Em continuidade às ações do regime de colaboração com os municípios na área da educação, o Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (5), a entrega de mais 4 ônibus escolares a municípios, com recurso de emenda parlamentar. Com essas doações, já são 118 veículos e 2 lanchas escolares repassadas para garantir o transporte escolar dos estudantes maranhenses com segurança.
“A Constituição Federal determina que a educação, por causa de sua imprescindibilidade como política pública, seja conduzida no regime de colaboração, em que haja ações articuladas entre os três níveis da federação – o Governo Federal, estados e municípios – e haja, naturalmente, o engajamento de todos os poderes. O que nós estamos vendo, hoje, é a concretização do trabalho da bancada federal maranhense possibilitando que a Secretaria de Estado da Educação faça essa entrega aos sistemas municipais de ensino. São veículos utilizados todos os dias e são fundamentais para garantir o acesso e a permanência das crianças na escola. Portanto, é uma ação de altíssima relevância e que continuará em 2021”, destacou o governador Flávio Dino.
O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, informou que essa é nona entrega realizada pelo Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, aos municípios, com investimentos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE) e, agora, com emenda de bancada.
“Mais uma ação municipalista do Governo do Estado, uma parceria com as prefeituras do Maranhão e também com o parlamento. Senadores e deputados federais destinaram uma emenda de bancada para aquisição de 23 ônibus, cada parlamentar indicou uma cidade. E, hoje, foram entregues quatro veículos. Uma parceria importante, principalmente nesse momento de pandemia, no qual estamos juntos, envidando todos os esforços para resgatar o vínculo do estudante com a escola”, enfatizou Camarão.
Com capacidade para 29 estudantes, o ônibus escolar é adaptado para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida; permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
O investimento total para a aquisição dos quatro veículos escolares foi na ordem de R$ 774.528,00, oriundos da emenda de bancada dos parlamentares: senador Weverton Rocha e dos deputados federais Gastão Vieira, André Fufuca e Júnior Lourenço, para os municípios de Santa Inês, Axixá, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.
Recursos
“A bancada do Maranhão teve direito a fazer uma emenda, o que nós chamamos de emenda de bancada; e fizemos exatamente no FNDE porque há uma demanda muito grande por ônibus e mobiliário escolar, e cada deputado pode indicar um município. Ainda tenho emenda com mais seis ônibus que a Seduc vai receber. Temos trabalhado muito nessa parceria com a educação do estado”, destacou o deputado federal Gastão Vieira.
O deputado federal André Fufuca disse que ficou muito grato em contribuir com essa ação. “A gente sabe que qualquer sociedade que preze pelo seu futuro deve investir em educação. Este é um investimento grande, porque é uma ação concreta, que é a entrega de ônibus escolares. Isso dá mais comodidade e mais qualidade para que o jovem possa ir à escola, aprender.
“Sempre ajudamos a educação e, hoje, estamos aqui entregando esse transporte escolar para o município de Miranda do Norte, para que possa dar uma tranquilidade maior no transporte de estudantes da zona rural à sede, ou em qualquer localidade onde estiver oferta do ensino público”, apontou o deputado federal Júnior Lourenço.
Colaboração com os municípios
O presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, frisou a importância dos investimentos do Governo do Estado no âmbito da educação para apoiar os municípios. “O governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão não têm medido esforços para ajudar a educação do nosso estado. Temos que agradecer por essa parceria, em nome dos municípios, pois sabemos da importância do transporte escolar para que as crianças possam se descolocar com tranquilidade, e isso é fundamental para a educação do nosso estado e dos municípios”, afirmou.
A prefeita de Axixá, Sônia Campos, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para oferta de transporte escolar com qualidade. “Nós estamos em plena pandemia com nossas aulas remotas e híbridas e precisamos buscar nossas crianças que vêm em grupos e dias alternados. Então o Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Axixá, está dando um grande passo. Em nome dos nossos estudantes, agradeço ao governador Flávio Dino”, revelou, acrescentando que 2,8 mil estudantes serão atendidos pelo transporte escolar no município.
“Uma necessidade para a área da educação, que é o transporte escolar. Será de grande relevância para nós melhorarmos mais ainda a educação no município de Santa Inês, ao transportar com segurança os alunos para as escolas”, pontuou o prefeito Felipe dos Pneus.
“Eu considero de suma importância a aquisição de mais um ônibus. E este aqui só irá melhorar a acessibilidade dos alunos de onde quer que eles estejam, na sede ou em qualquer outro lugar onde precisam se deslocar”, disse a prefeita de Miranda, Angélica Bonfim.