^{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcante, assinou nesta segunda-feira (18) a ordem de serviço para a construção da Praça da Família no povoado Colônia Amélia. A iniciativa faz parte de um pacote de investimentos que visa oferecer espaços de lazer e convivência às comunidades rurais do município.}

^{A cerimônia contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a importância do projeto para fortalecer a integração comunitária. “Essa obra é um compromisso com a qualidade de vida do povo de Turiaçu”, afirmou o prefeito.}

^{O Ministério Público Eleitoral (MPE) tentou, mas não conseguiu até o momento a redução obrigatória no número de vereadores nos municípios de Bom Lugar e Lago Verde, com base na divulgação dos dados populacionais do Censo 2022.}

^{Baseado em informações do IBGE e no número de cadeiras das Câmaras, disponíveis no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base em dados fornecidos pelas próprias Casas, o órgão de fiscalização acionou a Justiça Eleitoral pedindo o reprocessamento das votações para eleição proporcional nas duas cidades.}

^{Ao analisar o caso, o juiz João Paulo Mello, titular da 066ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Bom Lugar e Lago Verde, afirmou que eventuais variações demográficas na circunscrição dos municípios não devem interferir na composição do parlamento municipal quando questionadas após o prazo final para a realização das convenções partidárias.}

^{“O princípio da segurança jurídica é pilar do processo eleitoral, especialmente em questões que afetam a composição dos órgãos legislativos municipais. Modificar o número de cadeiras após o encerramento das convenções partidárias provocaria um impacto direto e irreversível nos quocientes eleitoral e partidário, alterando a distribuição das vagas e potencialmente gerando instabilidade nos resultados já proclamados”, frisou.}

^{O que define o número de vereadores?}

^{A Constituição prevê que o número de parlamentares municipais varie de acordo com o tamanho da população das cidades. O teto é de nove vereadores nas cidades com até 15 mil habitantes, mas o limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores — caso apenas de São Paulo.}

^{Os parâmetros para isso podem ser encontrados no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. No texto constam 24 faixas populacionais, cada uma com um número máximo correspondente de vereadores.}

^{Mesmo com uma faixa que não corresponde ao índice populacional exigido para o número de cadeiras, as Câmaras de Bom Lugar e Lago Verde mantêm suas vagas. Um pedido semelhante já havia sido indeferido também na cidade de Codó, conforme matéria publicada anteriormente pelo blog do Isaías Rocha.}

^{Como houve um recenseamento em 2022, depois das últimas eleições municipais (2020), nos municípios cujas populações aumentaram para outra faixa, é possível atualizar e aumentar o número de vereadores. Na mão contrária, municípios onde a população diminuiu até uma faixa anterior deveriam obrigatoriamente reduzir o número de vereadores caso ele esteja acima do permitido. No entanto, mesmo irregular, o entendimento da Justiça é que a alteração do número de cadeiras legislativas deve respeitar o marco temporal.}

^{“Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é firme ao estabelecer que qualquer alteração no número de cadeiras legislativas após esse marco temporal, que representa o limite anterior ao início formal do processo eleitoral, afronta a segurança jurídica e a previsibilidade que devem orientar o pleito eleitoral”, completou.}

^{Decisões divergentes}

^{Das cidades onde a Justiça Eleitoral já se manifestou sobre o pedido do MPE, somente em uma delas tivemos uma decisão divergente até o momento. Em Buritirana, a Justiça ordenou a retotalização dos votos.  Em Codó, Bom Lugar e Lago Verde, no entanto, os pedidos foram indeferidos.}

^{Nos municípios de Vargem Grande, Nova Olinda e Zé Doca, a Justiça Eleitoral ainda não se manifestou. Em outras 7 cidades, o Ministério Público ainda não acionou o judiciário para contestar o número de vagas excedentes.}

^{Confira a seguir as decisões:}

^{Com pedido indeferido}

^{Bom Lugar}

^Codó

^{Lago Verde}

^{Com pedido deferido}

^Buritirana

^{Do Isaías Rocha}

_{Como era esperado, baseado nas pesquisas, os advogados do Maranhão votaram e elegeram a Chapa 4 para comandar a OAB/MA pelos próximos três anos. A eleição da Chapa 4, “Conquistas Que Seguem em Frente”, reelege o atual presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.}

_{De maneira oficial, a OAB/MA deverá confirmar o resultado ainda nesta segunda-feira (18), mas a Chapa 4 conseguiu quase nove mil votos, o que representa algo em torno de 70% dos votos válidos. Já a Chapa 2, encabeçada por Marcelo Carvalho, alcançou algo em torno de 3.500 votos, o que seria cerca de 30% dos votos válidos.}

_{Chapa – “Conquistas Que Seguem em Frente”
Kaio Vyctor Saraiva Cruz – Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa – Vice-Presidente
Daniel Blume Pereira De Almeida – Secretário Geral
Ivaldo Correia Prado Filho – Secretário Adjunto
Mariana Fagundes Serra – Tesoureira}

_{A vitória por ampla diferença da Chapa 4, para o triênio 2025/2027, deixa claro que os advogados do Maranhão querem a continuidade do trabalho que vai sendo desenvolvido na OAB/MA.}

^{O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu nesta terça, 12, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionavaa reeleição antecipada da atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.}

^{Na decisão, Fux destacou que, segundo informações da ALEMA, o regimento interno da Casa foi alterado após o ajuizamento da ação, alinhando-se ao entendimento do STF sobre o tema. Com isso, o ministro reconheceu a perda de objeto da ação.}

^{Ele acompanhou um parecer da PGR exatamente neste sentido.}

^{“EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação direta, com esteio nos artigos 485, VI, e 932, III, do Código de Processo Civil”, destacou o magistrado na parte final do despacho.}

^{A nova eleição da Mesa Diretora ocorrerá amanhã, 13.}

^{Em Recomendação emitida neste sábado, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, solicitou que o prefeito de Apicum-Açu (termo judiciário), José de Ribamar Ribeiro, e a presidente da Câmara de Vereadores, Josinalva Monteiro, suspendam a tramitação do projeto de lei que estabelece aumento nos subsídios do gestor municipal, vice-prefeito e dos secretários municipais.}

^{Apresentado em 25 de outubro, o projeto de lei prevê que, de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, o prefeito receba remuneração no valor de R$ 25 mil mensais. O vice-prefeito passaria a receber R$ 17,5 mil mensais, equivalendo a 70% do subsídio do titular da administração municipal.}

^{Os atuais subsídios são R$ 17 mil (prefeito), R$ 8,5 mil (vice-prefeito) e R$ 3,5 mil (secretários municipais). O projeto foi aprovado em sessão não transmitida e aguarda sanção do atual prefeito.}

^{De acordo com o autor da manifestação, promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a Recomendação visa a assegurar que o aumento dos subsídios respeite limites orçamentários e legislação vigente, evitando o comprometimento do equilíbrio financeiro da administração pública.}

^LIMITES

^{O MPMA também recomenda que reajustes nos subsídios sejam aprovados pela legislatura anterior ao mandato, obedecendo à Constituição Federal e à legislação estadual. “Isto garante transparência e maior controle social sobre decisões que impactam diretamente os cofres públicos”, enfatiza Marques.}

^{Outro pedido é que a Câmara Municipal mantenha os subsídios dos vereadores dentro dos limites estabelecidos pela legislação, garantindo as despesas com remuneração dos agentes políticos não ultrapassem 5% da receita municipal nem 70% dos recursos orçamentários relativos à folha de pagamento. O Poder Legislativo deve, ainda, dar publicidade e acesso às informações sobre os subsídios. O objetivo é reforçar a confiança pública na gestão dos recursos.}

^{O prefeito e a presidente da Câmara de Vereadores têm prazo de cinco dias para responder formalmente à Recomendação e informar as providências adotadas. Caso as solicitações não sejam acatadas, a Promotoria de Justiça de Bacuri recorrerá a medidas judiciais para garantir a preservação do patrimônio público e da moralidade administrativa.}

^{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira, 11, a retotalização de votos das eleições do Município de Buritirana por conta de um erro no número de cadeiras para o cargo de vereador. A cidade, que tem pouco mais de 12 mil habitantes, só pode ter nove vereadores de acordo com a legislação vigente, no entanto, a Câmara informou erroneamente que haveria 11 cargos para o posto de representante do Legislativo Municipal.}

^{A decisão foi motivada após uma representação do promotor eleitoral Ossian Bezerra Pinho Filho. O juiz da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão deferiu, em caráter liminar, a retotalização dos votos das eleições do Município. De acordo com a Constituição Federal só são permitidos nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes.}

^{Com base nos dados do censo de 2022, que apontam uma população de 12.918 pessoas, o Ministério Público solicitou o “recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário” para o cargo de vereador, ajustando todas as fórmulas matemáticas ao número correto de nove cadeiras. A decisão também determina a divulgação de um novo resultado com os vereadores eleitos, em conformidade com o parâmetro constitucional, visando evitar diplomação e gastos públicos indevidos.}

^{“Os resultados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística respectivos ao censo demográfico realizado no ano de 2022 revelaram que o município de Buritirana apresentou decréscimo em seu contingente populacional quando em comparação com a pesquisa efetuada no ano de 2010 e eventuais projeções que ampararam as eleições municipais de 2020. Reflexo imediato dessa diminuição populacional é a constatação de que o número de vagas na Câmara Municipal é superior àquele definido na Constituição Federal para municípios com o quantitativo de habitantes observado”, destaca o promotor de justiça Ossian Bezerra.}

^{Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a suspensão de um concurso público realizado pela Prefeitura de Pinheiro. A decisão do último dia 6, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente da Corte, reforça a necessidade de evitar potenciais danos à ordem pública e ao interesse coletivo, devido a suspeitas de irregularidades no processo seletivo.}

^{A decisão foi proferida em um recurso apresentado pelo Município de Pinheiro, que foi indeferido pelo Poder Judiciário. Para a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a decisão “reforça a necessidade de lisura em processos seletivos de cunho público, sublinhando que o prosseguimento de um certame com suspeitas de fraude poderia causar graves prejuízos ao interesse público e frustrar os candidatos”.}

^{A decisão do TJMA assegura que o concurso permaneça suspenso até que haja uma decisão de mérito no processo principal, resguardando a transparência e a credibilidade dos processos seletivos promovidos por entes públicos no estado.}

^{ENTENDA O CASO}

^{Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), o Poder Judiciário determinou, em 8 de outubro, a suspensão liminar do certame. A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 4 de outubro pelo Ministério Público do Maranhão.}

^{Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 30 dias.}

^{Na ação, a promotora de justiça Samira dos Santos relatou que, em agosto deste ano, a Ouvidoria do MPMA recebeu denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades na realização do concurso. A contratação da Funatec, oficializada em dezembro de 2023, revelou diversas falhas, incluindo ausência de pesquisa de preço de mercado, em desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.}

^{Também foi constatado que a Funatec utilizou justificativas sem base técnica ou acadêmica para indeferir recursos apresentados pelos candidatos e transferiu a divulgação do resultado das provas objetivas para depois das eleições municipais, sem motivo objetivo. O concurso teve 7.620 inscritos para os 73 cargos divulgados.}

^{FALTA DE TRANSPARÊNCIA}

^{Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).}

^{O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi confirmada a inexistência de lei sobre a matéria. Também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame.}

^{Além disso, o MPMA solicitou a lista dos cargos vagos citados no edital, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille e fiscal municipal, a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos.}

^{Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) informou a lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 5, a suspensão liminar das nomeações e contratações de 14 pessoas favorecidas em casos de nepotismo na Prefeitura de Cururupu, diversas Secretarias municipais, além da Câmara de Vereadores, no período de janeiro de 2021 a outubro de 2024. A titular da Promotoria de Justiça da comarca, Samira Mercês dos Santos, também requer que os envolvidos sejam afastados, com o bloqueio dos valores das respectivas remunerações.}

^{Na manifestação, são citados o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Luís Borges Lopes, e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos de Jesus Silva.}

^{O MPMA também solicita a condenação dos acionados ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil. Em caso de descumprimento, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, devem pagar, individualmente, multas no valor de R$ 1 mil diários. Os montantes devem ser transferidos ao Fundo da Infância e Juventude de Cururupu.}

^NOMEAÇÕES

^{No período de três anos e nove meses, Aldo Lopes nomeou parentes diretos, como subordinados dele, ocupantes de cargos em órgãos distintos, além de parentes e cônjuges de vereadores com o objetivo de angariar apoio político. O gestor concedeu cargos, benefícios ou privilégios, independentemente das competências ou qualificações dos indivíduos. A prática é proibida pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal.}

^{Nomeou o sobrinho José Ribamar Mendes Junior na Secretaria Municipal de Educação e o cunhado Laelton Silva na Secretaria Municipal de Cultura.}

^{Também foram nomeados diversos parentes do vice-prefeito André Gustavo Pestana, incluindo o irmão André Guilherme Pestana (gabinete do prefeito); o tio Valdenor Machado (Secretaria Municipal de Obras); o primo Jenner Pestana (Secretaria Municipal de Assistência Social) e o primo Ranulfo Pestana (Secretaria Municipal de Saúde).}

^{APOIO POLÍTICO}

^{A lista de favorecidos inclui, ainda, parentes e cônjuges de vereadores. “Os parlamentares beneficiados são da base do governo. As nomeações se deram apenas para satisfazer interesses pessoais e políticos do gestor municipal, indo de encontro ao interesse público”, enfatiza a promotora de justiça, na Ação.}

^{A companheira e o filho do vereador Francisco Pessoa foram nomeados para cargos na Secretaria Municipal de Saúde. A companheira do parlamentar Aldo Almeida é lotada na Secretaria Municipal de Educação. O vereador Josean Costa tem companheira favorecida na Secretaria Municipal de Agricultura.}

^{Duas filhas da secretária municipal de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, foram nomeadas no órgão dirigido pela mãe. João Carlos Braga, secretário municipal de Educação, também obteve benefícios: possui uma filha lotada na Secretária Municipal de Cultura.}

^IMPROBIDADE

^{A prática de nepotismo também levou o MPMA ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, a secretária municipal de Assistência Social, o secretário municipal de Educação, além dos vereadores envolvidos nas ilegalidades.}

^{Os pedidos incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por período entre três e cinco anos.}

^{O MPMA igualmente pede a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.}

^{A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio por meio da “Operação Harpia” da Polícia Federal, deflagrou uma ação policial na manhã da última terça-feira (5), no município de Carutapera, onde resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário do estado do Amapá.  A prisão contou com apoio da Polícia Militar (PM/MA).}

^{O delegado Alisson Guimarães, informou que após um minucioso trabalho de inteligência das Policias Civis do Maranhão e do Amapá, foi possível localizar o foragido da justiça amapaense em frente à uma residência na cidade de Carutapera.}

^{Após as formalidades na delegacia, o detido foi encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana, onde ficará à disposição Do Poder Judiciário.}

^{Vale destacar que o mandado de prisão preventiva faz parte da Operação HARPIA, de âmbito nacional coordenada pela Polícia Federal com o objetivo de dar cumprimento à mandados de prisão em aberto no território brasileiro e no exterior.}

^{Antes mesmo de tomar posse como prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), tem se mostrado um líder articulado e comprometido com o futuro do município. Durante sua participação no Seminário de Novos Gestores em Brasília, o prefeito eleito aproveitou para se reunir com autoridades e buscar parcerias estratégicas para implementar projetos que tragam melhorias para o município.}

^{Entre as visitas realizadas, a mais destacada foi ao diretor de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O encontro teve como foco a construção de uma agenda de colaboração para o município, incluindo iniciativas como projetos de irrigação, infraestrutura hídrica, saneamento, apoio à agricultura familiar e o estímulo ao desenvolvimento sustentável.}

^{“Estamos buscando parcerias para implementar projetos que melhorem a qualidade de vida da população e promovam o desenvolvimento sustentável de nossa região. A Codevasf tem um papel fundamental em todas essas áreas e queremos trabalhar juntos para trazer soluções eficientes para Godofredo Viana”, afirmou.}

^{Márcio Viana segue com sua agenda em Brasília, ampliando a rede de contatos e buscando ainda mais parcerias que possam gerar benefícios concretos para o município.}

^{“O trabalho começa desde já, com o compromisso de entregar resultados positivos para os godofredenses’, concluiu.}

_{Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada nesta quarta-feira, 6, foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Dirce Prazeres Rodrigues (Lima Campos/2021); Francisco Flávio lima Furtado (Duque Bacelar/2022) e Luciana Marão Félix (Araioses/2021), receberam parecer prévio pela aprovação.}

_{Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Antonio França de Sousa (Pedreiras/2020); Edésio João Cavalcanti (Turiaçu/2021) e Walterlins Rodrigues de Azevedo (Sucupira do Riachão/2021).}

_{Foi desaprovada a prestação de contas de Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita/2018).}

_{Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares as prestações de contas apresentadas por Francisco James Barbosa Lima (São João dos Patos/2021) e Luciane Martins da Silva (Carolina/2021).}

_{As prestações de contas de Domigos Soares dos Reis (Codó/2021), com multa de R$ 1.000,00; Gilmarco Gomes de Oliveira Ferreira (Feira Nova do Maranhão/20210; João Edilson da Silva (Centro do Guilherme/2020), com multa de R$ 1.000,00; Miguel Morais da Silva (Nova Colinas/2021), com multa de R$ 2.000,00 foram julgadas regulares com ressalvas.}

_{A prestação de contas de Teodulo Damasceno de Aragão (Caxias/2021) foi julgada irregular.}

^{Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, a Justiça estabeleceu prazo de 72 horas para que o Município de Pinheiro se manifeste em relação ao pedido de liminar que exige a regularização dos salários atrasados dos servidores municipais.}

^{A decisão foi proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em resposta à ação movida pelo MPMA, nesta terça-feira, 5, para garantir os direitos trabalhistas dos servidores.}

^{Na ACP, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular na comarca, destaca a necessidade de “assegurar o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Pinheiro e evitar a continuidade das irregularidades administrativas detectadas, incluindo o bloqueio de valores nas contas municipais e a possível exoneração de cargos”.}

^{Ainda segundo o documento, as denúncias foram recebidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, incluindo o não pagamento de salários, exonerações sem quitação dos direitos e a falta de planejamento orçamentário. Representantes do sindicato dos servidores municipais confirmaram que professores, zeladores, técnicos de enfermagem e agentes administrativos estão com pagamentos atrasados, muitos deles temendo represálias ao formalizar denúncias.}

^{Como medida emergencial, o MPMA pediu a abertura de prazo para que o Município se manifeste e apresente justificativas sobre o descumprimento de suas obrigações salariais e financeiras.}

^{Na decisão, a juíza determinou que a intimação seja realizada de forma urgente, exigindo a resposta do Município quanto ao pagamento dos salários em atraso.}

^{Após o prazo de 72 horas para manifestação do Município, o processo seguirá para análise do pedido de liminar, com a possibilidade de o Poder Judiciário adotar medidas mais severas, caso o município não apresente justificativas ou solucione a situação.}

^{A cidade de Turiaçu, administrada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, que foi reeleito para mais quatro anos de mandato, recebeu o selo UNICEF, concedido pela organização que leva o seu nome. No Maranhão, 129 cidades receberam a honraria.}

^{O Selo UNICEF visa estimular e reconhecer ações e projetos que visam contribuir de forma significativa para o bem-estar de crianças e adolescentes nos mais diferentes setores, como saúde, educação e inserção da juventude na sociedade.}

^{Um dos fatores que contribuíram para a terra do abacaxi receber o selo foram as iniciativas planejadas e organizadas pela secretaria municipal da juventude de Turiaçu, sempre contando com o apoio do atual mandatário.}

^{Entre os exemplos, está a semana da juventude, que teve sua quarta edição realizada em 2024, onde jovens montaram equipes e participaram de diferentes atividades.}

^{Tiveram também as edições do torneio de queimado, prática de cunho esportivo que possibilitou socialização entre os jovens locais.}

^{Outro exemplo foi em junho de 2023, quando a gestão realizou o projeto conhecido como “Dia D”, em que foi facilitado o acesso dos jovens turienses a documentos que os ajudariam a alcançar benefícios públicos.}

^{O prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), e a vice-prefeita Karinne Andrade participaram do ‘Seminário Novos Gestores 2025-2028’, realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento objetiva capacitar os novos prefeitos e suas equipes, promovendo um espaço de aprendizado e troca de experiências para fortalecer a administração pública nos municípios.}

^{O seminário, que ocorre de 5 a 29 de novembro de 2024 e é dividido por regiões, oferece uma programação intensa de palestras, workshops e painéis de discussão sobre temas essenciais para a gestão pública, como governança, finanças e inovação em políticas públicas. Os debates do evento permitem que os gestores adquiram conhecimentos práticos e específicos para enfrentar os desafios de suas regiões.}

^{Durante o evento, Márcio Viana ressaltou a importância de adotar uma gestão inovadora e colaborativa para promover o desenvolvimento de Godofredo Viana.}

^{“Investir em capacitação é fundamental para aprimorarmos nossas práticas e enfrentarmos os desafios da gestão pública com mais competência. Eventos como este nos proporcionam uma visão ampla e ferramentas essenciais para fazer uma administração mais eficiente e comprometida com a melhoria de vida da população”, afirmou.}

^{Karinne Andrade também destacou o valor da capacitação contínua para os gestores públicos. Ela expressou sua satisfação com o evento e o desejo de aplicar as novas estratégias em benefício de Godofredo Viana.}

^{“O seminário foi um sucesso, e estamos prontos para colocar em prática tudo o que aprendemos. Reforço o compromisso de nossa gestão de implementar soluções eficazes e modernas para o nosso município”, disse.}

^{Além de absorver novos conhecimentos, Márcio Viana aproveitou a ocasião para agradecer aos organizadores e participantes, reconhecendo a importância de cada conversa e painel na construção de uma rede de apoio entre os gestores.}

^{“Cada ideia compartilhada aqui, nos aproxima ainda mais de uma gestão pública eficiente e inovadora. Sinto-me cada vez mais preparado para colocar em prática as novas estratégias adquiridas durante o seminário”, concluiu.}

^{O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), já comemora a vitória na eleição norte-americana, afinal alcançou 277 delegados, enquanto sua adversária Kamala Harris (Democrata) chegou a 224 delegados.}

^{De acordo com especialistas, Trump está matematicamente eleito e retornará ao comando dos EUA. O Republicano já inclusive fez uma declaração comemorando o resultado das urnas.}

^{“Eu não vou descansar até devolver uma América segura e próspera que merecemos. Esta será verdadeiramente a era de ouro da América”, afirmou Trump, que comemorou também a vitória do partido no Senado. Os republicanos retomam o controle do Senado que era democrata.}

^{A expectativa é que Kamala Harris faça um discurso ao longo desta quarta-feira (06).}

_{O recém-eleito prefeito Izaque Cirino esteve presente em Brasília para participar do seminário voltado aos novos gestores públicos. O evento, que reuniu prefeitos de diversas partes do Brasil, teve como foco principal a troca de experiências e conhecimentos sobre a administração municipal.}

_{Durante o seminário, Izaque Cirino teve a oportunidade de assistir a palestras ministradas por especialistas em gestão pública, que abordaram temas como planejamento estratégico, financiamento de projetos e inovação no setor público. O prefeito eleito destacou a importância de aprender com as experiências de outros municípios e de se manter atualizado sobre as melhores práticas de governança.}

_{“Este seminário é uma oportunidade ímpar para entender os desafios que enfrentaremos e como podemos implementá-los em nossa cidade. É fundamental buscar sempre o melhor para a nossa população”, afirmou Izaque Cirino, demonstrando entusiasmo em aplicar o aprendizado no seu mandato.}

_{Além das palestras, o evento também contou com mesas-redondas e debates, onde os participantes puderam compartilhar suas realidades e discutir soluções para problemas comuns enfrentados pelos municípios brasileiros. Izaque Cirino interagiu ativamente, contribuindo com suas ideias e aprendendo com outros gestores.}

_{O seminário foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e visou preparar os novos prefeitos para os desafios administrativos que estão por vir. O prefeito Izaque Cirino saiu do evento com um novo fôlego e diversas propostas para implementar em sua gestão, com o objetivo de promover melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos.}

_{Com esse envolvimento e proatividade, Izaque Cirino demonstra seu compromisso em fazer uma gestão inovadora e eficaz, sempre buscando o bem-estar da população de sua cidade.}

_{O delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi oficialmente confirmado como novo secretário-geral da Interpol nesta terça-feira (5). A decisão, que já havia sido tomada em junho pelo Comitê Executivo da organização, foi ratificada durante a Assembleia Geral da entidade, realizada em Glasgow, na Escócia. Urquiza assume o cargo com a missão de liderar uma organização que reúne forças policiais de 196 países.}

_{A posse de Urquiza no posto de secretário-geral está prevista para 2025, com um mandato inicial de cinco anos, que poderá ser estendido por mais cinco. Essa posição é de grande importância para a Interpol, que, como principal órgão de cooperação policial no mundo, busca aprimorar a colaboração entre nações no combate ao crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo e outros crimes transnacionais.}

_{Atualmente, o delegado brasileiro exerce a função de vice-presidente para as Américas na Interpol, cargo em que tem representado os interesses e desafios das nações americanas na organização. Sua trajetória na Polícia Federal e sua experiência em cooperação internacional foram fatores decisivos para sua indicação ao mais alto posto da entidade.}

_{A nomeação de Valdecy Urquiza marca um momento histórico: pela primeira vez em mais de um século, a Interpol será liderada por um cidadão de um país em desenvolvimento. O Brasil, que enfrenta desafios específicos em termos de segurança e criminalidade, estará agora em posição de contribuir diretamente para a estratégia global de combate ao crime, trazendo uma perspectiva única para o cargo.}

_{A Prefeitura de Turiaçu tem se empenhado continuamente em melhorar a infraestrutura do município, e uma das principais prioridades tem sido a realização de serviços de pavimentação asfáltica. Essa iniciativa visa não apenas proporcionar ruas mais seguras e acessíveis, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.}

_{O processo de pavimentação é fundamental para a redução de poeira e lama, principalmente durante períodos de chuvas.} 

_{A Secretaria Municipal de Obras tem trabalhado em parceria com equipes técnicas para garantir que cada projeto atenda às necessidades da população.}

_{A previsão é que os serviços de pavimentação se estendam a mais bairros, beneficiando uma maior quantidade de cidadãos. A Prefeitura de Turiaçu reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, investindo em infraestrutura que traga resultados concretos para todos.}

_{Com essas iniciativas, Turiaçu caminha para um futuro mais organizado e próspero, refletindo o esforço coletivo em construir uma cidade que atenda as expectativas de seus habitantes.}

^{Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.}

^{O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.}

^{Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.}

^{Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.}

^{Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.}

^{O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.}

^{Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico – que chegou a ser ameaçada na cidade levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições.}

^{A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.}

^{Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.}

^{O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.}

^{“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.}

^{Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.}

^{Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil. Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil. Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.}

^{Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.}

^{Do Fantástico}

^{Faleceu nesta segunda-feira, 4, a primeira-dama de Grajaú, Lenilce Maria de Arruda.}

^{Ela também já foi prefeita da cidade.}

^{O anúncio foi feito pelo atual prefeito e marido dela, Mercial Arruda, em publicação nas redes sociais.}

^{“Com imensa tristeza e meu coração apertado, cumpro o doloroso dever de comunicar o falecimento de minha companheira de vida, Lenilce Maria Sá Fortes de Arruda. Sua partida deixa um vazio enorme em nossos corações, uma dor que palavras não conseguem descrever”, disse.}

^{O governador Carlos Brandão encaminhou mensagem de pesar à família.}

^{“Registro meu pesar pelo falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda. Toda a minha solidariedade ao amigo e prefeito, Mercial, assim como ao deputado estadual Ricardo Arruda. Que Deus conforte a todos”, afirmou.}

^{O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), declarou, em recente visita a Timon, que “luta todos os dias” para que o governador Carlos Brandão (PSB) decida sair do cargo em 2026 para ser candidato a senador e fazer o petista candidato a governador sentado na cadeira de chefe do Executivo.}

^{Em entrevista ao repórter Chumbo Grosso, Camarão deu mostras de que há um distensionamento na relação com o socialista.}

^{Ele afirmou, ainda, que pretende formar chapa com Brandão, para que este seja “o senador mais bem votado na história do Maranhão”.}

^{“É o que eu quero, é o que eu desejo, é o que eu luto todos os dias. Eu quero ser o candidato a governador do povo do Maranhão, do PT, do presidente Lula e do governador Carlos Brandão. Eu quero ser o candidato dele, como ele, se Deus quiser, será o meu candidato a senador, o senador mais bem votado na história do Maranhão”, disse.}

^{Na manhã desta quinta-feira (31/10), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão. A operação Conteúdo Proibido X foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca/MA.}

^{Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.}

^{Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.}

^{A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.}

^{Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.}

^{O prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), esteve na segunda-feira (28) em São Luís, onde participou de um evento com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o encontro, Márcio apresentou as principais demandas do município e reforçou a importância de investimentos que atendam às necessidades da população.}

^{“Foi uma oportunidade importante para mostrar ao ministro as carências de Godofredo Viana. Nossa cidade precisa de mais oportunidades de crescimento, e quero dizer ao meu povo que estou sempre à disposição, pronto para fazer o possível por nossa cidade”, afirmou.}

^{Márcio adiantou ainda que, em breve, os godofredenses poderão ver os primeiros resultados desse trabalho em busca de melhorias. “Reforço meu compromisso de buscar mudanças concretas que tragam qualidade de vida e desenvolvimento para nossa população”, concluiu.}

_{O fim de semana foi de muita alegria e gratidão para o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB). Em uma celebração que reuniu milhares de pessoas, ele compartilhou momentos de emoção e confraternização com os godofredenses.}

_{As comemorações começaram na última sexta-feira (25), com um culto em ações de graça na Praça da Família, onde os presentes expressaram fé e gratidão pela vitória, que representa o começo de um novo ciclo para o município. Já no sábado, o Bosque Jandaia, na estrada do Povoado Ponta do Jardim, foi o cenário de um grande churrasco da vitória, repleto de alegria e de esperança renovada para o futuro da cidade.}

_{Durante o culto, Márcio Viana fez um discurso emocionado e agradeceu o apoio da população. “Essa vitória não é só minha; é de cada cidadão de Godofredo Viana que sonha com uma cidade melhor. Agradeço a todos pelo carinho, pelas orações e pelo voto de confiança. Não teria conseguido sem o apoio de cada um de vocês”, declarou.}

_{Entre abraços, sorrisos e manifestações de apoio, Márcio celebrou não apenas uma conquista pessoal, mas a vitória de toda uma comunidade que acredita em um novo tempo para Godofredo Viana.}

_{O prefeito eleito também reafirmou seu compromisso em honrar a escolha do povo, prometendo uma gestão dedicada e justa.}

_{“Meu compromisso é com todos os godofredenses. Tenham certeza de que irei trabalhar incansavelmente para honrar o voto de cada um de vocês, para que nossa cidade se desenvolva e prospere. Vamos juntos construir o futuro que todos nós sonhamos”, concluiu.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou o 1º Circuito Inclusivo no município.   O primeiro circuito inclusivo surge como uma iniciativa inovadora que visa promover a acessibilidade e a participação de todos, independentemente de suas limitações físicas ou mentais.}

 ^{A criação do 1º circuito inclusivo é fundamental para promover a igualdade de oportunidades. A inclusão não é apenas uma questão de direitos, mas também de respeito e valorização da diversidade. Quando todos têm acesso a espaços de lazer e cultura, a sociedade se torna mais rica e plural. Disse o Prefeito Sissi Viana.} 

^{Para a Secretária de Educação, Elem quelma Vilar, a implementação de circuitos inclusivos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Eles promovem a convivência entre pessoas com e sem deficiência, quebrando barreiras e preconceitos. Além disso, esses circuitos contribuem para o desenvolvimento social e emocional de todos os envolvidos, proporcionando experiências enriquecedoras.}

^{O PT do Maranhão defendeu nesta semana, abertamente, a candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Estado em 2026.}

^{Em documento com avaliação do resultado das eleições, o partido diz não se considerar um derrotado no processo eleitoral maranhense, e cobra dos partidos aliados apoio ao seu projeto.}

^{“Olhando para o futuro, em 2026, será a vez dos partidos apoiados pelo PT devolverem o apoio a nossa sigla, considerando a importância da alternância de poder e a construção de um projeto político duradouro e inclusivo no Estado. Por isso mesmo, o Partido é unânime na defesa do projeto Felipe Camarão Governador”, diz o comunicado.}

^{Os petistas apontam, no entanto, que não haverá antecipação do debate, nem de possíveis táticas eleitorais.}

^{“O PT/MA se mantém cauteloso e não antecipará o debate sobre táticas eleitorais, deixando essa discussão para 2026. O compromisso do PT neste momento, é apoiar o governo Lula e consolidar o governo Brandão e o legado de Flávio Dino. Dessa forma, o PT demonstra maturidade política e compromisso em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, completa.}

^{Leia aqui a íntegra.}

_{A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.}

_{Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.}

_{A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.}

_{Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.}

_{Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.}

_{Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.}

^{Nesta quarta (23), a prefeitura de Turiaçu, através da secretaria de assistência social e do CRAS, realizou entrega de carteiras da Pessoa Idosa para turiense que estão na terceira idade.}

^{O documento em questão permite uma série de benefícios para quem o possui, entre eles, estão acesso a descontos em transportes e ingressos para eventos culturais.}

^{A iniciativa faz parte do projeto que envolve o mês da valorização da pessoa idosa, com o objetivo de valorizar as pessoas mais experientes da sociedade.}

^{Os interessados precisam ter, no mínimo, 60 anos e devem procurar o CRAS.}