Após audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 12, por videoconferência, pela Vara de Interesses Coletivos de São Luís, representantes do Ministério Público estadual, Estado do Maranhão, Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa entraram em acordo pela prorrogação do confinamento total (lockdown) nesses municípios, até domingo, 17.
Aberta a audiência, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, solicitou às partes que apresentassem um panorama sobre a situação diante da pandemia.
O Estado do Maranhão informou que foram abertos 38 leitos na Clínica São José e 50 leitos no Hospital Raimundo Lima, e reservado o ambulatório do anexo do Hospital do Servidor ao tratamento da Covid-19, destacando, ainda, a inauguração do Hospital de Campanha ainda essa semana. O Município de São Luís informou que a SEMUS já vinha adotando o métdo de atednimento em várias unidades e, destinou 12 Unidades Básicas de Saúde ao atendimento de pacientes com síndromes gripais. A SMTT informou que o tráfego de pessoas no sistema de transporte coletivo reduziu em cerca de 80 a 90% no período pós-lockdown.
A SEMAPA informou que tomou medidas para promover o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras e garantir abastecimento. Foram feitas demarcações com faixas de contenção e contratações temporárias de fiscais. Quanto a casos sensíveis, como Cidade Operária e Mangueirão, foram feitas ações de aconselhamento, com auxílio da Blitz Urbana, medidas de remoção de feirantes para outro espaço provisório, a fim de diminuir fluxo de pessoas. Estariam sendo contratados emergencialmente bombeiros civis para, a partir de quinta-feira, auxiliar na organização das feiras.
O Município de São José de Ribamar informou que foram criados quatro centros de referência para atendimento de síndromes gripais. O Município de Paço do Lumiar ressaltou não possuir unidade hospitalar nem leitos próprios para atendimento de paciente da COVID-19. Casos que surgem em Paço do Lumiar são atendidos na rede de saúde do Estado e de São Luís, conforme pactuações. Mas informou que adotou rotinas para atendimento de pacientes com síndromes gripais. O Município de Raposa prestou suas informações, destacando as ações tomadas no âmbito municipal.
INFORMAÇÕES – O Ministério Público também pediu juntada de informações ao processo sobre os boletins; funcionamento da atenção primária; diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, ocupação dos leitos públicos e privados e efetivo de fiscalização e assistência à saúde. As informações deverão ser encaminhadas diretamente ao e-mail do gabinete do procurador-geral de Justiça.
Até sexta-feira (15) o Estado do Maranhão e os municípios réus juntarão aos autos as informações solicitadas. E até o domingo (17), o Ministério Público apresentará sua manifestação, requerendo ou não a designação de nova audiência.
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