A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, órgão máximo do Ministério Público, instaurou um procedimento investigatório criminal contra o secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, para apurar possíveis irregularidades em procedimento licitatório da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Segundo o Diário Eletrônico do MP-MA, edição desta segunda-feira 4, que publicou a abertura da investigação, Lula é suspeito, ainda, de haver realizado pagamentos para empresas sem cobertura contratual com a pasta. O documento, porém, não dá mais detalhes a respeito da licitação e nem sobre os pagamentos.
O ATUAL7 encaminhou e-mail ao Governo do Maranhão e ao próprio titular da SES, solicitando posicionamento sobre o assunto, e aguarda retorno.
Resultante da conversão de uma notícia de fato, que tramita no Parquet estadual desde o ano passado, as investigações avançam aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, da Assessoria Especial da PGJ, setor responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.
Ainda de acordo com a portaria do MP maranhense que instaurou o procedimento, a apuração do caso tem como interessada a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), comandada por Rodrigo Maia.
Algumas providências já foram tomadas pela PGJ. Dentre elas a de notificar, para prestarem depoimento no próximo dia 14, na sede do órgão, o ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços, Júlio Cesar Oliveira Gonçalves; Antônio Evaldo Soares Silva; Emanuela Brasileiro de Medeiros; e José Wilson Carvalho de Mesquita, ex-técnico da Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde.
O prazo para a conclusão das investigações é de 90 dias.
Fonte: Atual7
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