Turiaçu | Município recebe R$ 161 mil da Cfem

_{Foi partilhado entre 1.041 Municípios afetados por estrutura de mineração R$ 318 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), e o município de Turiaçu-MA figura entre esses contemplados com essa ajuda generosa da Agência Nacional de Mineração. Os valores repassados correspondem à apuração da arrecadação compreendida entre 12 de junho de 2018 e 30 de abril de 2020. A entidade que representa os municípios a nível nacional, Confederação Nacional de Municípios (CNM), orienta os gestores sobre permissões e vedações na utilização dessas transferências.}

_{Têm direito aos recursos os Municípios não produtores impactados de alguma forma pela mineração: em seus territórios, instalações de beneficiamento de substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos e os que possuem barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no repasse da Cfem por meio da Lei 13.540/2017.
Segundo a CNM, os Municípios podem utilizar os recursos em projetos que diretamente ou indiretamente sejam revertidos em benefício da comunidade local como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. A legislação proíbe a destinação ao pagamentos de dívidas e de folha salarial do quadro permanente de funcionários.}

_{Acesse aqui a lista com o valor.}

About Author

Celso Almeida

See author's posts