O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) adiou para maio o julgamento do processo que pode culminar com a cassação do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).
O caso seria apreciado hoje (17), em sessão remota da Corte, mas houve problemas técnicos que forçaram a postergação.
Duarte é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder durante a eleição de 2018 protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA).
Segundo a denúncia, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.
No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.
Uma pesquisa realizada pela Procuradoria, entre outubro de 2017 e abril de 2018 – quando Duarte já era, notoriamente, um pré-candidato a deputado – apontou a publicação de 99 fotos e vídeos do então presidente do Procon-MA nas páginas oficiais do órgão e do Governo do Maranhão no Instagram. Foram identificadas, ainda, no mesmo período, 138 publicações em sites oficiais.
Ao se defender das acusações, o deputado se disse “ficha limpa”.
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