^{Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 20 de março, Ação Civil Publica por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, e o vice-prefeito Antônio Evangelista de Oliveira da Silva. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.}

^{Consta nos autos que os dois gestores utilizaram uma mesa de MDF, várias mesas plásticas, 14 cadeiras e um equipamento}

^{de som pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Satubinha, na sede da coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”, à qual pertenciam.}

^{Pelo mesmo motivo, Dulce Maciel Pinto da Cunha e Antônio Evangelista de Oliveira da Silva já foram condenados por abuso de poder político em sentença referente à ação eleitoral, sendo submetidos à sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes. Os requeridos ainda tiveram os registros de candidatura cassados e foram condenados ao pagamento de multa.}

^{Na ACP por improbidade administrativa, o promotor de justiça pede a condenação dos gestores às sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.}

Criminosos atacaram a unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Açailândia (MA).

^{Seis bandidos fortemente armados atacaram na noite dessa sexta-feira (23), a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada na BR-222 no município de Acailândia, a 600 km de São Luís. Segundo a polícia, os criminosos chegaram ao local usando um policial militar como refém.}

^{De acordo com a polícia, minutos antes de realizarem o ataque à unidade da PRF, o grupo criminoso invadiu uma base da Polícia Militar, localizada na BR-222, em Açailândia e levaram de refém em uma viatura da própria polícia, um PM que estava de plantão. Em seguida, o grupo seguiu em direção à unidade operacional da PRF, onde realizaram o segundo ataque.}

Tiros atingiram as janelas de vidro do posto operacional da PRF em Açailândia.

^{Os criminosos chegaram à unidade operacional da PRF atirando e usando o policial militar como escudo. Na ação, outro PM que estava de folga passava pelo local quando percebeu o ataque. Houve troca de tiros intensa entre os bandidos e o policial à paisana. Os policiais rodoviários federais foram surpreendidos a ponto de não conseguirem revidar a ação. As janelas de vidro do posto foram alvejadas e a porta do local ficou completamente destruída. Não houve registro de feridos durante o tiroteio.}

^{Vidros da unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficaram destruídos durante a troca de tiros.}

^{Durante a troca de tiros, os bandidos conseguiram entrar na unidade da PRF. Na fuga, o grupo cum colete a prova de balas, um cinto de guarnição e um carregador com munição para pistola. O grupo fugiu do local levando o refém na viatura da PM, em direção ao município de Buriticupu.}

^{Em seguida, assaltaram outro veículo de cor branca, estouraram os pneus da viatura da PM e a abandonaram na estrada. Após alguns quilômetros em fuga, os criminosos abandonaram o veículo branco e o refém, que ficou preso dentro do carro. Após algumas horas de busca, o PM foi encontrado e liberado.}

^{Equipes da PRF do Maranhão e Pará e da Polícia Militar do estado estão deslocadas e realizando buscas na região do ataque.}

Equipe da PRF encontrou veículo roubado e usado pelos criminosos durante fuga.

Fonte : G1MA

^{O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, compareceu ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na manhã de hoje, 23/03, para a entrega da documentação eletrônica relativa à prestação de contas do Poder Judiciário maranhense.}

^{O desembargador José Joaquim, acompanhado do diretor-geral do TJ, Mário Lobão, do diretor financeiro, Amudsen Bonifácio, e da diretora da controladoria interna, Jurema Bogéa, foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE, e pelos conselheiros Álvaro César de França Ferreira e Osmário Freire Guimarães.}

^{No ato de entrega da prestação de contas, o conselheiro Caldas Furtado fez uma rápida exposição ao presidente do TJ sobre as principais mudanças realizadas pelo TCE que permitiram a entrega das prestações de contas exclusivamente em meio eletrônico, medida que contribuiu para tornar o procedimento mais rápido e seguro, gerando reflexos positivos como a possibilidade de aceleração do ritmo de processamento e análise das informações constantes nas prestações de contas.}

^{Caldas Furtado destacou que essa nova sistemática é resultado de estudos que comprovaram a sua viabilidade prática, aliados a investimentos na melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação e qualificação de servidores para atuarem com eficiência nessa nova dinâmica.}

^{Por fim, o presidente do TCE afirmou que a medida tem sido muito bem recebida pelos gestores maranhenses, que entenderam as alterações realizadas e estão se mobilizando para cumprir esse dever constitucional dentro do prazo estabelecido.}

^{O desembargador José Joaquim ressaltou que uma das marcas principais do convívio entre as instituições republicanas deve ser o diálogo permanente, a boa convivência e a harmonia, de forma a que todas cumpram plenamente suas atribuições e honrem suas responsabilidades. E destacou que o TCE e o TJ são duas instituições parceiras, que possuem vários pontos de convergência que devem ser trabalhados para fortalecer a defesa dos interesses da sociedade.}

^{Após a checagem das informações entregues na prestação de contas do TJ pelo setor técnico responsável pelo recebimento eletrônico dos dados, o presidente do TJ recebeu o documento que atesta sua quitação com o dever de prestar contas. O prazo para que todos os gestores prestem contas encerra dia 5 de abril.}

^{Na madrugada desta sexta-feira, 23, a jornalista Letycia Oliveira de Lima desapareceu levando a filha de apenas nove anos.
Segundo a irmã, Nayara Oliveira, ela sofre de depressão há muito tempo, mas levava uma vida normal sob cuidados e acompanhamento médico. “Desde ontem a tarde não conseguimos falar com ela. Dessa vez a gente descobriu que ela estava sem tomar os remédios e achamos que ela está no ápice de uma crise”, comenta ela.}

^{A preocupação da família é que Letycia tenha alguma atitude suicida em um momento de descontrole. “O grande problema é que a gente chegou aqui onde ela dormiu e a rede de proteção estava cortada, então provavelmente ela está fora de si a ponto de pensar em suicídio de um apartamento do oitavo andar”, conta a irmã.}

^{Nayara disse que a irmã já fugiu outras vezes,mas sempre sozinha.”Isso é normal da doença dela,já aconteceu outras vezes,mas o que mais nos preocupa é que ela levou a filha e agente tem muito medo que aconteça alguma coisa”,lamenta.A jornalista foi vista pela ultima vez saindo de um condomínio no bairro do Renascença,vestindo uma blusa amarela e um short,acompanhada da filha  que vestia um vestido rosa.}

^{A família divulgou fotos nas redes sociais e já entrou em contato com a polícia para tentar encontrar o paradeiro da jornalista. “A gente espera muito que possamos encontrar elas duas bem”, apela Nayara.
Letycia é jornalista e atualmente trabalhava na Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap). Amigos lotam as redes sociais da jovem com comentários de apoio e consolo a ela. “Creio que você vai reaparecer forte e cheia de planos para sua vida que é muito importante para nós”, comenta uma amiga.}

Fonte : Imirante

prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.

_{Atendendo pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 16 de março, o bloqueio das contas do município de São Vicente Férrer. A medida foi motivada pelo atraso dos salários dos servidores municipais. A decisão bloqueou 60% do recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por tempo limitado ao completo pagamento dos funcionários.}

_{Em caso de desobediência, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 500 mil, a ser paga solidariamente entre a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro e o Município de São Vicente Férrer.}

_{Formulou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Francisco Bezerra Simões.}

_{Pela decisão, os recursos bloqueados devem ser utilizados exclusivamente para o pagamento dos funcionários, utilizando o critério de prioridade para pagamento dos servidores efetivos (concursados ou admitidos no serviço público até 5 de outubro de 1983), entre estes os com maior número de meses em atraso. Em seguida, os servidores comissionados e contratados.}

_{Em caso de descumprimento, foi determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e ainda apuração de responsabilidade penal e eventual improbidade administrativa.}

_{Foi determinado também que o secretário de Administração Municipal encaminhe, no prazo máximo de 10 dias, as folhas de pagamento dos salários dos servidores, sob pena de multa diária, a ser cobrada pessoalmente do referido secretário, no valor de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil.}

_{Consta nos autos que o Município de São Vicente Férrer vem constantemente atrasando o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. O MPMA cobrou, por diversas vezes, providências para solucionar a questão, mas não foi atendido.}

Fonte : N.Ferreira

_{O juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu, proferiu sentença na qual condena Uanis Rocha Rodrigues, ex-prefeito do município de Serrano do Maranhão, às penalidades de perda de função pública (caso esteja exercendo alguma); suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes a remuneração mensal quando ele exercia o cargo de prefeito de Serrano do Maranhão; Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.}

_{De acordo com a sentença proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), Uanis Rodrigues praticou atos de improbidade administrativa quando era prefeito do município de Serrano do Maranhão, em 2013. As condutas do ex-prefeito foram enquadradas nos artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, por ter deixado de dar iniciativa ao processo legislativo municipal para adequar o funcionamento do Conselho Tutelar de Serrano do Maranhão à Lei 12.696/2012 – que modificou a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando a disciplina dada aos Conselhos Tutelares -, omissão essa que teria causado dano ao erário.}

_{Na sentença, o magistrado relata que o ex-gestor foi notificado para apresentar contestação preliminar, mas não o fez. Posteriormente, após encerrada a instrução processual, novamente o ex-prefeito não apresentou alegações finais. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a omissão do ex-prefeito ocorreu mesmo após expressa recomendação do Ministério Público, por meio de portarias e ofícios, alertando-o, inclusive, quanto à responsabilização pela omissão.}

_{Para o juiz, não cabe a alegação do ex-gestor de desconhecimento da exigência legal, pois foi editada a Lei 12.696/2012, que promoveu alterações no funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive estabelecendo direitos trabalhistas e previdenciários, e a necessidade de cada município adequar sua legislação local. “No que tange ao dolo e má-fé, tem-se que o requerido, pelo cargo que exerce tem a absoluta compreensão dos seus deveres como representante do executivo municipal”, observou o magistrado na sentença.}

_{Para o Poder Judiciário, ficou comprovado que o ex-gestor, na condição de Prefeito de Serrano do Maranhão, permaneceu omisso, mesmo depois do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ter solicitado a ele a edição de projeto de lei para alteração da Lei Federal 12.696 à Lei Municipal 61/2001. “Portanto, resta configurado o dolo genérico do agente, tal como reconhecido pela jurisprudência pátria em casos de omissão do prefeito em garantir recursos para o devido funcionamento do conselho tutelar, uma vez que se trata de matéria cuja iniciativa é do representante do Poder Executivo”, expressa a sentença.}

Fonte : N.Ferreira

^{Karla Regina Mendes, de 23 anos, afirmou em depoimento que sofre de problemas mentais.}

^{De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Karla Regina Mendes continua na unidade feminina da Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. Ela está como presa provisória e aguarda decisão da justiça.}

^{Karla arremeçou o próprio filho da ponte do São Francisco no último domingo (18). O bebê Thayller Lieger Mendes Barros, de sete meses, caiu de uma altura de, aproximadamente, 30 metros e sobreviveu. Após ser internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e ter sido diagnosticado com uma pequena fratura no crânio, o bebê teve alta na quarta-feira (21) e foi entregue na tarde desta quinta-feira (22) a um oficial de Justiça, em cumprimento à decisão da 1ª Vara da Infância e Adolescência.}

^{Entenda o caso}

^{Thayller Lieger Mendes Barros, de sete meses, foi jogado pela própria mãe da ponte do São Francisco, em São Luís, no começo da tarde deste domingo (18), de acordo com a Polícia Militar. A criança foi resgatada momentos depois da queda por dois policiais que estavam transitando pelo local.}

Bebê foi resgatado por policiais militares que passavam pelo local

^{A mãe do menino foi identificada pela Polícia Militar como Karla Regina Mendes, de 23 anos. Ela foi presa em flagrante e conduzida para o Plantão Central das Cajazeiras, no Centro de São Luís. No mesmo dia ela foi encaminhada para a Penitenciária de Pedrinhas, segundo a SEAP.}

^{A policiais que acompanharam a operação, a mãe teria dito que sofre por problemas mentais. Em depoimento, a mãe do bebê também afirmou que sofre de problemas mentais, informação que foi confirmada pela família de Karla durante depoimentos.}

 

_{O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.
Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações.Para conferir as informações,acesse o site:www.procon.ma.gov.br.}

_{De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”,
afirmou o presidente.}

_{Variações
A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar.
Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:
1º CEMAR
1° OI FIXO
3º OI MÓVEL S/A
4º SKY
5º CAEMA
6º BRADESCARD
7º BANCO DO BRASIL
8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9º VIVO
10º BANCO BRADESCO}

_{Um homem de nacionalidade colombiana e mais um empresário da cidade de Coelho Neto, no Maranhão, foram assassinados agora no período da tarde por desconhecidos com disparos na cabeça. As primeiras informações dão conta de que eles estariam fazendo cobranças, mas a moto, celulares e dinheiro foram encontrados no mesmo local, ao lado dos corpos.}

_{Acionada, a Polícia esteve no local e tratou de fazer o encaminhamento dos corpos  para o IML de Timon. Com os dois, foram encontrados vários cartões de banco, o que leva a acreditar que eles atuavam como agiotas. Aguardem novas informações.}

Toinho Pidoca, 33 anos, no povoa do Mata Grande, zona rural da cidade de Buriti, suspeito de tráfico de drogas.

_{A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Buriti, prendeu, nesta quinta-feira (22), um homem identificado como Toinho Pidoca, 33 anos, no povoa do Mata Grande, zona rural da cidade de Buriti, suspeito de tráfico de drogas.}

_{De acordo com a polícia, com Toinho Pidoca foram apreendidos munições, armas de fogo, drogas (crack e maconha), uma balança de precisão, facas, apetrechos para o carregamento de arma de fogo, pássaros em cativeiro, uma grande quantidade de dinheiro totalizando R$ 2 mil e uma moto Brós, de cor preta.}

Material apreendido com Toinho Pidoca

_{Segundo investigações da Polícia Civil, Toinho Pidoca comercializava entorpecentes já a algum tempo naquela localidade. A apreensão de quase 1,5 Kg de maconha prensada, constitui-se uma das maiores apreensões de droga no município de Buriti nos últimos anos.}

_{O homem foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime ambiental.}

Fonte : Imirante

_{A Polícia Civil do Maranhão reabriu o chamado Caso Décio Sá, que apura o envolvimento de políticos, empresários e autoridades na execução do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril de 2012. As investigações correm sob sigilo absoluto, por determinação da alta cúpula do governo Flávio Dino.}

_{De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, as investigações estão a cargo do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), subordinado à Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), que já colheu depoimento de acusados do assassinato de Décio.}

_{Num dos trechos, um dos depoentes cita os nomes de diversos políticos, magistrado e autoridades, inclusive que fizeram parte das primeiras investigações, como participantes da trama. Como não estavam incluídas no inquérito original, essas informações estão sendo recebidas pelos investigadores do DCCO como fatos novos.}

Fonte : N.Ferreira

_{Um dos carros ficou parcialmente destruído, após atingir um poste de energia elétrica.}

 

A Saveiro ficou quase toda destruída após a colisão com o poste. / Foto: Paulo Soares/O Estado.

_{SÃO LUÍS – Na tarde desta quarta-feira (21), dois carros se envolveram em um acidente na avenida Litorânea, em São Luís. Um dos veículos ficou parcialmente destruído após atingir um poste, o outro teve danos na parte da frente.}

 _{Segundo testemunhas, uma Saveiro ia fazer o retorno na avenida, quando um veículo Siena, que vinha em alta velocidade, bateu no carro, arremessando-o para cima de um poste de energia elétrica.}

_{O Siena ficou com a frente destruída. / Foto: Paulo Soares/O Estado.}

_{O poste caiu e os fios de energia entraram em contato com a vegetação, provocando um incêndio. Por causa do fogo, o veículo correu risco de explodir, mas as chamas foram contidas por homens do Corpo de Bombeiros e pela chuva forte que caiu após o acidente.}

_{Duas pessoas que ocupavam a Saveiro ficaram feridas, elas foram socorridas pelos Bombeiros e depois por uma equipe do Samu, que chegou ao local.}

_{Por causa do acidente, o trânsito ficou lento na região.}

 Fonte : Imirante

_{Segundo a Justiça, o casal ajuizou ação contra as empresas Beach Park Hotéis e Turismo S/A e RCI Brasil.}

_{Antes do indeferimento, porém, o magistrado determinou aos autores da ação a comprovação do preenchimento dos requisitos. ( Foto: Divulgação)}

_{BACABAL – O Poder Judiciário da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, indeferiu o pedido de gratuidade da justiça formulado por um casal que ajuizou ação contra as empresas Beach Park Hotéis e Turismo S/A e RCI Brasil – Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda, para resolução de problemas em contrato celebrado, no valor de R$ 22 mil reais, para obtenção de benefícios em rede dos “melhores resorts do Brasil”. Antes do indeferimento, porém, o magistrado determinou aos autores da ação a comprovação do preenchimento dos requisitos para concessão do benefício.}

_{A gratuidade da justiça, antes regulada pela Lei 1.060/50, passou a ser regida pelo Novo Código de Processo Civil, em seus artigos 99 e seguintes. O pedido de gratuidade da Justiça pode ser formulado na petição inicial, em contestação, ingresso de um terceiro à ação, ou mesmo na fase recursal, não suspendendo o trâmite normal do processo e, havendo o deferimento, há a dispensa dos pagamentos de taxas e custas processuais.}

_{No Justiça estadual tramitam, atualmente, 310.657 processos judiciais com pedidos de gratuidade (sistemas Themis PG e Pje), segundo dados fornecidos pelo setor de Informática da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).}

_{O parágrafo 2º do Artigo 99 do CPC, determina que o juiz somente poderá indeferir o pedido, se houver elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. No processo da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, o magistrado registrou, em despacho, os indícios de patrimônio e renda incompatíveis, determinando a fundamentação do pedido de gratuidade nos termos do novo Código de Processo Civil.}

_{Entretanto, os autores da ação deixaram de apresentar as justificativas, de fundamentar a solicitação. “Inobstante, os requerentes retornaram aos autos por meio de petitório, apenas para juntar nova procuração, deixando de fundamentar a necessidade da concessão da graciosidade”, discorre o magistrado.}

_{E prossegue: “De fato, da análise dos autos observo que o caso versa sobre contrato celebrado para obtenção de benefícios em rede dos melhores resorts do Brasil, sendo o valor contratado de R$ 22 mil reais, divididos em 40 prestações de R$ 555 reais. Ora, quem se dispõe a gastar tal montante com lazer não pode ser tido como hipossuficiente, máxime quando a parte não fundamenta o pedido da gratuidade quando instada para tanto”, finaliza indeferindo o pedido dos autores.}

_Gratuidade

_{A assistência judiciária gratuita consiste na dispensa do pagamento de custas processuais e demais despesas. Além disso, é a efetiva defesa em juízo dos interesses dos necessitados, por meio da prestação gratuita de serviços advocatícios, pela Defensoria Pública ou dativo nomeado e, no caso do Direito do Trabalho, do sindicato da categoria.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou nesta quarta-feira (21) que o bebê Thayller Lieger Mendes Barros, de sete meses, recebeu alta. Ele foi jogado pela própria mãe da ponte do São Francisco no último domingo (18) e sobreviveu a uma queda de aproximadamente 30 metros de altura.}

_{Em nota, a Semus informou que o bebê recebeu alta do neurocirurgião e encontra-se em bom estado de saúde, sem apresentar qualquer problema. No entanto, o bebê continuará na unidade de saúde até que a Justiça decida sobre a sua guarda.}

Bebê atirado de ponte sobreviveu a uma queda de 30 metros de altura.

_{Entenda o caso}

_{Um bebê de apenas sete meses foi jogado pela própria mãe da Ponte do São Francisco, em São Luís, MA, no começo da tarde deste domingo (18), de acordo com a Polícia Militar. A criança foi resgatada momentos depois da queda por dois policiais que estavam transitando pelo local. A ponte possui 36 metros de altura.}

_{Bebê foi resgatado por policiais militares que passavam pelo local. (Foto: Divulgação)}

_{A mãe do menino foi identificada pela Polícia Militar como Karla Regina Mendes, de 23 anos. Ela foi presa em flagrante e foi conduzida para o Plantão Central das Cajazeiras, no Centro de São Luís.}

_{De acordo com informações da Polícia Militar o bebê foi encaminhado para o Hospital Djalma Marques – Socorrão I, com vida. A policiais que acompanharam a operação, a mãe teria dito que sofre por problemas mentais.}

Fonte : G1MA

_{Segundo o Ministério Público não foi localizada a publicação em órgão oficial do extrato do contrato para prestação de serviços.}

_{MARANHÃO – Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Luciana Raquel Tolentino de Moura, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar irregularidades na contratação do escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados em ações propostas para ressarcimento de verbas do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O escritório moveu ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões, e de Lago dos Rodrigues, no valor de R$ 18,8 milhões.}

_{Segundo parecer do Ministério Público de Contas do Maranhão, após sessão plenária com participação dos Procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Flávia Gonzalez Leite, não foi localizada a publicação em órgão oficial do extrato do contrato para prestação de serviços advocatícios celebrado entre os municípios de Lago Verde, administrado pelo prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e Lago dos Rodrigues, administrado por Edijacir Pereira Leite, e o escritório de advocacia João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. A ausência de publicação retira a eficácia do contrato celebrado com os municípios, de acordo com a Lei 8.666/93. Além disso, as prefeituras descumpriram as normas ao não enviarem o contrato ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).}

_{Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, “além das medidas necessárias para que os recursos do Fundef sejam utilizados exclusivamente em despesas referentes à educação, é fundamental que se investigue a eventual contratação ilícita de escritórios de advocacia pelas prefeituras, que muitas vezes se destinam à apropriação indevida dos recursos da educação”, disse.}

_{Em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou desvio de finalidade a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo Fundeb), a título de complementação, para pagamento de advogados. A decisão foi em decorrência de representação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), do Ministério Público Estadual (MP-MA) e do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA).}

Fonte : G1MA

^{Uma “perda de carga” causou apagão no Norte e no Nordeste do país, informou nesta quarta-feira (21) o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Problema foi registrado por volta de 15h50 e cauxou falta de energia em ao menos 13 estados sem energia.}

^{O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha na usina de Belo Monte, no Pará. A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) informou que um problema na geração de energia da usina de Tucuruí, nordeste do estado, pode ter causado o apagão.}

^{Usina de Tucuruí, no Pará (Foto: Divulgação)}

^{Em nota, a ONS diz estar trabalhando para normalizar funcionamento da usina, que teve 22,5% da carga total comprometida.}

^{Confira nota na íntegra.}

^{Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW.}

^{Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.}

^{Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.}

^{As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.}

 ^{As causas de desligamento estão sendo investigadas.}