O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) promoveram reunião conjunta com representantes de partidos políticos e da Vigilância Sanitária estadual, na última sexta-feira (11), para discutir, de forma democrática, propostas para a elaboração de portaria para regulamentar protocolos e medidas sanitárias de prevenção à covid-19 nas eleições municipais de 2020. Realizado no auditório do TRE, o encontro respeitou as medidas de distanciamento social, além do uso de proteção individual pelos participantes.
De acordo com o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, “a partir de minuta elaborada pela Vigilância Sanitária vamos fazer uma discussão aberta com os partidos políticos, que serão os destinatários diretos das regras, com suas propostas e ponderações, para que possamos construir uma norma efetivamente democrática, buscando a compatibilidade entre a propaganda eleitoral, que é fundamental no processo político, e o direito à vida e à saúde do cidadão”, disse.
Para o presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone Silva, “essa conjugação de esforços e medidas é muito salutar para que tenhamos uma eleição tranquila, saudável e sem risco para os nossos eleitores. Queremos, nesta oportunidade, dar e receber sugestões para definirmos normas para que a Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral, os partidos e candidatos tenham direcionamento sobre como atuar nessas eleições, de acordo com suas responsabilidades”, afirmou.
Todas as contribuições dos partidos políticos foram encaminhadas para a Vigilância Sanitária, que será o órgão responsável por analisar e publicar a portaria que regulamentará o tema, com foco na importância do cumprimento das normas sanitárias para a segurança do cidadão e de todos os envolvidos nas eleições.
Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária, ressaltou a importância do encontro para a definição das regras sanitárias a serem seguidas no período eleitoral: “Vamos discutir, tecnicamente, a minuta de um protocolo sanitário para que as atividades eleitorais transcorram de forma coerente com o cenário epidemiológico que a gente está enfrentando, com a pandemia do novo coronavírus”.
Pioneira nas eleições de 2020, a iniciativa teve ampla aceitação e contou com a presença de 11 representantes de partidos políticos, que concordaram com a maior parte das regras incluídas na minuta da portaria e também apresentaram suas propostas para alterações de pontos que tratam sobre o distanciamento para os atos de campanha e formas de propaganda política, entre elas a possibilidade de distribuição de material de campanha impresso.
O evento contou com a participação do presidente do TRE/MA, desembargador Tyrone José Silva, do procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, da juíza do TRE/MA Lavínia Macedo Coelho, do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, do superintendente da Vigilância Sanitária e representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edmilson Diniz, além de representantes dos partidos políticos.
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