Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro para rever bloqueio no orçamento de universidades -

^{Governadores de estados da região Nordeste informaram que pediram ao presidente Jair Bolsonaro para rever o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais.}

^{Após o encontro, também disseram que pediram a prorrogação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – leia detalhes mais abaixo.}

^{O bloqueio no orçamento das universidades foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada.}

^{Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro Abraham Weintraub disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.}

^{A medida do MEC tem sido questionada na Justiça. Mais cedo, nesta quinta, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou uma das ações, que pedia a suspensão do bloqueio. Outras ações sobre o tema ainda devem ser analisadas pelo STF.}

^{O que disseram os governadores}

^{Após o encontro com Bolsonaro, o governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores colocaram como prioridade a prorrogação do Fundeb, mas também mostraram a “posição firme” contrária ao bloqueio no orçamento.}

^{“Na educação, nós colocamos como prioridade um cronograma para a renovação do Fundeb”, disse.}

^{“A posição firme dos governadores do Nordeste no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, acrescentou.}

^{“Fizemos um apelo ao presidente, no sentido de rever o corte que foi anunciado junto as universidades federais e aos institutos federais. Fizemos este apelo levando em consideração o papel e a presença fundamental que têm estas universidades e institutos federais em todo o Brasil”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.}

^{Segundo ela, Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto.}

^Fundeb

^{Já o Fundeb, que atende a educação básica, está em vigor desde janeiro de 2007 e se encerra em 2020. Há uma proposta de emenda à Constituição no Congresso Nacional para tornar o fundo permanente.}

^{Segundo Fátima Bezerra, foi apresentado a Bolsonaro a sugestão de apoiar a emenda que torna o fundo permanente, bem como ampliar a participação financeira da União.}

^{“O Fundeb, que termina a vigência no próximo ano, daí a urgência para que avencemos neste debate”, disse.}

^{Equilíbrio dos estados}

^{Os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.}

^{O conjunto de ações têm sido chamado de “plano Mansueto”, em alusão ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitirá que estados tomem empréstimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.}

^{“O ministro Paulo Guedes garantiu que vai promover uma reunião entre todos os secretários [de Fazenda] de estado para fazer a apresentação definitiva”, disse Renan Filho, governador de Alagoas.}

^{Os governadores também relataram que o governo federal estuda rever a partilha com estados e municípios de receitas do fundo social do pré-sal e da cessão onerosa.}

^Previdência

^{Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).}

^{“Foi importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que aceitamos o diálogo”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.}

^{“A posição da região Nordeste, firme, é de que também defendemos a necessidade de mudanças para o equilíbrio na Previdência”, acrescentou o governador do Piauí, Wellington Dias.}

^{Já o governador de Alagoas, Renan Filho, disse que as mudanças poderão ampliar os votos favoráveis à reforma. Ele reforçou a posição de que as mudanças previdenciárias alcancem servidores estaduais e municipais.}

^{Como se trata de uma emenda à Constituição, a reforma precisa ser aprovada no plenário da Câmara, em duas votações, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são necessários 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.}

^{Lista de presentes}

^{Participaram do encontro com Bolsonaro os seguintes governadores:}

^{Flávio Dino (Maranhão);}
^{Renan Filho (Alagoas);}
^{Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);}
^{Wellington Dias (Piauí);}
^{João Azevedo (Paraíba);}
^{Camilo Santana (Ceará);}
^{Paulo Câmara (Pernambuco);}
^{Belivaldo Chagas (Sergipe).}

^{Além dos ministros:}

^{Paulo Guedes (Economia);}
^{Onyx Lorenzoni (Casa Civil);}
^{Santos Cruz (Secretaria de Governo);}
^{Bento Albuquerque (Minas e Energia);}
^{André Mendonça (AGU).}

^{Fonte: G1MA}

About Author

Celso Almeida

See author's posts

O que disseram os governadores

Fundeb

Equilíbrio dos estados

Previdência

Lista de presentes