Na manhã desta segunda-feira, 15, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que comandará a instituição no biênio 2020/2022.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade foi restrita e parcialmente virtual. Na sala dos Órgãos Colegiados, na PGJ, estiveram presentes o então procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que passou a chefia da instituição a Eduardo Nicolau, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.
A cerimônia foi acompanhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e convidados.
Virtualmente também participaram o governador Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.
Outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, além de membros do Ministério Público brasileiro, assistiram ao evento.
A leitura do termo de posse e exercício foi feito pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.
TRANSFORMAÇÃO
Permeando quase todo o seu discurso com um trecho de um poema, de Luís Vaz de Camões, que trata das transformações necessárias e inerentes à vida e ao ser humano: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança. Todo mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”, Eduardo Nicolau enfatizou que cerimônias de posse sempre materializam desejo de mudança, a vontade de modificação de sentimentos e de atividades. “Nesse momento de passagem, o comandante e a confiança mudam de rosto, mas a essência da instituição permanece e é renovada”, enfatizou.
O novo procurador-geral de justiça do MP maranhense também destacou que objetiva concretizar o projeto de uma instituição interagente com seus membros e instituições democráticas para o enfrentamento dos desafios do atual tempo de pandemia e de pós-pandemia. “Todas as instituições aqui reunidas devem assumir o compromisso de fortalecer a imunidade e a humanidade de nosso povo. Quero promotores e procuradores com vigor para efetivar a participação popular no ciclo de formação de políticas públicas, que realmente interessem à sociedade. Aprender a colocar-se no lugar do outro, a acordar-se com os demais, a respeitar o seu semelhante e a ser solidário. Essa é a grande missão a ser compreendida, a grande qualidade a ser alcançada por todos nós”, disse.
Por fim, elencou duas frentes a serem empreendidas pelo Ministério Público estadual em seu mandato: o combate à corrupção, edificando como bases da sociedade a honestidade e a confiança, e o enfrentamento do racismo e demais formas de discriminação, reflexos da abissal desigualdade social o país. “Prometo lutar por um estado moderno e impessoal, em que suas estruturas trabalhem para atender ao ser humano e não a nomes e sobrenomes, e lutar para conferir cada vez mais dignidade à vida de cada maranhense”, concluiu.
UNIDADE
Em seu discurso de despedida, Luiz Gonzaga Coelho, fez um breve histórico das realizações de sua gestão, citando o investimento na estrutura física da instituição, como as inúmeras melhorias e construções das sedes das Promotorias de Justiça nas comarcas capital e do interior do estado, além dos vários projetos, programas e campanhas premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Conseguimos elevar o nome do Ministério Público do Maranhão no cenário nacional, êxito que deve ser creditado ao conjunto de membros e servidores da instituição desde os mais simples até os mais graduados”, declarou em tom de agradecimento.
Gonzaga finalizou desejando sucesso ao novo procurador-geral de justiça em sua gestão, para que seja pautada pelo diálogo permanente e serenidade na condução dos destinos da instituição ministerial.
O presidente da Ampem, Gilberto Câmara Júnior, também desejou êxito ao novo procurador-geral de justiça e defendeu a unidade institucional, com a soma de esforços de todos os membros do MPMA para o enfrentamento dos desafios impostos pela sociedade. “O seu desempenho nos cargos de corregedor-geral do MPMA, membro do Conselho Superior e subprocurador-geral de Assuntos Jurídicos nos dá a segurança de que exercerá a chefia da instituição com a experiência e a competência exigidas”, afirmou.
CONFIANÇA
Em seu pronunciamento, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, elogiou o trabalho exercido por Luiz Gonzaga Coelho, e deu as boas-vindas ao novo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacando a necessidade de manter o MP empenhado em cumprir a sua missão de acordo com a Constituição e as demais leis brasileiras, com o enfoque nos valores humanos. “Que o Ministério Público do Maranhão consiga avançar, em cultura, estratégia, tecnologia. Precisamos ser eficientes, mas precisamos manter os valores que nos tornam grandes homens: a solidariedade e a fraternidade. Muita sorte e muito êxito ao novo procurador-geral”.
O governador Flávio Dino alertou para a necessidade da manutenção da harmonia entre poderes e instituições democráticas para o melhor enfrentamento da crise política, sanitária, econômica e social, que se concretiza no país neste momento devido à pandemia e aos ataques aos valores democráticos. “Teremos a maior queda de todos os tempos no PIB brasileiro. Se não houver políticas públicas adequadas, esse obsceno poço irá se aprofundar. Estamos desafiados a praticar a harmonia, a convergência, o consenso, dada a elevada dimensão dos riscos a que estamos submetidos“.
Também elogiou as duas principais metas de trabalho elencadas pelo novo procurador-geral de justiça: a defesa da probidade administrativa e a preocupação com as causas sociais, em especial o combate ao racismo, e ressaltou a trajetória de Eduardo Nicolau. “Possuidor de muitos títulos e méritos na instituição, tenho certeza de que Eduardo Nicolau está imbuído das virtudes democráticas para chefiar o Ministério Público do Maranhão”, concluiu.
TRAJETÓRIA
O novo chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital.
Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
O procurador de justiça Eduardo Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes. A primeira, em 2005; a segunda, em 2017; e a terceira, em 2019. Agora, ele deixa o cargo para assumir a chefia da instituição.
CONVIDADOS
Também participaram da solenidade como convidados as seguintes autoridades: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o desembargador federal Ney Belo Filho; o vice-governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão; o deputado federal Marcio Jerry; o corregedor nacional do Ministério público, conselheiro Rinaldo Reis lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; a presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, corregedora geral do MPSP Tereza Cristina Maldonado Katur Chi Exner; a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, que representou o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros dos Santos; o diretor da Escola Superior da Magistratura, José de Ribamar Froz sobrinho.
Igualmente assistiram à posse o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho; o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, Thiago Roberto Moraes Diaz; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis; o diretor do foro da Justiça Federal, Neiam Milhomem Cruz; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Maurel Mamede Selares; o subcorregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Marco Antonio Anchieta Guerreiro.
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