TCE realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

MPMA pede suspensão imediata de concurso em Bacuri

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

Justiça determina afastamento de prefeito de Carolina e secretário de Educação por 180 dias

Prefeito de Carolina, Erivelton Neves, foi afastado pela Justiça por descumprir medida judicial — Foto: Arquivo pessoal

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.

Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.

Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.

Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.

MULTAS

A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.

Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.

ENTENDA O CASO

No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores. 

A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.

Márcio Viana busca avanços para a saúde de Godofredo Viana em diálogo com secretário estadual

Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), realizou uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. O encontro, marcado pelo diálogo aberto e produtivo, teve como foco a busca por soluções que fortaleçam o sistema de saúde do município.

Durante a conversa, Márcio Viana destacou sua preocupação com a qualidade do atendimento à população e a necessidade de investimentos que proporcionem avanços na área da saúde. Para ele, a parceria com o governo estadual será essencial para concretizar as melhorias que Godofredo Viana precisa.

“O momento é de buscar benefícios para o nosso município. Estamos aqui para garantir que cada passo dado seja em direção a uma saúde mais acessível e de qualidade para os godofredenses”, ressaltou o prefeito eleito.

A visita reflete o compromisso de Márcio Viana em trabalhar de forma incansável pela saúde da cidade, visando assegurar que os moradores tenham acesso a serviços de saúde eficientes, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados. A troca de ideias com o secretário Tiago Fernandes representa um importante primeiro passo nessa direção.

“Seguiremos empenhados em desenvolver políticas públicas que façam a diferença na vida de cada cidadão godofredense, colocando a saúde como prioridade na nossa gestão”, concluiu.

Delegado é preso após atirar na casa de ex-mulher em São Luís

A Polícia Militar predenu, nesta terça-feira, 15, o delegado da Polícia Civil do Maranhão Marcelo Fernandes Santos.

Ele foi detido em flagrante, após atirar por duas vezes para o alto em frente à residência da ex-mulher, na Ponta do Farol. O dois estão em processo de formalização do divórcio.

A vítima relatou aos PMs que ainda sofreu agressões por parte do delegado. As partes envolvidas foram conduzidas à Casa da Mulher Brasileira para registro e lavratura do auto de prisão. Depois disso, o acusado foi encaminhado uma unidade prisional em Paço do Lumiar.

Recentemente Santos envolveu-e em uma confusão num restaurante na região da Península da Ponta d’Areia.

Concurso é suspenso no Município de Caxias após pedido do MPMA

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta terça-feira, 15, decisão liminar, determinando suspensão do concurso público do Município de Caxias, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame.

O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação como fiscal do contrato de uma servidora sem atribuições para licitações e contratos.

Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação. O valor dos serviços deveria estar de acordo com os praticados no período de até um ano anterior à data da contratação pelo Município. O dispositivo não foi observado.

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) verificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado.

PF e CGU desarticulam fraude milionária no Censo Escolar de São Bernardo/MA

0f04b86c-e467-4f64-9115-da88f7adada2.jfif

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação Nonsense, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes. 

Prefeito Sissi Viana faz primeiro sucessor na história de Godofredo Viana

Sissi Viana se consagra como uma das mais fortes lideranças políticas do Oeste do Estado ao se tornar o primeiro prefeito na história de Godofredo Viana a fazer um sucessor após dois mandatos consecutivos. Esse feito inédito reflete sua habilidade em articular e liderar uma gestão pública eficaz, baseada em ações transformadoras que conquistaram a confiança dos godofredenses.

No município, Sissi Viana atuou como prefeito por dois mandatos consecutivos, de 2017 a 2024. Durante esse período, ele implementou diversas obras estruturantes, como a pavimentação de mais de 40 ruas, a requalificação de unidades de saúde, incluindo o Centro de Saúde Aprigio de Oliveira Silva. Sua liderança e estratégia foram tão eficazes que ele se tornou o primeiro prefeito da história de Godofredo Viana a fazer sucessor, consolidando seu legado e a continuidade de seus projetos na administração municipal ao eleger Marcio Viana (PSB) nas eleições deste ano.

 

A vitória de Márcio Viana para o comando da Prefeitura de Godofredo Viana atestou a força e prestígio do ainda prefeito Sissi Viana, líder do maior grupo político da história da cidade.

Sissi Viana, definitivamente, deixa o seu nome registrado na história godofredense e firma-se, de uma vez por todas, como o maior líder da política local e também desta região do Estado.

Édesio Cavalcanti vence eleições em Turiaçu superando ataques e fake News da oposição

O município de Turiaçu vivenciou um momento histórico nas eleições recentes, quando o prefeito Édesio Cavalcanti (Republicanos), conquistou uma vitória brilhante e significativa. Com uma campanha marcada pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade, Édesio superou uma oposição que se utilizou de estratégias de desinformação e propagação de fake news para tentar enfraquecer sua imagem. Mesmo diante desses desafios, o prefeito conseguiu se destacar com propostas sólidas e o reconhecimento dos avanços obtidos durante sua gestão anterior.

A oposição, ao longo de toda a campanha, lançou mão de ataques pessoais e discursos de ódio, na tentativa de polarizar o eleitorado e desviar o foco das questões realmente importantes para Turiaçu. No entanto, o grupo de Édesio soube enfrentar esses ataques com serenidade, investindo na transparência, no diálogo aberto com a população e na apresentação de resultados concretos de sua administração. Essa postura firme e centrada foi fundamental para que o prefeito reconquistasse a confiança da maioria dos turiaçuenses, que decidiram renovar seu mandato.

A vitória de Édesio Cavalcanti nas urnas simboliza a rejeição ao ódio e à mentira, além de uma clara demonstração de que o eleitorado está atento àqueles que promovem fake news em detrimento de uma política construtiva. Com essa nova chance, o prefeito reafirma seu compromisso em seguir trabalhando por Turiaçu, focado em melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento econômico e social do município.

Leandro Severo mostra força e é reeleito em Godofredo Viana


Leandro Severo foi reeleito em Godofredo Viana, demonstrando sua expressiva força política no município. Com uma campanha marcada por forte apoio popular e liderança consolidada, ele garantiu a vitória nas urnas com 371 votos.

Bem articulado e bastante respeitado na política godofredense, Leandro Severo teve grandes projetos aprovados na Câmara Municipal.


Quero aqui expressa minha gratidão a todos que acreditam em nosso projeto e dizer que estarei sempre ao lado do nosso povo. irei trabalhar ombreado com o prefeito eleito
, Márcio Viana, para que nossa cidade siga sempre crescendo e prosperando. Disse Leandro Severo, Vereador.

Patrísia Sertão entra para a história como a vereadora eleita mais jovem de Godofredo Viana


Patrísia Sertão entra para a historia de Godofredo Viana como a candidata mais jovem eleita nas eleições do último domingo (06).

Patrísia Sertão e esposa do atual Secretário de Obras, Claudemir Sertão.

Durante sua campanha eleitoral, Patrisia levantou bandeiras da inclusão, em defesa da juventude, dos direitos das mulheres e idosos, saúde, educação, cultura e esporte.

Patrisia entra para história de Godofredo Viana, sendo a mulher mais jovem já eleita para ocupar uma das cadeiras do legislativo municipal.

MPMA deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz


Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

PF investiga desvio de recursos em contratos de eventos em Codó/MA


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Candidato apoiado por Francimar Melo, Presidente Estadual do PT, tira 104 votos em Godofredo Viana

Parece que o Presidente Estadual do PT, Francimar Melo, não teve muita sorte nas eleições municipais em Godofredo Viana ao declarar apoio ao ex- prefeito Marcelo Jorge.

Com uma votação inexpressiva, Marcelo Jorge que era candidato a vaga de prefeito, conseguiu apenas 104 votos.

Esse resultado mostra que Francimar Melo não tem força política na região.

Márcio Viana é eleito prefeito de Godofredo Viana

Em sua primeira candidatura à prefeitura de Godofredo Viana, Márcio Viana é eleito com 43,49% dos votos, consolidando-se como o novo prefeito do município. A vitória expressiva marca o início de uma nova fase para Godofredo, que agora tem à frente um gestor comprometido com o desenvolvimento local.

Ao ser declarado vencedor, Márcio Viana expressou sua gratidão aos eleitores que confiaram em seu projeto político.

“Hoje, o meu coração transborda de gratidão. Cada voto, cada palavra de apoio, cada gesto de confiança de vocês fizeram com que essa vitória fosse possível. Não foi apenas uma conquista eleitoral, foi a vitória da esperança, do sonho de ver Godofredo Viana crescendo e prosperando”, afirmou.

O prefeito eleito agradeceu, não só aos que votaram nele, mas também à sua equipe de campanha, que trabalhou incansavelmente para alcançar essa vitória.

“Agradeço profundamente a cada um que acreditou e caminhou junto comigo, e à equipe incansável que dedicou seu tempo e esforço por essa causa tão importante. Agora, vamos juntos honrar essa confiança e construir o futuro que nossa cidade merece. Vocês são a razão de estarmos aqui. Obrigado, de coração!”, concluiu.

Márcio Viana também reafirmou seus compromissos com Godofredo Viana, destacando a importância de continuar a luta por um município melhor para todos.

“Meu compromisso com Godofredo Viana é inegociável. Vamos trabalhar com dedicação, buscando melhorias na saúde, educação, infraestrutura e no desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Vamos construir esse caminho juntos”, enfatizou.

Godofredo Viana: Justiça Eleitoral proíbe Júnior Matos de divulgar pesquisa Fake as vésperas das eleições

A Justiça Eleitoral de Godofredo Viana proibiu a divulgação de pesquisa eleitoral Fake encomendada pelo candidato a prefeito do PL, Júnior Matos.

A pesquisa não apresenta nenhum elemento que comprove a veracidade das informações prestadas na mesma, tais como nomes de bairros e povoados do município de Godofredo Viana.

 

A justiça também determinou a remoção de qualquer publicação em referência a tal pesquisa Fake, sob pena de pagamento de multa diária no valor de 10 mil reais em caso descumprimento da decisão.

Vejam abaixo a decisão que impede a divulgação da pesquisa Fake contratada por Junior Matos na tentativa de enganar a população Godofredense as vésperas das eleições.

Clique e veja a Decisão

Márcio Viana encerra campanha com grande carreata em Godofredo Viana

O candidato a prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), encerrou sua campanha na noite desta sexta-feira (4) com uma emocionante carreata, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do município. Em clima de festa e confiança, apoiadores demonstraram seu entusiasmo pela candidatura de Márcio, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Márcio Viana expressou sua gratidão a Deus e à população godofredense pelo acolhimento e pelo apoio recebido ao longo da campanha.

“Não tenho palavras para agradecer todo o carinho e confiança que recebi. Foi uma caminhada justa e limpa, sempre pautada pela verdade e pelo compromisso com o futuro de nossa cidade”, destacou.

Com a campanha chegando ao fim, Márcio Viana reforçou sua disposição em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Godofredo Viana e reafirmou seu compromisso de governar com transparência e dedicação, caso seja eleito no próximo domingo (6).

“Estamos prontos para fazer de Godofredo Viana uma cidade cada vez melhor, com oportunidades para todos. Vamos juntos, rumo à vitória!”, concluiu.

Godofredo Viana: Pesquisa atesta liderança e vitória de Márcio Viana

Faltando seis dias para o pleito municipal de outubro, o candidato Márcio Viana (PSB) lidera, com folga, a disputa pelo comando da Prefeitura de Godofredo Viana, na região central do Maranhão.

Foi o que atestou pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Idealize, cujos números foram divulgados pelo Sistema Difusora de Comunicação nesta segunda-feira (30).

O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral com o número MA-03427/2024, ouviu 1001 eleitores nos dias 20 e 21 deste mês.

Tem margem de erro de 3,1%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%.

No cenário estimulado, Márcio Viana detém 39,2% da preferência do eleitor godofredense.

Ele é seguido por Júnior Matos (PL), com 29,1%.

Jorge Gordo (União Brasil) marcou 11% e Marcelo Jorge (PT) 1,5%.

16,3% não souberam ou não responderam e 2,9% brancos e nulos.

Perspectiva de vitória – Márcio Viana também possui ampla vantagem no cenário no qual o eleitor foi questionado sobre quem vencerá o pleito majoritário independente do seu voto.

38,1% acreditam que Viana será eleito prefeito no dia 06 de outubro.

25,3% apontaram Júnior Matos e 5,1% Jorge Gordo.

Marcelo Jorge não chegou a 1%.

31% não opinaram.

Avaliação de Governo – A gestão do prefeito Sissi Viana, que está finalizando o seu segundo mandato e apoia a candidatura de Márcio, foi aprovada por 54,1% dos entrevistados.

28,4% desaprovam e 17,5% não opinaram.

Godofredo Viana| Câmara de Vereadores é informada de convênio que prefeito Sissi Viana assinou com CAIXA para construção de nova Creche no município

Imagem ilustrativa

O desenvolvimento em Godofredo Viana segue a todo vapor!
No último dia 12 de setembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Godofredo Viana, recebeu um ofício da Caixa Econômica Federal informando que o prefeito do município, Sissi Viana, assinou um termo de compromisso/convênio, que tem por finalidade a construção de uma linda creche de educação infantil no município.

A creche tipo 1 que o prefeito Sissi Viana irá construir no município será uma mega obra no valor de mais de 5 milhões de reais, o que reforça o compromisso da gestão Sissi Viana com o desenvolvimento do município.

O prefeito Sissi Viana celebrou a formalização, que permitirá ao município ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil. “Godofredo Viana merece esse carinho e esse olhar, com uma nova creche vamos atender mais famílias, oferecendo mais qualidade para as crianças godofredenses”, declarou.

Este projeto será realizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A secretária de Educação, Ellenquelma Villar, comemorou mais esta conquista. “A nova creche de Godofredo Viana vai atender uma demanda importante para nossa rede e estamos ansiosos para ver o espaço se tornando realidade”, destacou.

Carutapera| Candidato a vereador que tinha mandado de prisão em aberto é preso no município

Marcelo do Mercado é candidato a vereador de Carutapera — Foto: Divulgação/TSE

A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira(20), na cidade de Carutapera, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 34 anos, investigado pelo crime de furto ocorrido no Estado do Pará.

Assim que tomou ciência da existência do mandado de prisão expedido da comarca de Ananindeua, no Pará, uma equipe da Delegacia de Polícia de Carutapera realizou diligências com a finalidade de localizar o alvo, mas se êxito.

Horas depois, o homem, que é candidato a vereador na cidade, compareceu na delegacia com o fim de obter informações sobre o caso, ocasião na qual foi preso em razão do referido mandado.

Após as formalidades legais, o homem foi encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana, onde fica à disposição da justiça.

Conforme a legislação eleitoral, candidatos ao pleito, só podem ser presos até a data desta sexta-feira(20), com exceção de flagrante delito e sentença criminal por crime inafiançável.

Polícia Civil faz buscas contra influenciadora por envolvimento com jogo do “tigrinho” em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriu na manhã desta terça-feira (17), em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra uma influenciadora digital, investigada por envolvimento em jogos de azar, especificamente pela divulgação e promoção do “Jogo do Tigrinho”.

A mulher é suspeita de utilizar seu perfil no Instagram, onde acumula mais de 38 mil seguidores e ostenta vida de luxo, para incitar a prática da contravenção penal de jogos de azar, além de integrar uma associação criminosa que estaria cometendo crimes contra o consumidor.

As investigações evidenciaram, ainda, que a influenciadora teria usado contas de terceiros para ocultar a origem de valores obtidos por meio dessas atividades, o que pode configurar o crime de lavagem de dinheiro, de acordo com o delegado Pedrão Adão, que conduziu a ação.

Durante o cumprimento do mandado na residência da jovem influenciadora, localizada na Vila Riod, região da Cidade Operária, foram apreendidos aparelhos celulares e tablets que devem auxiliar nas investigações.

Também foi encontrada no local uma pequena porção de substância entorpecente, identificada como maconha. O namorado da investigada, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, assumiu a posse da substância.

Ainda durante a ação, a influenciadora digital foi notificada da proibição de acessar seu perfil no Instagram ou de criar novas contas na rede social. As investigações continuarão para identificar outros possíveis integrantes da suposta associação criminosa.

PGR denuncia Josimar e Pastor Gil por corrupção em emendas parlamentares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do Partido Liberal sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.

Dois deles são do Maranhão: Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. O terceiro é Bosco Costa, de Sergipe.

A informação é do Uol.

Os parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Em outro inquérito ainda sem denúncia apresentada, Maranhãozinho havia sido gravado pela Polícia Federal manuseando caixas com dinheiro vivo.

Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.

É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas “Emendas Pix“, que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.

O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís. Segundo a PGR, eles enviaram recursos para o município com o objetivo de obter o desvio e a devolução de parte dessas emendas. Esse desvio seria de R$ 1,6 milhão e correspondia a um percentual das emendas, de acordo com o inquérito da PF.

O prefeito do município à época, Eudes Sampaio, relatou à PF ter sido alvo de extorsões do grupo com o objetivo de repassar parte dos valores pagos com as emendas. A PGR apresentou na denúncia trocas de mensagens que, segundo a acusação, indicam pressão do grupo sobre o prefeito para a obtenção dos recursos.

O dinheiro, porém, não chegou a ser repassado aos parlamentares, mas mesmo assim a PGR considerou que ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, que consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, com pena prevista de um a oito anos de prisão.

Outro lado

O deputado Josimar Maranhãozinho não retornou os contatos feitos pela reportagem. Anteriormente, ele já havia negado o envolvimento com irregularidades e disse que iria provar sua inocência nos processos.

As defesas de Bosco Costa e Pastor Gil afirmaram que não iriam se manifestar sobre a denúncia.

Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti reúne multidão em passeata e consolida sua reeleição para mais um mandato

Foi sensacional o grande movimento político realizado pelo grupo do candidato a prefeito Edésio Cavalcanti em Turiaçu na última quinta feira, 12/09.

O prefeito Topadão reuniu mais de 5 mil pessoas numa linda caminhada pelas ruas de Turiaçu e de uma vez por todas, consolidou sua reeleição para comandar os destinos do município por mais 04 anos.

Edésio Cavalcanti deixou claro para todos, que não medirá esforços para garantir que seu município continue nos trilhos do desenvolvimento, com muito trabalho e responsabilidade para todos os turienses.


A multidão de apoiadores do 10 estava toda eufórica e bastante entusiasmada com o maior evento político deste porte já realizado no município.

Edésio vem se consolidando com um grande líder político, o maior da história de Turiaçu e um dos maiores de toda a região, o Topadão não brinca em serviço.

Dia 06 de outubro, os cidadãos turienses irão as urnas somente confirmar: Edésio Cavalcanti por mais 04 anos, por que o que tá bom, deve permanecer!

Marcio Viana tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O candidato a prefeito do município de Godofredo Viana, Marcio Viana (PSB), teve o seu projeto deferido pela Justiça Eleitoral.

A informação consta no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidato do grupo do prefeito Sissi Viana, o maior da história política da cidade, Marcio lidera a coligação “Por Amor a Godofredo”, formada, além do PSB, por Republicanos, Mobiliza, PSDB e Cidadania.

Marcio vem realizando uma campanha propositiva, mostrando os avanços alcançados pela gestão de Sissi ao longo dos últimos anos e apresentando ao eleitorado novos compromissos que irão fazer com que Godofredo Viana permaneça no caminho certo do desenvolvimento em todas as áreas da administração.

Márcio Viana desmente fake news da oposição desesperada


Márcio Viana (PSB), candidato a prefeito de Godofredo Viana, divulgou nota de esclarecimento enterrando fake news patrocinada pelo que ainda restou do grupo de oposição no município.

A mentira, idealizada por uma ex-gestora e seu filho, de acordo com o que foi apurado, tentou passar a impressão de que o candidato, que conta com o apoio do atual prefeito Sissi Viana e do seu grupo político, o maior da história da cidade, demitiria, após ser eleito, servidores municipais que não residem na cidade.

“Diferente do que a oposição anda veiculando pelas redes sociais com o intuito de prejudicar a campanha vitoriosa da família 40, o candidato a prefeito Márcio Viana em nenhum momento citou em seu pronunciamento na reunião realizada no bairro de Fátima no último dia 31.08.2024 que irá expulsar ninguém de fora que trabalha no município, na Mineração Aurizona. Muito pelo contrário, o candidato que continuará a desenvolver Godofredo Viana, foi claro ao afirmar que investirá em programas de capacitação local para qualificar os profissionais godofredense para serem contratados pelas empresas que prestam serviços para a empresa de exploração mineral”, disse Márcio na nota.

“Em sua contundente fala, Márcio Viana afirmou que investirá em capacitação para que os jovens e a população local possa disputar em pé de igualdade com os profissionais de outras cidades e regiões. Márcio Viana tem compromisso com o trabalhador, pois ele como um homem que muito trabalhou a vida toda, sabe da importância que tem o trabalho para a dignidade humana. Márcio Viana investirá em programas de capacitação profissional local e para geração de renda para a população local.
Que sejamos responsáveis em fazer campanha com serenidade sem tentar prejudicar quem realmente trabalha e quer o bem deste amado município”, completou.

Godofredo Viana| Candidato a prefeito Marcio Viana realizou grande reunião no bairro de Fátima

O candidato a prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana mais uma vez mostrou força e liderança ao promover uma grande reunião política no bairro de Fátima, sede do município.

A programação política da família 40 no bairro começou desde a tarde, com a realização de diversas visitas pelos residências, conversas com moradores, bate papo com as pessoas pelas vias públicas, e ao final do final, foi promovida uma grande reunião com a participação do candidato a prefeito Márcio Viana, vice Karine Andrade, Candidatos a vereadores, lideranças e população em geral.

Na oportunidade, Marcio Viana apresentou suas propostas e ideias para transformar cada vez mais Godofredo Viana num município melhor para todos.

“Agradeço imensamente a população que atendeu ao nosso chamado e compareceu para prestigiar uma reunião política propositiva e pautada na verdade”, declarou Márcio Viana.

A Família 40 segue trabalhando bastante para lograr êxito no próximo dia 06 de outubro, e assim, mantendo a continuidade dos feitos da atual gestão do prefeito Sissi Viana.

Turiaçu| Padre Dicinho desmente Fake News de Rogério Cavalcanti contra Prefeito Edésio

A padre Dicinho não deixou barato a Fake News (mentira mesmo) espalhada pelo suposto candidato a vereador Rogério Cavalcanti, que fez um vídeo onde acusava o prefeito Edésio Cavalcanti de ter solicitado a Diocese de Pinheiro, a transferência do padre do município por questões políticas.

O pároco veio a público e deixou seu claro recado, onde fez questão de ressaltar as exitosas parcerias que a paróquia e Diocese tem estabelecidas com a prefeitura de Turiaçu.

Vejam abaixo o vídeo que desmascara o desesperado candidato a vereador, que certamente não se elegerá e muito menos seu candidato a prefeito.

Turiaçu| Justiça concede liminar a favor de Edésio Cavalcanti contra Fake News em perfil no Instagram

A campanha de Edesio Cavalcanti, candidato à reeleição para a prefeitura de Turiaçu pelo partido Republicanos, obteve uma liminar favorável na Justiça contra o perfil “Maranhão de Verdade” no Instagram.

A decisão judicial determinou a remoção imediata de postagens com informações falsas sobre o atual prefeito e candidato a reeleição, que vinham prejudicando sua imagem pública.

A equipe de Edesio Cavalcanti destacou que a medida é uma vitória contra a desinformação e a prática de fake news nas redes sociais. O perfil terá que se abster de novas publicações inverídicas e apagar as falsas postagens sob pena de multa diária.

DECISÃO LIMINAR TURIAÇU

Godofredo Viana| Candidato a prefeito Marcio Viana realiza a maior carreata do todos os tempos no município

Na noite de ontem, 17/08, as ruas de Godofredo Viana foram palco da maior manifestação política da história recente do município. A carreata do candidato a prefeito Márcio Viana, número 40, movimentou a cidade e contou com uma participação massiva da população, demonstrando o forte apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento proposto pelo candidato.

Desde as primeiras horas da tarde, veículos e motocicletas começaram a se concentrar no Monte Sião, local estabelecido pela organização. A carreata percorreu os principais bairros, ruas e avenidas, sendo recebida com entusiasmo pelos moradores que, com bandeiras, camisetas e adesivos, demonstravam sua confiança e esperança na vitória de Márcio Viana.


A mobilização confirmou o sentimento de que Godofredo Viana não deseja retroceder, mas sim avançar. Durante o percurso, o candidato acenando para os munícipes, reforçou o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município e pela melhoria das condições de vida de todos os godofredenses.
“Esta carreata é uma prova de que o povo de Godofredo Viana está unido por um futuro melhor. Estamos prontos para seguir em frente, avançando sempre, com responsabilidade e transparência na gestão pública”, declarou Márcio Viana.
O clima de otimismo marcou o evento, que se consolidou como o maior ato desse tipo de todas as campanhas já realizadas no município.


A adesão expressiva dos moradores reforça o apoio popular ao projeto de Márcio Viana e sinaliza um forte desejo de continuidade nas ações que têm transformado o município.

Com o início oficial da campanha, o candidato segue intensificando suas visitas às residências e comunidades, ao tempo em que reforça seu compromisso com a educação, saúde, infraestrutura e bem-estar social de todos.


A mensagem que ficou evidente durante a carreata é clara: Godofredo Viana não irá retroceder. A cidade está pronta para seguir em frente, avançando em direção a um futuro próspero e digno para todos.

“Godofredo Viana, mais uma vez, mostra que está com Márcio Viana 40, garantindo o desenvolvimento e a continuidade de um projeto que prioriza o povo e o progresso”, afirmou um entusiasmado morador da cidade.
Uma coisa está clara: Marcio Viana e Karine Andrade não estão pra brincadeira!

 

Magistrados investigados no MA usavam ações contra o Banco do Nordeste para desviar dinheiro, dizem investigadores

O suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão, investigado pela Polícia Federal na operação 18 Minutos, envolvia fraudes em processos relacionados ao Banco do Nordeste.

A informação é de investigadores que acompanham a operação deflagrada nesta quarta-feira (14) – são 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

São investigados desembargadores, juízes e advogados, além de outros possíveis envolvidos nos crimes.

Segundo membros da PF, as investigações apontaram uma série de fraudes processuais nesses casos relacionados ao Banco do Nordeste, incluindo:

  • manipulação na distribuição da relatoria dos processos;
  • correções monetárias feitas sem justificativa;
  • aceleração “seletiva” dos processos;
  • expedição de “alvarás milionários”.

 

Essas medidas levaram a movimentações atípicas tanto nos processos judiciais quanto nas contas bancárias dos investigados, o que chamou a atenção dos órgãos de fiscalização.

Ainda de acordo com os investigadores, o suposto grupo criminoso teria aliciado um ex-advogado do próprio Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, requerendo o pagamento de milhões de reais em honorários advocatícios.

O que diz Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA )

 

Por meio de nota, o TJ-MA informou que está colaborando com a “Operação 18 minutos” da PF. Leia na íntegra:

“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”.

Do G1MA