O vereador Josibeliano Chagas Farias (Avante) teve seu afastamento do cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de Açailândia, distante 446 km de São Luís, mantido pela Justiça do Maranhão. O desembargador Raimundo Melo determinou, em decisão monocrática, que o entendimento do juiz da 2ª Vara Criminal do município fosse mantido depois que o parlamentar ingressou com um mandado de segurança.
Josibeliano Farias foi afastado este mês por conta ações investigadas pelo Ministério Público que levaram o órgão a denunciar o vereador por suposto crime de peculato/desvio e também por improbidade administrativa.
“Não cabe mandado de segurança, sobretudo quando a referida decisão não apresenta ilegalidade, abuso de poder, nem tampouco se configura teratológica”, disse o desembargador Raimundo Melo.
A investigação visa esclarecer a relação de um estabelecimento comercial (mercadinho) da cidade como principal fornecedor de diversos materiais para a própria Câmara dos Vereadores. Outras pessoas também foram denunciadas.
Fonte: G1MA