_{A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12/3), a apreensão de diversos medicamentos e equipamentos eletrônicos durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.}

_{Durante a inspeção, foram encontrados frascos de substâncias, como Tirzepatida, Retatrutida e peptídeos, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras, todas sem autorização sanitária de importação. Também foram identificados eletrônicos sem comprovação fiscal, incluindo smartwatches, câmeras eletrônicas, aparelhos de IPTV, HDs externos e fones de ouvido, além de perfumes importados.} 

_{As mercadorias eram transportadas por um casal de passageiros residente no município de Santo Antônio dos Lopes, que havia embarcado em voo vindo de Foz do Iguaçu/PR. Parte dos itens estava oculta na bagagem.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana participou de uma reunião com a equipe da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para discutir ações voltadas à promoção do registro civil de nascimento e à ampliação do acesso da população à documentação básica.}

^{O encontro reuniu representantes da gestão municipal, vereadores e integrantes de sindicatos, fortalecendo o diálogo entre as instituições e a união de esforços para garantir que mais cidadãos tenham acesso aos seus documentos e aos direitos assegurados por lei.}

^{Durante a reunião, foram debatidas estratégias para fortalecer políticas públicas que facilitem o acesso ao registro civil, considerado um passo fundamental para o exercício da cidadania e para o acesso a diversos serviços públicos.}

^{Para o prefeito Márcio Viana, a parceria com o Governo do Estado representa um avanço importante para o município.
“Garantir que cada cidadão tenha sua documentação é garantir dignidade e acesso a direitos. Essa parceria com o Estado fortalece nossas ações e amplia as oportunidades para que mais pessoas possam regularizar seus documentos”, destacou.}

^{A coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento (RCN) da SEDIHPOP, Graça Moreira, também ressaltou a importância do trabalho conjunto entre Estado e município.
“O registro civil é a porta de entrada para a cidadania. Nosso objetivo é fortalecer parcerias com os municípios para garantir que nenhuma pessoa fique sem documentação e sem acesso aos seus direitos”, afirmou.}

^{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ingressou, nesta quarta-feira, 11, com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Lucas Rafael da Conceição Pereira. A ação é motivada pela recorrente omissão em prestar informações solicitadas pelo MPMA a respeito de obras de contenção das voçorocas no município.}

^{Na Ação, o MPMA apresenta um pedido de liminar para que a Justiça determine o afastamento de Lucas Rafael Pereira do cargo.}

^{Ao receber manifestação anônima, por meio da Ouvidoria do MPMA, de que as obras de grande magnitude na rua Treze, bairro Eco Buriti, estavam sendo realizadas sem placa de identificação e, portanto, sem informações como objeto do serviço, órgão responsável, valor investido e prazo de execução, a Promotoria instaurou inquérito civil para apurar a situação.}

^{Questionada, a Procuradoria Geral do Município apresentou justificativa, baseada em informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, na qual admitia que a intervenção não tinha contrato específico, projeto técnico aprovado, valor global definido nem cronograma físico-financeiro.}

^{De acordo com o Município, tratava-se de uma “ação emergencial” baseada em suposta parceria com o Executivo Estadual para locação de máquinas, baseando o controle somente no contador de horas dos equipamentos.}

^{PEDIDOS DE INFORMAÇÃO}

^{Diante da justificativa apresentada, o MPMA encaminhou ofício ao secretário Lucas Rafael da Conceição Pereira, via e-mail, em 31 de outubro de 2025, no qual requisitava cópia dos instrumentos jurídicos que baseavam a alegada parceria com o Estado do Maranhão, documentação técnica, contratos de locação ou cessão das máquinas utilizadas nas obras entre outros documentos. O recebimento do ofício foi confirmado em 4 de novembro, mas não houve resposta quanto aos documentos solicitados.}

^{O pedido foi reiterado, via aplicativo Whatsapp, em 16 de dezembro, solicitando justificativa para a falta de resposta. Novamente não houve retorno, o que levou à notificação pessoal de Lucas Rafael Pereira, o que aconteceu em 30 de janeiro de 2026, com o próprio secretário tendo assinado o recebimento do documento.}

^{Já no mês de março, a Procuradoria Geral do Município declarou, nos autos do processo, que vinha cobrando o gestor desde 30 de janeiro sobre a falta de respostas ao Ministério Público, “alertando-o de que sua omissão inviabiliza a demonstração de regularidade dos atos administrativos”}

^{Por fim, em 10 de março Lucas Rafael Pereira apresentou resposta, limitando-se a afirmar que estaria aguardando informações do Governo do Estado e sem apresentar nenhum dos documentos solicitados.}

^{Na Ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo observa que o destinatário das requisições é o secretário e que cabe a ele reunir os documentos pertinentes, esclarecer a forma de execução da obra e prestar as informações requisitadas pelo MP. “A alegação de dependência de terceiros não justifica o descumprimento da requisição, nem afasta a omissão anteriormente caracterizada”, pontua.}

^IMPROBIDADE

^{A conduta do secretário municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Buriticupu caracterizaria improbidade administrativa por atentar contra os princípios da administração pública, em especial o da Legalidade, da Publicidade e da Eficiência.}

^{Se condenado, Lucas Rafael Pereira estará sujeito ao pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer benefício, incentivo fiscal ou creditício do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até quatro anos.}

^CRIMINAL

^{A conduta omissiva do secretário municipal também levou a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu a ingressar, na mesma data, com uma Denúncia na esfera penal. A previsão legal está no artigo 10 da lei n° 7.347/1985, que diz que “constitui crime a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”.}

^{A pena prevista é de reclusão de um a três anos, mais multa.}

^{Além disso, o Ministério Público também pediu que a Justiça determine um valor para reparação dos danos morais coletivos causados pela “obstrução à fiscalização e tutela do patrimônio público”.}

_{A Polícia Federal deu cumprimento, na terça-feira (10/3), no município de São Luís, a um mandado de busca e apreensão em investigação que apura possível cometimento do crime de perseguição contra um ministro do Supremo Tribunal Federal.}

_{A apuração da PF teve início a partir de representação apresentada pelo ministro contra o autor de um blog de notícias, que teria divulgado matérias contendo informações que podem caracterizar, em tese, crime de perseguição (stalking).}

^{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nos dias 9 e 10 de março o Ciclo Integrado de Formação (CIF), evento voltado para todos os servidores da rede municipal de ensino. A iniciativa teve como objetivo orientar, capacitar e alinhar as equipes para o início do ano letivo.}

^{O encontro contou com a presença do prefeito municipal, Márcio Viana, que aproveitou a ocasião para anunciar um reajuste salarial de 16,8% para os professores contratados da rede municipal, medida recebida com entusiasmo pelos profissionais da educação presentes no evento.}

^{Durante sua fala, o gestor destacou o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais da educação.
“Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a educação do município. Valorizar os professores é reconhecer a importância do trabalho que eles realizam todos os dias dentro das salas de aula. Esse reajuste é mais um passo no compromisso da nossa gestão com uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito.}

^{A programação da formação incluiu palestras e momentos de troca de experiências entre os profissionais da área.} 

^{No período da tarde, o delegado da Polícia Civil, Carlos Damasceno, conduziu uma palestra sobre Ética no Serviço Público, reforçando a importância da responsabilidade, da transparência e do compromisso dos servidores no exercício de suas funções.}

^{Encerrando a programação, foi realizada a mesa de compartilhamento de boas práticas, momento dedicado à apresentação de experiências exitosas de escolas da rede. Entre as instituições convidadas esteve a Unidade Integrada Dona Izabel Andrade, reconhecida por superar a meta de rendimento do 5º ano. Também participou a Unidade Escolar José Teixeira da Cruz, premiada em duas categorias — 2º e 5º ano — por alcançar resultados acima da meta prevista para 2030.}

^{Outro destaque foi a socialização da experiência da professora Valnice, que apresentou sua prática pedagógica responsável pela alfabetização de 100% de seus alunos.}

^{Para a secretária municipal de Educação, Elenquelma Vilar, o encontro é fundamental para fortalecer o trabalho pedagógico no município.
“Esse é um momento importante de formação, diálogo e troca de experiências entre os profissionais da nossa rede. Acreditamos que investir na formação continuada dos servidores é essencial para garantir um ensino cada vez mais eficiente e inclusivo para nossos estudantes”, destacou a secretária.}

^{O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) começa a apreciar, a partir desta terça-feira, 3, recurso interposto por Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, eleitos, em 2024, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Nova Olinda do Maranhão.}

^{Eles tiveram os mandatos cassados, ano passado, por decisão da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, acusados de abuso de poder político e econômico, com ações de compra de votos, coerção e ameaças, por exemplo.}

^{Por ter recorrido da decisão, a dupla se mantém nos cargos.}

^{A magistrada acatou ação interposta por Thaymara Muniz, que perdeu a eleição para Menezes por uma diferença de apenas dois votos – 5.612 contra 5.610.}

^{A magistrada apontou, com base nas provas contidas nos autos, que a vitória de Ary contra Thaymara se deu por influência direta de práticas ilícitas.}

^{Ainda em 2024, Ary Menezes foi preso pela Polícia Federal acusado de integrar esquema criminoso de corrupção eleitoral através de aliciamento de eleitores e posterior compra de votos, seguido de atos de ameaça e intimidação com cobrança de valores e apoio político.}

^{A Polícia Federal deflagrou a Operação Tá na Conta, visando desarticular esquema criminoso de corrupção eleitoral e violência política contra a mulher no município de Caxias/MA. A operação é um desdobramento da análise de materiais apreendidos na fase anterior da investigação.}

^{Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 19ª Zona Eleitoral, abrangendo endereços residenciais e órgãos públicos. As diligências foram realizadas em Caxias/MA e em Teresina/PI, e dois agentes públicos figuram entre os investigados.}

^{As diligências apontam que lideranças políticas locais atuavam como autores intelectuais no oferecimento de vantagens ilícitas para que candidatos adversários desistissem de suas candidaturas. O objetivo era desestabilizar partidos oponentes e burlar a cota de gênero, a fim de forçar a renúncia de candidatas mulheres para inviabilizar chapas inteiras.}

^{Foram autorizadas as apreensões de valores em espécie, de dispositivos eletrônicos e de documentos. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral e de assédio eleitoral contra mulheres.}

^{Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Zé Doca, a Justiça determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira, 25, a suspensão imediata do processo seletivo realizado pelo Município e organizado pela empresa Unitecma, em 2025, para o cargo de agente comunitário de Saúde (ACS).}

^{As determinações incluem a realização de auditoria e a apresentação, no prazo de 15 dias, de justificativa individual para alteração de notas, especialmente para os que migraram do status de ausente para classificado. Outra deliberação é a correção dos erros relativos a CPFs e números de inscrição, no mesmo prazo.}

^{A liminar, proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza, acolhe as solicitações feitas pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira, 24, após o Município não acatar Recomendação encaminhada pelo MPMA, em 11 de fevereiro.}

^{“RESSURREIÇÃO”}

^{A Ação foi baseada em denúncias de candidatos sobre irregularidades no processo seletivo, incluindo manipulação de notas e “ressurreição” de candidatos. Postulantes que constavam como ausentes ou desclassificados surgiram nas primeiras colocações do resultado final. Foi o caso de uma candidata, anteriormente registrada como ausente na lista preliminar que passou a figurar com nota e situação definida na lista final.}

^{Outras inconsistências foram a alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação, atribuição de pontos por experiência profissional a pessoas que nunca atuaram como ACS, relatos sobre omissão de fiscais, uso de celulares em sala e supostas “falhas de sistema” para alterar resultados, sem auditoria transparente.}

^{A multa estabelecida por descumprimento da liminar é de R$ 10 mil diários, até o limite de 90 dias. O valor deve ser pago pelo Município e pela empresa organizadora do processo seletivo.}

^{Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado na manhã desta quinta-feira (26) nas proximidades de Barreirinhas, município localizado nos Lençóis Maranhenses, a 259 km da capital São Luís. A aeronave teria perdido altitude poucos minutos depois da decolagem, segundo relatos de moradores que presenciaram o momento da queda.}

^{Por pouco não ocorreu uma grande tragédia, pois o avião caiu próximo às casas, assustando os moradores da região. Felizmente, não há relatos de vítimas graves até o momento.}

^{Havia três pessoas a bordo: dois adultos e uma criança.}

^{É importante lembrar que acidentes aéreos são ratos, mas é sempre bom ter cuidado e seguir as normas de segurança. Mais informações serão divulgadas assim que disponíveis.}

^{Com informações da Rádio Dunas Mar 87}

^{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/2), a Operação Pedras Frias, com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).}

^{Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís/MA e de Timbiras/MA.}

^{A ação é um desdobramento das investigações conduzidas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em 9/11/2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras/MA.}

^{As investigações indicaram que, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam promovido o direcionamento do certame em favor de uma empresa previamente escolhida, a qual arrematou os 167 itens licitados, pelo valor total de R$ 7 milhões.}

^{A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório, como a presença de cláusulas editalícias restritivas à competitividade, o superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que havia apresentado a proposta de menor preço.}

^{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Godofredo Viana, comemora o alcance das metas estabelecidas pelos indicadores do programa Saúde Brasil 360, consolidando um importante avanço na qualidade da Atenção Primária à Saúde no município.}

^{O destaque ficou para a nota máxima no indicador de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que avalia a capacidade das equipes de manter o acompanhamento contínuo das famílias e garantir um cuidado mais próximo, organizado e resolutivo. O resultado reflete o fortalecimento da Atenção Primária, a ampliação do acesso aos serviços, a melhoria nos indicadores de pré-natal e vacinação, além do acompanhamento mais efetivo de pessoas com doenças crônicas e da qualificação dos registros em saúde.}

^{Para a secretária municipal de Saúde, Normélia Miranda, a conquista é fruto de um trabalho coletivo e planejado. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. É o reflexo do compromisso das nossas equipes, do planejamento estratégico e do cuidado diário com a nossa população. Alcançar a nota máxima em Vínculo e Acompanhamento Territorial significa que estamos mais próximos das famílias e garantindo um atendimento mais humanizado e eficiente”, destacou.}

_{O trabalho em Luís Domingues segue a todo vapor.}

_{Desta vez, a gestão do prefeito, Izaque Cirino, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Luis Domingues comemora uma grande vitória para a educação do município: a obtenção do Selo Ouro na Alfabetização, uma certificação concedida pelo Governo Federal que reconhece o empenho, os investimentos e os avanços alcançados no processo de alfabetização das crianças luisdominguenses.}

_{Essa conquista é resultado de um trabalho comprometido, estratégico e permanente desenvolvido pela prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com gestores escolares, professores e equipes pedagógicas, fortalecendo ações e políticas públicas que asseguram o direito de aprender no tempo adequado.}

_{Com seriedade, responsabilidade e dedicação, Izaque Cirino e seu grupo de trabalho segue desenvolvendo Luis Domingues, avançando e reafirmando seu compromisso com uma educação pública de qualidade, cada vez mais sólida e transformadora.}

^{Turiaçu segue nos trilhos do progresso.}

^{Desta vez, de maneira inédita, a gestão do prefeito Topadão, Edésio Cavalcanti por meio da Secretaria Municipal de Educação de Turiaçu comemora uma grande vitória para a educação do município: a obtenção do Selo Ouro na Alfabetização, uma certificação concedida pelo Governo Federal que reconhece o empenho, os investimentos e os avanços alcançados no processo de alfabetização das crianças turiaçuenses.}

^{Essa conquista é resultado de um trabalho comprometido, estratégico e permanente desenvolvido pela prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com gestores escolares, professores e equipes pedagógicas, fortalecendo ações e políticas públicas que asseguram o direito de aprender no tempo adequado.
Com seriedade, responsabilidade e dedicação, Edésio e seu grupo de trabalho segue desenvolvendo Turiaçu, avançando e reafirmando seu compromisso com uma educação pública de qualidade, cada vez mais sólida e transformadora.}

^{A educação municipal de Godofredo Viana conquistou a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento destaca o trabalho desenvolvido pelas Secretaria de Educação no processo de alfabetização de crianças na idade certa.}

^{A premiação evidencia os avanços alcançados pela rede municipal de ensino, resultado de investimentos contínuos e de políticas educacionais voltadas à melhoria da aprendizagem. A gestão do prefeito Márcio Viana tem priorizado a educação como eixo central do desenvolvimento do município, fortalecendo ações pedagógicas, formação de professores e acompanhamento dos alunos.}

^{De acordo com a secretária municipal de Educação, Elequelma Vilar, o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo. “Esse selo representa o compromisso da nossa gestão com a alfabetização de qualidade. Temos investido fortemente para que a educação de Godofredo Viana seja referência em todo o estado do Maranhão”, destacou.}

^{Na última quinta-feira (05/02), alguns vereadores do município de Carutapera realizaram uma série de visitas técnicas a obras públicas em andamento, reforçando o papel do Legislativo na fiscalização e no acompanhamento das ações executadas em benefício da população.}

^{Participaram da ação os vereadores Pipirão, Geremias Guerra, Nara Aguiar, Zezinho do Comércio e Dr. Cheleleu. A agenda teve início nas vias urbanas que estão recebendo pavimentação asfáltica, um importante avanço para a mobilidade e a infraestrutura da cidade. O benefício foi viabilizado por meio da atuação da vice-prefeita Dra. Adriana, em articulação com o deputado federal Márcio Honaiser.}

^{Em seguida, os parlamentares estiveram nas obras das escolas das comunidades do Elísio e Santa Rita. A unidade escolar de Santa Rita encontra-se em estágio bastante avançado de conclusão. As duas escolas estão sendo executadas com recursos do Governo Federal, por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e representam um investimento significativo na melhoria da educação municipal.}

^{Dando continuidade às visitas, os vereadores também inspecionaram as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Fonte das Pedras. A construção faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é considerada uma obra estratégica para o fortalecimento da atenção básica em saúde, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população carutaperense.}

^{Segundo os parlamentares, as visitas têm como objetivo acompanhar de perto o andamento das obras, verificar a qualidade dos serviços executados e garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados de forma correta e transparente, sempre em prol do desenvolvimento de Carutapera e do bem-estar da população.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana realizou a pavimentação asfáltica da rua Misake Lira, popularmente conhecida como Rua da Fumaça. A obra atende a uma antiga reivindicação da comunidade, apresentada por meio de indicação da vereadora Patrícia Sertão, e representa um avanço importante na infraestrutura urbana do município.}

_{A pavimentação garante melhores condições de tráfego, mais segurança para motoristas e pedestres, além de contribuir para a valorização da via e do entorno. O prefeito destacou que o serviço faz parte de um pacote maior de investimentos em mobilidade urbana.}

_{“Além da rua Misake Lira, outras ruas do município também irão receber pavimentação. No total, serão 11 quilômetros de obras, entre asfalto e bloquete, levando mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Godofredo Viana”, afirmou o prefeito.}

_{Moradores comemoraram a conclusão da obra. Para Paulo, que reside na Rua da Fumaça há vários anos, a pavimentação representa uma mudança significativa na rotina da comunidade. “Antes era muita poeira no verão e lama no inverno. Agora a rua está outra coisa, melhorou muito para todo mundo”, relatou o morador.}

_{A Prefeitura informou que as obras seguem um cronograma de execução e devem beneficiar diversos bairros da cidade, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e o atendimento às demandas da população.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, acusados de descumprir medidas cautelares impostas no âmbito de uma investigação que apura esquema de corrupção envolvendo recursos públicos da prefeitura.}

^{Entre os alvos do pedido está o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), que chegou a assumir interinamente o comando do Executivo municipal após decisão judicial.}

^{Ao todo, 11 vereadores atualmente em prisão domiciliar continuam sendo investigados, além de servidores públicos suspeitos de participação no esquema. De acordo com as apurações, os parlamentares teriam recebido, de forma irregular, cerca de R$ 2,3 milhões.}

^{Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a criação de empresas de fachada utilizadas para fraudar processos licitatórios. Essas empresas emitiam notas fiscais por serviços que não eram efetivamente prestados, mas que acabavam sendo pagos pela Prefeitura de Turilândia.}

^{Em troca, os vereadores investigados teriam recebido vantagens financeiras para deixar de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, não cobrar a devida prestação de contas e aprovar despesas sem questionamentos no âmbito da Câmara Municipal.}

^{Entre os parlamentares que mais teriam sido beneficiados, conforme apontam as investigações, estão José Ribamar Sampaio, com aproximadamente R$ 405 mil; Inailce Nogueira Lopes, com cerca de R$ 368 mil; e Mizael Brito Soares, que teria recebido R$ 122 mil. Todos são filiados ao partido União Brasil.}

^{Para o MPMA, o descumprimento das medidas cautelares evidencia risco à ordem pública e à instrução processual, motivo pelo qual foi solicitada a substituição das prisões domiciliares por prisão preventiva. O caso segue sob análise do Poder Judiciário.}

^{Uma decisão judicial determinou o retorno de seis deputados estaduais do PSB no Maranhão, que teriam sido expulsos da legenda pela presidente estadual do partido, a senadora Ana Paula Lobato.}

^{Os deputados, todos da base governista, afirmam que foram retirados da legenda sem qualquer processo administrativo, sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Os parlamentares que haviam sido expulsos, mas que já estão reintegrado ao partido, são: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniela, Davi Brandão e Florêncio Neto.}

^{A decisão foi lida pela Mesa Diretora da ALEMA em sessão extraordinária e determinou o restabelecimento imediato das filiações e dos direitos políticos dos deputados. Com isso, o PSB seguirá sendo o partido com mais deputados, a maioria governista, dando apoio ao Governo Brandão.}

^{Vale ressaltar que a decisão judicial não alcança o deputado estadual Édson Araújo, que também foi expulso do PSB, mas pela Executiva Nacional e por suposto envolvimento nas investigações da CPMI do INSS.}

^{O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Câmara de Vereadores de Colinas, assinaram na quinta-feira passada, 29/01, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização do primeiro concurso público na história do Legislativo municipal. O acordo visa regularizar o quadro de pessoal da casa, que é composto integralmente por cargos comissionados.}

^{O TAC foi assinado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira e pela presidente da Câmara, Ana Karol Gomes da Silva Lima.}

^{O documento estabelece etapas rigorosas para a reestruturação administrativa. A homologação do resultado final do concurso deve acontecer até 120 dias após a publicação do edital. No entanto, o processo deve ser iniciado com um estudo, em 30 dias, sobre os cargos vagos, necessidade de pessoal e impacto orçamentário. Em seguida, 15 dias após, a presidente da Câmara deverá enviar projeto de lei para criar cargos efetivos e extinguir comissionados irregulares.}

^{Após a aprovação do ato normativo, foi fixado o prazo de 100 dias para conclusão da escolha da empresa organizadora do certame. Noventa dias depois desse prazo deve ser publicado o edital, com reserva de vagas para pessoas com deficiência.}

^{O descumprimento de qualquer cláusula ou atraso injustificado pela presidente da Câmara implicará em uma multa diária de R$ 200,00, que será destinada ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.}

^{Bruxa tá solta na gestão de Amin Quemel em Carutapera, onde o governo municipal vive mais um capítulo de instabilidade política, abalando as estruturas da gestão “Quem Ama Cuida”, e cuida mesmo…}

^{O governo do prefeito Amin Quemel em Carutapera, enfrenta novas turbulências após a vice-prefeita, Dra. Adriana, entregar na data de ontem, 29 de janeiro, o cargo de secretária municipal de Administração, função que ocupava desde o início da atual gestão.}

^{A decisão foi formalizada por meio de um documento encaminhado ao gabinete do prefeito, no qual a vice-prefeita comunica sua saída da titularidade da pasta.
Segundo informações apuradas, a medida teria sido motivada por insatisfação com o tratamento dispensado a ela por parte do prefeito municipal, do presidente da Câmara e demais aliados considerados de “primeira hora” do gestor.}

^{Nos bastidores, a saída de Dra. Adriana é interpretada como um sinal claro de desgaste interno no governo. A Secretaria de Administração é considerada estratégica para o funcionamento da máquina pública, sendo responsável por áreas sensíveis como gestão de pessoal, contratos e organização administrativa. A vacância do cargo, portanto, amplia o clima de incerteza dentro da gestão.}

^{Ainda de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a relação entre a vice-prefeita e o núcleo duro do governo vinha se deteriorando ao longo dos últimos meses, marcada por falta de prestígio, divergências internas e ausência de espaço nas importantes decisões administrativas.}

^{Dra. Adriana teve um papel relevante na consolidação do projeto político de Amin Quemel para ganhar as eleições em 2024, já que a mesma tinha seu grupo organizado, quando Amin decidiu ser candidato naquela oportunidade, e sem pensar duas vezes a Doutora se uniu para vencer as eleições com uma esmagadora diferença de votos sobre Dr. Airton Marques.}

^{Amin Quemel parece repetir o tratamento que dava ao vice prefeito Lourival Guerra nos 2 mandatos anteriores, onde o líder político e companheiro de chapa de Quemel, não tinha nenhum prestígio e espaço para contribuir com os trabalhos executados em Carutapera.}

^{A entrega do cargo explicita o início de um possível e vindouro rompimento político que já era percebido nos corredores da Prefeitura.}

^{O episódio reforça a percepção de crise e instabilidade na gestão Amin Quemel, que recebeu recentemente uma condenação na Justiça Federal do Maranhão, por fraudes em licitações realizadas em mandatos anteriores, quando o mesmo esteve a frente do município, tendo suspendido seus direitos políticos, além disso, o Tribunal de Contas do Estado não aceitou seu recurso de reconsideração no julgamento das suas contas de 2015, mantendo a decisão unânime que as reprovou, o deixando a partir de então, ficha suja, impossibilitando sua possível candidatura a reeleição em 2028.}

^{Amin Quemel, segundo boatos, também não tem estabelecido uma boa relação com seus vereadores aliados, sendo comum relatos de insatisfação partindo dos membros do Parlamento Municipal, que dão sustentação ao já enfraquecido Governo.}

^{Sua gestão que já enfrenta críticas e desafios administrativos, tem também sido alvo de inúmeras denúncias em blogs e sites nacionais, por licitações sob fortes suspeitas de fraudes, com empresas sem lastro financeiro ou com supostos laranjas figurando com proprietários.}

^{Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Carutapera não havia divulgado nota oficial comentando a saída de Dra. Adriana nem informado quem assumirá interinamente a Secretaria de Administração. A vice-prefeita, por sua vez, também não se pronunciou publicamente além do documento protocolado.}

^{Para a população de Carutapera, fica a expectativa sobre os próximos desdobramentos e os impactos destes abalos políticos na gestão pública municipal.}

^{Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 26, que o Município e a administração estadual adotem, no prazo de 30 dias, as medidas necessárias para o reestabelecimento imediato do serviço.}

^{Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, autor da Ação, o transporte marítimo entre os dois municípios é a única via regular e acessível à população e é essencial para o deslocamento dos cidadãos que dependem do serviço para exercer atividades cotidianas.}

^{“A interrupção do transporte marítimo causa grandes transtornos à população e impede o acesso a serviços essenciais de saúde, educação, trabalho e lazer. Gestantes, pacientes com doenças graves, estudantes universitários e trabalhadores que exercem suas atividades laborais em São Luís estão impossibilitados de se deslocar”, enfatiza.}

^{Ainda para o MPMA, a paralisação é resultado da falta de fiscalização pelo Poder Público e investimentos na infraestrutura portuária e nas embarcações, o que compromete a regularidade do serviço e a segurança dos usuários.}

^{INVESTIMENTOS E FISCALIZAÇÃO}

^{O Ministério Público igualmente solicita que, ao final do processo, os acionados sejam condenados a garantir, de forma permanente e ininterrupta, a prestação do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e a capital maranhense, com a observância dos devidos padrões do serviço.}

^{Entre os pedidos estão a realização de investimentos em infraestrutura portuária, renovação e manutenção da frota de embarcações, fiscalização permanente, capacitação de tripulantes e implementação de sistema de monitoramento do serviço.}

^{Outra solicitação é o estabelecimento de multa por descumprimento das determinações judiciais.}

_{A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além da medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia no bojo de procedimento investigativo que apura a atuação de um advogado que, valendo-se de sua condição profissional, teria executado esquema fraudulento para levantamento indevido de valores referentes a precatórios e a requisições de pequeno valor (RPVs) em diversos estados do país.}

_{De acordo com os elementos já colhidos, o investigado realizava buscas em sistemas judiciais para identificar processos com mandados de pagamento expedidos. Em seguida, falsificava procurações em nome dos autores/exequentes, anexava tais documentos aos autos, obtinha certidões automáticas que o qualificavam como procurador das partes e, de posse desses documentos, deslocava-se até agências da Caixa Econômica Federal em São Luís, onde realizava o levantamento indevido dos valores.}

_{Até o momento, o prejuízo apurado supera meio milhão de reais, podendo o montante ser ampliado com o avanço das investigações.}

^{A Prefeitura Municipal de Carutapera na gestão do prefeito Amin Quemel publicou no Diário Oficial os resultados do julgamento de duas licitações realizadas pela Comissão Permanente de Licitações do município. Os processos tratam da contratação de serviços de videomonitoramento e da construção de muros em escolas da rede pública.}

^{Contrato para construção de muros em escolas}

^{A Concorrência Eletrônica CP nº 015/2025 teve como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de muros em duas escolas padrão FNDE no município de Carutapera, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.}

^{A empresa vencedora foi a F H Silva Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.026.051/0001-25, com sede em São Luís. O valor total do contrato é de R$ 1.125.518,51, o que corresponde a uma média aproximada de R$ 562.759,25 por unidade escolar. A empresa foi representada no processo por Fernando Henrique Almeida Silva.}

^{Licitação para serviços de videomonitoramento}

^{Também foi divulgado o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento operacional e fornecimento de equipamentos para o sistema de videomonitoramento do município.}

^{A vencedora foi a ALL Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.168.213/0001-68, com sede em São Luís. O valor registrado no processo é de R$ 777.349,58. A empresa foi representada por Anderson Cesar Santa Brigida Nascimento.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA, por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, expediu, em 20 de janeiro, Recomendação aos prefeitos da sede da comarca e dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão (termos judiciários da comarca), solicitando a suspensão de novas contratações temporárias para funções de natureza permanente, a não ser em casos de emergência ou excepcional interesse público.}

^{O documento, assinado pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, estabelece o prazo de 90 dias para que os municípios adotem as medidas necessárias para abertura de concurso público para os cargos efetivos em áreas com falta de pessoal.}

^{A Recomendação também fixa o prazo de 30 dias para a apresentação de cronograma, levantamento de cargos vagos e necessidades permanentes, elaboração de projeto de lei para reestruturação administrativa e planejamento de publicação do edital e realização do certame.}

^{Entre os pedidos está a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), estabelecendo a não renovação ou prorrogação de contratos temporários irregulares. Ocupantes de cargos comissionados que exerçam atividades típicas de cargos efetivos devem ser exonerados. Uma minuta do acordo foi anexada à Recomendação para análise e eventual assinatura pelos gestores municipais.}

^{De acordo com o MPMA, a abertura de um novo concurso não prejudicará os certames anteriormente realizados em andamento e sob análise do Poder Judiciário.}

^{O descumprimento das solicitações levará a adoção de medidas judiciais cabíveis.}

^{Em mais uma ofensiva das forças de segurança do Maranhão contra o crime, a Força Estadual deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), a Operação Captura, com o objetivo de cumprir nove mandados de prisão contra foragidos da Justiça.}

^{As ordens judiciais são executadas em diferentes regiões, sendo seis alvos na Grande São Luís, um em Viana, na Baixada Maranhense, um em Cururupu, no Litoral Ocidental, e um em Manaus, no estado do Amazonas, onde ocorreu a primeira prisão.}

^{A maioria dos alvos possui envolvimento com organizações criminosas. Há também mandado de prisão civil em aberto por débito de pensão alimentícia.}

^{Até o momento, seis alvos foram presos. Entre os presos está Elina Mendes Figueiredo, condenada por roubo, com pena de 7 anos e 6 meses, já transitada em julgado.}

^{Também foi presa Érica Cristina Silva dos Santos, natural de Bom Jardim, capturada no Residencial Novo Renascer, região da Cidade Olímpica. Contra ela havia mandado de prisão definitivo, expedido pela Vara Única de Bom Jardim, com pena de 12 anos e 5 meses, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.}

^{Em São Luís, foi capturado Francinaldo Cutrim Duarte, natural de Matinha, condenado por homicídio, com pena de 12 anos, já transitada em julgado. Também na capital, foi preso Carlos Henrique Alberto Costa Filho, condenado por homicídio, com pena de 12 anos.}

^{João Paulo Bittencourt Alves foi preso em Manaus, no Amazonas.}

^{Todos os capturados possuem condenações pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubo. As equipes seguem em diligências para o cumprimento dos demais mandados.}

^{A identificação e a localização dos alvos resultam de trabalho integrado de inteligência, desenvolvido pela Força Estadual em conjunto com o Centro de Inteligência da Segurança Pública (CISP).}

^{A Gestão do prefeito Edésio Cavalcanti  segue demonstrando, na prática, o compromisso com o desenvolvimento do município. Na Vila dos Crentes, uma nova ponte de concreto está sendo construída, reforçando a política de investimentos em infraestrutura que vem transformando a realidade de diversas comunidades. A obra representa mais do que uma melhoria estrutural: simboliza o fim do isolamento e mais segurança para moradores da zona urbana e rural.}

^{Ao longo dos últimos anos, a gestão municipal tem entregado diversas pontes em diferentes localidades, garantindo melhores condições de mobilidade para a população. Essas intervenções facilitam o transporte escolar, o acesso a serviços essenciais, além de impulsionar o escoamento da produção local, fortalecendo a economia e promovendo dignidade para quem vive e trabalha no município.}

^{Com ações contínuas e planejamento, a Prefeitura de Turiaçu reafirma seu compromisso com o bem-estar da população. Cada obra entregue é reflexo de uma gestão que cuida da sua gente, investe em desenvolvimento e trabalha para levar mais qualidade de vida a todos os cantos do município.}

^{A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, 23, liminar proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos determinando intervenção de 180 dias na Prefeitura de Turilândia.}

^{A cidade vem sendo gerida pelo vereador José Luis Araújo Diniz, o “Pelego”, presidente da Câmara Municipal, que figura como investigado na Operação Tânatalo II.}

^{Ele substitui o prefeito, Paulo Curió, e sua vice, Tânia Mendonça, ambos presos preventivamente na mesma ação. O parlamentar, contudo, também está preso, mas em regime domiciliar, com uso de tornozeleira para poder acessar o prédio da Prefeitura.}

^{Acompanharam o voto do relator todos os membros do colegiado: Sebastião Bonfim, Cleones Cunha, Josemar Lopes, Ângela Salazar, Jamil Gedeon, Rommel Cruz e Joscelmo Gomes.}

^{Uma única divergência chegou a ser levantada pelo desembargador Tyrone Silva, que sugeriu uma intervenção de 90, e não de 180 dias. Ele retirou a sugestão, no entanto, após manifestações dos colegas.}

^{Agora, caberá ao governador Carlos Brandão (sem partido) a indicação de um interventor para o Município.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), designou para esta sexta-feira (23), Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, pautando o julgamento da Representação para Intervenção Estadual proposta pelo Ministério Público Estadual perante o Município de Turilândia.}

^{A sessão acontece às 9h, na Sala do Pleninho, na sede do TJMA (Praça D. Pedro II, s/n., Centro, segundo andar).}

^{A representação tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.}

^{Em despacho, o magistrado solicitou a designação de sessão extraordinária para apreciação da Representação do Ministério Público, por meio do procurador-geral de Justiça, que objetiva a intervenção estadual no Município de Turilândia, em razão da necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no referido ente federativo.}

^{A sessão será transmitida ao vivo no canal do TJMA no Youtube.}

^{O mistério e a angústia continuam, afinal estamos entrando na 3ª semana de buscas pelas crianças desaparecidas, na comunidade quilombola São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, desde o dia 04 de janeiro.}

^{Das três crianças que sumiram, apenas uma, Anderson Kauã (08 anos), foi encontrada no dia 07 de janeiro. Os irmãos Ágatha Isabelle, de 6 anos, e Allan Michel, de 4 anos, seguem desaparecidos.}

^{Nesta semana, com o apoio inclusive da Marinha do Brasil, as buscas aquáticas irão contar com o aparelho side scan sonar, também chamado de sonar de varredura lateral, usado para mapear áreas submersas por meio de ondas sonoras. Ele emite feixes para os lados e produz imagens do fundo do rio ou do mar, mesmo em locais com pouca visibilidade.}

^{As buscas no Rio Mearim foram intensificadas após o relato de Anderson Kauã. Ele disse aos policiais que esteve com os primos em uma casa que os agentes chamam de “casa caída”, às margens do rio.}

^{Uma contratação milionária, que totaliza cerca de R$ 5 milhões, tornou-se alvo de questionamentos por parte das comunidades de municípios maranhenses após a constatação de contradições em documentos públicos. O caso envolve as prefeituras de Carutapera e de Paço do Lumiar, localizadas, respectivamente, no litoral oeste do Maranhão e na região metropolitana de São Luís.}

^{As desconfianças surgiram após o nome por trás da empresa vencedora de um contrato para a aquisição de equipamentos eletrônicos para Carutapera coincidir com o de um eletricista contratado como servidor efetivo na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) da Prefeitura de Paço do Lumiar.}

^{João Antonio Mendes da Silva consta como aprovado em concurso para o cargo de eletricista, tendo sido convocado e admitido no serviço público municipal em novembro de 2011, recebendo, atualmente, salário de R$ 1.518.}

^{O nome dele aparece, inclusive, em portarias administrativas recentes. Em agosto do ano passado, foi beneficiado pela Seminfra com uma licença-prêmio de três meses.}

^{Conforme publicação oficial, a empresa JSV Company Serviços e Comércio Ltda foi declarada vencedora da licitação no valor de R$ 5.074.067,86. Nos documentos, João Antonio é apontado como representante legal da empresa, sob o mesmo número de CPF. Ocorre que se trata da mesma pessoa.}

^{O resultado do julgamento da licitação foi publicado no Diário Oficial de Carutapera no último dia 12. A discrepância entre o valor do contrato e o salário do funcionário apontado como suposto representante da empresa chamou a atenção para a situação.}

^{Gama de inconsistências}

^{Além do debate gerado em torno da identidade por trás da empresa responsável por entregar os equipamentos eletrônicos, a atividade principal da empresa vencedora também se tornou alvo de questionamentos.}

^{Conforme apontam dados da Receita Federal, a JSV Company tem como atividade econômica principal a construção de edifícios. Mesmo possuindo atividades secundárias relacionadas ao comércio varejista e à prestação de serviços diversos, não há registros de atuação no fornecimento de tecnologia de alto valor.}

^{Mesmo assim, o contrato prevê que a companhia forneça diversos equipamentos de ponta.}