_{Para encerrar 2025 com chave de ouro, o prefeito Márcio Viana prepara dois grandes momentos de celebração em Godofredo Viana e no distrito de Aurizona. As ações acontecem nos dias 27 e 28 de dezembro e simbolizam um ano marcado por trabalho, resultados e cuidado com as pessoas.}

_{No dia 27, a sede do município será palco de um grande evento, com sorteios de prêmios, distribuição de brinquedos e a entrega de 20 toneladas de cestas básicas. Um momento de confraternização, gratidão e reconhecimento pelas conquistas alcançadas ao longo do ano.}

_{Já no dia 28, Aurizona recebe uma programação especial. Além de sorteios de prêmios, a gestão promove um grande churrasco e a distribuição de 5 toneladas de cestas básicas, reforçando o compromisso com quem mais precisa e fortalecendo o espírito de união neste período de fim de ano.}

_{Em seu primeiro ano à frente da Prefeitura, Márcio Viana encerra 2025 com importantes obras, ações estruturantes e avanços visíveis em diversas áreas do município. Um ano de muito trabalho, planejamento e presença constante junto à população.}

_{Ao falar sobre esse momento, o prefeito destacou o sentimento de gratidão e as expectativas para o próximo ano.}

_{“Encerramos 2025 com a certeza de que estamos no caminho certo. Foi um ano de muito trabalho e de conquistas importantes para Godofredo Viana. E 2026 será ainda maior. Seguiremos firmes, com responsabilidade e compromisso, trabalhando todos os dias para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Márcio Viana.}

^{A Justiça Federal condenou o prefeito de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, por atos de improbidade administrativa relacionados a processos licitatórios realizados em 2014. A sentença foi proferida no último dia 10 e determina, entre outras penalidades, a suspensão dos direitos políticos do gestor pelo período de seis anos. A informação foi divulgada pelo jornalista Leandro Miranda, do site Marrapá.}

^{Segundo a decisão judicial, o prefeito homologou pregões presenciais marcados por irregularidades graves, autorizou despesas públicas sem amparo legal e permitiu pagamentos sem a devida comprovação da entrega dos produtos contratados, o que configurou prejuízo aos cofres públicos. Entre as falhas identificadas estão a inexistência de pesquisa de preços, a elaboração posterior dos processos licitatórios, a inversão indevida de fases do certame e a utilização de notas fiscais consideradas inválidas.}

^{O juiz federal Clodomir Sebastião Reis rejeitou a tese de que as irregularidades seriam meramente formais. De acordo com o magistrado, Amin Quemel, na condição de ordenador de despesas, tinha a obrigação de fiscalizar a legalidade dos atos administrativos e agiu com dolo específico ao validar procedimentos que sabia serem irregulares, nos termos da atual Lei de Improbidade Administrativa.}

^{Além da suspensão dos direitos políticos, a condenação prevê o ressarcimento integral do dano ao erário — cujo valor será definido na fase de liquidação da sentença —, a aplicação de multa civil no mesmo montante e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.}

^{Com o trânsito em julgado, a decisão deverá ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, podendo gerar impactos diretos na situação política do prefeito de Carutapera.}

^{O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA),  deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 5 milhões.}

^{As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.}

^{O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59. O bloqueio do montante foi autorizado pela justiça.}

^{De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, ocorridos durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia.}

^{As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.}

^{A operação contou com o apoio de promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, além de promotores de justiça do Gabinete e da Assessoria Especial de Investigação do Procurador-Geral de Justiça, do Gaesf (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal) e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, Anajatuba, Viana, São Bernardo, Maracaçumé, Pinheiro, Morros, Buriticupu, Bacabal, Vargem Grande, Arari, Imperatriz, São Francisco do Maranhão e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.}

^{Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com o objetivo de compor o conjunto probatório necessário possivelmente para subsidiar o oferecimento da petição acusatória em desfavor dos investigados.}

^{ORIGEM DO NOME}

^{A Operação Tântalo faz referência à figura da mitologia grega Tântalo, condenado a uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, mas sem conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultariam em benefícios efetivos à população.}

_{A gestão do prefeito Izaque Cirino segue se fortalecendo, impulsionada pelo apoio constante do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. Essa parceria tem sido crucial para a transformação de Luís Domingues, com destaque para os recursos destinados à saúde do município, um dos principais pilares dessa colaboração.}

_{O deputado Josimar, reconhecendo as necessidades de Luís Domingues, tem direcionado recursos que vêm impactando diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. “Estamos comprometidos com o progresso deste município. A saúde é uma prioridade, e com o apoio do deputado Josimar, conseguimos garantir mais investimentos e melhorias para a nossa população”, destacou o prefeito Izaque Cirino.}

_{Além do deputado federal, o apoio fundamental de vereadores como Joel Ribeiro, Jhony Braga, Izabela Katrin, Beco Moreira e do vice-prefeito Júnior Braga tem sido determinante para o desenvolvimento da cidade. O trabalho em conjunto entre a gestão municipal e os representantes políticos tem resultado em avanços significativos, como a melhoria das infraestruturas e a ampliação dos serviços essenciais à população.}

_{No primeiro ano de mandato, Izaque Cirino tem se destacado por uma administração séria, transparente e participativa, em que as necessidades da população são sempre priorizadas. “Nossa parceria com o prefeito Izaque é um exemplo claro de que, juntos, podemos transformar realidades. Seguiremos firmes para garantir ainda mais recursos e desenvolvimento para Luís Domingues”, afirmou o deputado Josimar.}

_{Chegou o grande dia, população turiense!}

_{Nesta sexta-feira, hoje, a partir das 17h, no cais da cidade, o prefeito Edésio Cavalcanti Cavalcanti promoverá uma grande festança para celebrar antecipadamente o natal com toda a comunidade turiense.}

_{Um verdadeiro Show de Prêmios será ofertado para os presentes no importante evento, onde o gestor municipal reforçará seus laços com a população, reafirmando seu compromisso, além de agradecer a todos pelo apoio sempre dispensado a sua comprometida gestão.}

_{O deputado estadual Eric Costa estará presente para junto com os munícipes, celebrar pelo ano de grandes conquistas que Turiaçu teve, através da exitosa parceria da parceria com o Governo do Estado e com o parlamentar estadual.}

_{E para finalizar com chave de ouro, terá uma grande festa musical com a cobertura sonora e artística da aparelhagem Mega Príncipe Negro, de Belém-PA.
O Natal de Prêmios vai ser demais!!!}

^{Na quinta-feira (11/12), a Polícia Federal deflagrou a operação Amparo Forjado, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário, em São Luís/MA.  Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e, também, foram autorizados o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a realização de auditoria pelo INSS nos benefícios suspeitos.}

^{As investigações, iniciadas em abril de 2024, revelaram a atuação de um grupo criminoso especializado em aliciar idosos vulneráveis, inclusive pessoas em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Para viabilizar a fraude, eram confeccionados novos documentos de identificação com as fotos desses idosos, permitindo enganar instituições bancárias e realizar saques indevidos de benefícios.}

^{De acordo com cálculos da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicial, referente a sete benefícios assistenciais identificados, é estimado em R$ 1,45 milhão.. Esses valores, contudo, podem aumentar após a análise do material apreendido.}

^{As investigações prosseguem na Justiça.}

^{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).}

^{Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.}

^{O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.}

^{“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira”, decidiu Moraes.}

^{Assim, a cadeira de Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente, Adilson Barroso (PL-SP). Por determinação do ministro, ele deverá tomar posse no prazo de 48 horas.}

^{Na decisão, o ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgada, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.}

^{O ministro também determinou que sua liminar seja analisada em julgamento virtual da Primeira Turma, nesta sexta-feira (12), às 11h.}

^{A Justiça do Maranhão negou pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de São Luís (Sindifisma) que buscava obrigar a Prefeitura a aplicar imediatamente o novo teto remuneratório de R$ 38 mil, valor fixado após o aumento do subsídio do prefeito Eduardo Braide (PSD). A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em mandado de segurança coletivo ajuizado contra ato do chefe do Executivo municipal .}

^{Na ação, o sindicato alegava omissão da Prefeitura ao manter o teto anterior, de R$ 25 mil, mesmo após a entrada em vigor da Lei Municipal nº 7.729/2025, que reajustou o salário do prefeito e, por consequência constitucional, serviria como limite máximo para a remuneração dos servidores municipais. O magistrado, no entanto, entendeu que não há direito líquido e certo a ser assegurado enquanto não houver trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a validade da norma.}

^{Embora o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão já tenha julgado improcedente a ADI e reconhecido a constitucionalidade da lei, a decisão ainda não é definitiva. Segundo o juiz, a ausência de trânsito em julgado mantém a norma em estado de instabilidade jurídica, o que impede a implementação imediata de reajustes com impacto estrutural nas contas públicas, sob risco de dano irreparável ao erário.}

^{Na sentença, Douglas Martins também rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada por Eduardo Braide, afirmando que o prefeito possui poder decisório final sobre a gestão orçamentária e a ordenação de despesas com pessoal. Ainda assim, concluiu que a pendência judicial em torno da constitucionalidade da lei retira a certeza necessária para a concessão da segurança, motivo pelo qual o pedido foi integralmente negado.}

^{A decisão judicial se insere em um momento de crescente pressão institucional sobre o prefeito de São Luís. Na última semana, Braide teve arquivado, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), o pedido de impeachment relacionado ao reajuste do teto remuneratório do Município. Apesar disso, o caso ganhou novo fôlego com a formalização de denúncia no Tribunal de Contas do Estado, que agora analisa possíveis irregularidades na condução do processo legislativo e nos impactos financeiros da medida.}

_{A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, sob a gestão do prefeito Izaque Cirino, deu início a uma das maiores atrações desta temporada: a Vila de Natal. O evento, que promete encantar moradores e visitantes, foi marcado por uma cerimônia emocionante, que contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas a primeira-dama Nice Gomes, os vereadores Joel Ribeiro e Izabela Katrin, além de secretários municipais e outros convidados.}

_{Com uma decoração completamente transformada, a Vila de Natal proporciona um ambiente mágico, criado para envolver o público no espírito natalino. A Avenida Principal da cidade, já um ponto de destaque, foi toda decorada com iluminações especiais nos postes, criando um clima festivo e acolhedor para todos que transitam pelo local.}

_{A iniciativa é resultado de um esforço conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela criação do espaço, e a Secretaria de Administração, que garantiu a logística e a infraestrutura necessárias para a realização do evento. O prefeito Izaque Cirino destacou a importância de ações como essa para o fortalecimento da cultura local e para a promoção de eventos que reforçam a união e o espírito de comunidade. “A Vila de Natal é mais do que um espaço decorado, é uma oportunidade de vivermos juntos a magia do Natal e celebrar nossa cidade”, afirmou o prefeito durante a abertura.}

_{A Vila de Natal ficará aberta para visitação todas as noites, proporcionando aos moradores e visitantes momentos de lazer e confraternização. Com sua decoração encantadora e iluminação especial, o local se consolida como um dos principais pontos de atração da cidade neste fim de ano, prometendo criar memórias inesquecíveis para todos.}

_{Na ultima quinta-feira, 04 de dezembro, foi realizado o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF (Edição 2025–2028), um importante espaço de diálogo e construção coletiva para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município.}

_{O encontro ocorreu no SINPROESEMMA e reuniu representantes do governo municipal, sociedade civil, profissionais da educação, saúde e assistência social, além do Conselho Tutelar e do NUCA.}

_{O evento contou com a presença do prefeito Izaque Cirino, que destacou o compromisso da gestão em promover melhorias contínuas nos indicadores sociais do município. Também participaram a secretária de Educação Eliete Cirino, a secretária de Saúde Ricarla Correria, o secretário de Assistência Social Américo Corrêa e o secretário de Administração Esmael Oliveira, reforçando a união das pastas na construção de estratégias integradas.}

_{Durante o Fórum foram apresentadas análises, propostas e encaminhamentos que fortalecem ações na saúde, educação, assistência social e proteção. Todas são essenciais para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes luisdominguenses.}

_{O 1º Fórum Comunitário marcou um passo significativo no compromisso de Luís Domingues com a participação social e com a construção de um futuro mais justo, seguro e cheio de oportunidades para todos.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, sob a gestão do prefeito Márcio Viana, segue ampliando as melhorias na infraestrutura do município. Em Aurizona, um antigo desejo da comunidade foi atendido com a pavimentação asfáltica da Rua da Borracharia. A rotatória do distrito também recebeu o serviço, garantindo mais segurança e qualidade de vida para quem circula pela área.}

_{A obra marca um momento importante para a comunidade. Por muitos anos, os moradores conviveram com poeira e lama, e agora celebram uma mudança que traz mais conforto e mobilidade.}

_{Ao anunciar o serviço, o prefeito Márcio Viana ressaltou o impacto da pavimentação. “Hoje entregamos mais do que um simples asfalto, entregamos a realização de um sonho. A Rua da Borracharia sempre foi um pedido dos moradores, e com a dedicação da nossa equipe e o apoio da comunidade conseguimos concluir essa melhoria que vai beneficiar todos. Estamos apenas começando, ainda há muito trabalho pela frente”, afirmou.}

_{A moradora Nara Aguiar comemorou a transformação e destacou a diferença no cotidiano. “Eu nunca imaginei que veria a rua pavimentada em vida. Agora não tem mais poeira, nem o barro do período chuvoso. O prefeito cumpriu o que prometeu e a mudança é visível. Estamos muito felizes”, concluiu.}

^{Em TURIAÇU os trabalhos não param!}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti segue a todo vapor na construção de uma linda unidade básica de saúde no povoado Nova Caxias, zona rural do município.}

^{A prefeitura sempre comprometida com o bem estar da população turiense, não mede esforços para proporcionar desenvolvimento e implantação de serviços com qualidade a todos os munícipes, quer seja na sede ou nos interiores, onde tem necessidade, lá está a gestão presente.}

^{A obra em andamento se soma a outra também sendo construída no povoado de Porto Santo, que impactará positivamente a vida de todos que precisam de serviços de saúde.}

^{Edésio segue incontestavelmente, sendo o melhor gestor da história de Turiaçu-MA.}

^{A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar (União), no âmbito das investigações sobre o vazamento de informações sigilosas referentes à Operação Zargun, da Polícia Federal. A decisão também determina o afastamento imediato do parlamentar da chefia da Alerj.}

^{Segundo as investigações, há fortes indícios de que Bacellar teria participado da obstrução de operações policiais e colaborado para frustrar o cumprimento de mandados contra o ex-deputado estadual Thiago dos Santos Silva, conhecido como “TH Joias”, apontado como aliado do Comando Vermelho.}

^{Vazamento de informações e interferência política}

^{A PF relata que informações sigilosas da Operação Zargun foram compartilhadas com antecedência, possibilitando que TH Joias esvaziasse seu imóvel e trocasse de aparelho celular antes da ação policial realizada em 3 de setembro de 2025. Conversas extraídas do celular do investigado revelam que Bacellar teria sido avisado da troca de número e orientado sobre a retirada de objetos da residência.}

^{Para o ministro Alexandre de Moraes, os elementos apresentados pela PF “são gravíssimos”, indicando que o presidente da Alerj estaria atuando ativamente pela obstrução de investigações envolvendo facção criminosa e ações contra o crime organizado, inclusive com influência no Poder Executivo estadual, capazes de potencializar o risco de continuidade da interferência indevida nas investigações da organização criminosa. A decisão destaca que as suspeitas envolvem a participação em organização criminosa, obstrução de investigação, violação de sigilo funcional e outros delitos.}

^{Medidas de busca, apreensão e monitoramento}

^{Além da prisão preventiva de Bacellar, o ministro autorizou buscas e apreensões em diversos endereços ligados aos investigados, inclusive gabinetes na Alerj.}

^{Em relação ao assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado, apontado como responsável por auxiliar TH Joias na tentativa de fuga, foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e entrega de passaporte.}

^{Determinações à PF e órgãos estaduais}

^{A decisão determina, ainda, a oitiva dos investigados pela Polícia Federal; o acesso e a análise de dispositivos eletrônicos apreendidos; o compartilhamento de informações com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o fornecimento de logs de acesso e documentos por órgãos do governo fluminense e pela Imprensa Oficial do Estado.}

^{A determinação do ministro se deu na Petição (PET) 14969, decorrente da decisão do Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 (ADPF das Favelas). A medida visa apurar indícios concretos de crimes com repercussão interestadual e internacional, que exigem repressão uniforme. Também visa investigar a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos, com possibilidade de atuação conjunta a órgãos e forças de segurança estaduais.}

^{A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será comunicada, conforme prevê a Constituição, para que delibere sobre a manutenção da prisão.}

^{Leia a íntegra da decisão.}

^{Agência STF}

_{No próximo dia 26 de dezembro, a cidade de Luís Domingues celebra os 64 anos de sua emancipação política com uma grande festa preparada pela gestão do prefeito Izaque Cirino. O evento, que acontecerá na Praça de Eventos, promete ser um marco na comemoração do aniversário da cidade.}

_{A atração principal da noite será a Aparelhagem Rubi, a Nave do Som, que promete agitar o público com sua energia contagiante e garantir uma noite memorável para os moradores e visitantes da cidade.}

_{O prefeito Izaque Cirino destacou a importância do evento para a cidade, enfatizando a relevância de celebrar este momento especial com a população. “Este é um momento de celebração e de reconhecimento da história de nossa cidade. Luis Domingues completando 64 anos de emancipação é uma conquista de todos nós. Preparamos uma festa com muito carinho e alegria, para que todos possam se divertir e celebrar juntos a nossa história”, afirmou o prefeito.}

^{A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Tolerância Zero, uma força-tarefa integrada com a Polícia Militar e a Força Estadual que intensifica o cerco contra investigados e condenados por crimes praticados contra mulheres no âmbito da violência doméstica e familiar.}

^{Desde as primeiras horas do dia, equipes policiais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de prisão contra autores desse tipo de crime.}

^{Até o momento, já foram efetuadas prisões em São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia e Cidelândia, além de capturas nos estados de Goiás e Rondônia.}

^{A operação ocorre no âmbito da Operação Captura e as ações foram deflagradas simultaneamente em São Luís, em diversos municípios do interior e nos estados de Mato Grosso, Goiás, Pará e Rondônia.}

^{A força-tarefa reúne unidades da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão, Força Estadual de Segurança Pública e forças de segurança dos demais estados.}

^{No Maranhão, estão sendo cumpridos 21 mandados na Grande Ilha e 18 no interior do estado. Outros sete mandados moram investigados ou condenados que estão foragidos em quatro estados fora do Maranhão.}

^{Paralelamente ao cumprimento dos mandados, a Polícia Civil realiza um mutirão para acelerar a conclusão de inquéritos e subsidiar novas prisões.}

^{Ao todo, 230 inquéritos estão sendo movimentados em São Luís e Imperatriz por equipes da Delegacia Especial da Mulher e Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).}

^{Na última sexta-feira (28), a Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em colaboração com a Polícia Militar, realizou uma operação de fiscalização ambiental na localidade da “Boca do Rio”, situada na divisa entre os municípios de Godofredo Viana e Cândido Mendes.}

^{A operação foi desencadeada a partir de denúncias de pescadores e moradores locais, que alertaram sobre o uso ilegal de redes apoitadas, uma prática de pesca predatória que afasta os peixes e coloca em risco os estoques pesqueiros da região. Essa prática não apenas compromete o equilíbrio ambiental, mas também ameaça a subsistência dos pescadores, que dependem dos recursos naturais para sua sobrevivência e economia local.}

^{Durante a fiscalização, equipes abordaram pescadores em atividade, verificando seus apetrechos e equipamentos. Várias redes de pesca irregulares foram localizadas, apreendidas e inutilizadas, contribuindo para a preservação dos ecossistemas aquáticos. A ação tem como objetivo coibir a pesca ilegal e proteger a biodiversidade local, essencial para o sustento das famílias que dependem da atividade pesqueira.}

^{Kleber Freitas, Secretário Municipal de Meio Ambiente, destacou a importância da operação: “Nossa prioridade é garantir a proteção dos nossos recursos naturais, fundamentais para a sustentabilidade da região. As práticas de pesca predatória não só prejudicam o meio ambiente, mas também afetam diretamente a economia local. Estamos comprometidos em manter o equilíbrio ambiental e, para isso, novas operações serão realizadas nos próximos dias, reforçando o trabalho de fiscalização e conscientização.”}

^{Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024. De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização além de fazer o levantamento de informações criteriosas da execução da política pública, também servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como foco principal.
“Nós, neste momento, não estamos em busca de condenações e penalizações, mas no sentido de entender a execução do serviço e orientar o gestor para a correta aplicação do recurso público”, explicou Fábio Alex
Em campo, os auditores encontraram um cenário de completo descaso, com pouca ou nenhuma condição de atendimento e um flagrante de mau-uso dos recursos públicos advindos, principalmente, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).}

^{Merenda escolar
Helvilane Araújo, Auditora Estadual do Controle Externo do TCE-MA, visitou diversos municípios durante a fiscalização, tais como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela detalhou problemas comuns em quase todas as cidades, como a infraestrutura deficitária das cozinhas e, principalmente, uma diferença significativa entre o cardápio disponibilizado pelas nutricionistas do município e o que era realmente distribuído aos alunos. Havia escolas, por exemplo, onde o disposto no cardápio era cuscuz com leite, ou sopa, mas naquele dia as crianças receberam apenas biscoito e suco. Fora isso, ainda foram identificadas despensas em condições precárias de armazenamento, estoques sem ventilação, produtos sem prazo de validade definido e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.}

^{Transporte
Assim como no lanche, os auditores encontraram problemas recorrentes nos transportes escolares oferecidos pelos municípios aos alunos: ônibus deteriorados e sucateados, bancos rasgados, falta de itens de segurança, como cinto de segurança e para-choques.
Bernardo Leal, auditor que visitou as cidades de Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras, Barra do Corda, Tuntum, entre outras, destacou a ausência de controle da frota e do consumo de combustível, o que pode acabar onerando o valor final a ser cobrado das prefeituras, já que muitos dos veículos são locados a empresas terceiras. José Elias, auditor que esteve em Arari, ainda encontrou motoristas sem a carteira de habilitação adequada, sem curso de capacitação e veículos sem documentação.}

^{Um bom lugar
Em meio à onda generalizada de descaso encontrada nos municípios fiscalizados, uma cidade se destacou justamente por estar dentro dos padrões de regularidade esperados pelos auditores do Tribunal de Contas. Bom Lugar, localidade a 288km de São Luís e com apenas 12.212 habitantes, surpreendeu e apresentou bons resultados durante a visita.
Escolas novas, ônibus novos e bem cuidados, motoristas treinados, fardados e capacitados para atender os alunos, merenda em boas condições e de acordo com o cardápio sugerido pelas nutricionistas foram alguns dos pontos positivos encontrados.
Não à toa, segundo dados do portal Cidades IBGE, hoje o município ocupa a posição número 19, no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), à frente até mesmo da capital, São Luís. Uma ótima posição, para quem alguns anos atrás chegou a estar no 197º lugar.
“A gente sai um pouco triste com a realidade, porque há 10 anos nós fizemos algo parecido e percebemos que nada melhorou. Temos um caso que teve uma exponencial melhora, mas ainda é muito incipiente no cenário estadual. É uma preocupação”, finalizou Fábio Alex.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Buriticupu firmaram, nesta quarta-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece normas para os gastos com combustíveis no legislativo municipal. Assinaram o acordo o titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Felipe Augusto Rotondo, e a presidente da Câmara, Vanusa Fernandes.}

^{O MPMA recebeu denúncias de que o combustível custeado pelo parlamento estaria sendo utilizado para abastecer veículos particulares. Após a atuação do MPMA, a empresa que fornecia os combustíveis devolveu R$ 24,8 mil aos cofres públicos.}

^CLÁUSULAS

^{A Câmara tem 90 dias para adotar medidas para controlar o abastecimento, regulamentar o diário de bordo para todos os veículos da frota oficial.}

^{Entre as medidas para controle de abastecimento, estão a instituição de um sistema de registro eletrônico de dados. O diário de bordo deve incluir horários de saída e retorno, itinerário, quilometragens inicial e final, finalidade pública do deslocamento e identificação do motorista.}

^{O acordo também estabelece a publicação mensal, no Portal da Transparência da Câmara, de relatório de gastos com combustíveis e detalhes de consumo por veículo, cópia das notas fiscais relativa ao fornecimento, registros ou requisições de abastecimento e digitalização dos dados dos diários de bordo.}

^{Os documentos com a comprovação das medidas devem ser encaminhados, em 90 dias, ao MPMA e disponibilizados no Portal da Transparência.}

^{A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil, que deve ser aplicada sobre o patrimônio pessoal da presidente da Câmara Municipal.}

^{O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.}

^{Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.}

^{A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.}

^{Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.}

^{Flávio pede “união”
Nesta noite, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, postou no X que a suspensão das atividades partidárias de Bolsonaro “foi algo obrigatório, e não por vontade do partido”.}

^{“Se ele está arbitrariamente impedido de trabalhar, a lei determina isso”, escreveu o senador.}

^{Ele defendeu que o grupo político permaneça unido. “Enquanto eu estiver vivo, nada faltará ao meu pai. Repito, é hora de ficarmos unidos”, defendeu o senador.}

^{Agência Brasil}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana esclarece que a presença de uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no município não tem relação com denúncias ou irregularidades. A ação integra uma Auditoria Operacional de rotina, prevista no planejamento oficial do Tribunal.}

^{A auditoria faz parte do Processo TCE/MA nº 1322/2025 e compõe o Plano Bienal de Fiscalização (2024–2025), aprovado pela Decisão PL nº 932/2023. O trabalho está sendo realizado simultaneamente em 50 municípios maranhenses, incluindo cidades como Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Araioses, Bacuri, Buriti, Cachoeira Grande, Cajari, Cantanhede, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Colinas, Godofredo Viana, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Serrano do Maranhão, Timon, Turilândia, Tutoia, Vargem Grande e Viana.}

^{O foco da auditoria é a temática de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), avaliando a gestão dos serviços de limpeza urbana, coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, conforme determina a legislação vigente.}

^{A visita segue o cronograma regular do TCE/MA e não representa medida excepcional ou direcionada especificamente a Godofredo Viana. A Prefeitura tem colaborado integralmente, fornecendo todas as informações solicitadas e reafirmando seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública.}

^{A administração municipal reforça a importância de buscar informações em fontes oficiais e evitar o compartilhamento de conteúdos falsos que possam gerar dúvidas e insegurança na população.}

_{A Polícia Civil recolheu um equipamento de espionagem encontrado no gabinete da presidente da Câmara Municipal de Viana, vereadora Lauri France Gomes.}

_{O dispositivo estava escondido atrás de um vaso de vidro em uma estante do gabinete e foi descoberto após uma denúncia feita pela própria parlamentar — que, vale destacar, é a primeira mulher a presidir o Legislativo vianense, cargo para o qual foi eleita em 2020 e reeleita em 2024.}

_{De acordo com informações apuradas, na última sexta-feira (24), a vereadora — filiada ao Partido Republicano Democrático (PRD) — ouviu um barulho estranho vindo da estante e desconfiou da presença de algo incomum. Diante da suspeita, acionou imediatamente a polícia.}

_{O ambiente foi isolado ainda naquela noite para garantir a preservação da cena até a chegada da equipe técnica, evitando qualquer manipulação do objeto.}

_{O equipamento recolhido era uma pequena caixa preta contendo dois microfones, um interno e outro externo.}

_{A Polícia Civil trabalha para esclarecer se o dispositivo transmitia áudio em tempo real para terceiros ou se funcionava apenas como gravador das conversas realizadas no gabinete. O material foi manuseado com luvas, embalado e encaminhado ao Instituto de Criminalística de São Luís, onde passará por análise detalhada.}

_{Além da apreensão do suposto aparelho de escuta, a Polícia realizou uma varredura completa no gabinete em busca de outros possíveis dispositivos ocultos.}

_{Um procedimento investigatório foi instaurado, e uma linha de suspeitos está sendo apurada.}

_{O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.}

_{A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).}

_{Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:}

• _{Venda de combustíveis sem autorização da ANP;}
• _{Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;}
• _{Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor;}
• _{Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.}

_{NOME DA OPERAÇÃO}

_{O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.}

^{O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023.}

^{Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), por indício de fraude.}

^{Essa suspensão implica a perda de direitos vinculados à inscrição no RGP e à Licença na categoria profissional.}

^{Os(as) profissionais poderão interpor recurso administrativo no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de vigência da Portaria MPA nº 582/2025, que entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2025.}

^{O recurso deve ser protocolado por meio do protocolo digital disponível no endereço eletrônico:}

^{www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-pesca-e-aquicultura}

^{Deve-se anexar, obrigatoriamente, o Formulário de Requerimento disposto no Anexo I ou II da Portaria.}

^{Clique aqui e acesse a Portaria MPA nº 582/2025 e a Lista de Licenças suspensas.}

^{Nesta segunda-feira (24), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, vão decidir se mantém ou não a prisão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.}

^{Os ministros que integram a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – terão das 8h às 20h para se manifestarem. A sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para analisar a prisão de Bolsonaro foi convocada pelo ministro Flávio Dino.}

^{Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), no sábado (22). Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.}

^{A defesa negou qualquer intenção de fuga e afirmou que Bolsonaro teve um surto, onde tentou violar a tornozeleira eletrônica na madrugada do sábado durante um momento de “alucinação” por conta de uma medicação que estava sendo utilizada pelo ex-presidente}

^{Nesta segunda-feira (17), o prefeito Márcio Viana (PSB) esteve no Palácio dos Leões em uma agenda estratégica com o governador Carlos Brandão, reforçando o trabalho articulado que a gestão vem realizando para garantir avanços em Godofredo Viana.}

^{A reunião contou com a participação da vice-prefeita Karinne Andrade e dos vereadores Leandro Severo, Jorginho Azevedo, Patrísia Sertão, Valter Rasga Trecho, Messias Nascimento, Mixaria e o presidente da Câmara Municipal, Thiago Mota. O grupo reforça a união política e o compromisso coletivo com o avanço de Godofredo Viana.}

^{Na ocasião, foram apresentadas pautas consideradas fundamentais para a continuidade das ações da gestão, com foco em infraestrutura, saúde, educação e agricultura. Entre os pedidos, ganham destaque os investimentos em pavimentação, que incluem novas frentes de asfalto e implantação de bloquetes em diversas ruas da cidade.}

^{“O governador nos recebeu prontamente e confirmou importantes melhorias para Godofredo Viana. Temos conquistas significativas a caminho, e confio que essa parceria continuará gerando excelentes resultados para nosso município”, ressaltou.}

^{Márcio Viana destacou, ainda, que a reunião representa mais um passo no trabalho incansável que a gestão vem realizando para ampliar recursos e consolidar parcerias que tragam resultados reais para a população.}

^{“A nossa gestão não para. Seguimos dialogando, buscando apoio e garantindo novas conquistas para o município. Agradeço ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por acompanhar de perto nossas demandas e trabalhar para que elas sejam atendidas. Também registro meu agradecimento ao governador pelo olhar atento e sensível dedicado a Godofredo Viana”,concluiu.}

^{O Dia do Evangélico em Luís Domingues foi um verdadeiro sucesso, unindo centenas de pessoas em um evento repleto de fé, louvor e adoração. A noite foi marcada por momentos de emoção e celebração, com um grande ato de gratidão a Deus, que reuniu os habitantes da cidade e de toda a região.}

^{O ponto alto da noite foi o show da talentosa cantora Eliane Fernandes, acompanhada de sua banda, que emocionou o público com suas canções inspiradoras. A apresentação não apenas encantou os presentes, mas também fortaleceu a fé e a união da comunidade cristã, proporcionando uma experiência inesquecível para todos.}

^{A realização desse evento contou com a belíssima organização das igrejas evangélicas locais, que se empenharam na estruturação do evento, e com o apoio das Secretarias de Cultura e Administração, que trabalharam para garantir o sucesso da celebração.}

^{O evento teve total apoio da gestão do prefeito Izaque Cirino, que fez questão de estar presente e destacar a importância da celebração. “É uma grande honra poder celebrar o Dia do Evangélico ao lado de nossa comunidade. A fé é o alicerce que fortalece nossa união e nos motiva a construir uma cidade mais solidária e próspera. A Prefeitura está sempre à disposição para apoiar eventos que promovem a união e o fortalecimento da nossa comunidade”, afirmou o prefeito Izaque Cirino.}

_{A Carreta da Alegria, iniciativa que promove entretenimento e bem-estar social, movimentou o município de Godofredo Viana neste último fim de semana.}

_{No Distrito de Aurizona, centenas de crianças e seus familiares puderam se divertir gratuitamente com uma programação diversificada.}

_{A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Marcio Viana, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, faz parte da programação festiva em homenagem aos 60 anos de emancipação política e administrativa da cidade, que terá prosseguimento ao longo desta semana.}

^{O trabalho em Turiaçu acontece simultaneamente em todos os cantos do município.}

^{Desta vez, o destaque vai para a Praça da Família que está sendo construída no povoado de Colônia Amelia, zona rural.}

^{A Secretaria da Juventude acompanhou o andamento das obras da nova Praça da Família na comunidade, que já está em fases avançadas de construção.
Essa é mais uma obra fruto da exitosa parceria entre a Prefeitura Municipal de Turiaçu e Governo Estadual.}

^{O espaço que após inaugurado será fundamental para o bom convívio social, destaca a responsabilidade com a Juventude turiense, que nesta gestão municipal tem vez e segue ativa, sendo envolvida nas ações do governo municipal, participando e contribuindo com o desenvolvimento local, sendo esse mais um diferencial do prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{Turiaçu inegavelmente vive um novo tempo, de trabalhos, ações e muitas conquistas.}

_{A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais – dois do Maranhão – e outros cinco réus por participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.}

_{Na solicitação feita ao STF, a PGR afirma que os deputados Josimar de Maranhãozinho  (PL-MA), Pastor Gildenemyr (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.}

_{O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.}

_{Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina. A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.}

^{O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), encaminhou à Câmara Municipal um novo pedido de licença de 60 dias do cargo, alegando razões médicas e abalo emocional.}

^{O pedetista, que confessou ter matado o policial militar Geidson da Silva em julho deste ano, já havia se afastado por 125 dias e retornado brevemente ao cargo na última sexta-feira (7), conforme prevê a Lei Orgânica do município.}

^{Após reassumir a função e assinar alguns documentos administrativos, João Victor apresentou novo atestado médico solicitando a prorrogação do afastamento, com possibilidade de extensão do período.}

^{João Victor responde ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, após ter a prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça em setembro.}