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O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, o resultado final da primeira fase dos médicos selecionados no 18º ciclo do programa Mais Médicos. A previsão é que 1.010 Municípios em 26 Estados recebam os profissionais. As contratações são referentes ao edital 11 de 2019.
No total, foram selecionados 1.975 médicos para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde. O edital oferecia 2.149 vagas. De acordo com a pasta, os profissionais devem se apresentar nos Municípios de 24 e 28 de junho para o início das atividades de atendimento à população. A lista completa com as cidades e o número de médicos por Município está disponível aqui (http://www.li.cnm.org.br/r/Z1XSSJ).
Ainda segundo o ministério, os locais contemplados são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, como as ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta fase do ciclo do programa priorizou profissionais formados e que têm registro do Conselho Regional de Medicina do Brasil.
Em reunião com a pasta de Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem questionado mudanças nos critérios do Mais Médicos. A partir de 2019, apenas os Municípios de perfis de 4 a 8 de vulnerabilidade social se tornaram elegíveis para os chamamentos públicos do programa Mais Médicos. Com isso, 1.429 Municípios — enquadrados nos perfis de 1 a 3 — não serão mais contemplados nem terão contratos renovados.
A CNM reitera que o Ministério da Saúde precisa rever sua decisão e os critérios estipulados, a fim de alcançar todas as cidades que necessitam da estratégia para contratar e fixar os médicos, tendo em vista as especificidades e as diferentes realidades sociais. Outro ponto destacado pela entidade é a dificuldade de fixação dos profissionais. Informações dos Municípios confirmam aumento na rotatividade, desde o ano passado, com a saída dos estrangeiros.
Pela complexidade no processo de reposição e fixação dos médicos nas equipes de atenção básica, principalmente nos Municípios de menor porte populacional e mais distantes dos grandes centros urbanos, a CNM continua reivindicando à pasta agilidade e transparência no processo.
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