Barragens do Maranhão serão fiscalizadas pelo Governo Federal, incluindo a barragem do Vené, da Mineradora Aurizona -

^{O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal publicou nesta terça-feira (29) duas resoluções que determinam a fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão que possuem alto dano potencial associado. O prazo para a realização das vistorias é de 90 dias.}

^{Nas barragens em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do Governo Federal, as resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).}

^{No entanto, em locais onde as vistorias são de responsabilidade dos estados, a princípio, as resoluções valem como recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar os estados mediante deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o que ainda não tem prazo para acontecer.}

^{No Maranhão, as vistorias em oito barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). A Secretaria informou que as entidades administradoras da barragem do Bacanga, Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana para apresentar a Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da estrutura das respectivas barragens em consonância com a Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens.}

^{Confira a lista das 10 barragens no Maranhão listadas pelo Governo Federal com alto dano potencial associado.}

^{Barragens do Maranhão que devem passar por fiscalizações}

^Barragem	^Cidade	^{Categoria (Risco)}	^{Dano potencial associado}	^Uso	^{Responsabilidade}	^{Órgão fiscalizador}
^{Barragem Flores}	^Joselândia	^Médio	^Alto	^{Defesa contra inundações}	^{Departamento Nacional de Obras contra as Secas}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Barragem do Bacanga}	^{São Luís}	^Alto	^Alto	^{Defesa contra inundações}	^{Governo do Estado do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Área de resíduo de bauxita I}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de resíduos industriais}	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Área de resíduo de bauxita II}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de resíduos industriais}	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Área de resíduo de bauxita III}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de resíduos industriais}	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Área de resíduo de bauxita IV}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de resíduos industriais}	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Área de resíduo de bauxita V}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de resíduos industriais}	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Lago de resfriamento}	^{São Luís}	^Baixo	^Alto	^Industrial	^{Consórcio de Alumínio do Maranhão}	^{Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão}
^{Barragem do Vené}	^{Godofredo Viana}	^Baixo	^Alto	^{Contenção de rejeitos de mineração}	^{Mineração Aurizona S.A.}	^{Agência Nacional de Mineração (ANM)}
^{Hidrelétrica de Estreito}	^Estreito	^Baixo	^Alto	^{Hidrelétrica}	^{Companhia Energética Estreito S.A.}	^{Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)}

^{Na lista do Governo Federal consta a barragem do Vené, da Mineradora Aurizona, que fica em Godofredo Viana, a 209 km de São Luís. Em novembro de 2018, um deslizamento de rejeitos de mineração interditou a única via de acesso ao Povoado Aurizona, que fica próximo da mineradora. Cerca de quatro mil moradores ficaram isolados.}

^{Na época, a Mineradora Aurizona, que trabalha com extração de ouro na cidade, informou que os rejeitos não eram tóxicos e se tratavam ‘apenas de terra’. A empresa também disse investigaria, mas não informou as causas do deslizamento.}

Fonte: G1MA

About Author

Celso Almeida

See author's posts

About Author

Celso Almeida

Deixe um comentário Cancelar resposta