O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos.
Dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito deste ano, de acordo com levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Este será o patamar de votos que valerá na cláusula de barreira em 2022 na votação para deputado federal. Os partidos que não atingirem este patamar de votos irão perder o direito à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.
Caso o desempenho dos partidos na votação para vereador se repita na eleição para a Câmara dos Deputados em 2022, 15 partidos não atingirão o patamar mínimo da cláusula de barreira. Dentre eles, estariam legendas como o PSOL, PC do B, PV, Pros e Novo.
A cláusula de barreira foi aprovada no âmbito da reforma eleitoral de 2017 com o objetivo de reduzir o número de partidos no Brasil. A medida começou a valer em 2018, com um mínimo de 1,5% dos votos.Esse patamar vai aumentar progressivamente até 2030, quando o percentual mínimo de votos para superar a barreira será de 3% dos votos para deputado federal, desde que este patamar seja atingido em no mínimo nove estados.
Da Folha de S. Paulo
About Author
