^{O Senado aprovou, nesta quarta-feira 7, o projeto que aumenta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de teto para o funcionalismo público em todo o Brasil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção.}

^{Pelo Maranhão votaram os senadores Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB), ambos favoráveis ao aumento. O senador João Alberto Souza (MDB) não marcou presença da sessão de votação.}

^{Com a aprovação, a remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.}

^{Também foi aumentado o salário do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos.}

^{As propostas seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer (MDB), e os reajustes passam a valer na data da publicação da eventual futura lei. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.}

^{Por representar o teto do funcionalismo público, o aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que atualmente ultrapassam o teto.}

^{Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.}

Fonte: Atual7

^{O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira 7, por unanimidade, incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no rol de entidades que devem prestar contas de suas finanças à Corte de fiscalização, a exemplo de outros órgãos federais e estaduais e conselhos federais.}

^{Os ministros determinaram que a fiscalização deve começar a ser realizada com bases nos atos praticados a partir de 2020. A auditoria do TCU, entretanto, vai ocorrer em 2021, com base na contabilidade do ano anterior da Ordem dos Advogados. Os ministros concordaram em dar início à auditoria das contas da OAB somente daqui a dois anos para que a entidade tenha tempo de treinar seus servidores para prestarem contas ao tribunal.}

^{Durante a sessão, o relator do processo no TCU, ministro Bruno Dantas, defendeu que a OAB seja “a primeira a servir de exemplo e apresentar uma gestão transparente”. Para ele, a OAB, como qualquer conselho profissional, deve estar sujeita ao controle público. O ministro do TCU observou que, de acordo com o Observatório Nacional da Advocacia, a entidade dos advogados arrecada mais de R$ 1 bilhão com anuidade e com a aplicação de exames.}

^{“No desenho institucional brasileiro, a OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público”, argumentou o relator.}

^{Em nota divulgada após a decisão do TCU, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a decisão administrativa da corte fiscalização não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que a entidade de classe dos advogados “não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela”. Em 2006, o Supremo decidiu que a OAB não pode ser considerada um órgão público.}

^{Na visão de Lamachia, a Ordem não está obrigada a ser submetida ao TCU. Leia abaixo a íntegra do comunicado:}

^{“A decisão administrativa do Tribunal de Contas da União não se sobrepõe ao julgamento do Supremo Tribunal Federal. Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela, não estando, portanto, obrigada a ser submetida ao TCU.}

^{A OAB concorda com a posição do Ministério Público junto ao TCU, para quem uma eventual decisão do órgão de contas no sentido de rever a matéria significa o descumprimento do julgado do STF.}

^{A OAB, que não é órgão público, já investe recursos próprios em auditoria, controle e fiscalização, sendo juridicamente incompatível gastar recursos públicos, hoje tão escassos, para essa finalidade. A decisão do TCU não cassa decisão do STF, logo não possui validade constitucional.”}

Fonte: Atual7

^{Na manhã desta quinta-feira (8),  a Polícia Federal deflagrou a Operação Via Perditionis contra ilícitos na administração pública que viabilizava o transporte ilegal de madeira serrada pela BR 316 e BR 222, no Maranhão. A operação apontou envolvimento de policiais rodoviários, empresários e fiscais.}

^{Segundo as informações da PF, servidores públicos atuavam nos municípios de Santa Inês/MA e de Araguanã/MA para permitir a circulação irregular de caminhões carregados de madeira sem a devida documentação. As investigações também apontam que policiais rodoviários federais, juntamente com os denominados “fiscais de pista”, agiam nas imediações do Posto Fiscal Estaca Zero, em Santa Inês/MA para autorizar a passagem dos caminhões sem a devida fiscalização rodoviária e fazendária, deixando de verificar o documento de origem florestal e as respectivas notas fiscais dos carregamentos de madeira.}

^{Após determinação do Juízo da 8° Vara Federal , foram afastados de suas funções 12 Policiais Rodoviários Federais e quatro “fiscais de pista”. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária, envolvendo empresários e caminhoneiros do ramo madeireiro, além de 18 notificações de medida cautelar diversa da prisão,22 mandados de busca e apreensão e 20 intimações.}

^{Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa (art. 2º, da Lei nº 12.850/2013), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB), corrupção passiva (art. 317, §1º do CPB), tráfico de influência (art. 332, parágrafo único do CPB), violação do sigilo funcional (art. 325, §2º do CPB) e receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB).}

^{Participam da ação, aproximadamente,  150 servidores entre policiais federais, policiais rodoviários federais, integrantes da Corregedoria Geral da PRF, que contam ainda, com o apoio de servidores do IBAMA.}

Fonte: MA10

^{O Serviço de Inteligência do 3º Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz prendeu um homem suspeito de praticar assalto em agências bancárias do estado do Pará e Goiás.}

^{Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Francisco Alexandre Lucas, de 42 anos, foi preso em uma residência localizada na Rua Benedito Leite, no bairro Mercadinho. Na casa, a polícia encontrou uma arma de fogo, quatro munições, escondidas debaixo de uma cama, um RG falsificado, um carregador portátil, seis HDs externos e uma câmera.}

^{Ainda segundo a SSP, contra Francisco Alexandre constava um mandado de prisão em aberto.}

Fonte: MA10

^{Uma criança caiu do primeiro andar de um apartamento no condomínio Indaiatuba, no município de São José de Ribamar, localizado próximo a um shopping da região.}

^{De acordo com o Comandante de Policiamento de Área Metropolitana 2 (CPAM 2), coronel Aritanã Lisboa, quando a ambulância chegou para fazer o socorro, familiares já teriam levado o menino de 11 anos para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2.}

^{O garoto teve um corte profundo na testa e segundo o comandante do 6° Batalhão de Polícia Militar, major Marcelo Carvalho, ele foi transferido para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão 1.}

Fonte: MA10

^{Uma jovem de 22 anos é acusada de matar o próprio bebê a facadas. O crime aconteceu na noite do último sábado (03), logo após o nascimento da criança, em Ilhéus. De acordo com a perícia, Lidiane Bruna Sales Linhares, mãe da criança, teria desferido 15 facadas contra o recém-nascido.}

^{A ação foi descoberta após a tia ouvir o choro da menina recém-nascida. Ao chegar no local onde a mãe e a menina estavam, ela se deparou com a cena e questionou a jovem: “O que é isso?”. O Samu foi acionado e a mãe foi levada junto a filha até a Maternidade Santa Helena, no município. A equipe médica confirmou que a criança já não estava mais viva.}

^{O caso chocou a pediatra Thayane Reis, que há 15 anos nunca tinha presenciado um crime como esse. “Eu nunca tinha visto uma mãe matar um filho; todo mundo ficou em estado de choque”, relatou a profissional.}

^{O crime deixou os familiares e amigos de Lidiane surpresos, já que a jovem apresentava um comportamento bem tranquilo e nunca demonstrou qualquer indício de agressividade. A acusada perdeu os pais ainda criança e foi criada pela avó e pela tia.}

^{Lidiane chegou ao hospital completamente transtornada e informou à médica que só percebeu a gravidez em julho. Assim que recebeu alta, a jovem foi encaminhada para o presídio de Ilhéus na última segunda-feira (05).}

^{corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), no último domingo (04), em Ilhéus.}

^{AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA}

^{Lidiane Linhares foi liberada após uma audiência de custódia na tarde da última segunda-feira (05) e a justiça aguardará o resultado de exames para atestar a sanidade mental da acusada.}

Fonte: Diario Bahia

^{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Vitorino Freire (MA), José Ribamar Rodrigues, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2007.}

^{O MPF destaca que entre as irregularidades estão: os atrasos e falhas na prestação de contas; a existência de saldo financeiro no final do ano em patamar maior do que o permitido legalmente; a falta de procedimento licitatório em diversas contratações; as divergências entre o valor de notas de empenho e de cheques emitidos para pagamento. Além disso, muitos saques desses cheques foram realizados por pessoas sem relação com as empresas beneficiárias.}

^{Diante disso, a Justiça Federal determinou que José Ribamar Rodrigues tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito deve ainda ressarcir os recursos financeiros abatidos do poder público, no valor de R$ 226.366,00. Além disso, deve pagar multa civil no valor correspondente de R$ 10.000,00.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, do Ministério Público do Maranhão, instaurou um Inquérito Civil para apurar indícios de pagamento antecipado e fraude na liquidação de despesas no Convênio n.º 017/2013, celebrado entre os extintos Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Maranhão (Sepaq).}

^{Então controladas pelo PRB, partido comandado no estado pelo deputado federal Cléber Verde, a pasta federal foi transformada pelo governo de Michel Temer (MDB) em Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP), agora diretamente ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e a estadual fundida pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) com outra pasta e transformada em Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima). Apenas a primeira ainda permanece sob domínio do PRB.}

^{A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Batista Barros, no último dia 25, a partir da Notícia de Fato n.º 002/2018-34.ª PJE/7.º ProAd, formulada pela Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão.}

^{Segundo a Portaria n.º 003/2018, que converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil, durante a passagem de Dayvson Franklin de Souza pela Pesca e Aquicultura maranhense, a secretaria estadual teria realizado pagamentos antecipados à empresa AFK Construções Ltda – ME, conhecida no mercado como Almeida Construções e Projetos, além de supostamente praticado fraude na liquidação de despesas referentes ao convênio celebrado entre o Estado e o Governo Federal.}

^{Diversos procedimentos já foram adotados pelo Ministério Público maranhense no bojo do inquérito, dentre eles o de solicitação ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas Furtado, que, no prazo de 10 dias, forneça cópia integral de procedimento administrativo eventualmente instaurado com o objetivo de apurar indícios de irregularidades no Pregão Presencial n.º 05/2014, e no Contrato n.º 09/2014, no bojo do Convênio n.º 17/2013, firmado entre a então SEPAQ e o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, que tinha como objeto a construção e operação de fábrica de ração para peixes, no valor de R$ 7.382.980,82 — sendo R$ 7.013.831,78 de recursos federais e R$ 369.149,04 de contrapartida estadual.}

^{O TCE/MA, inclusive, já havia sido noticiado a respeito do Acórdão do Plenário do TCU, que julgou procedente a Representação protocolada pela SECEX/MA a respeito das apontadas irregularidades.}

^{Foi determinado, ainda, a intimação de Dayvson de Souza e da representante legal da AFK Construções Ltda – ME, Jeila Wilsa Gomes Martins França, para prestarem depoimento a cerca dos fatos apurados. Os depoimentos estão agendados para o próximo dia 22, em horários descoincidentes, pelo período da manhã, no gabinete da Promotoria de Justiça, mas podem deixar de ocorrer caso os investigados apresentem defesa escrita até a data marcada.}

Fonte: Atual7

^{O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, foi selecionado para participar do projeto ‘Lean nas Emergências’, do Ministério da Saúde. O projeto tem como objetivo a melhoria do atendimento em emergências de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) visando garantir mais qualidade no serviço ofertado à população.}

^{Com isso, a unidade de saúde do município passa a contar com a assessoria do Hospital Sírio Libanês, que já dá apoio técnico à equipe do Socorrão II em outro programa também colocado em prática no hospital, o ‘Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil’. O ‘Lean nas Emergências’ faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020.}

^{Na semana passada, uma equipe técnica do Sírio Libanês esteve em São Luís para conhecer o Socorrão II, o que culminou com a escolha da unidade para participação do programa.}

^{O programa inclui a implementação de procedimentos e protocolos clínicos de urgência e emergência nos hospitais do SUS, com a criação de ferramentas que facilitem também o acesso das equipes às informações. As ações contam com a intervenção de especialistas em Lean (termo inglês que significa enxuto), para otimizar os processos e atendimento nas emergências.}

^{Conforme o Ministério da Saúde, o programa ‘Lean nas Emergências’ veio para atender uma demanda reprimida e organizar o grande fluxo de pacientes nas portas de entrada dos serviços de saúde de Urgência e Emergência do SUS. As ações desenvolvidas visam à melhoria da capacidade operacional dos hospitais, da organização dos fluxos e dos processos de trabalho; promover maior efetividade e produtividade e, principalmente, o envolvimento da equipe com a gestão do hospital, no intuito de desenvolver procedimentos que promovam mais resolutividade com qualidade para os pacientes que utilizam os serviços do SUS.}

^{A PROJETO}

^{A fase de intervenção do programa ‘Lean nas Emergências’ dura em média seis meses. Após o término desse período, a equipe de controle do projeto acompanha os resultados por mais 12 meses para garantir a manutenção, a longo prazo, das melhorias introduzidas nas unidades.}

Fonte: Portal do Guará

^{Dois assassinatos deixaram a cidade de Açailândia em pânico, pois as vítimas foram duas mulheres, que moravam no povoado Trecho Seco. Os crimes foram cometidos por pistoleiros, que balearam as vítimas várias vezes.}

^{As duas foram identificadas apenas como “Vanda” e “Diele”, e de acordo com informações de vizinhos, que testemunharam o caso, três homens, em duas motocicletas, aproximaram do local onde as vítimas estavam e dispararam contra elas, que morreram no local.}

^{os tiros também atingiram uma criança e um homem, identificado apenas como “Guilherme”. Uma das mulheres mortas era cadeirante. A suspeita inicial é que o crime trata-se de um acerto de contas.}

Fonte: Portal do Guará

^{O corpo de uma mulher foi encontrado amarrado em uma quadra de esportes na noite desta última terça-feira (7), atrás da quadra do Complexo Esportivo do Castelinho, no bairro Barreto.}

^{Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a polícia foi acionada após uma denúncia anônima.}

^{O corpo estava com marcas de golpes de faca, tiros de arma de fogo e sinais de estrangulamento. A mulher, que ainda não teve o nome informado, seria usuária de drogas.}

^{A Polícia ainda não sabe qual a motivação do crime.}

Fonte: MA10

^{O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, e o juiz Clésio Coelho Cunha, também do TJ maranhense, por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor de Nelma Sarney, em concurso público para tabelião.}

^{O colegiado, de forma unânime, acompanhou o entendimento do relator do processo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de que a reclamação disciplinar apresenta elementos que autorizam a instauração do PAD para que o CNJ possa aprofundar as investigações, com produção de novas provas, de modo a analisar se houve infração disciplinar por parte dos magistrados, sem prejuízo de outras diligências que se façam necessárias.}

^{A decisão do Plenário determinou a instauração do PAD, sem o afastamento dos magistrados de suas funções.}

^{Indícios de infração}

^{Segundo a decisão de Martins, com relação à desembargadora Nelma Sarney foi apurado que há indícios de infração ao nomear, para a 5.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, durante as férias do titular, o juiz Clésio Coelho, que atuou de forma a gerar dúvidas sobre possível beneficiamento ao ex-assessor da magistrada, seguida da atuação consistente em deferir liminar em mandado de segurança, durante o plantão de 2.º grau e fora das hipóteses legais e regimentais, garantindo a eficácia da decisão de primeira instância, de duvidosa juridicidade, em favor de José Mauro Arouche.}

^{No que se refere a Clésio Coelho, o corregedor destacou que há indícios de que o magistrado deu uma decisão em que, a princípio, adotou procedimentos incorretos, em ofensa aos princípios da parcialidade e da prudência, beneficiando uma das partes.}

^{“Conforme já decidido neste Conselho Nacional de Justiça, em casos como os dos autos, a punição não decorre do teor das decisões, mas sim, do procedimento que se revela ‘incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções’ (artigo 56, inciso II, da LOMAN), ou do desvio ético e de conduta que levou à prolação do ato judicial viciado”, afirmou o ministro Humberto Martins.}

^{O caso}

^{José Mauro Arouche entrou com uma ação contra o estado do Maranhão, em 2014, pedindo o aumento de nota no concurso para tabelião que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que sua então chefe, a desembargadora Nelma Sarney, comandava a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Estado.}

^{O magistrado Clésio Coelho Cunha, nomeado por Nelma Sarney para responder pela Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular, recorrigiu a prova de José Mauro, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.}

^{Recorrigida a prova pelo magistrado e sem recurso do estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso e foi investido nas funções de delegatário do Cartório de Buriticupu.}

^{A desembargadora Nelma Sarney ao deferir liminar em mandado de segurança, durante o plantão de 2.º grau e fora das hipóteses legais e regimentais, garantiu a eficácia da decisão de primeira instância em favor de José Mauro Arouche.}

Fonte: Atual7

^{Um assalto com reféns a uma agência do Banpará em Viseu, nordeste paraense, deixa em pânico os moradores da cidade na manhã desta terça-feira (6). A Polícia Civil confirmou há pouco que encaminhou policiais de Belém à localidade do nordeste paraense, que fica 336 quilômetros da capital. A Polícia Civil ainda não se sabe se levaram reféns e valores em dinheiro.}

^{Em contato com a assessoria do Banpará, o banco confirmou o assalto logo depois do ocorrido, por volta das 10h30. A Redação Integrada ORM checou também informações sobre outro assalto que teria sido realizado pelo mesmo bando a uma agência do Banco do Brasil também de Viseu, mas a instituição bancária negou o ocorrido.}

^{Segundo confirmou a Polícia Civil, cerca de dez homens armados em, pelo menos, três veículos, invadiram a sede do município, por volta das 10h30, e mantiveram mais de dez pessoas reféns em frente ao Banpará. O grupo já deixou a cidade. Ainda segundo a polícia, eles teriam colocado um caminhão atravessado no meio da rodovia principal de acesso à cidade para impedir a passagem de viaturas policiais.}

^{As Polícias Civil e Militar de Viseu informaram estão acompanhando a ocorrência. Policiais da Superintendência da Polícia Civil de Capanema e da Unidade Integrada de Bragança estão no município para prestar apoio às investigações. Um helicóptero está em deslocamento para Viseu com policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e da Companhia de Operações Especiais (COE).}

^{Veja imagens com ação da quadrilha:}

^Ataque

^{Imagens que circulam em redes sociais mostram que o assalto à agência teria terminado, e que pessoas ainda estariam sendo mantidas como reféns pelo bando armado.}

^{O assalto começou a ser denunciado pela população de Viseu por volta das 10h26, quando diversas mensagens de redes sociais em áudio e vídeo começaram a ser partilhadas. Circularam relatos de um carro preto, onde estaria o bando, e de pessoas sendo sequestradas. Tiros dados na via principal do município também foram partilhadas, em tom de pânico.}

^{A Redação Integrada ORM checou a informação de que um vigilante do banco, de nome Josias, teria sido baleado e encaminhado a um hospital da região para atendimento. O Banpará desmentiu a informação, ressaltando que nada aconteceu com nenhum funcionário, nem com o vigilante do banco, nem com clientes da agência na hora do assalto. “Também não houve danos materiais maiores à estrutura da agência”, disse o Banpará.}

^Ações

^{O Banpará confirmou que o assalto ocorrido foi da modalidade “vapor – novo cangaço”, e que está colaborando com as investigações policiais. ” A modalidade em questão conta com um número grande de assaltantes, que tomam parte da cidade. O banco esclarece que presta total assistência aos funcionários em casos e assalto, consumados ou não, bem como garante o acompanhamento médico e psicológico, além de liberar o funcionário vitimado da jornada de trabalho para a realização de tratamentos de saúde durante os dias necessários”.}

^{Em nota, a Polícia Militar confirmou que guarnições do Grupo Tático Operacional (GTO) de Bragança e de Capanema já estão em deslocamento para Viseu, com objetivo de “reforçar o policiamento local e conter a ação de criminosos que invadiram a agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) na manhã de hoje”.}

^{De acordo com coronel PM Cidon, comandante do CPR 7, sediado em Capanema, quatro caminhonetes teriam sido utilizadas pelo bando. Segundo a PM, eles teriam utilizado moradores como “escudo humano” na fuga. A PM não confirma se ainda há reféns com o bando nesse momento.}

^{“Policiais da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) saíram da base do Grupamento Aéreo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em Val-de-Cães, com o objetivo de reforçar também a ação da Polícia Militar e neutralizar o assalto”, disse a PM.}

Fonte: ORM

^{Na segunda-feira (5), a Polícia Militar apreendeu um arsenal de armas de fogo, facas e mais de 5 mil munições em uma casa abandonada em Balsas. Na ação, foi preso Luis Fernando Franco Nascimento, 21 anos, vulgo “Neguim do Coió, por furto.}

^{Segundo informações policiais, uma equipe do 4° BPM recebeu a informação de um furto a residência abandonada no bairro São Luís, localizado naquela cidade, e imediatamente saiu em diligência.}

^{Ao chegarem ao local, os policiais constataram que o imóvel tinha dois cofres abertos e iniciaram buscas na casa. Em seguida, a equipe encontrou diversas facas, três espingardas, dois rifles calibre 44, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, uma pistola calibre 22 e uma pistola calibre 45, além de cerca de cinco mil munições de vários calibres, insumos e máquinas para recarga de munições.}

^{Muitas armas e munições já estavam escondidas próximo ao muro para facilitar que fossem levados.}

^{De acordo com informações as armas seriam de um senhor que colecionava e tinha um clube de tiro em Balsas. Ele faleceu há três anos e as armas estavam em posse de sua esposa. No entanto, ela teria viajado e deixado as armas em sua residência e ladrões teriam invadido a casa e roubado parte do armamento.}

^{O suspeito do furto é Neguim do Coió, que estava subtraindo as armas do local juntamente com outro comparsa. Ele tem várias passagens pela polícia.}

^{Conforme a investigação da Polícia foram levados do local dois fuzis calibre 762, quatro escopetas calibro 12, pistolas calibre 9 milímetros 1.40 e 1.45 e 765. Ainda foram encontrados no local dois Rifles 44 (restrito), espingardas, um revolver, duas pistolas. Todo material catalogado foi encaminhado a Policia Civil.}

^{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 15 de outubro, Ação de Execução contra o presidente da Câmara de Municipal de Santa Rita, Fredilson de Jesus Carvalho por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia a criação do Portal da Transparência do Poder Legislativo municipal.}

^{Firmado em setembro de 2017, o acordo estipulava o prazo de 120 dias para criação do portal, incluindo, de forma atualizada, os seguintes itens: ferramenta de pesquisa de conteúdo; informações mensais da receita, valores de previsão e de arrecadação.}

^{Também deveriam ser disponibilizados os valores do empenho, liquidação, favorecido, pagamento; procedimentos licitatórios (modalidade, data, valor, objeto, editais, resultado e contratos); prestações de contas; relatório da execução orçamentária e gestão fiscal.}

^{Além disso, a Câmara de Vereadores deveria divulgar endereços e telefones das respectivas unidades, horários de atendimento ao público, estrutura organizacional, remuneração individualizada por nome do agente público e diárias e passagens com nome do favorecido, data, destino, cargo e motivo da viagem.}

^{Diante do descumprimento, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, autora da Ação de Execução de obrigação de fazer cumulada com execução por quantia certa, solicitou ao Poder Judiciário que determine ao vereador Fredilson Carvalho o cumprimento das medidas estabelecidas no TAC.}

^{No mesmo sentido, o MPMA solicitou que Carvalho seja citado, no prazo de três dias, para pagar a multa contratual de R$ 265 mil e a Câmara de Vereadores seja citada a pagar, solidariamente, no prazo de 30 dias a multa. Também foi solicitado que o Legislativo seja obrigado a criar o Portal da Transparência com a correta inserção dos dados, sob pena de aplicação de nova multa.}

^{O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) vai julgar nesta terça-feira (06) o processo contra a prefeita e o vice-prefeito de Santa Luzia, Francilene Queiroz Paixão, a França do Macaquinho, e Juscelino da Cruz Filgueira Júnior, por compra de votos e abuso de poder econômico cometidos nas eleições municipais de 2016. O relator do caso é o juiz Itaércio Paulino da Silva.}

^{A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) se manifestou favorável à cassação do mandato dos gestores com base no recurso eleitoral interposto pelo candidato a prefeito Airton Chagas Cavalcante, em desfavor da sentença proferida pela juíza da 70ª Zona Eleitoral, Clécia Pereira Monteiro, que julgou improcedente os pedidos veiculados na ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio por ele ajuizada em face da prefeita.}

^{França do Macaquinho teria comprado votos com a promessa de contribuição sindical, doação de cesta básica e de material de construção. Além disso, a prefeita ofereceu serviço de aluguel de veículo e prestação de serviços médicos.}

^{Se a Corte Eleitoral julgar procedente a denúncia, a prefeita e o vice podem ter os diplomas cassadas e ficar inelegíveis por 8 anos.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A juíza Karine Lopes de Castro, da 1ª Vara de Rosário, condenou a ex-presidente da ONG “Fundação Roseana Sarney”, Benilde Maria Viana Botentuit, por ato de improbidade administrativa, por ela ter deixado de prestar contas de recursos públicos de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação, destinados à aquisição de materiais didáticos para assistência de alunos mantidos pela fundação no município.}

^{A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, objetivando a aplicação das sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA).}

^{Segundo a sentença, Benilde Maria Viana Botentuit deve restituir ao Estado a quantia de R$ 38 mil, referente ao valor repassado em virtude do Convênio (nº 392/2008); teve os direitos políticos pelo prazo de três anos e está proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos, cuja contagem deverá ter início com o trânsito em julgado da decisão.}

^{Constam dos autos relatório de auditoria especial outras irregularidades praticadas pela ex-gestora. Dentre essas: inexistência de prévia pesquisa de preços de mercado dos materiais adquiridos; não realização de procedimentos licitatórios análogos aos previstos na lei de licitações e contratos administrativos; ausência de DANFOP (Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público).}

^{No mesmo relatório consta, ainda, que a equipe responsável pela inspeção local junto à “Fundação Roseana Sarney” foi impedida de realizar o exame dos controles contábeis e de almoxarifado, pois teve o acesso negado às suas dependências.}

^{Na sentença, a juíza constatou que a ré deixou de comprovar a existência de prestação de contas regular a respeito da totalidade dos recursos transferidos.}

Fonte: Neto Ferreira

^{O Ministério Público do Maranhão instaurou um novo Inquérito Civil para apurar o suposto esquema de funcionários fantasmas na gestão do prefeito Wellrick Oliveira Costa Silva, o Eric Costa (PCdoB), na Prefeitura Municipal de Barra do Corda. O procedimento foi aberto pelo promotor Guaracy Martins Figueiredo, da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, no último dia 24.}

^{De acordo com a Portaria n.º 013/2018, aberta a partir da Notícia de Fato n.º 35/2018, há indícios de que servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde estariam recebendo salários sem a devida contrapartida laboral.}

^{Por meio do inquérito, o Parquet pretende coletar informações, depoimentos e certidões, além de realizar inspeções, perícias e demais diligências necessárias para apurar os fatos.}

^{Diversos procedimentos iniciais já foram adorados, dentre eles a requisição, ao prefeito de Barra do Corda, da folha de ponto dos servidores apontados na denúncia como funcionários fantasmas, bem como cópia de eventuais processos administrativos ou judiciais contra estes servidores. Todos eles, inclusive, já foram convocados a prestar esclarecimentos sobre o caso, na Promotoria da cidade.}

^{Em razão da investigação ser também contra o gestor municipal, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que possui uma assessoria especial para investigar políticos com foro privilegiado, foi informada sobre a instauração do inquérito.}

^{Além deste procedimento sobre supostos funcionários fantasmas na pasta da saúde, Eric Costa já é alvo de outra investigação sobre servidores estarem recebendo salários sem prestar serviço, na área da educação.}

Fonte: Atual7

^{Um total de cinco ocorrências de importunação sexual foram registradas, até ontem, em São Luís, pela Casa da Mulher Brasileira, após a sanção da Lei 13.718/18 – no último dia 24 de setembro -, que criminaliza os atos de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro no Brasil. Deste total de casos, dois foram em flagrante e três por denúncia das vítimas, conforme informou a instituição.}

^{Em conformidade com a nova lei, as autoridades competentes em São Luís estão mais atentas a esse crime e dispostas a aplicar a norma à risca e de forma implacável, como garantiu Adriana Meirelles, delegada da Mulher, que atua na Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracati, na capital.}

^{“Realizar ato libidinoso na presença de alguém e sem o consentimento é importunação sexual e, agora é crime, que rende de um a cinco anos de prisão ao agressor. Antes, era só uma contravenção penal, que só rendia multas. Passar a mão nas partes íntimas de uma pessoa, se aproveitar de alguém em lugares lotados, são exemplos que caracterizam esse crime”, explicou Adriana Meirelles, enquanto folheava uma pasta, que continha os cinco casos registrados, após a sanção da lei.}

^{A delegada destacou que a maioria dos casos ocorre em transportes coletivos e as vítimas são mais do sexo feminino. “Os dois casos em flagrante ocorreram em ônibus. O primeiro foi no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, dia 31 de outubro, e o outro foi em um coletivo que circulava no centro da capital, no dia 2 de novembro. Os agressores se aproveitam das vítimas em coletivos lotados ou quando têm oportunidades de agir. E essas duas ocorrências foram registradas durante o dia, em horários de pico. A importunação sexual não é só crime se for praticada contra mulheres. Se for contra homens, é crime também, pois a lei não especifica o sexo, e sim alguém. O ato em si é crime, seja contra quem for”, esclareceu a delegada da Mulher.}

^{Um dos casos em flagrante de importunação sexual ocorreu no último dia 31 de outubro, no Terminal de Integração do bairro São Cristóvão, na capital maranhense. José Ricardo Fonseca Carvalho, de 49 anos, foi preso suspeito de cometer esse crime contra uma adolescente de 14 anos.}

^{Conforme a Polícia Militar, testemunhas, que estavam no terminal de integração informaram aos policiais que a adolescente estava sendo assediada por José Ricardo, dentro do ônibus.}

^{Após verificar a situação e constatar o crime, a polícia prendeu o suspeito. José Ricardo Fonseca Carvalho e a adolescente foram encaminhados para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), onde José Ricardo ficou à disposição da Justiça. Ele responde pelo crime de importunação sexual.}

^{SAIBA MAIS}

^{Importunação sexual
A Lei 13.718/18, sancionada no dia 24 de setembro deste ano, pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16), de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, tipifica crime de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro. A pena para quem praticar esse crime é de um a cinco anos de prisão. Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.}

^{Denúncias
Vítimas de importunação sexual podem registrar boletim de ocorrência na Casa da Mulher Brasileira, que fica situada na Avenida Professor Carlos Cunha, n° 572, no Jaracati, em São Luís. Além disso, pode acionar a
Polícia Militar (PM).}

Fonte: Daniel/ O Estado

^{O Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas, no bairro Santo Antônio, em São Luís, foi assaltado no início da tarde desta segunda-feira (5). De acordo com a polícia, cerca de cinco pessoas invadiram a escola no horário de entrada dos alunos, roubaram professores e depois fugiram.}

^{Ainda segundo a polícia, o porteiro não trabalha armado e todos os assaltantes portavam armas longas. Dentre os vários pertences levados no assalto está o celular da diretora, chaves de veículos e mais de 2 mil reais de uma professora.}

^{Após o caso, a escola cancelou as aulas e os pais foram chamados para levar os filhos de volta para casa. Segundo o Governo do Estado, o Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas atende cerca de 400 estudantes nos turno matutino e vespertino.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Blumenau-SC, sábado, 27 de outubro de 2018. Um dia triste para Gilvana Mendes Nogueira e para o esporte como um todo. Em uma partida pelas oitavas de final da Liga Nacional de Handebol Feminino a atleta maranhense foi vítima de racismo durante e depois do jogo por um torcedor que estava nas arquibancadas do Complexo Sesi, na cidade catarinense.}

^{A maranhense de 20 anos que nasceu em São Luís e que hoje reside em São Bernado, São Paulo, onde defende o Unip/São Bernardo, contou como tudo aconteceu e chegou a dizer quais foram os gritos que homem ecoou nas arquibancadas.}

^{– O jogo estava muito difícil desde o começo. Estava muito pegado e tinha esse torcedor que toda hora ia no nosso banco ficar falando coisas horríveis. Teve uma hora que virei para ele perguntei quem ele pensava que era. Foi quando ele disse um monte de coisa. Disse que meu lugar não era ali. Disse que tinha que voltar para senzala. Chamou de vaca preta e outras coisas lá – contou.}

^{Gilvana disse que chegou a chorar por conta dos xingamentos. Durante o segundo tempo – quando começou o ato de racismo – e também depois da partida.}

^{Eu fiquei muito triste. Eu chorei durante e depois do jogo. Foi muito ruim. Mas falo para as pessoas que um dia sofrerem isso que não liguem. Bola para frente – disse.}

^{Por fim, Gilvana disse o que deseja para o agressor que soltou palavras que a fez chorar. A atleta maranhense resumiu o seu recado em apenas uma frase.}

^{– Desejo apenas que ele seja uma pessoa melhor – finalizou.}

^{A atleta protocolou o boletim de ocorrência do caso na última quinta-feira (1), já em São Bernardo-SP. Segundo ela, as informações iniciais dão conta que o homem suspeito do crime seria namorado de uma das meninas da equipe do Blumenau-SC. O duelo terminou com vitória do time catarinense por 23 a 22.}

^{Em nota, a CBHb comunicou está investigando o caso.“A Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) vem por meio desta afirmar que já está apurando os fatos a respeito das ofensas racistas por parte de torcedores contra jogadoras do time visitante, no jogo entre as equipes de Blumenau x Unip/São Bernardo. A partida que ocorreu no último dia 27 de outubro em Santa Catarina foi pelas oitavas de final da Liga Nacional de Handebol Feminina. A CBHb reitera que repudia todo e qualquer ato de racismo e que levará ao conhecimento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para as devidas providências cabíveis dentro do que rege as leis esportivas”.}

^Repúdio

^{A direção do Barbosa de Godóis que revelou a jogadora no Maranhão repudiou o ato racista.}

^{“O Barbosa de Godóis Handebol (BGH) vem a público repudiar qualquer atitude de intolerância contra qualquer ser humano. Nosso trabalho vai além das quadras, estamos sempre refletindo com nossos alunos/atletas princípios e valores, por isso exigimos punição aos envolvidos nesse episódio, pois tanto a Liga Nacional de Handebol do Brasil tomou as providências assim como a própria Gilvana já registrou Boletim de Ocorrência do fato. Não podemos assistir passivamente a este tipo de atitude, o que só nos deixa indignados”.}

Fonte: Globoesporte.com

^{Quatro bandidos tentaram arrombar a agência dos Correios da cidade de Santa Inês, por volta das 5h desse domingo (4).}

^{De acordo com informações policiais, a quadrilha chegou em um veículo, porém testemunhas observaram a movimentação estranha e acionaram a polícia.}

^{Ao perceberem a chegada dos policiais, os bandidos fugiram deixando ferramentas para trás. O material seria usado no arrombamento.}

^{A polícia vai tentar identificar o bando por meio de câmeras de videomonitoramento.}

Fonte: G1MA

^{No fim da tarde desse sábado (3), foi registrado um grave acidente no km 90 da BR-402, povoado Sapucaia, em Humberto de Campos, que resultou em duas pessoas mortas e 9 feridas.}

^{A caminhonete estava fazendo o transporte de passageiros na carroceria.}

^{Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), o acidente aconteceu por volta das 17h20 desse sábado, quando o motorista de uma caminhonete Hilux, de placa HWE-0858, tentou frear o veículo para evitar uma colisão. Durante a manobra, a caminhonete acabou capotando.}

^{Ainda de acordo com a PRF-MA, a caminhonete estava fazendo o transporte de passageiros na carroceria. Com o capotamento, 9 ocupantes do veículo ficaram feridos, já Manoel Silva Santos e Bruna Letícia Gomes dos Santos, de 7 anos, morreram no local do acidente.}

Fonte: Imirante

^{Um desastre ambiente aconteceu hoje pela manhã na comunidade de Aurizona/Godofredo Viana-MA, um pilha de estéril se rompeu, interditando assim a estrada que dá acesso a comunidade, além de invadir os manguezais, a revolta no povoado do ouro é muito grande, por parte da população.}

^{O secretário municipal de Meio Ambiente de Godofredo Viana e sua equipe já esteve no local fazendo averiguações, registrando as imagens para tomar as providências cabíveis por parte da mineração. A Mineração Aurizona S/A (MASA) é a proprietária e responsável pelo material que ora está causando grandes transtornos à comunidade de Aurizona, que encontra isolada.}

^{Famílias estão denunciando o líder do governo na Câmara de Vereadores de São Luis Gonzaga, Luis da Silva Melo (foto abaixo). O blog recebeu vários prints de conversas entre o vereador e menores adolescente.}

^{Eleito para o primeiro mandato pelo Partido Verde em 2016, “Cohabinha”, como é mais conhecido o vereador, aborda adolescentes sempre em conversas pelo WhatsApp e Facebook oferecendo dinheiro para fazer boquetes (sexo oral) nos meninos e se a transa for completa, aumenta o cachê de R$ 20 para R$ 50.}

^{Em vários grupos de São Luís Gonzaga, o líder do prefeito Dr. Júnior vem sendo denunciado por pais dos menores. O vereador, segundo comentários na cidade, é homossexual assumido.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Em reunião sigilosa, homens do Serviço de Inteligência e investigadores da Polícia Federal estiveram reunidos ontem para tratar do reforço ao sistema de segurança pessoal ao presidente eleito Jair Bolsonaro.}

^{A preocupação aumentou mais ainda depois que o Serviço de Inteligência descobriu um plano terrorista para atentar contra a vida do presidente eleito. Como, quando e onde seria o atentado? É uma pergunta cercada de mistérios.}

^{Porém, o futuro ministro da Defesa, general da reserva Augusto Heleno, confirmou a existência e o aborto do plano, sem revelar detalhes e nomes de quem estaria envolvido.}

^{— A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente (Bolsonaro) é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência — disse, conforme publicado hoje no jornal carioca O Extra.}