^{Durante a Semana Santa, a gestão do prefeito Izaque Cirino realizou ações que reforçaram o compromisso com o bem-estar e a inclusão social no município de Luís. Entre os dias 14 e 17 de abril, famílias de todos os povoados foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas, enquanto as crianças vivenciaram momentos de alegria ao receberem ovos de Páscoa, com destaque para o evento na praia de Boa Vista.}

^{O prefeito Izaque Cirino, junto à primeira-dama Nice Gomes e sua equipe administrativa, fez questão de estar presente em todas as etapas da ação. “A Semana Santa é um momento de renovação, e nosso objetivo foi garantir que cada família se sentisse acolhida e valorizada,” afirmou o prefeito.}

^{A ação, que contemplou 100% das famílias dos povoados, reafirma o compromisso da administração com um trabalho solidário e eficiente, colocando as necessidades da população em primeiro lugar.}

^{Com essas iniciativas, a gestão de Izaque Cirino reforça os valores de cuidado, respeito e proximidade com a população, promovendo não apenas apoio material, mas também esperança e união em momentos de celebração e reflexão.}

^{A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou, por meio de duas portarias, a saída temporária de 863 apenados do regime semiaberto durante a Semana da Páscoa de 2025. As portarias foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, com listas nominais dos internos beneficiados.}

^{De acordo com os documentos, os apenados que preencham os requisitos legais previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) — e que não estejam presos por outros motivos — estão autorizados a sair das unidades prisionais a partir das 9h do dia 16 de abril (quarta-feira). O retorno deve ocorrer até as 18h do dia 22 de abril (terça-feira).}

^{As listas anexas às portarias — uma principal e outra suplementar — foram elaboradas com base em decisões judiciais nos autos das execuções penais individuais. Os beneficiados com a medida devem cumprir determinações como informar o endereço da visita, não frequentar festas ou bares e permanecer recolhidos no período noturno.}

^{Os diretores dos estabelecimentos prisionais da Grande Ilha deverão informar à Vara de Execuções Penais o retorno ou eventual não retorno dos internos até as 12h do dia 25 de abril.}

^{A saída temporária é um direito previsto em lei, condicionado ao bom comportamento carcerário e ao cumprimento de parte da pena, com o objetivo de promover a reintegração social dos apenados.}

^{Os vereadores Thiago Mota, Leandro Severo, Jorginho e Valter Rasga Trecho representaram com orgulho a Câmara Municipal na importante solenidade de adesão ao programa Registro para Todos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Governo do Estado.}

^{O evento, que aconteceu com a presença de prefeitos de 32 municípios maranhenses, reuniu autoridades de destaque, como o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.}

^{A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica para todos os maranhenses, promovendo inclusão social, cidadania e dignidade para milhares de pessoas que ainda vivem à margem dos serviços públicos.}

^{“A nossa Câmara se orgulha de estar presente e apoiar ações que transformam vidas. O programa Registro para Todos representa um avanço significativo na luta por igualdade e justiça social”, destacaram os parlamentares presentes.}

^{Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após receberem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões, segundo valores atualizados até 1º de janeiro deste ano.}

^{O segundo maior é do Maranhão, que deve devolver R$ 708 milhões.}

^{Os demais devedores são Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões).}

^{Na lei do Propag, os estados tentaram emplacar uma espécie de perdão dessa dívida. O texto aprovado pelo Congresso Nacional dispensava a devolução do dinheiro, desde que o ente aplicasse recursos emprestados por bancos públicos federais (sem relação com o acordo do ICMS) em obras de infraestrutura logística, sem qualquer outra exigência.}

^{O artigo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é que essa alternativa não constou no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar a disputa envolvendo o ICMS sobre combustíveis. Para o governo, o dispositivo representaria uma “violação à proteção ao ato jurídico perfeito” e uma “ofensa ao pacto federativo”.}

^{Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de uma lei que obrigou os estados a cortarem as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, num momento em que a alta de preços da gasolina e do diesel ameaçava sua popularidade em ano eleitoral.}

^{Uma vez aprovada a lei, os estados recorreram ao STF para tentar reverter seus efeitos e obter uma indenização pelas perdas na arrecadação. Em 2023, já no governo Lula, o Ministério da Fazenda chegou a um acordo com os governadores para pagar uma compensação de R$ 26,9 bilhões até 2026.}

^{Enquanto a negociação se desenrolava, muitos estados conseguiram liminares para suspender o pagamento de suas parcelas da dívida com a União. A medida, porém, acabou gerando um alívio maior do que o valor da indenização homologado posteriormente pelo STF, o que deu origem ao novo passivo que hoje soma R$ 7,6 bilhões.}

^{A lei do acordo previu três formas de regularização desse pagamento: incorporação ao saldo total da dívida com a União, por meio de aditivo contratual; celebrar um contrato específico de refinanciamento do valor devido; ou firmar convênio ou contrato de repasse para custear obra de interesse do governo federal.}

^{Nesta segunda-feira (14), em São Luís, o prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou da solenidade de adesão ao programa Registro para Todos, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo do Estado. O evento reuniu prefeitos de 32 municípios maranhenses e contou com a presença de autoridades como o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o vice-governador Felipe Camarão.}

^{Representando os gestores municipais, Márcio Viana destacou a relevância da iniciativa para transformar a realidade de muitas famílias:}

^{“A adesão ao programa é um passo decisivo para garantir moradia digna, segurança jurídica e oportunidades de crescimento para o nosso município. Além disso, A regularização fundiária é uma ferramenta de justiça social. Estamos promovendo não apenas a titularidade de imóveis, mas principalmente a valorização da dignidade humana”, afirmou.}

^{O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o papel do Judiciário na promoção de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos:}

^{“O programa ‘Registro para Todos’ simboliza a atuação do Judiciário como agente de transformação social. A regularização fundiária traz paz, valoriza propriedades e fortalece a cidadania. Ver o engajamento dos prefeitos, como o prefeito Márcio Viana, é fundamental para que essa política pública alcance quem mais precisa”, destacou.}

^{A adesão ao programa reforça o compromisso da gestão municipal de Godofredo Viana com o planejamento urbano, a justiça social e o desenvolvimento sustentável, beneficiando diretamente as famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.}

_{No último sábado (12), o município de Turiaçu celebrou um importante avanço em sua infraestrutura com a inauguração da Ponte do Jamari. A solenidade contou com a presença do prefeito Edesio Cavalcanti, além de vereadores, secretários municipais e líderes comunitários da região.}

_{A obra, cuja concretagem foi concluída em março, representa um marco significativo para a mobilidade rural, conectando diversos povoados da chamada “terra do abacaxi”. Durante seu discurso, o prefeito destacou a relevância da ponte para o escoamento da produção agrícola e para a melhoria da qualidade de vida da população local.}

_{“A Ponte do Jamari é um símbolo do nosso compromisso com cada comunidade de Turiaçu. Não se trata apenas de concreto e estrutura, mas de dignidade, acesso e progresso para o nosso povo”, afirmou Cavalcanti.}

_{Entre os povoados diretamente beneficiados com a nova ligação estão Jamari, São José dos Britos, Campo Grande, Santa Bárbara dos Mafras, Ponta do Mangue, São Romão, Capoeira de Gado, Campina dos Roxos, Barraca e Gurita.}

_{A Ponte do Jamari vinha sendo uma das prioridades da atual gestão e, agora entregue, promete impulsionar o desenvolvimento da zona rural, facilitando o transporte de mercadorias, o acesso a serviços públicos e o deslocamento dos moradores.}

_{O jornalista Luís Cardoso foi encontrado morto neste sábado, 12, em sua residência em São Luís.}

_{A família acredita que ele sofreu um infarto, quando estava sozinho em casa.}

_{Após mais de um dia sem contato com família, alguns deles foram até o local, arrombaram uma porta e o encontraram já sem vida.}

_{Luís Cardoso era o titular de um dos blogs mais acessados do Maranhão. Durante a carreira, passou também por diversos veículos locais, sempre com um estilo irreverente e destemido.}

_{À família e amigos, nossos mais sinceros sentimentos.}

^{A cidade de Luís Domingues celebrou um marco importante com a inauguração do Portal Terra do Açaí, entregue oficialmente pelo prefeito Izaque Cirino na tarde de ontem. A obra é mais do que um ponto de entrada: é um símbolo do crescimento, da identidade cultural e do compromisso com o futuro do município.}

^{Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do trabalho coletivo na realização de mais essa conquista:
“Cada passo que damos é fruto de um trabalho sério, comprometido e feito em equipe. Tenho orgulho de liderar um grupo que sonha e realiza junto por uma Luís Domingues cada vez melhor.”}

^{O evento contou com a presença dos deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana Vilar, que foram homenageados pelo apoio contínuo ao desenvolvimento da cidade.}

^{Autoridades municipais, secretários, vereadores, servidores públicos, lideranças religiosas e a população estiveram presentes, celebrando com entusiasmo mais uma etapa do progresso de Luís Domingues.}

^{O novo portal é um marco físico e simbólico de uma nova fase para o município — um tempo de coragem, fé e transformação.}

_{O prefeito Márcio Viana (PSB) participou, na manhã desta sexta-feira (11), da cerimônia de recepção das insígnias dos alunos do Colégio Militar Maria do Rosário Silva, promovida pela Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O ato marcou o início da jornada dos estudantes no ambiente disciplinar e cidadão da escola militar.}

_{“Que orgulho ver esse sonho se tornando realidade em Godofredo Viana. A cerimônia de hoje foi muito mais que um ato simbólico. Tive a honra de trazer esse projeto para nosso município, reafirmando meu compromisso com uma educação de qualidade e com o futuro da nossa juventude”, declarou .}

_{A solenidade, inspirada nas tradições das escolas militares do Corpo de Bombeiros, reuniu autoridades locais, entre elas a secretária de Educação, Elemquelma Vilar, o coronel Eliberto e vereadores do município.}

_{A Escola Militar de Godofredo Viana tem como missão não apenas oferecer ensino de excelência, mas também contribuir para a formação de cidadãos conscientes, éticos e preparados para os desafios da vida.}

_{O prefeito Márcio Viana aproveitou a ocasião para destacar que este é apenas o começo de uma nova fase no município.}

_{“Minha gestão será um verdadeiro canteiro de obras e um exemplo para toda a nossa região. Estamos plantando hoje as sementes de um futuro mais digno, justo e cheio de oportunidades para todos”, declarou.}

_{Com essa conquista, Godofredo Viana dá mais um passo rumo à consolidação de uma educação pública forte e modelo para o Maranhão e para os municípios da região.}

^{A gestão do prefeito Márcio Viana (PSB) segue avançando com iniciativas que transformam vidas e fortalecem o futuro da juventude godofredense. Na tarde desta quarta-feira (9), o prefeito participou de uma importante reunião com a secretária de Educação, Elemquelma Almeida, e o secretário de Esporte e Lazer, Luís Carlos, onde foi oficializada a adesão de Godofredo Viana aos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025.}

^{O ato representa mais que um compromisso institucional, é reflexo da visão do prefeito Márcio Viana, que acredita na educação e no esporte como pilares estratégicos para o desenvolvimento do município.}

^{Ao garantir, mais uma vez, a participação do município no JEMs, Márcio Viana reforça seu compromisso com uma gestão humana, inclusiva e voltada para resultados concretos.}

^{“O JEMs vai muito além da competição, é uma oportunidade de inspirar, educar e construir novos caminhos para o futuro. Por meio dele, nossos jovens aprendem sobre disciplina, respeito, superação e trabalho em equipe. Esses valores são fundamentais na formação de cidadãos conscientes, preparados para os desafios da vida e determinados a conquistar seus sonhos”, destacou o prefeito.}

^{A expectativa é que a participação nos jogos escolares de 2025 não apenas estimule o envolvimento dos estudantes com o esporte, mas também fortaleça o sentimento de pertencimento, disciplina e cidadania.}

^{A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, de Santa Luzia do Paruá, marcou para o dia 29 de maio o julgamento da ação em que o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), é acusado de abuso de poder econômico.}

^{O gestor chegou a ser preso pela Polícia Federal, no fim do ano passado, em uma operação que apura crimes de compra de votos, coação e ameaça nas eleições deste ano na cidade, mas foi liberado após cumprir três dias de prisão tremporária.}

^{Em parecer apresentado nos autos, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno, manifestou-se, em dezembro pelo prosseguimento da ação de investigação judicial eleitoral aberta após denúncia da candidata a prefeita do município, Thaymara Amorim (PL). Ela perdeu a eleição para Menezes por apenas dois votos.}

^{No bojo do processo foram apresentados vídeos que comprovariam o abuso. Alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias.}

^{A Justiça do Maranhão negou, nesta terça-feira, 8, uma impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba e autorizou o prosseguimento da execução da sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa. A decisão determina a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por três anos, pagamento de multa civil superior a R$ 626 mil e proibição de firmar contratos com o poder público pelo mesmo período.}

^{A informação é do site Direito e Ordem.}

^{A sentença foi assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, com base em condenação anterior — já transitada em julgado — por promoção pessoal indevida, durante o período em que Weba ocupava o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Na ocasião, o ex-gestor foi responsabilizado por utilizar propaganda institucional em benefício próprio, veiculada em jornal de grande circulação, caracterizando desvio de finalidade.}

^{Após a condenação, Weba recorreu à Justiça por diversas vias — ação rescisória, cautelar e declaratória de nulidade —, mas todas as tentativas foram rejeitadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Francisco Falcão, restabeleceu os efeitos da sentença, derrubando as suspensões anteriormente concedidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.}

^{A defesa alegava que a pena já teria sido cumprida e que a execução estaria prescrita ou seria inexigível. No entanto, a magistrada considerou que liminares concedidas entre 2011 e 2023 suspenderam os efeitos da condenação, impedindo o início do cumprimento das sanções e afastando a tese de prescrição.}

^{A multa aplicada, no valor atualizado de R$ 626.824,17, foi homologada com base nos cálculos do Ministério Público. Como não houve contestação por parte de Weba, foi acrescida uma multa legal de 10% devido à ausência de pagamento voluntário.}

^{Entre as medidas determinadas pela Justiça estão:}

• ^{bloqueio de bens e valores do parlamentar por meio das plataformas SISBAJUD e RENAJUD;}
• ^{inscrição do nome de Hemetério Weba no Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade (CNCIA/CNJ);}
• ^{Comunicação oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para cumprimento da suspensão dos direitos políticos.}

^{Com a decisão, o deputado estadual se torna inelegível. A expectativa é de que a suplente e ex-deputada Helena Duailibe assuma a vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.}

^{Em atendimento a uma solicitação da Comissão de Transformação Digital e Inovação Tecnológica e Jurídica do TCE-MA, o Núcleo de Fiscalização III do TCE, sob a responsabilidade da Liderança 8, concluiu a análise das contas de 70 Fundos Municipais de Saúde (FMS) referentes ao exercício de 2021.}

^{A ação atende ao disposto no Art. 5º da Resolução nº 410, de 06 de novembro de 2024. O normativo aprovado em 2024, estabeleceu novos procedimentos de controle externo a serem adotados pelo TCE em relação às contas anuais prestadas por mandatários e demais administradores do estado e dos municípios maranhenses.}

^{A análise dos 70 FMS representa um importante passo no acompanhamento e fiscalização da gestão dos recursos destinados à saúde nos municípios do Maranhão, em consonância com as novas diretrizes de controle externo definidas pelo Tribunal de Contas. Os resultados desta análise deverão ser divulgados em breve pelo TCE.}

^{O objetivo da demanda foi o de garantir a atuação rápida e racional dos processos de contas, evitando-se a incidência da prescrição nas contas relativas ao exercício de 2021, além de assegurar um controle mais eficaz e seletivo, uma vez que os relatórios elaborados terão impacto significativo sobre os dados da gestão da saúde de cada um dos entes analisados.}

^{Nesta segunda-feira (07), o prefeito Izaque Cirino foi recebido pelos deputados federais Josimar e Detinha, além da deputada estadual Fabiana Vilar. Durante a reunião, foram discutidos assuntos relevantes para a alocação de recursos que visam a melhoria dos serviços prestados à população de Luís Domingues.}

^{O prefeito Izaque Cirino enfatizou a importância do fortalecimento dos vínculos com os representantes do legislativo, destacando que esse diálogo é essencial para o progresso da cidade. “Esse elo de comunicação e parceria é fundamental e que somam nesta caminhada. O objetivo é promover o desenvolvimento da nossa cidade, levar qualidade de vida para a nossa população”, declarou o prefeito.}

^{A reunião teve como foco principal a busca por soluções que beneficiem diretamente os cidadãos, com a expectativa de que esses investimentos contribuam para o crescimento e a melhoria das condições de vida em Luís Domingues.}

^{Durante agenda em São Luís, o prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana, esteve na Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), acompanhado da equipe técnica do município. A comitiva foi recebida pela Superintendente de Regionalização da Setur, Aline Maria da Cruz Souza, que repassou orientações estratégicas para a estruturação da Secretaria Municipal de Turismo.}

^{O encontro teve como objetivo principal alinhar ações que permitam a inclusão de Godofredo Viana no Mapa do Turismo Brasileiro}

^{“A reunião representa um avanço importante para o turismo local. Estamos fortalecendo a estrutura do setor, valorizando nossas belezas naturais e construindo caminhos para atrair investimentos e gerar oportunidades para a população”, destacou Márcio Viana.}

^{A superintendente Aline Souza reforçou a importância da articulação institucional e do planejamento para alcançar essa meta. “Godofredo Viana, com todo seu potencial natural e cultural, em breve estará no mapa do turismo estadual, integrando o Polo Amazônia Maranhense”, afirmou.}

^{Em um momento repleto de emoção, orgulho e um forte sentimento de dever cumprido, o prefeito de Luís Domingues, Izaque Cirino, reinaugurou nesta semana a Escola Municipal Zenith Lopes Costa, localizada no povoado Caxias. A cerimônia atraiu uma grande quantidade de moradores, alunos, professores, lideranças locais e autoridades municipais, que se uniram para celebrar essa conquista tão esperada pela comunidade.}

^{A unidade escolar foi completamente revitalizada e agora apresenta uma infraestrutura moderna, acolhedora e equipada, assegurando um ensino de qualidade para as crianças do povoado. O novo espaço promete não apenas um ambiente físico adequado, mas também a motivação necessária para que os alunos possam desenvolver seu potencial ao máximo.}

^{Durante o evento, dona Raimunda, uma residente do povoado, expressou sua gratidão ao prefeito Izaque Cirino pelo compromisso e dedicação evidentes nos investimentos direcionados à educação do município. “Hoje é um motivo de muita alegria. A entrega dessa escola tão sonhada é fruto do esforço da atual gestão, que realmente valoriza a educação municipal”, destacou ela, emocionada.}

^{Em seu discurso, Izaque Cirino enfatizou a relevância da obra: “Estou muito feliz por entregarmos hoje uma escola reformada, com recursos próprios, na zona rural do nosso município. É uma obra que traz consigo uma infraestrutura de qualidade. Desde o início da nossa gestão, temos investido na educação do município. Já entregamos várias escolas reformadas e ampliadas, valorizamos os servidores da educação e realizamos outros investimentos, tudo para garantir que nossos estudantes tenham acesso a uma infraestrutura que potencialize seu aprendizado”, afirmou o prefeito.}

^{Na quarta-feira (02), o prefeito Izaque Cirino esteve presente, ao lado do secretário de Assistência Social, Américo Correia, e da consultora e assessora Dra. Bia Meza, no lançamento do programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”. Esta iniciativa do Governo do Estado do Maranhão tem como objetivo combater a fome e promover dignidade às famílias maranhenses que se encontram em situação de vulnerabilidade.}

^{O evento, promovido pelo Governo do Estado, foi um importante espaço de diálogo sobre estratégias para enfrentar a fome, além de discutir formas de geração de renda, assegurando mais dignidade para os habitantes do Maranhão que enfrentam dificuldades financeiras. O programa não se limita apenas a garantir a alimentação necessária para as famílias mais vulneráveis; ele também promete impulsionar a economia local, já que os valores dos benefícios concedidos serão utilizados em estabelecimentos credenciados, promovendo assim uma circulação de recursos nas comunidades.}

^{Essa ação é fundamental para reduzir a insegurança alimentar e criar oportunidades para aqueles que mais necessitam de apoio. “A nossa gestão segue acompanhando de perto as políticas públicas que garantem mais qualidade de vida para a população, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento social do município”, declarou o prefeito Izaque Cirino.}

^{Professores da rede ensino do Estado do Maranhão estão na expectativa pelo recebimento da segunda parcela dos “Precatórios do Fundef”.}

^{Os valores ainda não foram pagos por conta da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento da União para 2025, o que só ocorreu no dia 20 de março.}

^{Com o texto agora aprovado, o Governo Federal já está autorizado a fazer as transferências devidas aos estados, o Maranhão aí incluído.}

_{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), operação para apurar fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos no âmbito da prefeitura municipal de Barra do Corda, entre os anos de 2021 e 2023.}

_{A CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição de livros didáticos para Secretaria de Educação do município, com evidências de que os decorrentes contratos, custeados com recursos provenientes de precatório FUNDEF, foram superfaturados.}

_{Além disso, perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.}

_{Policiais federais cumpriram, nas cidades de Barra do Corda/MA, Presidente Dutra/MA, Fortaleza/CE e no Distrito Federal, cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Durante o cumprimento da medida na cidade de Barra do Corda/MA, um investigado foi preso em flagrante pela guarda irregular de três aves silvestres.}

_{A Justiça Federal também determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão aos investigados, como a suspensão do exercício de função pública, a suspensão do direito de contratar com órgãos públicos e a proibição de acesso às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA.}

_{Apuram-se possíveis práticas dos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato e lavagem de capital.}

^{Ontem terça-feira, 2 de abril, a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Educação, realizou uma ação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento reuniu pais e crianças atípicas e membros da comunidade.}

^{O encontro teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), destacando a importância da inclusão e do respeito às pessoas neurodivergentes. Durante a ação, foram oferecidas palestras educativas, atividades lúdicas para as crianças e rodas de conversa com especialistas, criando um ambiente de acolhimento e troca de experiências.}

^{A inclusão é um direito fundamental e deve ser promovida em todos os setores da sociedade, especialmente na educação. O apoio às famílias e a adaptação de ambientes e serviços para melhor atender às necessidades das pessoas com autismo são passos essenciais para garantir a participação plena e igualitária na comunidade.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana reforça seu compromisso com a construção de uma sociedade mais acessível e empática, onde a diversidade seja valorizada e respeitada. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é um momento importante para lembrar que a inclusão deve ser uma prática diária, garantindo oportunidades e qualidade de vida para todos.}

^{Realizada nesta quarta-feira (2), a reunião técnica do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do governo, contou com a participação de representantes do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde de Godofredo Viana. Durante o encontro, os gestores conheceram a iniciativa “Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, reforçando o compromisso do município no combate à fome e na promoção da inclusão social.}

^{O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir as prerrogativas para que os municípios adiram ao programa estadual, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e segurança alimentar.}

^{Paulo Casé Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, destacou a importância da cooperação entre as esferas estadual e municipal.}

^{“A articulação entre as esferas é essencial para erradicar a fome e transformar a realidade social do Maranhão”, afirmou.}

^{No âmbito municipal, a secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, reforçou o compromisso de Godofredo Viana.}

^{“A gestão do prefeito Márcio Viana está firme na luta contra a fome e na promoção de políticas que gerem renda e ampliem a inclusão social”, declarou.}

^{Maranhão Livre da Fome}

^{O Programa Maranhão Livre da Fome tem como meta reduzir a insegurança alimentar e criar oportunidades de inclusão por meio de ações integradas nas áreas de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento. Com essa iniciativa, o estado pretende enfrentar os desafios da extrema pobreza e fortalecer a rede de proteção social para milhares de famílias.}

^{Os vereadores Thiago Mota, Leandro Severo, Patrísia Sertão e Messias Nascimento participaram de um importante encontro em São Luís com o Secretário de Saúde do Estado, Tiago Fernandes, ao lado do prefeito Márcio Viana. O objetivo da reunião foi apresentar demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, buscando soluções que melhorem a saúde pública local.}

^{O vereador e presidente da Câmara, Thiago Mota, fez questão de agradecer o apoio do Secretário Tiago Firmino e ressaltou a importância dessa parceria para o fortalecimento do SUS em nossa cidade. “Agradeço pela atenção e pelo comprometimento do secretário em ouvir nossas necessidades. É fundamental que trabalhemos juntos em prol da saúde da nossa população”, afirmou Mota.}

^{Tiago Fernandes, por sua vez, parabenizou a iniciativa do Legislativo em buscar mais investimentos para o município. Ele se colocou à disposição para colaborar, destacando que a união entre o Governo e as esferas municipais é essencial para o avanço das políticas públicas de saúde. “Estou aqui para ajudar e fortalecer a parceria que temos. Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais eficaz e acessível para todos”, declarou Firmino.}

^{Além do prefeito e dos vereadores, também estiveram presentes na reunião a Secretária Municipal de Saúde, Normelia Miranda, a Diretora da UBS de Aurizona, Cleide Severo, e assessores, todos comprometidos com a melhoria da saúde no município.}

^{Reforçando seu compromisso com a saúde pública, o prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), esteve em São Luís para uma reunião estratégica com o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes. O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Messias Nascimento, Leandro Severo, Thiago Mota e Patrisia Sertão, da secretária municipal de Saúde, Normelia Miranda, Cleide Severo diretora da Unidade Básica de Saúde (UBS, e assessores.}

^{A pauta da reunião girou em torno de melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, incluindo a ampliação do atendimento médico, o fortalecimento da infraestrutura das unidades de saúde e a captação de novos investimentos. Durante o encontro, Márcio Viana destacou a importância da parceria entre o município e o governo estadual para garantir avanços significativos na saúde da população.}

^{“Nosso compromisso é levar saúde de qualidade para os godofredenses. Essa reunião com o secretário Thiago Fernandes foi fundamental para apresentar nossas demandas e buscar soluções que atendam melhor a nossa população”, afirmou o prefeito.}

^{O secretário estadual de Saúde, Thiago Fernandes, reconheceu a importância das demandas apresentadas e se comprometeu a avaliar formas de apoiar a saúde de Godofredo Viana. “Estamos sempre de portas abertas para fortalecer os serviços de saúde nos municípios. Trabalhar em conjunto é essencial para garantir um atendimento digno e acessível à população”, destacou o secretário.}

^{A secretária municipal de Saúde, Normelia Miranda, e a diretora da UBS, Cleide Severo, enfatizaram a necessidade de mais investimentos para ampliar e qualificar os serviços de saúde no município. Já os vereadores presentes reforçaram o compromisso com iniciativas que beneficiem diretamente os cidadãos.}

^{O encontro representa mais um passo da gestão de Márcio Viana na busca por melhorias para a saúde pública de Godofredo Viana, reafirmando seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da população.}

^{No dia 25, a Prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Cultura e Juventude esteve em contato com o Secretário da Juventude do Estado, Thiago Prado. Durante esta reunião, foram discutido propostas e planejamentos que visam promover o desenvolvimento e ampliar as oportunidades para os jovens do município. A interação com o governo estadual é um passo fundamental para a criação de iniciativas que proporcionem mais suporte e investimento na juventude local.}

^{Além disso, em outra oportunidade, o Secretário Neto Weba fez uma visita ao escritório do Ministério da Cultura, onde foram abordadas questões relevantes como a PNAB (Política Nacional de Assistência e Benefício) e a Lei Paulo Gustavo, além das diretrizes do sistema municipal de Cultura. Essas discussões são essenciais para acompanhar as políticas públicas culturais às necessidades e demandas da população de Godofredo Viana.}

^{Para fechar a agenda de compromissos, a gestão municipal teve um encontro produtivo no gabinete do vice-governador, Felipe Camarão. Neste bate-papo, foram apresentadas as demandas relacionadas à cultura e juventude do nosso município, reforçando o papel ativo da Prefeitura na busca de melhorias e recursos para essas áreas.}

^{Essas reuniões demonstram o compromisso da administração municipal em trabalhar em parceria com as esferas estadual e federal para garantir que a cultura e a juventude de Godofredo Viana recebam a atenção e os investimentos necessários para prosperar. Disse Neto Weba, Secretário Municipal de Cultura e Juventude.}

^{No dia 26 de março, a Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, promoveu um encontro significativo com Luiz Henrique Lula, Secretário do Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão. O encontro teve como foco principal o Programa de Capacitação em Beneficiamento e Processamento do Pescado, que visa profissionalizar a comunidade pesqueira local.}

^{Durante a reunião, foram discutidas diversas técnicas culinárias que serão abordadas no curso, incluindo filetamento de peixe, produção de carne de hambúrguer de peixe e torresmos de couro de peixe. Essas práticas não têm apenas como objetivo a valorização do pescado, mas também a promoção da geração de emprego e renda na região.}

^{De acordo com o secretário Magno Marinho, a reunião foi extremamente produtiva e trouxe perspectivas positivas para o desenvolvimento de Godofredo Viana.}

^{A gestão do Prefeito Marcio Viana segue empenhada em fortalecer setores estratégicos e atrair investimentos que promovam mais emprego e renda para os moradores. “Godofredo Viana só tem a ganhar com essas articulações. Seguimos firmes na luta por um futuro melhor para todos”, afirmou o Secretário.}

^{A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26/3), a segunda fase da Operação Hancórnia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada no contrabando de migrantes brasileiros, especialmente do Maranhão, para os Estados Unidos.}

^{A investigação é fruto de uma cooperação entre a PF e a Homeland Security Investigations (HSI), agência norte-americana, que permitiu a troca de informações sobre a atuação do grupo no Brasil, México e EUA. A primeira fase da operação foi realizada em 2022.}

^{Os investigados aliciavam moradores de diversas cidades maranhenses, organizando a travessia ilegal por meio de rotas na América Central. As vítimas pagavam valores elevados para realizar a viagem, muitas vezes assumindo dívidas com juros abusivos. A investigação identificou centenas de vítimas, incluindo crianças e adolescentes, além do uso de empresas de fachada para lavagem de dinheiro.}

^{Mais de 50 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal e Espírito Santo. A Justiça Federal determinou o bloqueio de aproximadamente 14 milhões em bens e ativos dos investigados.}

^{Nos Estados Unidos, a HSI prendeu um dos líderes da organização na região de Boston/Massachusetts e realizou a detenção de outros investigados para fins de deportação. As ações foram coordenadas e executadas simultaneamente para impedir a fuga dos investigados e garantir a preservação das provas.}

^{A escola militar em Godofredo Viana já é uma realidade!}

^{A realização deste projeto é fruto dos esforços incansáveis da gestão do prefeito Márcio Viana, que garantiu a estrutura necessária através da Secretaria Municipal de Educação. As escolas militares são reconhecidas no estado pela sua disciplina rigorosa e organização exemplar, tornando-se referências em qualidade educacional.}

^{O dia inaugural foi marcado por uma formatura matinal, onde os alunos participaram de instruções conduzidas pelo tenente Adriano, acompanhado pelo monitor bombeiro civil Dourado. Durante toda a semana, os estudantes receberão orientações sobre comandos básicos de ordens unidas, preparando-os para a vida acadêmica e para os valores que a instituição militar representa.}

^{“Educação pública de qualidade pressupõe também a diversidade de modelos dentro de uma mesma rede. Acreditamos neste modelo de disciplina como uma ferramenta para emancipação dos adolescentes justamente nesse contexto, e confiamos que nos próximos anos a transformação social será grandiosa nessa região e em toda a comunidade através desse novo modelo”, ressalta a secretária, Elenquelma Vilar.}

^{O Colégio Militar 2 de Julho funcionará nas instalações da Unidade Integrada Maria do Rosário Silva e é um marco importante para a comunidade, destacando o compromisso de Márcio Viana em parceria com o Governo Estadual. Essa iniciativa promete revolucionar ainda mais a Administração Pública em Godofredo Viana, oferecendo uma educação de excelência e formando cidadãos comprometidos com sua cidade e seu país.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, esteve presente no III Fórum Estadual de Gestores do Esporte, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), reuniu gestores de secretarias municipais e coordenadores dos Jogos Escolares Municipais de diversas cidades maranhenses.}

^{Durante o fórum, foram discutidos temas cruciais para o desenvolvimento do esporte nos municípios, incluindo orientações sobre a Lei Geral do Esporte, as etapas regionais e a preparação para a fase final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025. O evento também proporcionou uma plataforma para a Sedel apresentar suas ações voltadas ao fortalecimento do esporte em todo o estado.}

^{O secretário de Esporte e Lazer de Godofredo Viana, Luis Carlos, enfatizou a importância da participação no evento para o planejamento de iniciativas futuras. “Este fórum é uma grande oportunidade de alinharmos as estratégias para a evolução do esporte em Godofredo Viana. Estamos adquirindo conhecimento e diretrizes que serão fundamentais para aprimorar os projetos esportivos e garantir melhores condições para nossos atletas”, ressaltou.}

_{O município de Turiaçu esteve presente no III Fórum Estadual de Gestores do Esporte do estado do Maranhão promovido pelo Secretaria Estadual de Esportes-SEDEL, organizado em São Luís.}

_{O importante evento que aconteceu na última sexta-feira (21), contou com a presença do Secretário Municipal de Desportos e Lazer de Turiaçu, Juari Sousa Silva, representando assim, o esporte turiense e o município.}

_{O evento teve como objetivo a discussão sobre os Jogos Escolares Maranhenses, Bolsa Atleta, entre outros assuntos importantes para o fortalecimento do esporte maranhense.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, sob a administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, segue incentivando e dando total apoio aos desportistas turienses, através da SEDEL e de toda a gestão, que tem focado seus esforços em tornar o município num lugar cada melhor para se viver e amar.}

_{Turiaçu vive um novo tempo, de responsabilidade e comprometimento com a coisa pública!}

^{Após descobrir 551 processos com pedido de pensão por aposentadoria rural, ajuizadas no mesmo ano e pelo mesmo advogado (OAB/MA 9063), a juíza Luana  Santana Tavares, titular da Vara Única de Cândido Mendes, decidiu apurar as ocorrências e informou o fato à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).}

^{Em decisão de 14 de março, a juíza também suspendeu um dos processos e intimou a parte para esclarecer fatos como a diferença entre o documento público emitido pelo INSS e a declaração de residência apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Também  intimou o INSS para ciência da decisão.}

^{A decisão foi tomada após uma auditoria interna no gabinete judicial, em 100 processos por amostragem, a qual constatou declarações de residência digitadas com a formatação idêntica, sem qualquer outra prova de residência; procurações com assinaturas de pessoas em nome de outras e sem observar  formalidades legais e documento oficial do INSS com endereço diferente, inclusive em outros estados.}

^{PROCESSOS SEMELHANTES}

^{Os processos semelhantes foram encontrados durante a identificação dos tipos de demandas mais comuns na Comarca de Cândido Mendes, a fim de criar ações estratégicas para acelerar o julgamento da demanda.}

^{Conforme os trabalhos foram avançando,  foram encontradas centenas de processos semelhantes entre si, com pedidos de aposentadoria rural ou pensão por morte, todos distribuídos em 2024.}

^{Em quase todas as declarações de residência os autores são moradores do Povoado Barão de Tromai, S/N, Zona Rural de Cândido Mendes, o qual possui população de 1.878 habitantes. “Assim, não se mostra crível que cerca de 1/3 da população de todo um povoado seja composta por indivíduos aptos a aposentarem ou a receberem pensão por morte”, observou a juíza.}

^{LITIGÂNCIA ABUSIVA}

^{A decisão judicial foi fundamentada na Recomendação n. º 159 do Conselho Nacional de Justiça, de 23 de outubro de 2024, que orienta sobre medidas para identificar, tratar e prevenir “litigância abusiva” na Justiça estadual.}

^{A litigância abusiva é entendida como o “desvio ou manifesto excesso dos limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário”, o que compromete o acesso à Justiça.}

^{A juíza explicou que é considerada demanda de litigância abusiva aquela “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos, entre outras, as quais, conforme sua extensão e impactos, podem constituir litigância predatória”.}