O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão já julgou 75% dos pedidos de registro de candidatura para as eleições 2018. A informação é da assessoria da própria Corte, e correspondem aos processos apreciados pela Corte até última terça-feira 11.
Traduzindo em números exatos, dos 802 processos em tramitação sobre o pleito deste ano no órgão, pelo menos 629 já foram julgados. Destes, 565 decorreram de decisões monocráticas e 64 do colegiado, restando pendentes 55 relativos a impugnações.
Pelo prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, o TREs têm até o próximo dia 17 de setembro, para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, referentes às eleições 2018.
Participam das decisões monocráticas e colegiadas – a depender do caso, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor), o juiz federal Wellington Castro (diretor da Escola Judiciária Eleitoral – EJE), os juízes estaduais Itaércio Paulino e Júlio Praseres e os juristas Eduardo Moreira (ouvidor) e Gustavo Boas. Atua como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.
Para acompanhar os status jurídicos das candidaturas, perfis dos postulantes aos cargos em disputa e as prestações de contas, a Justiça Eleitoral disponibiliza o sistema DivulgaCandContas, que permite também consulta a outros dados, como propostas de governo, certidões, declarações de bens, entre outros documentos e informações importantes.
O DivulgaCandContas mostra ainda prestações de contas parciais e finais de cada campanha com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.
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