O Ministério Público do Maranhão acionou, na semana passada, a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel (PV), por improbidade administrativa. Ela é acusada de não haver prestado contas e ainda possivelmente desviado recursos de um convênio celebrado entre a prefeitura e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, para a construção de um estádio de futebol na cidade.
Na ação, o promotor de Justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário, pede a perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Segundo o MP/MA, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, houve a realização de vistoria onde deveria ter sido construído o estádio de futebol. No local, porém, foi constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, devido ao descaso, os serviços realizados se encontravam comprometidos e com sinais de desgaste.
O secretário municipal de Administração, José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do município de Satubinha, também é alvo da Ação Civil Pública por ato de improbidade.
A contratada para a realização dos serviços foi a Retiro Construções e Empreendimentos Ltda. Com endereço registrado na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís, a empresa tem como sócio-administrador o ex-deputado e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho (MDB).
Na informação divulgada pelo MP/MA sobre a ação, porém, não há qualquer referência indicando que a empreiteira e Marinho possam também ter sido acionados pelas irregularidades.
Fonte: Atual7
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