Um levantamento do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) revelou que, de 2014 a 2019, 334 denúncias de assédio moral foram recebidas em todo o estado. Neste mesmo período, o MPT abriu 262 inquéritos civis para apurar notícias que envolveram assédio moral no ambiente de trabalho. Em 112 casos as investigações continuam em curso.
O Ministério Público do Trabalho também ajuizou 27 ações civis públicas para coibir a prática e firmou 61 termos de ajuste de conduta (TAC) com empresas denunciadas por assédio moral.
Características do assédio
De acordo com o MPT, existem duas formas de assédio: o vertical (praticado pela chefia ou pessoas de nível hierárquico superior ao da vítima) e o horizontal (entre funcionários com o mesmo nível ou função).
São exemplos de condutas reiteradas de assédio moral: gritar, xingar, apelidar, contar piadas para humilhar e ridicularizar, isolar a pessoa no ambiente de trabalho, ordenar realização de tarefas impossíveis ou incompatíveis com o cargo, repetir críticas e comentários improcedentes ou que subestimem os esforços do empregado, entre outros.
Como denunciar
Denúncias de assédio moral podem ser feitas no site do MPT-MA ou pelo aplicativo de celular MPT Pardal disponível para os sistemas Android e OIS. As denúncias podem ser registradas de maneira anônima ou sigilosa, quando apenas o MPT terá acesso aos dados do denunciante.
Fonte: G1MA
About Author
