O Tribunal de Contas do Estado anunciou nesta quarta-feira (18) que suas sessões plenárias estarão suspensas até 12 de abril. Segundo o presidente Nonato Lago, a medida e uma das que foram tomadas pela instituição com vistas a contribuir com as autoridades federais e estaduais no combate ao coronavírus.
Ao fazer o comunicado, Nonato Lago disse que espera, ao final deste prazo, dispor de informações mais seguras para definir o funcionamento do órgão, contudo alertou que o TCE vai colaborar com todas as medidas do governo para conter a doença, ou seja, se forem necessárias outras restrições serão baixadas.
Além das sessões plenárias, estão proibidas no âmbito do TCE as sessões colegiadas da Primeira e da Segunda Câmara, bem como estão proibidas visitação pública às dependências do órgão a fim de evitar contatos de pessoas alheias à instituição dos seus servidores.
Ainda de acordo com as medidas restritivas, o TCE determinou que o atendimento presencial seja substituído por meio eletrônico ou por telefone.
Fazem parte ainda do conjunto de medidas preventivas, a proibição de eventos nas dependências do tribunal, proibição do registro de ponto biométrico.
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