Contrato público de R$ 5 milhões em Carutapera levanta suspeitas de irregularidades

^{Uma contratação milionária, que totaliza cerca de R$ 5 milhões, tornou-se alvo de questionamentos por parte das comunidades de municípios maranhenses após a constatação de contradições em documentos públicos. O caso envolve as prefeituras de Carutapera e de Paço do Lumiar, localizadas, respectivamente, no litoral oeste do Maranhão e na região metropolitana de São Luís.}

^{As desconfianças surgiram após o nome por trás da empresa vencedora de um contrato para a aquisição de equipamentos eletrônicos para Carutapera coincidir com o de um eletricista contratado como servidor efetivo na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) da Prefeitura de Paço do Lumiar.}

^{João Antonio Mendes da Silva consta como aprovado em concurso para o cargo de eletricista, tendo sido convocado e admitido no serviço público municipal em novembro de 2011, recebendo, atualmente, salário de R$ 1.518.}

^{O nome dele aparece, inclusive, em portarias administrativas recentes. Em agosto do ano passado, foi beneficiado pela Seminfra com uma licença-prêmio de três meses.}

^{Conforme publicação oficial, a empresa JSV Company Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora da licitação no valor de R$ 5.074.067,86. Nos documentos, João Antonio é apontado como representante legal da empresa, sob o mesmo número de CPF. Ocorre que se trata da mesma pessoa.}

^{O resultado do julgamento da licitação foi publicado no Diário Oficial de Carutapera no último dia 12. A discrepância entre o valor do contrato e o salário do funcionário apontado como suposto representante da empresa chamou a atenção para a situação.}

^{Gama de inconsistências}

^{Além do debate gerado em torno da identidade por trás da empresa responsável por entregar os equipamentos eletrônicos, a atividade principal da empresa vencedora também se tornou alvo de questionamentos.}

^{Conforme apontam dados da Receita Federal, a JSV Company tem como atividade econômica principal a construção de edifícios. Mesmo possuindo atividades secundárias relacionadas ao comércio varejista e à prestação de serviços diversos, não há registros de atuação no fornecimento de tecnologia de alto valor.}

^{Mesmo assim, o contrato prevê que a companhia forneça diversos equipamentos de ponta.}

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Celso Almeida

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