Ministério Público recomenda ao Município de Matões que realize reparos em estrada

Matões 1A Promotoria de Justiça de Matões expediu, em 27 de junho, Recomendação ao Município de Matões, em nome do prefeito Ferdinando Araújo Coutinho, para a realização de obras emergenciais de reparação em estrada que liga os povoados Santa Tereza e Bonito. A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Além do urgente reparo nos buracos e irregularidades existentes na pista, o Ministério Público do Maranhão também recomendou que seja realizada a reconstrução completa da estrada; reparação e realização das sinalizações horizontais; e apresentação de cronograma estabelecido para a conclusão dos reparos.

Foi fixado um prazo de dez dias úteis para que sejam prestadas informações sobre o acatamento (ou não) da Recomendação, contados a partir de sua notificação. O descumprimento poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis.

MOTIVOS

A única linha de transporte da estrada que liga os povoados Santa Tereza e Bonito não pôde atender seus passageiros por quatro dias, devido às péssimas condições da via. Em fevereiro, deste ano, a Prefeitura de Matões foi oficiada para dar informações a respeito das providências de recuperação e informou que a data prevista para início das obras de recuperação da estrada era 5 de março de 2019.

A Promotoria realizou vistoria na estrada, constatando, em abril, que o serviço se limitou à limpeza, sem que providências fossem tomadas para a recuperação da via.

Em maio, o Município comunicou que foi realizada a limpeza, estando a recuperação da estrada em fase de execução. Não houve o fornecimento da cópia do cronograma estabelecido para o término dos reparos, assim como não foram verificadas medidas efetivas em vistoria presencial, o que resultou na Recomendação ministerial.A Promotoria de Justiça de Matões expediu, em 27 de junho, Recomendação ao Município de Matões, em nome do prefeito Ferdinando Araújo Coutinho, para a realização de obras emergenciais de reparação em estrada que liga os povoados Santa Tereza e Bonito. A manifestação foi assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.


Além do urgente reparo nos buracos e irregularidades existentes na pista, o Ministério Público do Maranhão também recomendou que seja realizada a reconstrução completa da estrada; reparação e realização das sinalizações horizontais; e apresentação de cronograma estabelecido para a conclusão dos reparos.

Foi fixado um prazo de dez dias úteis para que sejam prestadas informações sobre o acatamento (ou não) da Recomendação, contados a partir de sua notificação. O descumprimento poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis.

MOTIVOS

A única linha de transporte da estrada que liga os povoados Santa Tereza e Bonito não pôde atender seus passageiros por quatro dias, devido às péssimas condições da via. Em fevereiro, deste ano, a Prefeitura de Matões foi oficiada para dar informações a respeito das providências de recuperação e informou que a data prevista para início das obras de recuperação da estrada era 5 de março de 2019.


A Promotoria realizou vistoria na estrada, constatando, em abril, que o serviço se limitou à limpeza, sem que providências fossem tomadas para a recuperação da via.

Em maio, o Município comunicou que foi realizada a limpeza, estando a recuperação da estrada em fase de execução. Não houve o fornecimento da cópia do cronograma estabelecido para o término dos reparos, assim como não foram verificadas medidas efetivas em vistoria presencial, o que resultou na Recomendação ministerial.

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