O juiz Itaércio Paulino da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu um pedido do PCdoB para que o Facebook bloqueasse um número de WhatsApp.
Na ação, os comunistas alegam que o contato estava sendo usado para disseminar material negativo contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e, por isso, pediam a sua retirada do ar.
Ao decidir sobre o caso, o magistrado destacou que não havia como comprovar a “ampla divulgação” da mensagem supostamente negativa, e indeferiu o pedido.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Fonte: Gilberto Léda
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