável que nos dias de hoje uma escola não tenha uma estrutura, no mínimo, um banheiro adequado. São crianças pequenas de dois anos e meio.” Desabafou a mãe.}

^{Ontem (31/07), conseguimos falar com a Secretária de Educação, Raimunda Carvalho, ela informou que o problema será resolvido ainda esta semana, e, disse:}

^{“Quanto a situação da escola, os banheiros estão em perfeito estado, o problema é a água, porém, já estamos providenciando uma bomba, para que o problema seja sanado, tudo será feito ainda esta semana”. Disse a Secretária de Educação.}

^{Vamos aguardar!}

Fonte: Sandro Vagner

PMs trocam tiros com assaltantes agora à noite em Buriticupu; assaltaram o Bradesco

Publicado em 02/08/2018 por Celso Almeida

^{A Avenida Castelo Branco, no centro de Buriticupu, ficou toda interditada desde às 21h20 da noite de hoje, quarta-feira, dia 1. Bandidos fortemente armados ocuparam a avenida e estão promovendo assalto a uma agência do Bradesco daquele município. Viaturas chegaram ao local e o tiroteio afastou as pessoas que residem e trabalham próximo.}

^{Em 2015, duas agências bancárias foram assaltadas naquela cidade, sendo uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco. Os bandidos, à época, levam uma quantia enorme de dinheiro, que nunca foi resgatado.}

^{Aguardem novas informações:}

Fonte: Luis Cardoso

Pedido de liberdade de Lula pode ser julgado na próxima semana pelo Supremo Tribunal Federal

Publicado em 02/08/2018 por Celso Almeida

^{O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava Jato.}

^{O caso pode ir a julgamento na próxima quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.}

^{Hoje (1º), ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto.}

^{Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.}

^{Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.}

^{Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.}

^{Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no STF.}

Fonte: Imirante

TRE-MA realiza discussão sobre o que é permitido durante a propaganda eleitoral

Publicado em 02/08/2018 por Celso Almeida

^{TRE-MA promoveu um encontro com a imprensa nesta quarta-feira (1º)}

^{O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão promoveu nesta quarta-feira um encontro com jornalistas e assessores de imprensa para discutir o que não é permitido na propaganda eleitoral e no uso da internet pelos candidatos durante as eleições 2018.}

^{As regras começam a valer a partir do dia 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral em todo o país. Entre um dos desafios para este ano é o combate às notícias falsas, no qual a imprensa é convocada para participar.}

^{“O principal objetivo é esse. É atraí-los e manter esse permanente contato com a imprensa porque são responsáveis pela divulgação e orientação que o eleitor deve receber para que possa exercer livremente a sua cidadania votando livremente, com consciência e sem coação”, declarou o desembargador Ricardo Duailibe.}

^{Segundo o juiz Alexandre Abreu, é de extrema importância trabalhar para que as eleições sejam limpas e sem abusos por parte dos candidatos.}

^{Encontro promovido pelo TRE tratou de ações a serem realizadas nas eleições deste ano, como o combate às fake news.}

^{“A sociedade precisa saber o que pensa e o que propõe os seus candidatos. O que nós estamos de olho é a prática abusiva que extrapola esses limites, o equílibrio da disputa eleitoral ou que visem afetar a disputa com ataques ou valorizações indevidas”, afirmou o juiz Alexandre Abreu.}

^{Perfil do eleitorado no MA}

^{No encontro também foram divulgados dados sobre o perfil dos eleitores. Neste ano, 4.537.237 pessoas estão aptas a votar no Maranhão, sendo 3.380.833 com biometria e 1.156.404 sem biometria. Do total de eleitores 52% são mulheres e 48% homens.}

^{Em relação a escolaridade, a maioria dos eleitores não terminou o ensino fundamental. São 1.090.454 pessoas nessa situação, representando 24.03% do eleitorado geral. Dos que possuem ensino superior completo, o número representa apenas 5,1%.}

Fonte: G1MA

Mais de 600 casos de malária em 2018 são registradas no Maranhão

Publicado em 02/08/2018 por Celso Almeida

Mosquito transmissor da malÃ¡ria (Foto: ReproduÃ§Ã£o/TV Mirante)

^{Mosquito transmissor da malária}

^{De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de janeiro até julho deste ano já foram confirmados 638 casos de malária no Maranhão. O estado já tinha conseguido reduzir 98% dos casos no passado, mas agora especialistas alertam para o risco da doença voltar.}

^{Dr. Antonio Rafael da Silva}

^{“Em uma fase de eliminação nós esperamos que a doença vá diminuindo até chegar a eliminação. Mas em 2017 a malária aumentou e a tendência em 2018 é aumentar também”, afirmou o Dr. Antonio Rafael da Silva, membro do Comitê Nacional de Combate a Malária.}

^{No ano passado, mais de 193 mil casos da doença foram notificados no Brasil, sendo 958 no Maranhão. O Dr. Antonio Rafael diz que é preciso reforçar a vigilância porque a maioria dos casos vieram de fora do estado.}

^{“Se você não tiver um sistema vigilante para receber as pessoas de fora e fazer um diagnóstico para não disseminar, há problemas. A gente tem detectado que vários lugares no interior do Maranhão a malária era intensa, mas se desmobilizou”, afirmou.}

^{A malária}

^{O mosquito Anopheles parece um pernilongo e pode transmitir a malária durante uma picada se tiver infectado pelo parasita da doença. Dentro do ser humano, o parasita vai primeiro para o fígado, se multiplica ao ponto das células se romperem e os parasitas invadirem a corrente sanguínea. Depois surgem os sintomas da infecção, que parecem com os da gripe.}

^Febre
^Calafrio
^{Dor nas articulações}
^{Dor de cabeça}
^Vômito
^Convulsão

Prates participa do aniversário de 95 anos da cidade de Pindaré

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{Após o fim da Convenção que consagrou Roseana como candidata a Governadora do Maranhão, Prates vai de encontro ao município de Pindaré para participar do aniversário de 95 anos.}

^{Durante toda a programação, o candidato recebeu o carinho de populares da cidade.}

^{O aniversário teve a apresentação do cantor Léo Magalhães que arrastou uma multidão.}

^{Conhecido na região do Alto Turi como o candidato do povo, Prates leva consigo um nome limpo e honesto.}

Acórdão que confirmou condenação de Stênio Rezende é anulada pelo TRF-1

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, tornar nula a publicação do acórdão proferido pela mesmo colegiado, em fevereiro deste ano, que confirmou a condenação do deputado estadual Stênio Rezende (DEM) por peculato — e por não lavagem de dinheiro, como anteriormente informado.}

^{A decisão é da semana passada, mas publicada somente nesta quarta-feira 1º, atendendo a embargos de declaração em embargos de declaração opostos pelo parlamentar. Embargos opostos pela ex-funcionária de gabinete do democrata, Socorro de Maria Martins Macedo, porém, foram julgados prejudicados.}

^{“Decide a Segunda Seção do TRF da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo acusado Stênio e julgar prejudicados os opostos pela acusada Socorro, nos termos do voto do Relator”, diz o acórdão. O relator convocado é o juiz federal Leão Aparecido Alves.}

^{Apesar da vitória de Stênio Rezende, a anulação desse acórdão atrasa uma eventual prisão, mas não anula a condenação do deputado em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), por ele haver se apropriado e desviado salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Maranhão então lotados em seu gabinete. Os chamados embargos de declaração não têm poder de reverter condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão, que é o documento que oficializa a decisão.}

^{Segundo a defesa de Stênio, que pode ser preso para começar a cumprir pena quando acabarem os recursos no TRF-1, as notas taquigráficas do julgamento da ação penal somente foram juntadas aos autos após a publicação do respectivo acórdão, prejudicando a defesa do parlamentar.}

^{Por conta da condenação haver sido proferida por um colegiado, o deputado do DEM está ficha-suja pelos próximos oito anos, por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. No bastidor, corre a informação de que, para as eleições de 2018, ele tentará se manter no poder no Palácio Manuel Beckman patrocinando a eleição da mulher, Andrea Martins Rezende, neo filiada ao Democratas.}

Fonte: Atual7

Carutapera: Cargas contrabandeadas apreendidas pela polícia estão avaliadas em R$ 10 milhões

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{Entre os produtos ilegais estão relógios, roupas e brinquedos. Na ocasião, foram encontrados cerca de R$ 43 mil que pertencia a Carloman da Silva Viana, natural do Tocantins. Durante a operação, o suspeito tentou fugir, mas foi alvejado por um tiro e preso.}

^{A ação aconteceu na Ilha de Fora, em Carutapera, onde é mantido um porto clandestino.}

^{Entenda o caso}

^{Na madrugada desta quarta-feira (1°), foram apreendidas duas carretas e um caminhão-baú, carregados de mercadoria suspeita de ter sido contrabandeada.}

^{De acordo com informações da polícia, os veículos chegavam por meio de uma barca que atracava mensalmente no porto de Carutapera e transportava toneladas de mercadorias, fabricadas possivelmente na Coréia.}

^{A denúncia foi recebida pela polícia militar e, após abordagem, sete pessoas fugiram para uma área de matagal. Uma pessoa não identificada foi presa.}

^{A polícia apreendeu a barca e os veículos e os encaminhou ao pelotão da PM para que a carga seja vistoriada.}

Fonte: Luis Cardoso

TCE aponta que Cicin contratou empresa de fachada para transporte escolar

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{Uma auditoria feita pela Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX) 05, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, no transporte escolar oferecido pela Prefeitura Municipal de Estreito, apontou que o prefeito Cícero Neco Morais, o Cicin (PMB), contratou uma empresa de fachada para a prestação do serviço. A licitação, ainda segundo a auditoria, teria sido direcionada e houve sobrepreço no valor do contrato.}

^{De acordo com Relatório de Instrução obtido pelo ATUAL7, a constatação foi feita no ano passado, durante cumprimento do cumprimento ao Plano Semestral de Fiscalização do 1° semestre de 2017. Os trabalhos foram realizados entre os dias 19 e 23 de junho daquele ano.}

^{A terceirizada foi a Ivenio Transportes Ltda, também conhecida no mercado como Ir Transporte & Comércio, que tem endereço registrado na Rua Frei Gil, no Centro da própria cidade de Estreito, mas que segundo os auditores da Corte de Contas no local funciona uma assistência técnica de TVs. No papel, a empresa pertence aos sócio-administradores Ivenio Ribeiro dos Santos e Areli Ribeiro da Silva, ambos desconhecidos por um homem que se identificou como Carlos, proprietário da assistência técnica.}

^{O contrato, na ordem de R$ 2,5 milhões, foi custeado com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar).}

^{Após verificação da documentação comprobatória das despesas realizadas, inspeções físicas, análise de documentos, consulta à base de dados, circularização, registro fotográfico e entrevistas, os auditores da Corte de Contas constataram, dentre outras irregularidades, que, embora a prefeitura tenha contratado 26 veículos para a prestação de serviços de transporte escolar para o município, nenhum deles pertence à Ivenio Transportes. Cinco são de propriedade da sócia da terceiriza e o restante foi sublocado, o que não era previsto no contrato.}

^{Todos as caminhonetes D-20 do tipo pau-de-arara, segundo os auditores, não são próprias para transporte escolar, pois não separam os alunos da parte onde fica o motor, nem possuem autorização especial para esse tipo de serviço.}

^{Sobre o sobrepreço, a auditoria aponta que, em razão das subcontratações dos veículos, o valor definido no contrato é maior do que o praticado no mercado. Numa comparação feita pelos auditores, chegou-se a conclusão de que a gestão Cicin efetuou um gasto excedente em pouco mais de R$ 1 milhão.}

^{Além disso, apesar do Termo de Referência do edital prever que o combustível para os serviços de transporte escolar seriam de responsabilidade da prefeitura, no contrato consta que essa obrigação seria da contratada. Em entrevista aos motoristas e à secretária municipal de Educação, porém, os auditores descobriram que a despesa é feita integralmente pelos proprietários dos veículos sublocados, o que aponta para um lucro intermediário ao contrato pela Ivenio Transportes.}

^{Diante das descobertas, os auditores sugeriram ao Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar determinação a sustação de pagamentos à empresa; que Cicin adote orientações para sanar as irregularidades; e que ele se explicasse sobre todas as constatações feitas. O processo se encontra no gabinete do conselheiro-relator, Nonato Lago, aguardando emissão de parecer.}

^{Cicin se defende}

^{Em defesa apresentada ao TCE/MA, o prefeito de Estreito refutou todas as constatações da auditoria.}

^{Segundo Cicin, “diante das complexas normas de caráter contábil, financeiro e orçamentário, falhas de caráter-formam podem existir, muitas causadas por enganos cometidos, entretanto, nunca praticados com dolo ou má fé”.}

^{A respeito da Ivenio Transportes ser de fachada, o prefeito argumentou que a comprovação de repasse do pagamento aos motoristas sublocados confirma a existência da empresa. Sobre o fato da Ivenio não possuir nenhum veículo de transporte escolar registrado junto ao Departamento Estadual de Transito (Detran) no Maranhão, Cicin alegou que, como pelo menos cinco veículos pertencem à sócio da empresa, nem todos os veículos foram sublocados, o que sanaria a irregularidade apontada. A mesma resposta foi utilizada na defesa sobre o sobrepreço.}

^{Já sobre nenhum dos veículos possuir autorização para o serviço de transporte escolar, Cicin afirmou que, apesar disto, a administração municipal sempre respeitou as normas de trânsito e ofereceu segurança aos alunos que precisam do serviço. Neste ponto, inclusive, ele pediu ao TCE maranhense que, caso a resposta dada por ele para sanar a contatação não sirva, que os auditores e conselheiros da Corte de Contas transformem a irregularidade em recomendação.}

^{Não há na documentação qualquer resposta da Ivenio Transporte sobre os apontamentos da auditoria.}

Fonte: Atual7

Agora lascou! Comerciantes apoiam candidato secretário que deu aval ao aumento de impostos

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{Uma contradição enorme aconteceu e que não deve servir de exemplo para as gerações futuras. O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que avalizou a política de arrocho fiscal e aumentos absurdos de impostos nas costas dos comerciantes maranhenses, acaba de receber o apoio para deputado federal dos que passaram os últimos três anos reclamando da taca.}

^{Em matéria distribuída pela assessoria de Araújo, vários representantes de sindicatos declaram apoio total à candidatura dele para o cargo de deputado federal, esquecendo que o ex-secretário não fez o menor gesto junto ao governador Flávio que beneficiou largamente os maiores comerciantes em detrimento dos menores na taxação de impostos.}

^{Sem contar que a Pasta dirigida por Simplício Araújo abrange também o setor de energia. O governo do Estado, ao contrário de incentivar o comércio a ter contas reduzidas, aumentou os impostos que incidem sobre a energia elétrica para garantir sua parte.}

Fonte: Luis Cardoso

Carutapera: Três caminhões e uma barca são apreendidas pela polícia com produtos contrabandeados

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{O blog obteve informação que a polícia militar apreendeu na manhã de hoje (01) no município de Carutapera duas carretas e um caminhão baú carregados de mercadoria a principal suspeita é que seja produtos contrabandeados que chegaram ao município trazidos por uma barca que segundo foi informado o blog atracava mensalmente e as vezes até duas vezes por mês.}

^{O navio de pequeno porte transportava toneladas de produtos fabricados possivelmente na coréia. A denúncia foi recebida por policiais militares de Carutapera, no litoral norte do Maranhão, onde a embarcação atracou. A apreensão foi imediata.}

^{Ao abordar os veículos houve fuga de pelo menos sete pessoas que conseguiriam se evadir para o matagal. A polícia ainda consegui aprender um dos envolvidos.}

^{Os veículos foram conduzidos para o pelotão da polícia militar para que seja realizada uma vistoria e a procedência da carga. Os produtos contrabandeados vindo de fora do país, se destacam entre relógios e outros produtos o que pode resultar em mais um desdobramento de uma grande operação que inclusive envolve altos figurões da política municipal.}

^{A qualquer momento mais detalhes.}

Idoso de 70 anos tem casa incendiada em Santa Helena

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{Depois de um desentendimento, José João Sabóia Dias Costa , 70 anos, residente no povoado Novo Horizonte, Zona Rural de Santa Helena – MA teve a sua residência incendiada.}

^{O suspeito que atende pela alcunha de “Neném”, residente na mesma povoação, esperou a vitima sair de casa e ateou fogo na residência do mesmo.}

^{Todos os pertences do lavrador foram consumidos pelas chamas: 01 (um) Guarda Roupa, 01 (uma) cama, 01 (um) colchão, 01 (uma) mesa, cadeiras, roupas, 02 (duas) redes, 01 (um) fogão, 01 (um) saco de ração, 01 (um) saco de milho, a mercearia do mês, ferramentas de Pedreiro, 02 (dois) carros de mão.}

^{De acordo com a Policia Militar, “Neném” é reincidente na prática deste delito e é autor de vários crimes de furto e roubo em Santa Helena. A guarnição se dirigiu até o referido povoado, no entanto, não logrou êxito na captura do acusado.}

Fonte: Vandoval Rodrigues

Fabricação e venda de gel de arnica e doutorzinho é proibida pela Anvisa

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso dos produtos cosméticos Gel Suavizante de Arnica 100g; gel para dores em geral Tarja Preta; Sebo de Carneiro Extra e Doutorzinho 250g.}

^{Estes produtos são fabricados pela Cristóvão Silvestre dos Santos, também conhecida por seu nome fantasia “Cri Cosméticos”. A empresa tem sede na cidade de Arapiraca, em Alagoas.}

^{Segundo o órgão, a medida de interesse sanitário é válida para todo o território nacional. Por conta disso, as unidades disponíveis nos pontos de venda devem ser apreendidas.}

^{A proibição foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (26). Assinada pela gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Mariângela Torchia do Nascimento, a proibição é válida para todo o território nacional. Sendo assim, as unidades desses produtos ainda disponíveis nos pontos de venda devem ser apreendidas.}

^{Populares no Brasil, todos eles são utilizados para aliviar dores, sendo o Doutorzinho indicado para dores musculares e cansaço, o sebo de carneiro para alívio das sensações de fadiga corporal com massagem e o gel de arnica para câimbras, cólica menstrual e renal, dor de cabeça, dor de garganta, dores musculares, reumáticas, torções, hérnias, sinusite, picadas de inseto, estrias e celulite.}

Fonte: Portal do Guará

Lista de fichas-sujas é entrege pelo TCE ao TRE-MA

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{O presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, respectivamente, acompanhados do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, do promotor Pablo Bogéa (auxiliar da PRE) e do diretor-geral Flávio Costa, receberam na tarde desta terça, 31 de julho, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado, listas impressas com nomes de gestores que têm contas julgadas rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos 8 anos.}

^{A entrega, apesar de simbólica, visto que o documento está acessível para consulta permanentemente no site do TCE, cumpre o que determina o artigo 11, caput e § 5º da Lei 9.504/97. “Os Tribunais de Contas devem enviar a lista de gestores com contas rejeitadas por irregularidade insanável nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) nos anos em que ocorrerem eleições”.}

^{O conselheiro explicou que o TCE inovou desde a Resolução 285/17, decidindo elaborar a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a evidenciação à parte das alterações decorrentes de revisão do próprio órgão ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes, ressaltando, contudo, que o TCE não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares e sim a Justiça Eleitoral.}

^{Acesse a lista do TCE clicando aqui.}

Raquel Dodge pede que prisão de Lula seja mantida como repressão e prevenção aos crimes cometidos pelo ex-presidente

Publicado em 01/08/2018 por Celso Almeida

^{A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (31) a rejeição do pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.}

^{No parecer, Dodge afirma que a prisão de Lula deve ser mantida como forma de prevenção e repressão dos crimes cometidos pelo ex-presidente. Segundo a procuradora, pesam contra Lula “gravíssimas e inúmeras consequências judiciais, as quais não encontram precedentes no sistema jurídico brasileiro”.}

^{“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, argumentou.}

^{Raquel Dodge afirmou ainda que os crimes cometidos por Lula tiveram como motivação “manter o esquema de cartel e corrupção na Petrobras funcionando”.}

^{“Os motivos dos crimes também ensejam avaliação desfavorável ao requerente. È evidente que o motivo dos crimes constituiu a ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder, comprometendo o correto funcionamento do processo decisório da Petrobras, bem como interferindo e promovendo o desequilíbrio no sistema econômico e político do país”, completou a procuradora-geral.}

^{Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.}

^{O STF retoma amanhã (1º) os trabalhos do segundo semestre após o recesso em julho, mas a data de julgamento do recurso ainda não foi definida.}

Fonte: Agência Brasil

Urgente! Diretor de escola é esfaqueado por ex-presidiário em São Luis

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{Na tarde desta terça-feira (31) um ex-presidiário invadiu a escola Gomes de Souza, localizado na Zona Rural de São Luís e esfaqueou o diretor adjunto da instituicão, identificado como professor Luciano. Segundo informações o motivo seria cobrança de ciúmes do ex-presidiário.}

^{O homem enciumado esfaqueou o diretor na região da cabeça e deu fuga rumo ao bairro do Maracanã.}

^{Aguardem mais informações}

Fonte: Luis Cardoso

Padastro conta a polícia os detalhes de como assassinou a criança de nove meses em Governador Edison Lobão

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{Após ser preso, o acusado de assassinar a golpes de facão o enteado de nove meses, nessa segunda-feira (30), em Governador Edison Lobão, confessou a autoria do crime. Em depoimento à polícia, Francielson Gomes Pereira, de 18 anos, contou com frieza detalhes de como tudo aconteceu.}

^{De acordo com o delegado regional, Eduardo Galvão, Francielson Gomes vinha tendo várias brigas com a mãe da criança, uma adolescente de apenas 15 anos, com quem vivia há cinco meses. A mãe do pequeno Ângelo Gabriel Sousa Borges já tinha o plano de abandonar Francielson de forma definitiva até o fim de mês.}

^{Segundo relato da mãe à polícia, toda vez que se falava em separação, o suspeito ameaçava se suicidar. “Dessa vez, ao contrário da situação, ele praticou este crime bárbaro (contra a criança). Ele confessou. Disse que recebeu a criança da mãe no horário do almoço, ele conseguiu fazer a criança dormir um pouco numa rede. Teve um impulso, foi até outro quarto, se armou com um facão. Ao retornar, coloca a criança ainda dormindo em cima da cama e passa a golpeá-la”, conta o delegado.}

^{Ainda segundo o depoimento, “a criança começa a chorar no primeiro golpe, e ele só para de golpeá-la já no chão, depois de ter a certeza de que a criança estava morta”, completa Galvão. O suspeito disse que foram pelo menos cinco golpes, mas a polícia acredita que foram mais golpes contra o pequeno.}

^{Após matar a criança, Francielson Gomes disse que sentou na porta de casa e esperou a polícia chegar. A mãe que estava fora de casa por cerca de 20 minutos, ao chegar, e perceber que o filho estava morto, chamou a polícia. Ainda segundo o delegado, o suspeito não é, aparentemente, portador de necessidades especiais, não toma medicação controlada, não ingere bebida alcoólica, não usa drogas.}

^{Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão.}

^{“Fez (cometeu o assassinato) como forma de evitar que a mãe fosse embora, ou para chamar a atenção, alguma coisa nesse sentido. Não há uma motivação específica para um gesto tão cruel. Mas se trata de um crime motivado pela possibilidade de a mãe deixá-lo”, ressaltou Eduardo Galvão, acrescentando que pelas investigações, a jovem também seria morta. “Além do facão usado do crime, a polícia encontrou um punhal, o qual o suspeito estava sentado em cima”.}

^{Francielson Gomes permaneceu no local até a chegada da polícia, em seguida foi conduzido para a Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado por homicídio triplamente qualificado. O caso chocou os moradores da pacata cidade de Governador Edison Lobão, distante de Imperatriz, 30 km.}

Fonte: Imirante

Justiça condena o Município de Açailândia por morte de recém-nascida

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{Uma sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 200 salários-mínimos, em favor de uma mãe cuja filha recém-nascida morreu após ter sido atendida no Hospital Municipal SESP. A mãe requereu a condenação do Município de Açailândia ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de suposta falha no atendimento médico prestado no Hospital Municipal SESP, que teria ocasionado o falecimento da criança. A sentença tem a assinatura do juiz Anderson Borges, respondendo pela unidade judicial.}

^{Na ação, a mãe alegou ter dado entrada em 24 de dezembro de 2013 no referido hospital municipal, já em trabalho de parto e com sangramento evidente. Relatou que o atendimento somente foi iniciado cerca de 2 horas após sua chegada ao hospital, e que teria passado mais de 10 horas sem o atendimento médico adequado, tendo se submetido à cesariana somente na manhã do dia 25 de dezembro de 2013. Pontuou que a criança nasceu com dificuldade respiratória e que mais uma vez teria havido demora no atendimento da recém-nascida, sendo esta levada ao Hospital de Imperatriz no dia 26 de dezembro de 2013, vindo a óbito antes mesmo que conseguisse ser internada na Unidade de Terapia Intensiva.}

^{O município apresentou contestação apontando que a parte autora não teria comprovado a ocorrência de erro médico na ocasião em que foi internada no Hospital Municipal SESP. Sustentou que a mãe foi acompanhada durante todo o tempo que esteve no hospital, em especial durante o período que deu entrada e durante a realização do parto, e que durante o acompanhamento não houve nenhum sinal de sofrimento fetal e/ou outra indicação para cesariana, que não houve demonstração de culpa do médico que atendeu a paciente, tampouco do hospital. Pediu a condenação da parte autora por litigância de má-fé, bem como a improcedência dos pedidos constantes na ação.}

^{Segundo analisou o magistrado, de acordo com parecer técnico e outros elementos de prova constantes do processo, foi demonstrado que não houve atendimento adequado da parturiente quando do seu comparecimento ao hospital nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013. “É inegável a dor causada à genitora pela perda de um filho e esta se mostra ainda mais insuportável quando deriva da má prestação do serviço público de saúde, serviço que, ressalte-se, é pago por todos nós através da pesada carga tributária que nos é imposta pelo Estado brasileiro, em observância ao Princípio da Solidariedade, exposto na Constituição de 88”, observou.}

^{“A gravidez é indubitavelmente estado que coloca a gestante em profunda situação de esperança: espera-se o desenvolvimento saudável e tranquilo do filho ainda no ventre da mãe; espera-se que nasça com plena condição física; espera-se que se desenvolva no seio da família e da sociedade com alegria e felicidade; espera-se que se constitua um cidadão honesto, respeitador, trabalhador e digno”, sustentou Anderson Mota.}

^{Para o magistrado, são legítimos e plenamente naturais os planos que uma mãe faz para seu filho, e frustrar esses desejos e sonhos em razão de um serviço público prestado (ou não prestado) de forma indigna configura atentado aos direitos humanos e uma das formas mais cruéis e insensatas de sofrimento que podem ser suportados pela gestante.}

Fonte: Minard

Anatel deverá impedir cobranças após roubo de celular

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo tribunal.}

^{De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.}

^{“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.}

^{A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.}

^{O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.}

^{Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.}

^{Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.}

Fonte: Agência Brasil

Estelionatário é preso com cartões e documentos falsos no Calhau, em São Luís

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{A Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC, prendeu na segunda-feira (30), Angêlo Augusto de Oliveira Salviano, de 41 anos, suspeito de cometer crime de estelionato, em São Luís.}

^{Com ele, foram apreendidas cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, bem como lista de pessoas e demais informações referentes a CPF, PIS, e demais dados encontrados em anotações que seriam utilizadas na composição de cédulas para auferir vantagem ilícita, junto a Caixa Econômica Federal, além de equipamentos utilizados na confecção dos documentos, como: impressoras e notebook, e a quantia de R$ 637,00 em espécie.}

^{A prisão ocorreu em virtude de denúncias anônimas que davam conta que Angelo estava armazenando e comercializando entorpecentes no bairro Calhau, bem como produzindo documentação falsa, utilizando dados de terceiros para receber benefícios referentes ao PIS/PASEP.}

^{Os crimes estavam ocorrendo em seu aparatamento localizado no Residencial Grand Park, Parque Shalon.}

^{Diante dos fatos, ele foi encaminhado à sede da SENARC onde foi autuado pela prática dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e posse de substância entorpecente.}

^{Ressalta-se que, o autuado já responde a processo criminal pelo crime de estelionato, no estado de Pernambuco. Após autuação em flagrante e expedição das comunicações legais e de praxe, Angêlo foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça Federal.}

Fonte: Neto Ferreira

Governo do Maranhão pretende gastar R$ 38,4 milhões na compra de carros e motos

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{R$ 38.410.125,00 milhões. Esse é o valor exato que o Governo Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), vai gastar em carros e motocicletas que serão usadas como viaturas caracterizadas e descaracterizadas.}

^{Conforme foi publicado no Diário Oficial, o contrato milionário foi firmado com a empresa Globatec Adaptações de Veículos Ltda, localizada em Goiânia (GO).}

^{Serão 185 automóveis de luxo destinados aos Sistema de Segurança Pública, sendo 75 do modelo Ranger 2.2 XL MT, que irão custar R$ 14.318.625,00 milhões; 100 do modelo JEEP Compass Longitude 2.0, que vão custar R$ 18.236.500 milhões; e 10 do modelo Chassi Agrale 10.00 Carroceria que irão custar R$ 3.955.000,00 milhões.}

^{A compra de viaturas também inclui motocicletas do modelo Yamaha, que estão avaliadas em R$ 1.900.000,00 milhão, sendo que cada uma vai custar R$ 38.000,00 mil.}

^{O contrato foi celebrado em julho de 2018 e tem validade de 12 meses.}

Homem que se passava por policial Civil é preso após extorquir comerciantes em São Luís

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{Nesta terça-feira (31), a Polícia Civil prendeu José Arnaldo Coelho Soares, integrante de uma quadrilha especializada em se passar por policiais civis para cometer crimes de extorsão, furtos e roubos a comerciantes da região metropolitana de São Luís.}

^{Segundo informações policiais, José Arnaldo se dizia policial e apreendia máquinas caça-niqueis em diversos estabelecimentos, na ocasião ele aproveitava para extorquir os comerciantes. Além disso, destruíam as máquinas em busca de dinheiro. Certa vez, chegou a levar o dinheiro do aluguel de uma comerciante na BR-135.}

^{Após a prisão, José foi encaminhado a Delegacia, e em seguida deverá ser recambiado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.}

Fonte: Neto Ferreira

Acidente na BR-316 deixa uma pessoa morta e quatro feridas

Publicado em 31/07/2018 por Celso Almeida

^{No início da manhã de hoje um grave acidente foi registrado na BR – 316, na região do município de Caxias-MA, por volta das 6hs30, nas proximidades do Shopping Center.}

^{Dois veículos colidiram frontalmente quando um dos condutores tentou fazer uma ultrapassagem. O motorista que dirigia uma Hilux SW4 morreu no local e mais 4 pessoas ficaram feridas, sendo encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento.}

Fonte: Luis Cardoso

Felipe Camarão desmente Duarte Jr. em rede social

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{O ex-diretor do Procon-MA e candidato a deputado estadual Duarte Júnior passou por uma grande vergonha ao anunciar que recebeu o apoio do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

^{Duarte espalhou em todas as redes sociais que Camarão estava apoiando sua candidatura. “Com muito orgulho, tive a honra de receber o apoio do querido amigo/irmão e Secretário de Educação Felipe Camarão à minha pré-candidatura a Deputado Estadual”,escreveu o ex-diretor do Procon.}

^{A felicidade de Duarte Jr. não demorou nem meia hora.}

^{O secretário Felipe Camarão desmentiu publicamente Duarte. Em seu Facebook, Camarão disse que por conta da sua “posição como secretário de Estado da Educação, eu me abstenho de apoiar somente um ou outro candidato.”}

^{Que vexame!}

Fonte: Luis Cardoso

Bandidos roubam e atiram contra sargento em São Luis

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{O sargento do Corpo de Bombeiros, mais conhecido por Eduardo, estava na porta de sua residência, no Ipase, com familiares ontem à noite (domingo dia 29, por volta das 20h) quando dois bandidos apareceram e anunciaram o assalto, levaram bens e ainda deram dois tiros no militar.}

^{Os assaltantes estavam em um motocicleta e levaram da casa do sargento vários pertences. Sem que ele reagisse, os bandidos atiraram três vezes contra Eduardo, sendo dois no ombro e um terceiro que raspou a cabeça. O militar foi levado para um hospital e passa bem.}

^{O assalto na porta da residência mostra a completa insegurança que vive hoje a população de São Luís que não pode mais conversar com os vizinhos ou parentes na porta de casa.}

Fonte: Luis Cardoso

Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.}

^{O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fiesna internet}

^{A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.}

^{Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .}

^Detalhes

^{O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001.}

^{Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.}

^{Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano.}

^{Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.}

Fonte: MA10

É oficial: Prates oficializa sua candidatura a Deputado Estadual (PRP) ao lado de Ricardo Murad e André Murad na Convenção de Roseana Sarney

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{Candidato a Deputado Estadual Prates, ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e a Deputada Estadual Andréa Murad.}

^{O candidato mais popular da região do Alto Turi, fez nesse ultimo domingo(29.07), a Homologação de sua candidatura a Deputado Estadual(PRP), em São Luís ao lado do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad e também da deputada estadual Andréa Murad.}

^{Prates será um dos principais puxadores de votos da campanha de Roseana Sarney nos municípios de Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera, Amapá do Maranhão, entre outros.}

^{O candidato a deputado estadual pelo PRP tem forte atuação no segmento evangélico, onde sempre participa de atividades da Igrejas locais.}

Criança de 8 meses e morta a golpes de facão em Governador Edison Lobão

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{Um homem identificado como Francielson Gomes Pereira foi preso, nesta segunda-feira (30), após decapitar e matar o enteado de apenas oito meses, em Governador Edison Lobão.}

^{Segundo informações, o recém-nascido recebeu vários golpes de facão no pescoço. O motivo ainda é desconhecido.}

^{Francielson foi encaminhado para a delegacia regional de Imperatriz, onde serão feitos os procedimentos cabíveis.}

Fonte: Neto Ferreira

Reféns são liberados e bandidos se entregam após fazerem reféns em agência dos Correios de Santa Helena

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{Dois bandidos que tocaram o pânico e o terror dentro de uma agência dos Correios da cidade de Santa Helena, fazendo várias pessoas como reféns por mais de duas horas e trocaram tiros com policiais militares, se entregara após muitas negociações. Em Santa Helena, elas já haviam assaltado a padaria Paladar.}

^{Eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Pinheiro, cidade onde eles moram. Na foto abaixo, a dupla de assaltantes e o dinheiro e armas em poder deles:}

^{Duas armas e uma grande quantia em dinheiro foram apreendidos.}

^{Após os procedimentos cabíveis, os assaltantes devem ser encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.}

Fonte: Luis Cardoso

Decisão da Justiça determina que Flávio Dino apage praticamente todas postagens de suas redes sociais

Publicado em 30/07/2018 por Celso Almeida

^{O juiz Alexandre Lopes de Abreu determinou que o governador Flávio Dino (PCdoB), apague em um prazo de dez dias, todas as postagens/matérias institucionais contendo layouts e logomarca do governo estadual, publicadas nos seus perfis sociais privados e que não realize novas postagens semelhantes às trazidas na inicial, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).}

^{A representação foi movida pelo PV do Maranhão, que argumentou a tentativa do governador Flávio Dino em burlar a regra, uma vez que a publicidade institucional deixou de ser publicada nas páginas oficiais do Governo do Estado, porém migraram para as páginas pessoais nas redes sociais do candidato à reeleição.}

^{De acordo com a peça jurídica assinada pela advogada Anna Graziela Neiva, “nitidamente o fato denota uma burla grotesca das limitações impostas pela legislação com o objetivo de fomentar o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os players que desejam concorrer nessas eleições”.}

^{Com a decisão, Flávio Dino terá que apagar praticamente todas as suas redes sociais por descumprir a regra eleitoral.}

Fonte: Diego Emir