Mesmo com o apelo dos trabalhadores e do Governo Federal para redução do preço do diesel, o Governo do Maranhão não atendeu ao clamor. Pelo contrário, houve um aumento do preço de referência da gasolina e o diesel ficou no mesmo patamar, mesmo sob recomendação de que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios dados pela União.
De acordo com a Folha de São Paulo, no Maranhão a gasolina teve o maior aumento médio do país. Foram 10% de elevação no preço da bomba, desde o fim da greve dos caminhoneiros. Além do Maranhão, os estados do Piauí e Pernambuco tiveram a mesma prática, aumentando em 2,7% e 7,5%, respectivamente.
O Governo do Maranhão vai de encontro com a medida adotada por São Paulo que concedeu uma queda de R$0,374 por litro de diesel. Outros estados reduziram o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado. Vale lembrar que o Governo do Maranhão cobra um dos maiores ICMS do país sobre a gasolina, 26%.
Combustíveis são uma importante fonte de receita para os governos estaduais: no primeiro quadrimestre, o setor arrecadou R$ 26,3 bilhões, o equivalente a 17,5% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil. Em 2016, no mesmo período, foram R$ 25,9 bilhões, em valores corrigidos.
Fonte: Diego Emir
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