^{Turiaçu agora conta com mais uma ambulância 0km para garantir mais saúde para a população.
Essa conquista é fruto da parceria entre o prefeito Topadão Edésio Cavalcanti e o Governo do Estado do Maranhão.
O prefeito Edésio, como sempre incansável, reuniu-se com o governador do estado, Brandão, e dentro os pleitos apresentados pelo gestor, aquisição de uma ambulância foi umas das prioridades.
E a ambulância chegou 0KM, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde, com agilidade, conforto e segurança.
Essa é a gestão que tem transformado nosso município, com ações práticas e concretas.
“Nossa gestão não mede esforços para cuidar da nossa gente, essa é a maior missão de todos nós”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti .}

_{O prefeito Izaque Cirino participou da abertura oficial da campanha do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado na Câmara Municipal e marcou o início de uma série de ações voltadas à proteção da infância no município.}

_{A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e foi organizada pelo Conselho Tutelar, em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Polícia Militar e a ASCOM.}

_{Com uma programação que se estende até o dia 23 de maio, a campanha levará informação, conscientização e mobilização social às escolas do município. O objetivo é sensibilizar a comunidade sobre a importância de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência.}

_{“O nosso compromisso é com a proteção da infância e a construção de um futuro mais seguro para todos”, destacou o prefeito Izaque Cirino durante a abertura do evento.}

_{As ações reforçam a importância da união entre poder público, sociedade civil e instituições para garantir os direitos de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para o seu desenvolvimento.}

^{A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.}

^{Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14). Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.}

^{Na noite desta sexta-feira, 09 de maio, a gestão do prefeito Izaque Cirino promoveu um momento inesquecível para as mães luisdominguenses: o Festão do Dia das Mães. O evento, realizado no Ginásio Charles Tromps, reuniu um grande público, com o espaço ficando pequeno diante da presença vibrante das mães da cidade.}

^{Organizado com muito carinho pelas secretarias municipais, o evento foi pensado especialmente para homenagear as mães, pilares das famílias e da sociedade. A programação incluiu apresentações emocionantes, música ao vivo com os artistas Adriano do Arrocha e Fernando Cunha, além do aguardado sorteio de prêmios como geladeira, TV, fogão, micro-ondas, sofá e outros brindes que marcaram a noite de forma especial.}

^{Durante o evento, o prefeito Izaque Cirino destacou sua gratidão a todos os envolvidos na organização e realização da festa. “Quero agradecer a todos que contribuíram com a doação de brindes, às nossas secretarias, gestores escolares, autoridades locais e à minha esposa, a primeira-dama Nice Gomes, que esteve ao meu lado em cada detalhe da organização. A todas as mães que participaram, muito obrigado por tornarem este momento ainda mais bonito com suas presenças”, afirmou o prefeito.}

^{A festa reafirmou o compromisso da gestão municipal em valorizar a população de Luís Domingues, promovendo momentos de união e alegria. Segundo o prefeito, eventos como este reforçam o respeito e a dedicação à comunidade.}

^{Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Operação Pavimentum resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas e um caminhão, além de documentos, armas, munições e dezenas de aparelhos telefônicos e computadores.}

^{Também foram bloqueados todos os caminhões de uma das empresas envolvidas no esquema investigado.}

^{A operação teve o objetivo de apurar a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí.}

^{A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.}

^{Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.}

^{Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.}

^{A operação contou com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí, Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão, por meio do Comando de Missões Especiais (que envolve o Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria) e do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou viaturas, aeronave e efetivo policial.}

^{A Justiça do Maranhão determinou, em caráter liminar, que o Bradesco mantenha abertas agências e postos de atendimento bancário em 16 municípios do estado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por unidade descumprida. A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, atendeu a um pedido do Procon-MA em Ação Civil Pública.}

^{De acordo com o despacho, o encerramento das unidades vem sendo feito de forma unilateral, sem diálogo com os municípios, sem aviso prévio adequado à população – composta em grande parte por idosos, servidores públicos e beneficiários de programas sociais – e sem indicação de alternativas presenciais. Para o magistrado, a conduta viola o Código de Defesa do Consumidor ao configurar prática abusiva, modificação contratual unilateral e ausência de informação clara.}

^{A Justiça considerou ainda que, em diversas localidades, o Bradesco é a única instituição com atendimento presencial e cumpre papel essencial na garantia de acesso a serviços financeiros básicos, especialmente em regiões com exclusão digital.}

^{Confira as unidades que o banco está proibido de fechar:}

^Agências:

• ^Arame
• ^Campestre
• ^{Duque Bacelar}
• ^{Fortaleza dos Nogueiras}
• ^Icatu
• ^Matinha
• ^{Santo Antônio dos Lopes}
• ^{São Benedito do Rio Preto}
• ^{Sítio Novo}

^{Postos de Atendimento (PAs):}

• ^Buriti
• ^{Cachoeira Grande}
• ^{Luís Domingues}
• ^{Mata Roma}
• ^{Presidente Juscelino}
• ^{São Félix de Balsas}
• ^{Sucupira do Norte}

^{A decisão também ordena a reativação imediata das unidades que já tenham sido encerradas, com a prestação dos mesmos serviços anteriormente ofertados.}

^{O banco ainda será citado para apresentar defesa no prazo legal, e o Ministério Público foi intimado a atuar no caso como fiscal da ordem jurídica.}

_{Turiaçu segue no rumo certo!}

_{Em mais um importante passo rumo ao fortalecimento da gestão municipal, o Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, realizou uma reunião estratégica com todos os secretários e secretárias municipais. O encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Adonilson Rabelo, teve como principal objetivo repassar orientações jurídicas aos presentes, alinhar metas, discutir prioridades e planejar as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2025.}

_{A reunião foi marcada por um clima de união e comprometimento com o futuro de Turiaçu. Cada gestor de pasta teve a oportunidade de apresentar um balanço das atividades realizadas até o momento e expor suas propostas e projetos para o próximo ano, visando sempre atender às necessidades da população com mais eficiência e responsabilidade.}

_{Durante o encontro, o prefeito Edésio Cavalcanti destacou a importância do trabalho integrado entre as secretarias e reafirmou o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município. “Estamos trabalhando com responsabilidade, diálogo e planejamento. Essa reunião é essencial para garantir que todas as ações da Prefeitura estejam alinhadas com o nosso objetivo maior: melhorar a vida do povo turiaçuense”, afirmou o prefeito.}

_{O vice-prefeito Adonilson Rabelo também reforçou a importância da sintonia entre os gestores e parabenizou a equipe pelo empenho demonstrado. “O caminho do progresso é construído com união, dedicação e compromisso com o bem coletivo”, ressaltou.}

_{Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça o lema “Turiaçu no Rumo Certo”, mostrando que, com planejamento e diálogo, é possível construir uma cidade mais justa, organizada e preparada para os desafios do futuro.}

^{A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu na terça-feira (29) mandados de prisão, busca e apreensão contra um suspeito de envolvimento no sequestro e tentativa de homicídio do vereador Celso Macedo da Fonseca, de Fortaleza dos Nogueiras, cidade a 709 km de São Luís. O caso aconteceu em 2 de março.}

^{O suspeito de envolvimento no crime é Gustavo Fonseca, filho do ex-candidato a prefeito de Fortaleza dos Nogueiras na última eleição de 2024, Edvan Augusto Brito Magalhães, conhecido como “Dite”. A motivação seria uma discussão que aconteceu um dia antes do crime, por conta de um jogo de sinuca.}

^{De acordo com as investigações, o vereador foi levado para um lixão nos arredores da cidade, onde foi ameaçado de morte. Ele conseguiu escapar, fugindo para um matagal mas vários disparos foram feitos na direção dele.}

^{A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (30/4) a Operação Carga Segura com a finalidade de investigar crimes de roubo a caminhão que transportava encomendas dos Correiose posterior venda de celulares que foram roubados da carga. O assalto a mão armada aconteceu na BR-316, entre as cidades de Caxias/MA e Codó/MA Timon/MA, e teve participação de pelo menos 5 suspeitos.}

^{Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Caxias/MA e 1 mandado de prisão preventiva na cidade de Caxias/MA.} 

^{Na tarde de ontem terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma importante ação em prol do bem-estar da comunidade: a entrega de 20 próteses dentárias por meio do Programa LRPD (Laboratórios Regionais de Prótese Dentária).}

^{O evento, que aconteceu em clima de celebração, contou com a presença da secretária de saúde, Normélia Miranda, do secretário adjunto, Gessiel Neres, e da coordenadora de saúde bucal, Thalita Guimarães. Durante a cerimônia, os representantes da pasta destacaram a relevância do programa para a melhoria da autoestima e da qualidade de vida dos beneficiados.}

^{“Iniciativas como essa demonstram o nosso compromisso com a saúde pública e a transformação social. Um sorriso saudável não apenas melhora a saúde, mas também devolve a confiança e a alegria às pessoas”, ressaltou a secretária Normelia Miranda.}

^{O Programa LRPD, que viabiliza o acesso a próteses dentárias de forma gratuita, é mais um exemplo de como a administração municipal tem trabalhado para garantir que a saúde bucal seja uma prioridade e um direito acessível a todos.}

^{Com ações concretas e resultados que impactam diretamente a vida dos cidadãos, a Prefeitura segue avançando na construção de um futuro mais saudável para todos.}

^{No último sábado, 27 de abril, o prefeito de Luís Domingues, Izaque Cirino, marcou presença na edição 2025 da Trilha dos Amigos, evento que reuniu dezenas de trilheiros de várias cidades do Maranhão, celebrando o espírito de união e aventura sobre duas rodas.}

^{Além de participar ativamente, o prefeito também foi um dos apoiadores do evento, demonstrando seu compromisso com o incentivo ao esporte e à cultura da região. “Tive a honra de participar e apoiar a Trilha dos Amigos 2025 em Cândido Mendes, evento do qual também sou apoiador com muita satisfação”, declarou Izaque Cirino.}

^{O gestor aproveitou a ocasião para parabenizar os organizadores pela excelente realização da trilha, que já se tornou um marco regional para os amantes do motociclismo. Em sua fala, destacou ainda a participação especial da equipe Ludo Trilha, do município de Luís Domingues, que contribuiu significativamente para o sucesso do evento.}

^{“A Trilha dos Amigos é um marco para o fortalecimento dessa modalidade esportiva que só cresce em nossa região, e é motivo de orgulho para todos nós. Que venham as próximas edições!”, completou o prefeito.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) começou a apurar, há algumas semanas, denúncias de irregularidades na gestão Antônio Américo à frente da Federação Maranhense de Futebol (FMF).}

^{O caso está sob responsabilidade da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social do MP, onde dirigentes da entidade estiveram, na semana passada, para prestar depoimento.}

^{O próprio Antônio Américo foi um dos que compareceram à sede da Promotria (veja acima).}

^{A notícia de fato que gerou a intimação dos dirigentes foi formulada por ligas de futebol do interior do estado, e tem relação com modificações estatutárias.}

^{A criação de um instituto para gerir recursos da federação também estaria no bojo da denúncia.}

^{Visando trazer mais desenvolvimento para Godofredo Viana, os vereadores do município participaram de uma reunião com o diretor da empresa MASA para discutir projetos que irão beneficiar diretamente a população.}

^{Durante o encontro, foram abordados importantes iniciativas:
A implantação de um anexo da Escola Militar no distrito de Aurizona;
A aquisição de aparelhos de raio-X e ultrassom, fortalecendo os serviços de saúde no município.}

^{A reunião reforçou a importância da parceria entre o poder público e o setor privado para viabilizar investimentos nas áreas essenciais, como educação e saúde, promovendo mais qualidade de vida para a população.}

^{A Câmara de Vereadores segue firme no compromisso mais melhorias para a população godofredense.}

^{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, deu início à tão aguardada Copa Interbairros 2025. A abertura do torneio foi marcada por muita festa, torcida animada e grandes emoções dentro de campo, reafirmando a força do esporte como elemento de integração e alegria entre os bairros.}

^{Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Assessoria de Comunicação,  Secretaria Municipal de Saúde e  Segurança Municipal, o evento reuniu centenas de torcedores que lotaram o campo para prestigiar as equipes locais em sua estreia.}

^{No primeiro duelo do sábado, a equipe do PSG Aviação entrou em campo com garra e venceu o Juventude da Crispiana pelo placar apertado de 1 a 0, garantindo seus primeiros três pontos na competição.}

^{A organização da Copa Interbairros 2025 reforça o compromisso da gestão municipal em promover o esporte como ferramenta de inclusão social, lazer e fortalecimento dos laços comunitários.}

^{A expectativa é de que a competição siga com ainda mais emoção, incentivando a prática esportiva e valorizando os talentos locais.}

^{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer agradecem a todos os envolvidos e convidam a população a continuar acompanhando e torcendo pelos times da nossa cidade.}

_{O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana, participou neste sábado (26) do XVI Congresso Estadual do PSB Maranhão, realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O evento marcou um importante momento de articulação e fortalecimento político no estado.}

_{Integrando agora a nova diretoria do PSB, Márcio Viana reafirmou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento das políticas públicas em Godofredo Viana, alinhado às diretrizes do partido em nível estadual.}

_{“Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão, temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, destacou.}

_{Durante o congresso, o governador e presidente do PSB no Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do encontro para o fortalecimento da democracia e da justiça social.}

_{“Nossa meta é lutar por um Maranhão melhor. Então, juntos, vamos construir um partido não focado na quantidade, mas na qualidade, com bons gestores e lideranças que estejam determinados a caminhar conosco buscando melhores índices, melhores políticas públicas e melhor qualidade de vida para nosso povo”, afirmou.}

_{Entre os principais pontos da pauta, o XVI Congresso Estadual do PSB discutiu a renovação do Diretório Estadual, dos Conselhos Fiscal e de Ética, e a escolha dos delegados que representarão o Maranhão no Congresso Nacional do partido.}

^{O prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento reuniu gestores dos 217 municípios maranhenses, promovendo diálogo, troca de experiências e união em prol do fortalecimento das administrações municipais.}

^{Durante o encontro, o prefeito destacou a relevância da iniciativa para a melhoria da gestão local:}

^{“Participar deste encontro é fundamental para alinharmos estratégias e buscarmos parcerias que beneficiem diretamente nossa população. A troca de experiências com outros gestores nos fortalece e nos inspira a implementar soluções eficazes em nosso município”, afirmou Márcio Viana.}

^{Presente na programação, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do governo com o fortalecimento do municipalismo:}

^{“O caminho é esse: unidade e parceria para um municipalismo cada vez mais forte e para a valorização das administrações locais.”}

^{A comitiva de Godofredo Viana também contou com a presença dos secretários municipais Nucy Tavares (Assistência Social), Neto Weba (Cultura) e Normélia de Jesus (Saúde). Os gestores participaram de oficinas temáticas, trocaram experiências com representantes de outros municípios e discutiram projetos voltados à captação de recursos e ao desenvolvimento de políticas públicas integradas.}

^{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor.}

^{A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.}

^{Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.}

^{Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.}

^{“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, decidiu o ministro.}

^{Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão virtual para referendar sua decisão. O julgamento virtual será realizado nesta sexta-feira (25).}

^{Defesa
Em nota à imprensa, a defesa de Collor disse que recebeu a decisão com “surpresa e preocupação”. Segundo os advogados, o ex-presidente vai se apresentar para iniciar o cumprimento da pena.}

^{“A defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello recebe com surpresa e preocupação a decisão proferida na data de hoje, 24/04/2025, pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou, de forma monocrática, o cabível recurso de embargos de infringentes apresentado em face do acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos da AP 1025, e determinou a prisão imediata do ex-presidente”, declarou a defesa.}

^{A PF, auxiliada pela Força Nacional (FN) e o Centro Tático Aéreo do Maranhão(CTA MA), realizou Operação OD-TIARA, em cumprimento a decisão do STF, no bojo da ADPF 709, que prevê medidas de proteção às comunidades indígenas, para cumprir 2 mandados de busca e apreensão na Aldeia Ka’ate na Terra Indígena Araribóia.}

^{A ação ocorreu nesta quinta (24/04), em Amarante do Maranhão, a 690 km da capital maranhense com o objetivo de combater o desmatamento, o esbulho possessório e o arrendamento ilegal de áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.}

^{No dia 25 de abril, às 10h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, através da 64ª zona, realiza no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora da Conceição, que  fica em frente à praça de Cândido Mendes, uma audiência pública que tratará sobre a revisão biométrica de eleitoras e eleitores da cidade e ainda de Godofredo Viana e Amapá do Maranhão.}

^{O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas, explicar o motivo da revisão e expor documentação necessária para o procedimento.}

^{A audiência pública será presidida pela desembargadora Francisca Galiza, corregedora do TRE-MA, junto com a juíza Luana Santana, titular da 64ª zona eleitoral. Ambas estarão ainda acompanhadas de pessoas técnicas da justiça eleitoral, além de autoridades locais, como o Ministério Público.}

^{O procedimento de revisão de eleitores e eleitoras das 3 cidades está programado para acontecer em cada uma entre os meses de junho e julho de 2025, isso porque durante o período eleitoral de 2024 foram detectadas irregularidades nas transferências de títulos.}

^{Qualquer pessoa interessada no assunto é convidada a participar da audiência.}

_{A Polícia Federal (PF) faz operação nesta quarta-feira (23) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).}

_{Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Elas representavam essas pessoas e faziam descontos sem autorização.}

_{As irregularidades, ainda de acordo com os investigadores, estão relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.}

_{Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.}

_{Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.}

_{Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.}

_{A operação acontece também nos estados de:}

_{Alagoas
Amazonas
Ceará
Goiás
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Sergipe.}

_{A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.}

_{Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.}

_{O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.}

_{A operação é em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).}

^{O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já registra oficialmente a suspensão dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP). Certidão emitida às 23h39 dessa terça-feira (22), obtida por meio de consulta pública, confirma que o parlamentar “não está quite com a Justiça Eleitoral na presente data, em razão de multa eleitoral e suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa”.}

^{O documento comprova que a decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, já foi implementada no sistema eleitoral e está em vigor.}

^{No último dia 8 de abril, a magistrada determinou o cumprimento da sentença condenatória contra Weba, já transitada em julgado, por ato de improbidade administrativa. Com isso, o futuro político do deputado não depende mais de notificação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão à Assembleia Legislativa, mas apenas da formalização da perda do mandato pela Mesa Diretora da Casa.}

^{A única chance de Weba reverter o cenário atual seria conseguir uma ordem do Tribunal de Justiça estadual para suspender os efeitos da decisão de primeira instância. No entanto, segundo revelou o site Direito e Ordem, o desembargador Cleones Cunha indeferiu pedido liminar apresentado pela defesa do deputado, mantendo a decisão proferida pela juíza da Comarca de Santa Luzia do Paruá que determinou a suspensão de seus direitos políticos do parlamentar pelo período de três anos.}

^{A Constituição do Estado diz no artigo 38, inciso IV e parágrafo 3ª que, quando o parlamentar “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”, a extinção do mandato “será declarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ofício, mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa”.}

^{O rito consta também no artigo 77, inciso IV e parágrafo 2º do Regimento Interno da Alema. Em relação à ampla defesa do parlamentar, por tratar-se de caso de perda de mandato por suspensão de direitos políticos, não cabe à Mesa analisar o mérito da sentença condenatória nem notificar e abrir prazo para o deputado se manifestar, mas somente verificar aspectos formais (no caso, se a certidão de suspensão dos direitos políticos é autêntica) e cumprir a decisão judicial.}

^{Para que isso efetivamente ocorra, por iniciativa própria ao tomar conhecimento da certidão do TSE ou após provocação de qualquer deputado estadual ou partido político com representação na Alema, a Mesa precisa declarar, em leitura no plenário e publicação no Diário Oficial da Casa, a perda do mandato do deputado. Enquanto não for feito isso, o deputado e os funcionários de gabinete seguem recebendo, como se Weba não tivesse sido condenado à suspensão dos direitos políticos. Contudo, a Alema estaria, na prática, destinando recursos públicos a um parlamentar que já não possui os requisitos constitucionais para permanecer no cargo.}

^{Assim que o mandato for declarado vago, Helena Dualibe (PP), primeira suplente, é quem assumirá a cadeira na Assembleia Legislativa.}

^{Atualmente presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), a Mesa Diretora da Alema é composta por nove titulares. O próprio Hemetério Weba também integra o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa, no cargo de 3º vice-presidente. Os demais integrantes da cúpula são os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Osmar Filho (PDT), Guilherme Paz (PRD) e as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Andreia Martins Rezende (PSB).}

^{ENTENDA O CASO DE HEMETÉRIO WEBA}

^{O que decidiu a Justiça maranhense A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, determinou no último dia 8 de abril o cumprimento da sentença condenatória contra Hemetério Weba, já transitada em julgado, por improbidade administrativa. O parlamentar tentou obter no TJ-MA efeito suspensivo que paralisaria a execução da sentença, mas o pedido liminar foi rejeitado pelo desembargador Cleones Cunha.}

^{Qual ato de irregularidade foi cometido A sentença original condenou o parlamentar em 2007, à suspensão dos direitos políticos por três anos, por ele ter usado um jornal de grande circulação para autopromoção quando era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A sentença também impõe multa de R$ 626,8 mil e proíbe Weba de contratar com o poder público pelo mesmo período da suspensão dos direitos políticos.}

^{O que diz a lei A Constituição diz que, quando o parlamentar perder ou tiver os direitos políticos suspensos, a extinção do mandato “será declarada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de ofício, mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado na Assembleia Legislativa, assegurada ampla defesa.” A regra consta também no Regimento Interno da Assembleia.}

^{Qual o trâmite para perda do mandato O comunicado da perda de mandato precisa ser feito pela Mesa Diretora. A partir do comunicado aos demais deputados estaduais, a formalização será publicada no Diário Oficial da Alema, e a convocação da suplente, Helena Duailibe, ao cargo pode ser iniciada.}

^{Do Atual 7}

^{O papa Francisco morreu nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, em Roma. O falecimento foi confirmado pelo Vaticano às 2h35 no horário de Brasília (7h35 local). Jorge Mario Bergoglio liderou a Igreja Católica por quase 12 anos.}

^{Em nota oficial, o Vaticano afirmou: “O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja […] Recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”.}

^{Argentino de nascimento, Francisco foi o primeiro papa latino-americano da história. Também quebrou paradigmas ao ser o primeiro jesuíta no comando da Igreja e o primeiro pontífice da era moderna a assumir o papado após a renúncia de seu antecessor, Bento XVI.}

^{Escolhido em 13 de março de 2013, durante o segundo dia do conclave, Bergoglio se tornou o 266º papa da Igreja Católica. Na época, disse ter aceitado o cargo com relutância.}

^{Nos últimos meses, o estado de saúde do papa vinha gerando preocupação. Em fevereiro, ele foi internado com um quadro de bronquite e permaneceu hospitalizado por cerca de 40 dias. Após receber alta, chegou a participar de compromissos públicos, mas com limitações. Em algumas ocasiões, teve dificuldade para falar e precisou que auxiliares lessem seus discursos.}

^{Até agora, o Vaticano não divulgou detalhes sobre o velório e o funeral. A sucessão papal será definida nas próximas semanas, em um novo conclave com cardeais de todo o mundo.}

^{Durante a Semana Santa, a gestão do prefeito Izaque Cirino realizou ações que reforçaram o compromisso com o bem-estar e a inclusão social no município de Luís. Entre os dias 14 e 17 de abril, famílias de todos os povoados foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas, enquanto as crianças vivenciaram momentos de alegria ao receberem ovos de Páscoa, com destaque para o evento na praia de Boa Vista.}

^{O prefeito Izaque Cirino, junto à primeira-dama Nice Gomes e sua equipe administrativa, fez questão de estar presente em todas as etapas da ação. “A Semana Santa é um momento de renovação, e nosso objetivo foi garantir que cada família se sentisse acolhida e valorizada,” afirmou o prefeito.}

^{A ação, que contemplou 100% das famílias dos povoados, reafirma o compromisso da administração com um trabalho solidário e eficiente, colocando as necessidades da população em primeiro lugar.}

^{Com essas iniciativas, a gestão de Izaque Cirino reforça os valores de cuidado, respeito e proximidade com a população, promovendo não apenas apoio material, mas também esperança e união em momentos de celebração e reflexão.}

^{A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís autorizou, por meio de duas portarias, a saída temporária de 863 apenados do regime semiaberto durante a Semana da Páscoa de 2025. As portarias foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, com listas nominais dos internos beneficiados.}

^{De acordo com os documentos, os apenados que preencham os requisitos legais previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) — e que não estejam presos por outros motivos — estão autorizados a sair das unidades prisionais a partir das 9h do dia 16 de abril (quarta-feira). O retorno deve ocorrer até as 18h do dia 22 de abril (terça-feira).}

^{As listas anexas às portarias — uma principal e outra suplementar — foram elaboradas com base em decisões judiciais nos autos das execuções penais individuais. Os beneficiados com a medida devem cumprir determinações como informar o endereço da visita, não frequentar festas ou bares e permanecer recolhidos no período noturno.}

^{Os diretores dos estabelecimentos prisionais da Grande Ilha deverão informar à Vara de Execuções Penais o retorno ou eventual não retorno dos internos até as 12h do dia 25 de abril.}

^{A saída temporária é um direito previsto em lei, condicionado ao bom comportamento carcerário e ao cumprimento de parte da pena, com o objetivo de promover a reintegração social dos apenados.}

^{Os vereadores Thiago Mota, Leandro Severo, Jorginho e Valter Rasga Trecho representaram com orgulho a Câmara Municipal na importante solenidade de adesão ao programa Registro para Todos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Governo do Estado.}

^{O evento, que aconteceu com a presença de prefeitos de 32 municípios maranhenses, reuniu autoridades de destaque, como o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.}

^{A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à documentação civil básica para todos os maranhenses, promovendo inclusão social, cidadania e dignidade para milhares de pessoas que ainda vivem à margem dos serviços públicos.}

^{“A nossa Câmara se orgulha de estar presente e apoiar ações que transformam vidas. O programa Registro para Todos representa um avanço significativo na luta por igualdade e justiça social”, destacaram os parlamentares presentes.}

^{Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após receberem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis. O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões, segundo valores atualizados até 1º de janeiro deste ano.}

^{O segundo maior é do Maranhão, que deve devolver R$ 708 milhões.}

^{Os demais devedores são Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões).}

^{Na lei do Propag, os estados tentaram emplacar uma espécie de perdão dessa dívida. O texto aprovado pelo Congresso Nacional dispensava a devolução do dinheiro, desde que o ente aplicasse recursos emprestados por bancos públicos federais (sem relação com o acordo do ICMS) em obras de infraestrutura logística, sem qualquer outra exigência.}

^{O artigo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU). O principal argumento é que essa alternativa não constou no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar a disputa envolvendo o ICMS sobre combustíveis. Para o governo, o dispositivo representaria uma “violação à proteção ao ato jurídico perfeito” e uma “ofensa ao pacto federativo”.}

^{Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) apoiou a aprovação de uma lei que obrigou os estados a cortarem as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, num momento em que a alta de preços da gasolina e do diesel ameaçava sua popularidade em ano eleitoral.}

^{Uma vez aprovada a lei, os estados recorreram ao STF para tentar reverter seus efeitos e obter uma indenização pelas perdas na arrecadação. Em 2023, já no governo Lula, o Ministério da Fazenda chegou a um acordo com os governadores para pagar uma compensação de R$ 26,9 bilhões até 2026.}

^{Enquanto a negociação se desenrolava, muitos estados conseguiram liminares para suspender o pagamento de suas parcelas da dívida com a União. A medida, porém, acabou gerando um alívio maior do que o valor da indenização homologado posteriormente pelo STF, o que deu origem ao novo passivo que hoje soma R$ 7,6 bilhões.}

^{A lei do acordo previu três formas de regularização desse pagamento: incorporação ao saldo total da dívida com a União, por meio de aditivo contratual; celebrar um contrato específico de refinanciamento do valor devido; ou firmar convênio ou contrato de repasse para custear obra de interesse do governo federal.}

^{Nesta segunda-feira (14), em São Luís, o prefeito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou da solenidade de adesão ao programa Registro para Todos, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o Governo do Estado. O evento reuniu prefeitos de 32 municípios maranhenses e contou com a presença de autoridades como o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e o vice-governador Felipe Camarão.}

^{Representando os gestores municipais, Márcio Viana destacou a relevância da iniciativa para transformar a realidade de muitas famílias:}

^{“A adesão ao programa é um passo decisivo para garantir moradia digna, segurança jurídica e oportunidades de crescimento para o nosso município. Além disso, A regularização fundiária é uma ferramenta de justiça social. Estamos promovendo não apenas a titularidade de imóveis, mas principalmente a valorização da dignidade humana”, afirmou.}

^{O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou o papel do Judiciário na promoção de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos:}

^{“O programa ‘Registro para Todos’ simboliza a atuação do Judiciário como agente de transformação social. A regularização fundiária traz paz, valoriza propriedades e fortalece a cidadania. Ver o engajamento dos prefeitos, como o prefeito Márcio Viana, é fundamental para que essa política pública alcance quem mais precisa”, destacou.}

^{A adesão ao programa reforça o compromisso da gestão municipal de Godofredo Viana com o planejamento urbano, a justiça social e o desenvolvimento sustentável, beneficiando diretamente as famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.}

_{No último sábado (12), o município de Turiaçu celebrou um importante avanço em sua infraestrutura com a inauguração da Ponte do Jamari. A solenidade contou com a presença do prefeito Edesio Cavalcanti, além de vereadores, secretários municipais e líderes comunitários da região.}

_{A obra, cuja concretagem foi concluída em março, representa um marco significativo para a mobilidade rural, conectando diversos povoados da chamada “terra do abacaxi”. Durante seu discurso, o prefeito destacou a relevância da ponte para o escoamento da produção agrícola e para a melhoria da qualidade de vida da população local.}

_{“A Ponte do Jamari é um símbolo do nosso compromisso com cada comunidade de Turiaçu. Não se trata apenas de concreto e estrutura, mas de dignidade, acesso e progresso para o nosso povo”, afirmou Cavalcanti.}

_{Entre os povoados diretamente beneficiados com a nova ligação estão Jamari, São José dos Britos, Campo Grande, Santa Bárbara dos Mafras, Ponta do Mangue, São Romão, Capoeira de Gado, Campina dos Roxos, Barraca e Gurita.}

_{A Ponte do Jamari vinha sendo uma das prioridades da atual gestão e, agora entregue, promete impulsionar o desenvolvimento da zona rural, facilitando o transporte de mercadorias, o acesso a serviços públicos e o deslocamento dos moradores.}

_{O jornalista Luís Cardoso foi encontrado morto neste sábado, 12, em sua residência em São Luís.}

_{A família acredita que ele sofreu um infarto, quando estava sozinho em casa.}

_{Após mais de um dia sem contato com família, alguns deles foram até o local, arrombaram uma porta e o encontraram já sem vida.}

_{Luís Cardoso era o titular de um dos blogs mais acessados do Maranhão. Durante a carreira, passou também por diversos veículos locais, sempre com um estilo irreverente e destemido.}

_{À família e amigos, nossos mais sinceros sentimentos.}